Mitos e verdades sobre o Parque Augusta

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Área de 25 mil m2 quadrados na Rua Augusta (Foto: Estadão Conteúdo / Via Yahoo)

Há quase duas semanas, o Movimento Parque Augusta ocupa o terreno entre as ruas Augusta e Caio Prado, no bairro da Consolação, reivindicando sua reabertura (o acesso está oficialmente fechado desde dezembro de 2013) e transformação em parque público, sem torres, com gestão popular. Enquanto isso, na última terça-feira (27), a imprensa noticiou que foi aprovado, no Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo), o projeto das construtoras Cyrela e Setin que prevê a construção de três torres na área.

A aprovação do Conpresp é necessária porque parte do terreno é ocupada por um bosque de mata atlântica e edificações remanescentes do antigo Colégio Des Oiseaux e foi tombada pelo órgão em 2004. Porém, a aprovação é uma entre as muitas etapas que os proprietários precisam cumprir para aprovar definitivamente o projeto. Segue viva, portanto, a discussão sobre a implementação exclusiva, sem torres, de um parque naquela área.

Abaixo, listo alguns pontos desse debate que, me parece, precisam ser mais bem discutidos. São argumentos contrários à ideia defendida pelo movimento de um parque público, aos quais me contraponho.

1. A área é uma das mais bem servidas com equipamentos e serviços, públicos e privados, e por isso não é prioridade da cidade fazer um parque ali.

De fato, essa é uma área bem servida de equipamentos e serviços, com muitos usos, muita gente morando e trabalhando. Os últimos planos diretores de São Paulo, inclusive, propõem aumentar ainda mais o uso residencial, justamente por ser uma área já dotada de infraestrutura urbana e de transporte, oportunidades de emprego, educação, vida cultural. Mas um lugar para morar e trabalhar não pode ser constituído apenas de conjuntos de torres e empreendimentos fechados, que é no que aquela região está rapidamente se transformando. Um lugar para morar também precisa ter áreas verdes e locais públicos e de lazer. Além disso, a região da Consolação é hoje uma das que mais tem atraído pessoas de toda a cidade, explodindo de bares, baladas, restaurantes, teatros. Portanto, um parque público ali será de toda a cidade.

2. Impedir a construção do projeto proposto pelas construtoras – que são proprietárias do terreno – vai contra a diretriz do novo Plano Diretor de usar a área para promover mais adensamento em área bem servida por transporte público.

Incorreto. Aquela região já “bombou” de empreendimentos imobiliários recentemente, empresariais e residenciais. Mas tais empreendimentos simplesmente não são alternativa para a população de baixa renda que hoje mora na periferia, pois toda essa nova produção de espaços residenciais na Consolação e na Bela Vista é voltada para as classes média e alta. O Parque Augusta é a última oportunidade de oferecer este “respiro” para um bairro denso, que, com a inauguração de várias torres em construção ou já aprovadas, vai ficar mais denso ainda.

3. Os proprietários têm o direito de implementar o projeto que quiserem lá, afinal, são os donos do terreno.

Não. Em primeiro lugar, porque a Constituição Federal, que prevê o direito de propriedade, também afirma que a propriedade deve cumprir com uma função social. Ou seja, proprietários não podem fazer o que bem querem em seus terrenos, seus empreendimentos devem atender à função social que é definida no plano diretor de cada cidade. Além disso, há muito tempo a legislação urbanística de São Paulo separa o direito de propriedade do direito de construir. Sendo assim, mesmo sendo donos do espaço, os proprietários não precisam necessariamente utilizar o direito de construir no seu próprio terreno, esse direito pode ser transferido para outro local da cidade. A transferência do potencial construtivo é o nome técnico do instrumento, previsto no Plano Diretor, que confere aos proprietários de áreas destinadas para preservação ambiental – a área do Parque é uma Zona Especial de Preservação Ambiental (Zepam)! – o direito de utilizar ou vender para alguém que o utilize o potencial construtivo não utilizado ali, para outros terrenos da cidade. Essa é, a meu ver, a melhor solução para viabilizar o Parque Augusta sem que seja necessário que a Prefeitura gaste milhões de reais com desapropriação: os proprietários transferem o potencial e doam o terreno para a Prefeitura, contribuindo com a construção de uma cidade agradável para todos.

