Ambulante, camelô, barraqueiro: qual o seu lugar na cidade?

Na novela Amor à Vida, a personagem Márcia, interpretada por Elizabeth Savalla, vive reclamando da dura vida de vendedora de cachorro-quente. A personagem caiu no gosto do público, mas, na vida real, a relação dos ambulantes com a população é, no mínimo, complexa.

De um lado, quem não acha ótimo encontrar um vendedor de guarda-chuva e capa no meio da rua quando começa a chover? Ou topar com um churrasquinho ou um carrinho de frutas na hora em que a fome aperta? Ou mesmo encontrar produtos bem mais baratos que os de shoppings, por exemplo? Quem nunca comprou algum produto com um ambulante que atire a primeira pedra!

De outro lado, porém, existe ao mesmo tempo uma percepção de que o comércio ambulante atrapalha o fluxo de pedestres nas calçadas, ou que estes trabalhadores são “muambeiros” que promovem uma concorrência desleal com o comércio formal…

Não é à toa que Márcia reclama da vida de vendedora de hot dog. Na vida real, o cotidiano dos ambulantes é bem complicado – principalmente para os não legalizados, que ainda precisam correr da polícia e fugir dos achaques dos fiscais.

A verdade é que, no geral, o tratamento que as prefeituras dedicam a esses trabalhadores não é nada amigável. O ex-prefeito Kassab, em São Paulo, cassou milhares de licenças e recusou-se a renovar outras tantas, numa ação clara de repressão à permanência dos ambulantes nas ruas.

De acordo com dados divulgados na imprensa, em seis anos (2006-2012), 15 mil trabalhadores ambulantes foram retirados das ruas de São Paulo pela prefeitura. Em 2012, todos os vendedores de rua que ainda estavam legalizados tiveram suas licenças cassadas.

Hoje, graças a uma liminar judicial em resposta a uma ação civil pública de autoria do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e da Defensoria Pública do Estado, 1,9 mil ambulantes estão exercendo a atividade legalmente em São Paulo. Mas, de acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), a cidade tem 138 mil ambulantes. Ou seja, a situação ainda está longe de ser resolvida…

Às vésperas da Copa do Mundo no Brasil, os camelôs enfrentam ainda outro problema, já que, ao que tudo indica, este comércio será proibido nas proximidades dos locais dos jogos.

Aproveitando o Dia Internacional dos Ambulantes, comemorado no dia 14 de novembro, a Comissão Nacional de Ambulantes, o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e a StreetNet Internacional divulgaram uma carta aberta à sociedade, na qual reivindicam o direito ao trabalho na cidade e criticam o processo de exclusão que vem se intensificando com a proximidade da realização da Copa do Mundo. Além disso, propõem que os governos federal, estadual e municipal promovam a integração progressiva do comércio informal, disponibilizando espaços adequados para sua incorporação na cidade.

Ambulantes, camelôs e barraqueiros fazem parte da história e da cultura das cidades. Está mais do que na hora de as prefeituras reconhecerem a importância dessas atividades para a economia urbana e, em diálogo com esses trabalhadores, elaborar políticas que de fato os integre.

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

7 comentários sobre “Ambulante, camelô, barraqueiro: qual o seu lugar na cidade?

  1. Excelente ,Raquel. Está mais do que na hora de discutirmos claramente a questão ambulantes.Sem demagogias e sem hipocrisias.

  2. Obrigado Raquel vç contribuiu muinto com a sua informação. Aqui em Salvador há um processo de licitação do trasnporte Público onde a empresa vencedora irá explorar por 30 anos a classe operária e na estações de transbordo não sabemo se vamos continuar exercendo a nosa atividade legal concedida pelo Ex-prefeito João Henrique Carneiro, a licitação coordenada pelo secretário muncipal Carlos Aleluia não houve a sociedade inclusive faltou na última audiência assim Como Dr. Rita Tourinho do Ministério Público, O Então Prefeito em exércio que construir o que ele chama de linha viva onde cobrará pedágio exorbitante destruíndo a Mata Atlântica e desabrigando mail de dez mil famílias, onde está o dinheiro do Ipva e onde está 1 Bilhão e 300 milhões que a presidente Liberou em Janeiro de 2011 para o metrô da Av.Paralela sem ter terminado o Metrô I será que gastou na campanha para prefeito de Nelson Pelegrino onde está os trabalhos e maquetes com visitação pública desse metrô, onde se encontr o dinheiro do Ipva já que estam privatizando as estradas federais, será que não está na hora de prestação de contas e de uma auditória nas contas do governo ou então uma Cpi com a participação Popular queremos resposta. JADSON DIAS UM AMBULANTE NO PODER PELO DIREITO DE TODOS.

