Quando vamos enfrentar os cartéis que tomaram conta de nossas cidades?

Há pouco mais de duas semanas a revista Isto É denunciou um esquema montado para desviar recursos das obras do metrô e dos trens metropolitanos de São Paulo há quase 20 anos. Uma das integrantes do esquema, a multinacional Siemens, assinou um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, a fim de obter imunidade civil e criminal para revelar como diversas empresas se articulavam num cartel para ganhar as licitações da área de transporte sobre trilhos, superfaturar preços e desviar recursos das obras para distribuí-los entre os envolvidos. Segundo a Isto É, apenas em contratos com governos de São Paulo, “duas importantes integrantes do cartel apurado pelo Cade, Siemens e Alstom, faturaram juntas até 2008 R$ 12,6 bilhões.”

Em casos como este, a imprensa costuma focar seus holofotes no envolvimento dos gestores públicos – no prefeito, governador, secretário ou funcionário envolvido no “esquema” – e suas ligações com partidos e eleições, engrossando o caldo da tese de que o problema das contratações públicas é a corrupção endêmica do Estado brasileiro. Entretanto, raramente se aborda como as empresas operam para combinar os esquemas e repartir entre si as obras e seus lucros. Cartéis de empresas que controlam a coleta e destinação do lixo, que prestam serviços de transportes ou que executam grandes obras públicas é o “arroz com feijão” da gestão das cidades brasileiras. Pude testemunhar pessoalmente como as empresas prestadoras de serviço combinam e distribuem as obras e lotes de concessões entre si – definindo de forma cartelizada os preços –; e quando o poder público, seja em que nível for, municipal, estadual ou federal, não se submete a esses esquemas, ou seja, não contrata de acordo com essas combinações, as empresas inviabilizam qualquer tipo de contratação. O lock-outse dá, por exemplo, sob a forma de boicote das licitações (que podem ser esvaziadas), de recursos no judiciário interpostos aos resultados das licitações, adiando indefinidamente o início das obras e a prestação dos serviços… E aí o gestor – ou responsável político – tem que responder para a população por que o lixo está acumulado no meio da rua, ou por que a anunciada nova intervenção não saiu até agora…

É verdade que repartir – com os gestores pessoalmente ou com fundos partidários – os lucros dos esquemas com as empresas tem sido a resposta predominante por parte do Estado, resposta que, além de perpetuar os esquemas, prejudica a população já que o superfaturamento significa um gasto maior, pago pelos cidadãos…

Como qualquer outro caso, obviamente, este escândalo nas contratações das obras do metrô e dos trens de São Paulo precisa ser apurado, os responsáveis punidos e os recursos públicos desviados têm que ser ressarcidos. No entanto, mais uma vez temos a chance de discutir – e a imprensa, no geral, se exime de fazer isso – como esse modelo tomou conta das contratações em nossas cidades e estados. Em algum momento teremos que enfrentar esta questão.

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

9 comentários sobre “Quando vamos enfrentar os cartéis que tomaram conta de nossas cidades?

  1. Faltou citar as empresas de ônibus, verdadeiras máfias que ditam os esquemas de contratação de serviços, linhas, horários etc. O que elas fazem n]ao deixa de ser uma forma de cartelização. Faltou também incluir um ator importante desse drama: as grandes empresas de mídia, que manipulam o noticiário conforme a conveniência política de seus donos.Por exemplo, dirigindo as denúncias para os corruptos públicos quando se trata do governo federal e seu partido, redirecionando o foco para os cartéis privados quando se trata do governo estadual paulista, por exemplo.

  2. Bom dia, minha nobre Professora. Vou indicar a leitura deste texto, publicado no site do IMB…

    “Escândalos como o da Construtora Delta, da Camargo Corrêa, da Gautama, da Siemens, além de obras públicas malfeitas, como as do metrô de São Paulo, que desabaram no início de 2007, são meros sintomas de um arranjo político-econômico que premia aquelas empresas que têm fortes conexões com o estado.”

    “Tal arranjo político-econômico, conhecido tecnicamente como parcerias público-privadas, nada mais é do que um arranjo corporativista no qual estado e grandes empresas se aliam para, sob o manto de estarem fazendo obras, extorquir os cidadãos e dividir entre si o butim, dando em troca algo que lembra um pouco, com muita boa vontade, um serviço de infraestrutura.”

    “Este arranjo é excelente para ambos os lados: os políticos ganham o crédito pela obra, recebem “agrados” das empresas que ganharam a licitação e, como consequência, garantem uma reeleição; e as empreiteiras contratadas ganham obras que serão pagas com o dinheiro do contribuinte — logo, sem qualquer zelo e critério, pois ninguém gasta o dinheiro dos outros com parcimônia — o que faz com que os lucros sejam garantidos, a necessidade de qualidade, nula, e as chances de superfaturamento, uma certeza.”