4. Não é prioridade gastar tanto dinheiro nessa área da cidade para fazer um parque. É mais importante investir em parques nas periferias, que são muito mais carentes.

Essa é uma contraposição falsa: é claro que precisamos fazer parques nas periferias, mas não é o Parque Augusta que vai inviabilizar isso. Aliás, já estão começando a surgir movimentos importantes na periferia de São Paulo reivindicando parques e áreas públicas de lazer, como o movimento pelo Parque dos Búfalos. Como já mencionei, sou contra a desapropriação do terreno – que consumiria milhões de reais – e isso não é necessário para viabilizar o Parque Augusta. Claro que existem custos de implantação e manutenção, mas estes podem ser cobertos pelo Fundo de Parques, criado pelo Plano Diretor, em que os cidadãos participam diretamente do financiamento da implantação e manutenção da área, em parceria com a Prefeitura. A ocupação do parque durante o final de semana pelo movimento demonstrou que pouquíssima coisa é necessária para que este possa ser utilizado (banheiros, iluminação, algum calçamento), o que pode ser feito sem custos exorbitantes.

5. O Movimento Parque Augusta é formado por “filhinhos de papai” que não têm mais o que fazer, a não ser “ficar curtindo”.

Esse e outros movimentos fazem parte de uma nova onda de ativismo na cidade que envolve, em sua maioria, jovens cidadãos paulistanos de classe média. Embora muitos de seus participantes possam estar simplesmente querendo um espaço público mais generoso para todos (o que já é uma coisa importantíssima numa cidade como São Paulo, que devastou seus espaços públicos), esses movimentos cada vez mais se politizam e somam outras questões às suas demandas originais. Assim, a partir da vontade de se apropriar dos espaços públicos da cidade, passam a compreender a lógica que domina seu processo de construção e, com isso, passam também a se preocupar e participar mais ativamente do debate sobre a política urbana da cidade. O fato de serem majoritariamente jovens de classe média em nada os desqualifica, afinal, os objetivos que perseguem, se concretizados, beneficiarão toda a cidade.

*Em tempo: vale a pena ler o texto que o movimento Parque Augusta publicou em seu site sobre a aprovação do projeto das construtoras pelo Conpresp. Disponível aqui.

*Post originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

9 comentários sobre “Mitos e verdades sobre o Parque Augusta

  1. Raquel, como evitar que o Parque Augusta se torne mais uma fonte de transtornos para os moradores da região, considerando-se o exemplo nefasto da Praça Roosevelt e a possibilidade (não afastada de todo) de que uma área verde aberta se torne um local perigoso e sombrio, lugar de moradores de rua e criminosos (como, aliás, muitas praças de São Paulo tem se transformado)?

    • Você refere-se aos skatistas da praça Roosevelt? Basta que o piso seja trocado pelo mosaico português, impróprio para a prática do skate.

  2. A prefeitura não tem dinheiro para desapropriações?

    Não é o que parece.

    Este ano será entregue parte da tal ‘Fábrica de Sonhos’ reclamada pelos sambistas de São Paulo para confeccionarem alegorias de carnaval que serão exibidas no desfile do Anhembi. O custo inicial da ‘fábrica’ é de R$ 214 milhões.

    Quantas moradias daria para construir com essa grana preta?

    R$ 214 milhões serão torrados para São Paulo continuar produzindo aquela vergonha que é o carnaval do Anhembi, um depoimento contra a cidade. Trata-se de uma cópia exatamente igual ao original, o carnaval do Rio de Janeiro. Mas a cópia, como se sabe, não tem valor algum uma vez que nunca deixará de ser cópia. É falsa por definição. Além disso, o desfile-pirata paulistano transformou-se em um gigantesco programa de televisão ao vivo que ninguém vê. Quem tem saco de ficar plantado em frente à TV vendo aquele desfile militar com plumas e paetês ao som de um ritmo que pode ser tudo menos samba?

