Terras públicas para quem?

Em tempos de crescimento desenfreado do preço dos imóveis e “expulsão” de moradores de menor renda para as periferias das metrópoles, a discussão sobre o destino de terras públicas bem localizadas é central.

Essas terras são praticamente a única oportunidade que temos de desenvolver projetos públicos, não lucrativos, em área bem localizada. Falo de habitação de interesse social, mas também de parques, praças, áreas públicas de esporte, lazer e cultura, entre outras coisas fundamentais para a vida nas cidades.

Infelizmente, quase nunca essas oportunidades são aproveitadas. É longo nosso histórico de usurpação de terras públicas.

É verdade que, em muitos casos, terras e imóveis públicos são vendidos para saldar dívidas de empresas públicas extintas. Também há casos de regularização fundiária em terras ocupadas para moradia. Mas há também uma longa lista de ilhas, áreas costeiras e grandes terrenos vendidos sem critério ou simplesmente apropriados por privados para benefício exclusivo.

Mais recentemente, sob a forma de parcerias público-privadas, vimos grandes áreas públicas serem ocupadas por empreendimentos imobiliários de discutível interesse público. É o caso do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, e da Cidade da Copa, na região metropolitana do Recife.

Aliás, existe hoje na capital pernambucana forte movimento contra a implementação do Projeto Novo Recife, um megaempreendimento no cais José Estelita, que prevê a construção de 12 torres de 40 andares. Esta área de 100 mil m², no centro da cidade, pertencia à Rede Ferroviária Federal e foi arrematada à União por quatro grandes construtoras, em leilão realizado em 2008.

O Estelita era parte de uma grande reserva de áreas públicas há muito subutilizadas, pertencentes aos governos federal e estadual, na frente marítima que vai do centro do Recife até Olinda. Em 2003, quando eu estava no Ministério das Cidades, o Estado demandava o repasse dos terrenos federais para um projeto de parceria público-privada, quando decidimos, com as duas prefeituras, Iphan (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e Secretaria do Patrimônio da União, formular uma alternativa conjunta.

Dois anos depois, lançamos o Projeto Recife-Olinda, que propunha disponibilizar espaço e transporte público de qualidade, previa que um terço das residências ali fossem habitações populares e destinava recursos para urbanização de todas as favelas da área, além de restauro de bens patrimoniais.

Em 2007, mudou a gestão estadual e o projeto foi abandonado. Hoje, esta área passa por intensas transformações, da pior forma possível: terras públicas estão sendo privatizadas de maneira fragmentada, sem nenhum projeto global discutido com as duas cidades.

O movimento “Ocupe Estelita” contesta a legalidade do leilão e denuncia a ausência de estudos de impacto, entre outros pontos. Mas, principalmente, reivindica espaços públicos de diálogo que permitam a negociação de propostas alternativas, já que se trata de intervenção em local estratégico da cidade.

O que acontece no Recife é apenas um exemplo da longa história do ocaso das terras públicas no Brasil. A decisão sobre o que fazer nesses terrenos, por que, como e pra quem é fundamental para nossas cidades e merece debate público amplo, aberto e transparente.

* Texto originalmente publicado no site da Folha.

6 comentários sobre “Terras públicas para quem?

  1. Boa tarde….chegou a copa……Copa para quem….. hoje sabemos que a copa é o maior evento que vai acontecer aqui no Brasil, tambem é grande investimento que vai trazer riquezas para o Brasil…. hoje existe familias que estão em estado de necessidade desde desde 1990 só aqui em São Paulo…20 anos no cadastro de espera para ganhar ou financiar uma casa aqui em S.Paulo, como pode um evento deste acontecer em um mês arrecadando bolhões e bilhões sabendo que todo os governos da 3 esfera estão fazendo vista grossa para familias mais necessitadas… ainda não tem uma politca de alimentação para os mais desfavorecidos como se não batasse ….estão sem moradias…. eu adoro futebol, mas nessa circunstância não dá para falar em Copa do Mundo. Eu já acompanhei varios Debates aqui em S.Paulo da Raquel Rolnik , gostaria na pessoa dela , para que ela chaqualhasse ..todo mundo que está no planalto para olhar os lado da familias que não tem moradia aqui em São Paulo… Desse um puxão de orelha no Pref. Fernando Haddad , Geraldo Alckmim, pior governador…como vamos falar de copa ? Para quem é essa copa ?

  2. Em Salvador, terras públicas estão à venda sem estudos, sem avaliação e sem participação. O Projeto de Lei nº 121/14 da Prefeitura Municipal de Salvador visa a desafetação e alienação de 62 imóveis públicos, sem avaliação prévia e sem estudos que comprovem o interesse público e o justifique devidamente. Ante a ausência de estudos que justifiquem a subtração de quase 600 mil m² do patrimônio público, como o Poder Legislativo, cidadãos e demais órgãos de controle poderão avaliar, objetivamente, se, de fato, tais bens não são interessantes para o município?

    Pelo debate democrático e participativo do patrimônio público de Salvador:
    http://movimentodesocupa.wordpress.com/2014/05/29/pelo-debate-democratico-e-participativo-do-patrimonio-publico-de-salvador/

  3. Imóveis tem, só que quando é para os desabrigados, sem teto ou para funcionar uma Associação de Moradores ou uma outra associação, o governo prefere vende-los, uma visão capitalista cruel. ,

    • Raquel, recentemente Berlin passou por um plebiscito para decidir se a área de um antigo aeroporto nazista (área pública) na região central da cidade continuaria a ser um parque ou passaria a ser um empreendimento imobiliário. O resultado da votação: 65% dos berlinenses optaram por manter o parque como ele é. Um exemplo participação! Por que não há mais plebiscitos no Brasil?

      • Deve ser por comodismo nosso (brasileiros) e por irresponsabilidades dos maus políticos que só visam interesse particular.

  4. Achamos que chega de grandes empreendimentos desenfreados e irresponsáveis, pois não temos dúvidas que a baia da Guanabara e outras lagoas de Jacarepaguá esta no estado impraticável e HIPER POLUÍDAS devido a essa ganância das empreiteiras juntos a interesses particulares dos maus políticos. Temos que combater esse progresso das especulações imobiliárias para que a façam com responsabilidades sem denegrir o meio ambiente.

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