A falácia da corrupção

Escândalos de corrupção envolvendo políticos são o assunto que mais consome páginas de jornais e minutos na TV. Em tempos de campanha eleitoral, ganham ainda mais centralidade: nos programas políticos dos candidatos, nos debates, nos comentários na mídia e nas redes sociais, em reuniões de família e mesas de bar.

A corrupção é de fato indignante: é desvio de dinheiro público, é comportamento antiético, conspurca o Estado. Ver políticos, secretários e gestores bebendo champanhe em Paris, passeando de jatinho ou comprando apartamentos que custam milhões de reais – tudo com nosso dinheiro – de fato revolta. No entanto, a maneira como os casos de corrupção têm sido apresentados, na verdade, mais oculta do que revela o problema.

Geralmente, os escândalos de corrupção estão relacionados a superfaturamento de obras e serviços contratados pelo Estado. Quando “estouram”, imediatamente aparecem os “políticos corruptos” e o destino do dinheiro desviado por estes, mas quase nunca isso vem acompanhado de preocupação semelhante em mostrar o conjunto de atores, instituições e processos envolvidos no negócio.

Com tantos órgãos fiscalizadores e leis que constroem um enorme emaranhado institucional para impedir que a contratação de obras e serviços pelo Estado seja passível de corrupção e que, ao mesmo tempo, garantem a livre competição entre os fornecedores, por que será que a corrupção persiste? Para responder a essa questão, é preciso abordar assuntos sobre o quais não se fala.

Não se fala, por exemplo, na prática corrente de grupos empresariais que atuam nas obras e serviços públicos de dividir entre si tais obras e serviços, combinando previamente preços e, assim, garantindo mercados cativos, como o de coleta e destinação de lixo, transporte, energia… a lista é gigante. Não se fala, também, do controle das políticas públicas por estes grupos, quem terminam definindo que projetos e políticas serão executados, onde e como, e, evidentemente, ganhando as licitações para implementá-los.

Não se fala do grau de privatização do Estado brasileiro –não no sentido de repasse da prestação de serviços para empresas privadas, mas no sentido do controle dos processos decisórios sobre sua implementação. Não se fala nos uísques caros e passeios de jatinhos que rolam nas “amizades” pessoais entre as lideranças destes grupos e políticos e gestores de praticamente todos os partidos, absolutamente necessárias para garantir a perpetuação de seus contratos, de suas concessões, de seus monopólios.

Pouco se fala, aliás, de práticas cotidianas da cultura brasileira, como “molhar” a mão do guarda, acertar “por fora”, que de tão banais nem parecem corrupção, mas são.

A corrupção não acaba porque, infelizmente, ela depende menos da existência de políticos corretos –que, sim existem!– que de um modelo de relacionamento do setor privado com o Estado brasileiro –do qual o financiamento de campanhas é um dos mecanismos–, que hoje perpetua relações de privilégios e benefícios privados para empresas, partidos políticos e indivíduos.
Falar em corrupção sem entrar nessas questões é apenas construir uma cortina de fumaça útil para não expor os verdadeiros beneficiários de todo o butim.

*Texto originalmente publicado no Caderno Cotidiano da Folha.

6 comentários sobre “A falácia da corrupção

  1. Concordo em gênero, numero e grau. Outrossim, não existe corrupto se corruptor. A classe empresarial brasileira tem que passar por uma devassa sem precedentes na história.
    A lei do Gerson vai a cada dia tomando uma forma mais aguda,atrelada a impunidade.
    Hoje, o Brasil não tem uma lei de obrigatoriedade proporcional de reenvestimento, um tabelamento de margem de lucratividade.
    O lucro bruto é enviado descaradamente para o exterior e o BNDES e o Banco do Brasil junto a caixa econômica abrem linhas de créditos à vontade: Conclusão o dinheiro vai para o exterior e as empresas sobrevivem com o dinheiro que deveria ser direcionado para o crescimento das mesmas, assim, gerando mais produtividade, o que gera mais empregos. A politica salarial no Brasil. é uma grande pandega,
    Aécio e Dilma falam em tudo. Menos no câncer do país, reforma tributária, eleitoral com o voto facultativo para dar crédito ao estado democrático de direito, limitações partidária, candidaturas independentes, maior fiscalização as ONG’S, Um mar de medidas ignoradas. Chega de mesmismos!
    queremos um Brasil verdadeiramente de mudanças profundas, ética e moral, com um judiciário realmente independente!