    Para o samba de São Paulo ganhar o reconhecimento e respeito dos brasileiros – e depois do mundo – precisa parar de copiar o Rio e criar seu próprio carnaval como o fizeram Olinda e Salvador. Essas cidades deram uma grande banana ao carnaval-padronização e criaram seus próprios carnavais que hoje rivalizam com o Rio em prestígio internacional. Um bom caminho para as escolas de samba paulistanas saírem do anonimato talvez seja assumir seu caráter de bairro como sugeriu a Raquel em artigo no ano passado.

    A continuar como está, o desfile-cópia do Anhembi ficará condenado à eterna posição de 2º carnaval do Brasil, ou seja, a lanterna.

  3. Caros Raquel e os Leitores do Blog
    “Governar é eleger prioridades” Aliás muito difícil para o atual Prefeito e para seu Partido, pois para eleger prioridade, o administrador tem que levar em conta, a ética, a honestidade, a isenção politica, conhecimento e capacidade. Não se deve, também, ter o rabo preso com qualquer empresa que colaborou com a campanha eleitoral. Deve ser altivo e independente.
    A região da Augusta já é bem adensada, e o novo Plano Diretor descreve que áreas que estejam fora dos corredores da mobilidade urbana, são receberão Edifícios com oito andares no máximo. Apesar que o Plano Diretor é só para quem não tem dinheiro, pois se houver muita grana no Projeto, não há nada demais mudar as regras do jogo, ou mudar o Zoneamento. Como foi feito no caso do Templo do Rei Salomão no Brás, pois a área estava dentro de uma ZEIS, e só poderia receber construções de Conjuntos de Prédios para a população de baixa renda, e no entanto, mudaram o Zoneamento , deram o habite-se, e com certeza , isto custou muito dinheiro ao Bispo Edir Macedo. Agora quem foram os beneficiados, não sabemos, aliás tá na moda , “não saber de nada”, principalmente na Política e no atual Governo Municipal e Federal. Voltando ao Parque Augusta, na minha opinião, a prioridade para aquela área é sem dúvida o Parque Público. Em São Paulo já estamos cheios de ilhas de calor, não vamos criar mais uma, não é? A Cyrella e a Setin, poderá usar isto até como “lance de marketing” , abrindo mão do Projeto em favor da Cidade de São Paulo, convidando a Prefeitura para uma reunião e propor algumas soluções para o impasse. Por exemplo, trocar por diversas áreas na periferia para construções populares, locais onde o metro quadrado ainda é barato, com possibilidades até de Parceria Publico Privada com a Prefeitura, de se criar Empreendimentos na Periferia, dos chamados Residenciais Clubes-Parques. sempre com preços populares. Isto, além de diminuir o grande deficit habitacional para baixa renda, criaria inúmeros empregos nestes bairros, melhorando sensivelmente o transito em São Paulo . Ou seja se houverem homens de boa vontade e inteligentes, e a vontade politica, tudo poderá ser resolvido em favor da população e da Cidade de São Paulo.
    Grato mais um vez , pela oportunidade
    Antonio da Ponte
    Ambientalista

  4. Apoiada! São Paulo tem a oportunidade única de aprovar seu Parque Central para atender todos os trabalhadores e moradores da área central. Além de ser um belo cartão de visita para São Paulo. O Parque Augusta ainda traz grandes benefícios ambientais e urbanísticos para a área central de São Paulo. A luta continua!

  5. Republicou isso em ivanmaglioe comentado:
    Apoiada! São Paulo tem a oportunidade única de aprovar seu Parque Central para atender todos os trabalhadores e moradores da área central. Além de ser um belo cartão de visita para São Paulo. O Parque Augusta ainda traz grandes benefícios ambientais e urbanísticos para a área central de São Paulo. A luta continua!

  6. As contra-argumentações da professora Raquel Rolnik são coerentes e amparadas na Lei, vindo absolutamente ao encontro do equilíbrio que a evolução da cidade de São Paulo precisa incorporar – sem trocadilhos… – para nortear sua evolução na direção de uma sustentabilidade real e concreta. Poratnto, PARQUE AUGUSTA JÁ!!

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