Onde mora a ideologia?

Movimentos sem teto vão ganhar do prefeito Haddad 20% dos apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida em São Paulo, passando na frente de 130 mil famílias que estão na fila do cadastro da habitação. Verdade? Não!

Mas foi assim que parte da imprensa -inclusive o editorial da Folha– abordou o lançamento, pela prefeitura, de um edital de chamamento para associações e cooperativas de moradia cadastradas na modalidade “entidades” do programa Minha Casa Minha Vida.

Ainda em fase de consulta pública, esse edital convoca entidades a apresentarem projetos de habitação para famílias que ganham entre zero e três salários mínimos de renda, a serem construídos em terrenos de propriedade do município. Exatamente como já vem fazendo para a modalidade “construtoras”. Exatamente como ocorre também em outras cidades e Estados do país.

Explico: para a população que ganha de zero a três salários mínimos, o programa MCMV do governo federal tem duas modalidades.

Na modalidade MCMV-construtoras, para a qual estão destinados 99% dos recursos do programa, as construtoras compram terrenos, elaboram projetos, constroem os conjuntos e, quando esses ficam prontos, a prefeitura indica, junto à Caixa, com base no seu cadastro e nos critérios nacionais e municipais de priorização, quem serão os beneficiados.

A outra modalidade, MCMV-entidades, obedece aos mesmos procedimentos: associações e cooperativas têm que viabilizar os terrenos, elaborar e aprovar os projetos, construir (via mutirões, por exemplo) ou contratar construtoras para produzir os conjuntos. A diferença é que, além de não lucrar com a obra (o que permite a construção de apartamentos maiores e projetos melhores), os beneficiários são aqueles cadastrados junto às entidades, devendo ser respeitados todos os critérios nacionais, além dos estabelecidos pela própria entidade. A essa modalidade está destinado 1% dos recursos do programa.

Vê-se que são programas distintos, com “filas” diferentes. Quem vai morar em um conjunto do MCMV-entidades, portanto, não “tira o lugar” de ninguém.

Ao contrário dos cadastrados que esperam pacientemente na “fila”, os sem-teto “ganham” as casas se participarem de “protestos ou invasões”. Esta foi outra dimensão abordada pela imprensa, referindo-se aos critérios de priorização adotados na modalidade entidades. Verdade? Não é bem assim! O critério da participação de fato existe e faz todo sentido se considerarmos que se trata de uma modalidade de construção cooperativa ou autogerida de habitação. Mais do que comparecer a “protestos e invasões”, participar significa acompanhar reuniões e assembleias, capacitações, discutir, organizar e planejar o projeto, procurar terrenos para viabilizá-los e, muitas vezes, inclusive, participar da própria construção da política e da obra.

O trabalho intenso de organização irá depois impactar também positivamente na sustentabilidade dos conjuntos, como já é possível constatar em empreendimentos já construídos, uma vez que esses grupos estão preparados para gerir a vida coletiva, ao contrário do que ocorre em vários conjuntos do MCMV-construtoras para essa mesma faixa de renda, nos quais já se instala uma enorme crise de gestão.

De fato, uma leitura “ideológica” está sendo feita deste edital. Mas não pela prefeitura…

* Coluna originalmente publicada no Caderno Cotidiano da Folha.

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