    Bom dia1

    Carlos. Sant’ Anna
    :

  2. Professora Raquel, gostaria de entender melhor a questão das licitações, mencionadas no texto, para a concessão de prestação de serviços a empresas privadas. Sendo o governo quem autoriza tais concessões, quais seriam as práticas corruptas que ocorrem envolvendo a documentação e efetivação dessa compra de bens e serviços? Além disso, como a reforma tributária poderia minimizar a ocorrência de tais ilicitudes?

    • É te incentivou a terceirização prática que foi iniciada com as privatizações do Governo FHC. Esta a titulo de economia e melhor desempenho, uma melhor produtividae. Como se sabe, o . empresariado brasileiro adora levar vantagem em tudo. Pois bem.
      O empresário arranja 3 laranjas, monta 3 prestadoras jcom nomes e endereços, cnpj diferentes.
      Assim entram na concorrência licitatória, lógico que tudo arranjado antecipadamente. Cada uma com um orçamento mais atraente que o outro. Assim ele sai vitorioso de qualquer maneira, isto, fora as manobras de desqualificação de concorrentes.
      Conclusão. Um funcionário que o governo paga R$ 6.000,00 a empresa terceirizada, recebe pelo piso do sindicato, por exemplo: Motorista, R$ 970,00 + passagem + alimentação =R$ 1.100,00 isto para descontos. lucratividade é absurda, imagine 3.000 funcionários que trabalham em regime escravo. São R$ 3.500,00 de lucro por empregado com alta rotatividade para não onerar indenizações.
      Isto é a menor prática executada pelo empresariado milhonário brasileiro. E Tudo isso com o financiamento dos bancos do governo, sem usar o dinheiro deles.
      Aí! Fica fácil e os trabalhadores escravizados em um país livre.
      A escravidão patronal está só no começo. Vide China.

      Em alto escalão o roubo é 100 vezes maior!

