Parque Augusta e o sentido do público

A indignação geral com a corrupção, essa abominável apropriação do que é público para transformar em riqueza privada, é eloquente quando se trata de desviar recursos do Orçamento, mas é cega, surda e muda em casos que, embora em contextos distintos, também configuram apropriação do público pelo privado.

Vejamos o caso do parque Augusta: o terreno pertence a incorporadoras, mas nele há um resquício de mata atlântica, um respiro teimoso de natureza em um mar de concreto e cimento, que foi declarado e reconhecido –formal e legalmente– como “área de usufruto e apropriação pública, preservada até o final dos tempos”.

Fechado ilegalmente no final de 2013, o parque foi ocupado no início deste ano por moradores e usuários que tinham o objetivo não de se apropriar do terreno, mas sim de abri-lo ao uso comum, como deve ser.

Os proprietários, então, demandaram a “reintegração de posse” na Justiça, que, a partir de leitura que ignora a dimensão do bem comum, decidiu ordenar a saída dos “invasores” –ou seja, os usuários da área pública–, declarando, assim, que um bem público inserido em área privada pode ser privatizado. E ponto.

Na semana passada, a “reintegração” foi executada e os donos, imediatamente, já cercaram a área com tapumes. Examinando com atenção, esse caso é ilustrativo da perversa relação entre a coisa pública e o privado em nosso país.

Tenho acompanhado o debate sobre o parque e sei que a recusa da prefeitura em desapropriar o terreno –com a qual concordo– vem de posicionamento político que não vê sentido em gastar R$ 70 milhões para comprar um parque que já é público. O discurso veiculado pela imprensa, porém, dá a entender que a prefeitura simplesmente não dispõe desse valor para a desapropriação.

Com isso, parte do movimento em defesa do parque vê como “solução” utilizar o dinheiro desviado pelo ex-prefeito Paulo Maluf (PP-SP), que agora está sendo em parte recuperado, para pagar os proprietários e, assim, viabilizar o parque. Ora, essa posição apenas reitera o círculo perverso da apropriação privada do público: Maluf se apropria do dinheiro público, que, quando recuperado, servirá para remunerar a apropriação privada de um bem público!

Alguns argumentam que o fato de o parque não corresponder à totalidade do terreno impede uma equação que garanta a natureza pública desse bem comum. Eu discordo.

Nosso Plano Diretor prevê um instrumento chamado transferência de potencial construtivo, que confere aos proprietários de áreas destinadas à preservação ambiental –caso do parque Augusta– o direito de utilizar, ou de vender para alguém que o utilize, o potencial construtivo não utilizado ali, em outros terrenos da cidade. Transferido o potencial, o terreno pode ser integralmente doado para constituir um bem comum (o jardim de um condomínio não é um bem comum!).

Dessa forma, respeitando os direitos dos donos e cumprindo com a função social do terreno, é possível contribuir com a ruptura da cultura da apropriação privada dos bens públicos, a mesma que impede hoje o acesso a tantos outros bens de uso comum, como praias e ilhas, e que é a base cultural e política da corrupção.

*Coluna originalmente publicada no Caderno Cotidiano da Folha.

4 comentários sobre “Parque Augusta e o sentido do público

  1. “Cada um é responsável por aquilo que cativa”.
    Chegamos a um limite da estupidez, de achar que as soluções estão no “enquadrar-se” em algum grupo, acirrando uma inútil disputa entre o bom e o mau ou entre o bem e o mal. As soluções, infelizmente ou felizmente, estão na alma e na consciência de cada pessoa. Desta forma, discutir propriedade, direito, parece inútil. Melhorar as pessoas e sensibilizar protagonistas parece o único caminho viável.

  2. Raquel, obrigada por partilhar um pouco da sua inteligencia aguda e precisa conosco. Entendo agora a questão por um novo angulo, bem menos maniqueista.

  3. A reintegração de posse levada a cabo na quarta-feira passada (dia 4) não significa o fim da resistência dos munícipes contra o projeto de se construir 5 prédios (como aprovado pelo Compre$p) no terreno. Muito pelo contrário. Na quinta-feira foi “armado” um “stand” na calçada da Rua Augusta para a coleta de assinaturas em prol do terreno 100% verde, livre das edificações pretendidas. A adesão dos passantes é imediata: somente nesses dias (de quinta-feira para hoje, segunda, às 18 hs) foram nada menos que 4.925 assinaturas! O “stand” permanecerá na Rua Augusta para “sensibilizar” o poder público (Haddad) no sentido de solucionar o impasse com as construtoras Cyrela e Setin.
    A propósito, o “stand” serve também para “fiscalizar” o que a Cyrela e a Setin estão aprontando, como a tentativa de construir (já na quinta-feira, dia seguinte à reintegração de posse) um muro metálico do lado de fora dos muros (com alvará ilegal expedido pela SubSé). Aliás, tentativa que foi revertida imediatamente pelos ativistas.

