O lugar da participação popular

Em meio à multiplicidade de pautas que tomam conta das ruas do país desde junho do ano passado, uma delas parece articular todas as demais: a contestação do nosso sistema político e a reivindicação de mais espaços de participação dos cidadãos nas decisões sobre os projetos, investimentos e modos de gestão da coisa pública.

Em resposta a essa demanda, no final do mês passado, o governo federal estabeleceu, por decreto, a Política Nacional de Participação Social, institucionalizando instrumentos de diálogo com a sociedade civil já amplamente utilizados por governos de distintos matizes políticos, como conselhos, conferências, audiências públicas, entre outros.

Imediatamente, o tema virou um escândalo jurídico-político. Parlamentares vociferam contra a medida, classificando-a, em resumo, de tentativa inconstitucional de esvaziar o poder do Congresso, gerando um poder “bolivariano” paralelo. Muito barulho por nada!

Em primeiro lugar, foi a nossa Constituição, em seu artigo 1º, que instituiu um modelo de governo misto entre a democracia representativa e a direta.

Infelizmente, parece que só desenvolvemos –e mal– a primeira.

Se nossa democracia representativa dá sinais claros de sua insuficiência, para não falar de seu esgotamento, isso significa que precisamos, sim, urgentemente, desenvolver e aprofundar instrumentos de democracia direta que permitam aos cidadãos sair da posição de espectadores e intervir diretamente na formulação, implementação e fiscalização de políticas públicas.

As manifestações que explodem em nossas cidades mostram que a população não aceita mais que os processos decisórios ocorram a portas fechadas, capturados por interesses empresariais ou pessoais através de uma rede de laços profundamente encravada em nosso Estado e sistema político.

Com a multiplicação das conferências, conselhos e consultas públicas em todo o país nos últimos anos, pudemos experimentar na prática instrumentos de democracia direta. Por isso hoje já sabemos o quanto esses espaços muitas vezes são contaminados pela mesmíssima cultura política presente no mundo da democracia representativa. Sabemos também o quanto é frustrante, para quem participa, perceber como os processos decisórios reais se situam bem longe dali.

A meu ver, no entanto, não é uma Política Nacional de Participação Social –instituída ou não por meio de decreto– que dará conta de enfrentar e resolver esses problemas. Sem mudanças na organização do nosso Estado e sistema político, a potência dos processos participativos não se amplia –nem se reduz– com sua institucionalização.

Esse não é um tema simples. As transformações do sistema político que precisamos são profundas e merecem ampla discussão, inclusive com a avaliação crítica dos instrumentos de participação e controle social que já dispomos.

Para isso é necessário enfrentarmos com urgência o debate da reforma política, abertamente. E é nele que a discussão sobre as formas de exercício da democracia direta, imprescindíveis, devem ter lugar.

Deixar tudo como está só interessa a quem se favorece de decisões negociadas em corredores e tomadas a portas fechadas. Certamente, não é a maioria do povo brasileiro.

*Coluna originalmente publicada no Caderno Cotidiano da Folha.

6 comentários sobre “O lugar da participação popular

  1. ESTAMOS PASSANDO PELA TRANSFORMAÇÃO,NESTE MOMENTO,O BRASIL ESTA SENDO DESCOBERTO NOVAMENTE EM 2014,OS AMERICANOS,CANADENSES,OS LATINOS DAS AMERICAS OS EUROPEOS,ESTÃO CONHECENDO O BRASIL COMO ELE É PODEROSO,QUE CONTAGIA,AQUI QUANDO CHEGA UM TURISTA,GASTAMOS MUITO NESSA COPA DAS COPAS,MAIS A PROPAGANDA E A ALMA DO NEGOCIO,E ISSO NOS SABEMOS FAZER BEM,ELES LA FORA PENSAN,QUE NOS SOMOS UMA TRIBO DE INDIOS COMO NA AFRICA,INFELISMENTE,POIS ELES FORAM COLONIZADOS POR PAIZES QUE QUERIA TIRAR PROVEITO,EXPLORADORES,NOS TIVEMOS TAMBÉM COISA SEMELHANTE,MAIS DEPOIS DESSA COPA DAS COPAS,SEREMOS RECONHECIDOS,COMO UM POVO INTEGRO,INTELIGENTE E COM COMPETENCIA,POIS APREENDEMOS SER ORGANIZADOS,E CONTINUAREMOS,E FAREMOS AS REFORMAS QUE DESDE 1964 NÃO FORAM,AGUARDEM COM O NOVO GOVERNO QUE VIRA EM 2015-ABRAÇOS A TODO BRASILEIRO QUE AMA ESTA TERRA BENDITA.SALVE SALVE BRASIL-

  2. Muito pertinente o artigo da Raquel. Este tema há muito tempo presente na pauta precisa ser reformulado para que de fato essa participação possa ser exercida, principalmente nos canais dos governos. Teresa Belda

    De:

    • O BRASIL PASSA NO MOMENTO UMA GRANDE TRANSFORMAÇÃO ANTES DA COPA (AC) DEPOIS DA COPA (DC),ANTES DA COPA ERAMOS ROTULADOS COMO POVO,ATRAZADO,EMERGENTES,E OUTROS ADGETIVOS QUALIFICADOS,MARGINALIZADOS,PELO MUNDO,COMO TUDO QUE ACONTECIA AQUI,SÓ QUE A NOSSA IMPRENSA,NÃO E CONTROLADA,PARA FILTRAR NA SAÍDA PARA O MUNDO O QUE ACONTECE AQUI,LÁ ACONTECE COISAS PIORES,MAIS TUDO QUE SAÍ DE LÁ E FILTRADO É COMO,DEPOIS DA COPA (DC) SOMOS VISTO DE OUTRA FORMA,POIS CONSEGUIMOS TRANSMITIR,AOS TREIS BILHÕES DE TELESPECTADORES,AS NOSSAS RELIQUIAS,QUE SÃO AMAZONAS,BELEZA NATURAL,CRIADA PELA NATUREZA A MILHARES DE ANOS,NÃO SOMOS UMA DISNEY,E NATURAL,TUDO AQUI E NATURAL ATÉ NÓS SOMOS NATURAIS,NÃO FOI MONTADO E NATUREZA PURA EM TODO BRASIL,TERRA ADORADA ENTRE MIL,QUEREMOS UM PAÍZ ONDE A SUA RIQUEZA,FOSSE DIVIDIDA ENTRE TODOS OS BRASILEIROS,DE NORTE A SUL DE LESTE A OESTE,QUERIA SER IMORTAL,PARA VER ESSE COLOSSO ARRAZAR O MUNDO COM OS NOSSO CIENTISTAS,HAVENDO Á REISSURREIÇÃO QUERO ESTAR AQUI BRASIL- ROBERTO GALDI

  3. Sim, Nobre Professora, a Democracia “representativa” é insuficiente. No livro “Além da Democracia”, os holandeses Frank Karsten e Karel Beckman mostram, o que há de errado com o sistema democrático e por que a democracia é fundamentalmente oposta à liberdade ( alemdademocracia.com ). Vale a pena ler, mesmo para aqueles que tendem a discordar, o questionamento é sempre importante.

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