  3. Um golpe na economia.

    Hoje, 2014, eu com 56 anos, lembro-me bem do meu primeiro emprego. Este com apenas 13 anos, carteira de menor, salário de menor, escondido do meu pai, com autorização da minha mãe, avó e avô.
    Por volta de 1971, pois meu PIS é de 10 de Outubro de 1971. O Ministério do Trabalho era uma pasta governamental de idoneidade e moral inabalável. A fiscalização era constante e severa, tanto para o empregado quanto para o empregador. Lógico, havia como em qualquer situação, corrupção, pois ele vem lá da época do descobrimento e colonização.
    No entanto, a relação patrão-empregado era diferente. A empresa tinha orgulho de ter um funcionário em seus quadros de mais de 10, 15 anos. Quanto mais experiência, mais satisfação e tranquilidade para o empresário. A empresa não sofria com isto, pelo contrário, era como se fosse uma família. O funcionário era conhecido profundamente, o empregador sabia quem era quem e como agia, o caráter, etc, etc…
    Veio a modernidade, a evolução, o corporativismo, a terceirização, a qualificação profissional. A política do país foi se deteriorando, de um lado para melhor, os governos e empresas em geral. Mas, do outro lado o escravagismo imposto democraticamente ao trabalhador brasileiro. Hoje, o trabalhador é uma peça dispensável no mundo industrial e em todos os outros seguimentos. O funcionário de nível baixo a médio só obedece ordem, não discute, só sabe o que tem que saber, errou e descartado e ponto. A educação é vergonhosa nos níveis inferiores como, base, médio. No superior o aluno tem que correr na frente senão. Fica pelo caminho. Nossa política econômica é totalmente conservadora, arcaica, espoliadora, ultrapassada e corporativada. São inúmeras regras que não servem para nada, pois os ministros da área ditam as regras e as manipulam, pois o congresso tem interesse próprio, é conivente com as aprovações, o presidente sanciona as mudanças para pagar suas dividas eleitoreiras e alianças escabrosas em nome do povo e da democracia. A reforma tributária tem que ser profunda, começando pelos cofres públicos. Senadores, Deputados, Ministros, presidente, vereador, Deputados federais e todos os seguimentos do poder central. Estes que não sofrem tributação, pelos menos nos níveis compatíveis com seus ganhos. A Receita Federal faz vistas grossas, pois estes estão envolvidos no mesmo patamar do primeiro escalão. Conclusão: Quem paga as contas é o povo trabalhador que é agiotado com uma contribuição desproporcional ao seu rendimento. Voltamos ao meu comentário anterior. O empresário não reinveste na economia e na empresa, abusa da lucratividade, exporta seus lucros associados aos banqueiros que por sua vez vivem de extorsão de agiotagem institucionalizada. Ainda tem a lei de obrigatoriedade de contribuição as ONG’S, que não sofrem fiscalização. Se o empresário contribui com R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões) com certeza a Ong devolve limpo ao contribuidor R$ 3.000.000,00 (Três milhões) que já foram isentos de tributação, este é gasto com corrupção. É dinheiro limpo. O governo criou mecanismo para facilitar a lavagem de dinheiro e a sonegação nacional de impostos. Porém , diga-se de passagem, raras as ONGs fiscalizadas, vária envolvidas, a lei do silencio não permite uma investigação profunda.
    Não existe CPI para ONGs. Quem é o político louco que vai levantar esta bandeira. Outra cois é: Por que não fazer uma CPI da dívida agrária? Lembro-me do Ministro Marcos Freire, embarcou sozinho no avião que caiu. E já havia sido Presidente da Caixa Econômica Federal e ocupava o Ministério da Reforma Agrária. É um verdadeiro saco de gatos. O governo manipula O PIB, taxas de juros, inflação, brinca com o dólar, manipula desavergonhadamente a BOVESPA.
    Conclusão;
    1) Nova constituição, uma enxuta e sem duvidas e brechas, sem dúbias interpretações. Uma constituição radical. De preferência feita por juristas sérios sem envolvimento parlamentar.
    2) Lei tributária sem flexibilização e adicionais constitucionais.
    3) Código civil e penal, tributário. Reformulação geral dos Três poderes, principalmente o judiciário, totalmente desatualizado e cheio de precedentes.
    4) Voto facultativo. Lei eleitoral.
    5) Limitação partidária. Fidelidade no mínimo de 5 anos, para afiliados e 5 para novos partidos, no caso de desfiliação, uma carência de no mínimo 2 anos para nova filiação. O parlamentar perde o direito de voto no parlamento.
    6) Investigação do candidato antes de homologar a candidatura.(Policia Federal)
    7) Lei de reinvestimento de percentual de lucratividade tabelada. Taxação de acordo com o faturamento.
    8) Licitações fiscalizada pela (Policia Federal Fazendária) (COFFLE) (Comissão fazendária de fiscalização licitatória estratégica)
    9) Prisão para crimes financeiros ou suspeitas sem direito a fiança ou liberdade provisória.Com direito a defesa e sela especial (Sem mistura com penitenciados cumprindo pena) durante a investigação e julgamento. Fora de ação, sem imunidade parlamentar.
    10) Novas regras para importação e exportação. Protecionismo ao produtor interno, como fazem os EUA.

    Agora, não sou economista nem nada, apenas brasileiro.

    Carlos Sant’Anna

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