Os riscos do risco

Todo mundo sabe que os meses de verão são sinônimo de fortes chuvas e temporais, principalmente nos Estados das regiões Sudeste e Sul. Todos os anos, nessa época, a imprensa mostra as tragédias, as vidas perdidas, o drama das famílias que perdem suas casas…

Em seguida vêm os debates sobre culpados. Uma abordagem simplista costuma responsabilizar as próprias vítimas —por que, afinal, foram se meter em área tão imprópria para ocupação?— e, de roldão, as prefeituras, por omissão —por que não fiscalizaram? Por que não retiraram as pessoas antes?

Depois abundam as matérias sobre a quantidade de recursos repassados para as obras de recuperação e, lá pelo mês de março, ninguém fala mais nisso.

Infelizmente, nem a questão da “culpa” é assim tão simples nem muito menos a solução se resume a recursos e obras.

Tudo começa com um conhecimento sobre o território e suas vulnerabilidades, algo que a maior parte dos municípios brasileiros não tem e, quando tem, não utiliza para planejar sua expansão urbana.

Aliás, nas nossas cidades, a expansão urbana não é planejada por ninguém. Quando um proprietário de uma gleba decide ocupá-la, geralmente o faz da maneira que quer. E assim se dá a expansão, sem nenhum planejamento.

Mas, ao contrário do que se pensa, o conhecimento das vulnerabilidades de cada área, especialmente os riscos geotécnicos, não define quais delas são “proibidas” ou “permitidas” para ocupação.

Tal conhecimento indica, sobretudo, quais são as exigências de cada forma de ocupar. Para cada situação são necessários cuidados e obras especiais, como de drenagem e contenção. E, claro, isso tem custos.

Mas a questão não diz respeito somente à disponibilidade (ou origem) dos recursos necessários para poder ocupar áreas suscetíveis a desastres: a ocupação de uma área não depende apenas da engenharia necessária, mas também, e principalmente, de um sistema de gestão de riscos e prevenção a desastres, a fim de evitar mortes e perdas.

Esse sistema não é, necessariamente, algo complexo. Inclui desde ações básicas até esquemas de alerta e evacuação rápida. Uma medida simples e importante é —pasmem!— recolher devidamente o lixo da cidade, já que seu acúmulo é um dos grandes responsáveis por deslizamentos em áreas de morro.

Muitas outras medidas simples e de baixo custo ajudam a evitar desastres. A cartilha “Comunidade Mais Segura”, do Serviço Geológico do Brasil, traz vários exemplos e está disponível na internet.

Boa parte das tragédias, portanto, pode ser evitada, com pouca ou até nenhuma obra, mas com muita capacidade de gestão e organização, exatamente o que pouquíssimos municípios e Estados possuem.

Por isso, não fazemos o que deve e pode ser feito. Depois vem a enchente ou o morro desmorona e todo mundo grita: “tira o povo de lá!”.

Mas não dá para simplesmente remover as pessoas sem equacionar o problema básico do lugar onde elas vão morar. O resultado é a formação de novas ocupações inadequadas em áreas suscetíveis a enchentes ou desmoronamentos, que só ficarão de pé até o verão seguinte.

Moral da história: é de planejamento e gestão territorial permanentes, dois palavrões no léxico da administração pública, que precisamos.

*Coluna originalmente publicada no Caderno Cotidiano da Folha.

4 comentários sobre “Os riscos do risco

  1. BOM DIA SRA-RAQUEL ROLNIK,O VERÃO EM QUETÃO E MUITO COMPLICADO,Á FALTA DE PLANEJAMENTO EM GERAL DAS PREFEITURAS E INEFICIENTE E INCONPETENTE,PARA FAZEREM ALGUMA COISA,ANOS TIVEMOS EM SANTA CATARINA,N0 RIO DE JANEIRO,A ACUPAÇÃO INADEQUADA EM LOCAIS DE RISCO,COMO JÁ ACONTECEU VARIOS,ESSA OCUPAÇÃO DESCONTROLADA,O QUE FALTA POLITICAS PUBLICAS,PARA COLOCAR PESSOAS EM LOCAIS FORA DE PERIGO,COMO ENCOSTAS E BEIRA DE RIOS,NOSSA HISTORÍA DIZ QUE OS COLONIZADORES,OS BANDEIRANTES,USAVAM BARCOS PARA SE LOCOMOVEREM PELO BRASIL,ASSIM FORAM CRIADOS,POVOADOS QUE DERAM ORIGEM A CIDADES,E NADA FOI FEITO ATÉ AGORA,SO CATASTROFE,NOS ESPERA,TEMOS QUE MUDAR TUDO QUE ESTA AÍ,MEU NOME É ROBERTO GALDI

  2. Raquel, podemos extrapolar esse viciado discurso sobre culpa-culpado para N setores, como é o caso das mulheres que sofrem com estupros e violências domésticas, e em grande maioria dos casos elas, as vítimas, acabam sendo abordadas como as próprias geradoras da situação. A nossa sociedade é muito mal-educada e mesmo com situações em que sofremos algum abuso acabamos culpando a nós mesmos. No caso das ocupações de áreas de risco e perigo à desastres naturais, repete-se a equação, mesmo que a iniciativa de ocupar esta ou aquela vertente, aquele morro, o estabelecimento de taxações de IPTU, água, luz e etc, é a clara autorização das esferas políticas em ocupar a área; desta forma, tal como a administração pública nos cobra contas, nós temos o dever de cobrá-los quanto a medidas mitigadoras e qualquer outra forma de administrar a situação. O certo é que existem estudos, mapeamentos e inúmeras ferramentas e instrumentos que poderiam auxiliar e subsidiar revisões nos planos-diretores com novas propostas tanto de ocupação do território quanto de administração das áreas críticas, contudo a incompetência dos governantes, em geral, proporciona uma inoperância que converge nos insistentes casos de desastres naturais. A única culpa que temos é votar neste ou naquele incompetente, falta-nos educação, e este ciclo viciado não parece ter fim. Desejo boa sorte a todos nós, e neste caso, especialmente aos moradores das regiões serranas do RJ, SP, PR e SC.

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