    “Na outra ponta do arranjo está o cidadão desamparado, obrigado a sustentar a farra e sem qualquer voz ativa neste arranjo que está sendo financiado com o seu suado dinheiro.”

    Chris Brown, “As parcerias público-privadas – a porta de entrada para o socialismo”
    Professor de administração e empreendimento da universidade australiana de Swinburne.
    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=265

  3. A AUSÊNCIA DO ESTADO
    Atualmente quando alguma empresa estatal é privatizada, todos dizem: UFA! Até que enfim isto, ou aquilo irá funcionar direito. Seja uma empresa de telecomunicações, ferrovia, estrada de rodagem, portos, aeroportos, estádios de futebol, autarquias, etc. “Até que enfim vai ficar livre da burocracia, da corrupção e vai ficar nas mãos de quem entende do assunto…” Cuidado com suas comemorações! A corrupção na terceirização existente no Brasil só gera descalabros desse tipo. No caso dessa reportagem já era sabido que um km do metrô da Av. Paulista, nos custou 2 km do túnel ferroviário sob o canal da Mancha, na Europa, sob um oceano e com a mão de obra mais cara do planeta! Na época, como sempre, tal absurdo foi desmentido e esquecido por todos e pela mídia em geral. A terceirização aqui, nada mais é do que uma ação para a retirada do Estado de suas reais responsabilidades e fazer com que empresas e empresários privados sejam beneficiados com a incompetência dele. Afinal de contas, os eleitos tem que “devolver” as assombrosas verbas privadas que lhe foram “cedidas” nas campanhas eleitorais, de alguma forma. Em nosso país, a maioria das chamadas privatizações atuais vendo sendo feitas, com o produto já feito. Com toda a infraestrutura pronta, já construído, com verbas públicas, ou seja, com o seu dinheiro. Na medida que são privatizadas, sua compra é feita através de consórcios ditos milionários, cujos donos invariavelmente são sempre os mesmos, no entanto, a verba obtida para a realização do negócio provem do BNDES. Mais uma vez, o seu dinheiro foi utilizado duas vezes no mesmo negócio. Estamos emprestando o nosso dinheiro para particulares comprarem algo que foi feito com o nosso dinheiro. Certamente algum economista político deverá ter uma série de boas razões para justificar tal engodo. Nada contra a privatização de uma estrada ruim. Mas que se faça a coisa privatizada com dinheiro privatizado e desde o início. Isso ninguém quer fazer. Que se faça uma rodovia nova a partir do nada e com dinheiro próprio. Isso sim seria uma privatização honesta! Mas não… aqui se privatiza um aeroporto, uma rodovia, uma ferrovia, uma Universidade, uma linha de metrô depois que eles já foram construídos. Mas isso tudo é apenas um exemplo para introduzir neste texto, um conceito muito antigo : A ILUSÃO DE UMA SOCIEDADE QUE POSSA FUNCIONAR SEM O ESTADO, TEORICAMENTE LIVRE DA BUROCRACIA, DA CORRUPÇÃO E DO ABUSO DO PODER É NA VERDADE, A DITADURA DO CONSUMO E DO PODER ABSOLUTO DO LUCRO SOBRE A VIDA DOS CIDADÃOS.
    Funciona assim: é você OU eu e não você E eu.

    • Desculpe, Sr Nelson, mas a complexidade da sua resposta demonstra que é necessário que continues a leitura em textos publicados no site do Instituto Mises. Verás que as questões que o senhor coloca são exaustivamente estudadas e devidamente esclarecidas pela escola austríaca. Sugiro ao senhor assistir a este vídeo: “A função do Estado na sociedade” http://www.youtube.com/watch?v=ekIJikGZU5I
      Abraços.

  4. P.S.: QUANTO A ENFRENTAR ESSES CARTÉIS, ME PERDOEM O JARGÃO: INFELIZMENTE NÃO É POSSÍVEL FAZER O OMELETE, SEM QUE, LITERALMENTE, QUEBRE-SE OS OVOS.

  5. tão nefastos quanto os acordos em torno de obras públicas, são os que se formaram em torno da questão fundiária e do uso do solo. Muitas vezes encampados por partidos supostamente de esquerda, e justificadas em “nobres” premissas de justiça social, aplica-se de forma distorcida alguns “remédios” da justiça social urbana para promover a lberalização do uso do solo e promover o lucro da especulação imobiliária.

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