  3. Reblogged this on maregito and commented:
    A Raquel tem contribuído muito em minhas reflexões, outro dia pensava como vai ficar, como esta ficando o Recife por causa da copa, hoje se faz uma limpa na cidade, ….
    leiamos o texto da Raquel.

  4. Enxergar esses trabalhadores como sujeitos ativos da nossa história e situá-los como cidadãos, portadores de direitos, é retirá-los da margem “invisível” a que sempre estiveram submetidos.
    Como você bem situou, está mais do que na hora de reconhecê-los por meio de políticas que os integre – de fato – ao mercado de trabalho!

    Parabéns pelo texto Raquel!!!

  5. Em Recife também é um problema sem solução. O prefeito Jarbas Vasconcelos retirou os camelôs das ruas nos anos 90 e criou o camelodromo. Foi um período muito bom, ruas livres e menos sujas. Mas já diziam na época: Quando essa gestão acabar tudo volta ao que era antes. E foi realmente o que aconteceu, voltou. Hoje com um Recife ainda maior e mais movimentado, andar no centro da cidade é insuportável. Ruas fétidas, sujas e sem espaço. Penso que os ambulantes poderiam ser alocados para prédios sem uso no centro. Mas pelo fluxo de pessoas que temos hoje, não há condições de termos a quantidade de ambulantes que não deixam espaço nas calçadas estreitas do bairro da boa vista, que atrapalham a nossa entrada no shopping de mesmo nome, enfim: a calçada é direito do pedestre.

    O atual prefeito ainda não teve peito para resolver, no menor protestinho que foi feito ele desistiu e deixou como estava. Tem que ter mão de ferro para defender o direito da maioria: o pedestre.

  6. Oi, Raquel, grata pelo post.
    Há alguns meses venho pesquisando uma feira de rua na cidade de Fortaleza que, por estar localizada nas imediações do maior centro cultural da cidade, enfrenta uma série de graves problemas a respeito da sua permanência no local. Durante essa pesquisa, frequentemente me pego pensando sobre possíveis soluções para o problema (sou arquiteta também). Os feirantes enfrentam muitos problemas com a fiscalização local além de serem extremamente marginalizados pela população em geral. Todos os argumentos apresentados pela população para a retirada da feira – prejuízo à circulação de pessoas, sujeira, desordem – me parecem mínimos diante da necessidade de trabalho e sobrevivência daquelas pessoas (mesmo considerando que a estrutura da feira hoje é bastante complexa, não sendo exclusivamente uma feira popular, contando com a ação de pequenos empresários que ganham pequenas fortunas pelo controle de espaços na rua e em galpões próximos alugados ou vendidos aos feirantes). Durante a pesquisa, tenho me conscientizado também da necessidade de não romantizar essas ocupações que são fruto de um processo extremo de exclusão e exploração mesmo dentro de suas próprias estruturas. Defendê-las como modo de resistência é perigoso, porque corresponde a defender um processo de exclusão terrível. Mas é inevitável não reconhecer ali uma potência que vai na contramão do processo de esterilização do modelo de desenvolvimento urbano atual. Queria muito perceber como essa potência pode ser incentivada, aproveitada, dentro dum regime mais digno e menos insalubre para os trabalhadores.
    Existe um ponto que concordo parcialmente dentre os julgamentos públicos sobre a feira: há uma questão espacial complexa a ser discutida ali. Os feirantes se acumulam num perímetro acordado com a municipalidade há dez anos, porém já dobraram em número. Isso sem mencionar a sujeira, que torna as condições de trabalho (e de visitação pros consumidores) terríveis.
    Meu ponto é: gostaria de saber exemplos de aplicação de políticas públicas não excludentes que considerem de fato esses trabalhadores como agentes na cidade. Projetos que possam ter sido minimamente bem sucedidos nesse aspecto e que almejem preservar a tal potência que me referi acima. Existem? Ao menos ações que possam favorecer sua inclusão.
    Obrigada!

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