Os desafios da primeira gestão do Conselho Participativo Municipal

No último final de semana, aconteceram as eleições para o Conselho Participativo Municipal.  Dos 2,8 mil candidatos, 1.125 foram escolhidos para atuar como conselheiros nas 32 subprefeituras da cidade, acompanhando, avaliando e propondo a implementação de políticas. Em média, teremos um representante para cada 10 mil habitantes.

Previsto pela lei orgânica do município desde os anos 1990, até hoje o Conselho Participativo Municipal não tinha saído do papel. Esta foi a primeira vez que a população pôde eleger representantes para o conselho. A primeira gestão tomará posse no dia 25 de janeiro de 2014, com mandato de 2 anos.

Um dado que chama a atenção nessas eleições é o fato de que bairros de periferia tiveram mais candidatos que bairros de áreas nobres da cidade. A maior média de candidatos por vaga se deu no Itaim Paulista e em Cidade Tiradentes, ambos na Zona Leste da Cidade, com 3,8 inscritos disputando cada vaga. Já os bairros da Lapa e de Pinheiros, na Zona Oeste, e da Vila Mariana, na Zona Sul, registraram menos de dois candidatos disputando cada vaga: 1,5, 1,7, e 1,8, respectivamente.

Minha impressão é de que isso se explica por um maior déficit de representação e de expressão pública nas periferias da cidade. Além disso, é a população moradora dessas áreas que mais depende da utilização dos serviços públicos que a cidade oferece… ou deveria oferecer.

É importante destacar ainda a baixa participação da população nas eleições. Do total de 8,7 milhões de eleitores da cidade, estima-se que cerca de 600 mil tenham comparecido às urnas. Podemos atribuir a isso a baixa divulgação e o tempo curto para que os candidatos fizessem suas campanhas e mobilizassem os eleitores.

Além disso, o método utilizado para escolha dos representantes – em que era possível votar em candidatos de qualquer região e não apenas de seu distrito – me parece que atrapalhou o processo. Pelo que apurei, essa foi uma exigência do próprio TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para organizar as eleições. Mas talvez, com mais tempo, isso pudesse ter sido resolvido de outra maneira.

Marcada por todas essas questões, essa eleição foi apenas um primeiro momento. Além de aperfeiçoar o processo eleitoral, o maior desafio é a transformação das subprefeituras, que hoje parecem velhas administrações regionais, dispondo de pouquíssimos recursos e baixa autonomia.

*Confira o resultado oficial da eleição divulgado hoje pela prefeitura.

5 comentários sobre “Os desafios da primeira gestão do Conselho Participativo Municipal

  1. Pelo que vc informa parece que as experiencias acumuladas e analisadas ( até mesmo em teses acadêmicas) dos orçamentos participativos no país não foram consideradas no sentido de aperfeiçoar os processos decisórios neste Conselho . No Brasil é sempre assim , ignoramos o que já sabemos e ….andamos para trás como carangueijo ou inventamos a roda !
    Também é estranho que não se dê a este processo eleitoral o mesmo tempo e recursos de comunicação de uma eleição para vereador ou deputado . Por que o tratamento desigual ? Tudo é muito estranho … .

  2. Esse processo deveria ser simultâneo às eleições. Do jeito que está, ficou mais como uma eleição de assessores dos subprefeitos, sem um “impacto prático” na vida da cidade.

  3. Oi, Aílton:

    Envio esse texto em que houve muito chamamento para a participação das pessoas, aqui em Moema, em todos os lugares havia a propaganda. No bairro duas mulheres se candidataram para a recepção de votos e a representação dos nossos problemas, foi muito aberto e democrático. Algo, que deveríamos estar a frente aí em Pirassununga, reivindicando a criaçao do conselho municipal aberto a todos os cidadãos. Pense nisso para 2014, como estratégia para a AP, por favor.

    Att,

    Cleide

  4. Raquel,
    O comparecimento foi muito menor! Segundo o site da prórpia prefeitura foram só 120.000 votantes. Você não estrai confurndindo o número de votantes com o número de votos? Cada cidadão votante tinha direito a votar em 5 candidatos (120000 x 5 = 600.000 coincidentemente)
    Um abraço
    Helena

  5. A LAPA FOI 1.580 TRAVESSIA DOS BANDEIRANTES,RUMO AO PICO JARAGUÁ,ESSE PICO TEM O INICIO DA NOSSA COLONIZAÇÃO EXPLORADORA,DELA PARA CÁ NÃO MUDOU MUITO,COMO REFERENCIA E LIGAÇÃO COM VARIAS RODOVIAS Á LAPA ESTA ESTRANGULADA,POR NÃO TER SIDO USADO Á ANOS O PLANO DIRETOR,EU E MEUS AMIGOS CONSELHEIROS NUM TOTAL DE SETE,QUEREMOS O MELHOR,QUE EXISTA PARA Á LAPA,COMEÇANDO PELA SAÚDE,PRECARIA,AS ESCOLAS POIS TEMOS VARIAS ESCOLAS,MAIS PRECISAMOS DE TECNICOS,ENGENHEIROS,ARQUITETOS,BIOLOGOS,PROFESSORES,MEDICOS,PARA TODAS AS IDADES E ESPECIALIDADES,SOMOS SÃO PAULO, Á QUARTA MAIOR CIDADE DO MUNDO,QUE NÃO PARA UM SEGUNDO,CRESCE ASSUSTADORAMENTE PARA VARIOS LOCAIS DESTE MEGALOPOLE,NECESSITAMOS DO VERDE DA SERRA DA MANTIQUEIRA,EXPLORADA PERTO DE NOS AQUI NA ZONA NORTE,MORADIA DECENTE PARA TODOS,FINANCIADA PELO BANCO DO BRASIL,COM JUROS SUBSIDIADOS PELO GOVERNO,LOGO PRAXO,ELIMINAÇÃO DA VIA FERREA QUE SEPARA Á LAPA DE CIMA COM Á DEBAIXO,VAMOS UNIR ELAS,FAZENDO A INTEGRAÇÃO DAS MESMAS.MEU NOME É ROBERTO GALDI

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