    Daí que “bora pra lá” (na Rua Augusta) tanto passa assinar a petição pública (“Eu Apoio o Parque Augusta 100% Verde”) como para dialogar com a população. Entrementes, essa nova corrida mais que ativista pode ser considerada como um novo movimento, o MCCCSP – Movimento dos Cidadãos, Crianças e Cachorros Sem Parque), já que o terreno está novamente vetado à população. O “stand” fica na Rua Augusta, próximo à esquina da Caio Prado.

    O repasse de 65 milhões de reais referentes à devolução dos bancos UBS e Citybank nas transações do dinheiro público roubado pelo Maluf enquanto prefeito (1993-1997) foi considerado pelo prefeito como uma hipótese para “indenizar” os proprietários, pois, do contrário, esse montante seria destinado à construção de novas creches. Verifica-se, com isso, que o prefeito se posiciona em favor de uma indenização, porém, com negociação frágil ante a pretensão dos proprietários que falam de um valor superior a 200 milhões!
    Vale lembrar que esses 65 milhões, bem como outros mais de 20 milhões já repassados à prefeitura em dezembro (através do MP) não são ainda o dinheiro roubado pelo Maluf, mas sim dinheiro dos bancos (internacionais e nacionais) que estiveram atrelados à fuga do dinheiro público para fora do Brasil.

    A alternativa da transferência de potencial construtivo seria sim uma solução adequada. De qualquer forma, ante a sanha do mercado imobiliário, pode-se entrever que diabo de outro terreno na cidade seria apetitoso para a Cyrela e a Setin transferirem também o “glamour” da Rua Augusta já “bombada” de outras 15 torres em construção? Nesse sentido, há que se diferenciar o que é um lote qualquer na Rua Augusta desse que chamamos de Parque Augusta, considerando suas especificidades para muito além do potencial construtivo. Pois o terreno carrega um valor inestimável na esfera ambiental, sendo a última reserva verde (e permeável) do centro, e que não pode, jamais, ser destinado com “exclusividade” à “gente do tipo certo” (como diz David Harvey).

    Há muito mais a ser considerado sobre o Parque Augusta. Afora a negociação propriamente dita entre o prefeito e as construtoras e essa “pegada” ambiental visivelmente urgente, uma demanda básica é o desejo de grande parte da população jovem de projetar-se com a ideia de construir uma área verde e pública em conformidade com a cultura polifônica que vivemos, especialmente no chamado Baixo Centro que tem a Rua Augusta como eixo estruturador. Nesse sentido, tudo o que NÃO se quer no terreno é que ele se transforme num “Parque Gourmet” (mesmo sem prédios), embora essa questão seja para um próximo passo.

    E interessante “colar” no site parqueaugusta.cc/ e na página parqueaugusta do facebook. Lá estão informações sempre atualizadas, incluindo fotos e vídeos de um sem número de interlocutores. Vale a pena assistir ao vídeo produzido pela TVfolha (que mereceria um prêmio!) no qual se mesclam imagens da reintegração de posse e de momentos incríveis passados no decorrer da ocupação (entre 17 de janeiro e 4 de março).
    ,

  4. Cara Raquel e Leitores deste Blog
    Quando nos deparamos com uma situação atípica, devemos pensar sempre que tem alguém levando vantagem financeira. Procurei me inteirar da situação deste quadrilátero, que tem um pouco de verde em meio a tanto concreto. Há várias implicações para que não se Edifique naquele espaço. Primeiro , a vontade da população deve ser sempre soberana, se a voz do povo é a voz de Deus, o errado é quem está contra a esta vontade. O Conpresp já , praticamente tombou parte do imóvel, a Prefeitura alega não ter dinheiro para pagar a desapropriação, e o Prefeito ficou omisso em todas as discussões que houveram. Agora se é desapropriação em beneficio da Cidade como um todo, acho que a Prefeitura não deve pagar o que a SETIN Construtora e Cyrella estão pedindo, isto deve ser pelo valor venal como são as demais desapropriações. A nossa Prefeitura tem o dinheiro sim, pois arrecada muito com IPTU, ISS, taxas para construções, outorgas onerosas, multas em geral , etc, etc. Conheço o local desde quando ali funciona o Cursinho Equipe, Minha prima foi professora lá, e meu primo foi Bedel. Bons tempos. Ali, pertinho, na Rua Maria Antônia e as suas manifestações estudantis. Hoje , tem meia duzia de pessoas brigando pelo Parque Augusta, acho que toda população de São Paulo e principalmente os estudantes devem abraçar esta causa. Em resumo se for permitida a Edificação no local, esta servirá a uma minoria, e no entanto se for implantado o Parque Augusta, este servirá a toda população de São Paulo, e a todos que nos visitam.
    Como disse no começo deste comentário vai do interesse ou não do Prefeito, só ele a nossa brilhante Câmara Municipal que podem decidir.
    Antonio da Ponte
    Ambientalista e Corretor de Imoveis.

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