Você já foi desapropriado? Foi feliz?

O Brasil bombando e… muita gente sofrendo com desapropriações por conta de novas obras! Por outro lado, desapropriações historicamente são um bom negócio para poucos proprietários, que conseguem influenciar a localização de projetos públicos e se dão bem vendendo a preços altos suas terras… Neste processo, muitas vezes, pessoas perdem suas casas e não conseguem refazer suas vidas, pois o valor das indenizações é baixo.

É o caso principalmente de famílias que moram em comunidades ou loteamentos irregulares ou que por algum motivo não possuem escritura da terra registrada em cartório. Para estas famílias, as remoções têm representado uma piora de sua condição de moradia. Esta foi, inclusive, uma das pautas que apareceram nas manifestações de junho que tomaram conta de diversas cidades do país. A resposta do governo federal a essa questão foi a publicação de uma portaria, no dia 18 de julho, que regula as remoções decorrentes de obras financiadas pelo Ministério das Cidades.

Se, por um lado, é muito bem-vinda uma portaria que regula a questão das remoções, por outro, esta tem muitas limitações. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que ela trata apenas de projetos financiados pelo Ministério das Cidades, no âmbito do PAC, quando são muitos os órgãos e instituições do governo federal que vêm financiando projetos e programas em todo o país que estão desalojando pessoas.

Em segundo lugar, é necessário reconhecer que é muito positiva a exigência colocada pela portaria de elaboração de um Plano de Reassentamento como parte dos próprios projetos, discutido previamente com os atingidos. Sabe-se lá se essa participação será efetiva, já que a portaria não diz como isso será feito, mas, em princípio, temos aqui um avanço em relação ao que tem acontecido hoje: as comunidades não tomam conhecimento dos projetos, não são chamadas a discuti-los nem a apresentar propostas, já que não existem canais de diálogo. É positivo também que a portaria não permita que os projetos tenham suas contas fechadas sem que o Plano de Reassentamento esteja concluído. Hoje, o mais comum é a obra ser inaugurada e as pessoas continuarem esperando as casas prometidas, com bolsa-aluguel, moradia provisória ou, às vezes, sem nada…

A questão fundamental, no entanto, a portaria não resolve: diz que quem não possui escritura da terra registrada em cartório não tem direito a receber indenização pela terra, o que é um completo absurdo. A própria legislação brasileira reconhece o direito de posse da terra em várias situações, como quando o suposto proprietário a abandona, e as famílias – sem outra moradia ou propriedade – já estão estabelecidas no local por um determinado período. Além de contrariar a própria legislação brasileira, este ponto fará com que a condição das famílias atingidas continue piorando…

Enfim, esta portaria é um passo para avançarmos no problema das remoções forçadas no Brasil, mas ainda está longe de enfrentar seriamente a questão e resolvê-la.

Texto publicado originalmente no Yahoo!Blogs.

13 comentários sobre “Você já foi desapropriado? Foi feliz?

  1. Devagarinho parece que a coisa anda. Mas, apesar dessas medidas políticas que aos poucos vão abrindo espaço para o direito das pessoas, um problema de fundo permanece: o pensamento das nossas autoridades se mantém preso ao direito privado, ao patrimonialismo que sempre pautou o pensamento político/administrativo brasileiro. Um exemplo está no metrô. Cada nova linha ou expansão de linha existente é anunciada sempre como obra que atende a demanda pública por locomoção. Mas, na prática, acaba acontecendo a valorização dos locais atendidos pela nova linha, traduzida em especulação imobiliária e oferta de moradia para quem pode pagar muito. Resultado: a população que depende do metrô para ir trabalhar afasta-se dessas áreas e busca moradia em locais mais e mais distantes. O transporte anunciado é público mas a habitação, o espaço do cidadão na metrópole, permanece como um bem particular, a ser obtido à custa de cada um.

  2. Como fica a atuação dos Conselhos Municipais de Habitação na questão da desapropriação, eles não podem fazer algo?

  3. Infelizmente não existe nenhum espaço dentro da ação estatal para que se inicie a batalha jurídico-administrativa necessária para que consolidemos na cidade a prevalência do direito à cidade sobre o direito da propriedade! O direito sobre o uso do solo é coletivo e o Estado deve ser o protagonista na garantia deste direito coletivo, não se omitir cotidianamente por uma barreira jurídica formal ou histórica!

  4. Republicou isso em Blog do Prof. Jean Magnoe comentado:
    Este texto não trata especificamente das remoções/expulsões que estão ocorrendo em muitas cidades do país em razão das obras para a Copa-14 e/ou Olimpíadas-16. Mesmo assim, trata de uma questão que é praticamente ignorada pela opinião publica de modo geral. Aproveitem a leitura!

  5. No Brasil, a desapropriação nunca é lucrativa para o desapropriado e, em geral, beira ao confisco. Desapropriação lucrativa só acontece a algum amigo do “rei”.
    Cumpre lembrar a ação judicial proposta pelo Governador do Estado visando a tornar expeditas e impedir reavaliações dos imóveis declarados de utilidade pública para desapropriações – ou seja, criando confiscos e acabando com o Direito à Propriedade. Esta ação judicial foi extinta em 1ª instância, mas o Governo entrou com recurso e esta ação judicial está tramitando em 2ª instância no Tribunal.
    Na China pode ter desapropriação de oficio, mas as pessoas são pagas para re-erguer a sua casa ou um novo negocio, incluindo capital de giro para o negócio e a mudança, ou seja, não são confiscadas como planeja o Governo do Estado de São Paulo o que deve ser impedido.
    Suely Mandelbaum

  6. Em Curitiba, para o término do estádio do Atlético Paranaense e que vai receber 4 jogos sem lá muita importância na copa, foram desapropriadas várias casas com escritura, documentos, tudo certinho. No entanto, a reclamação é a mesma: o valor oferecido seria muito baixo. Bom tema levantado no teu post.

  7. Ola Raquel.
    Sempre gostei do teu blog ,mais agora vc esta passando dos limites e sendo uma idiota revoltada com o Governo Federal ,sou acessora da cut ,militante do PT e LGBT ,eu nunca vejo vc falar da cut e do preconceito contra homossexuais ,mais sim da desapropriação,que é mentira ,pq essas pessoas são ressarcidas e tem suas moradias de volta ,então não fale merda sua vadia frustrada, o PT revolucionou esse país e todos agora são respeitados ,espero que a senhora reveja a porcaria que escreveu .
    Att Juliana Souza

  8. Por favor Juliana,
    Mantenha o respeito a todos que participam deste blog, principalmente sua autora, Raquel Rolnik. Se vc não sabe, ela ajudou e muito, a caminhada dos governos democráticos participativos no país, principalmente o PT em sua primeira gestão. Sua crítica apenas serve para ofendê-la e a todos que tentam construir uma discussão séria e honesta sobre os desafios das cidades brasileira.

  9. Credo, Juliana! O que é isso? Quanta falta de educação. Até parece que freqüenta cultos sindicais e mantém um poster da Dilma em algum altar. Qual escola você freqüentou; pra eu passar longe?!
    Voltando à civilidade.
    Raquel. Desde que o direito de propriedade imobiliária foi abolido no Brasil e transformado em título cartorial nas mãos do estado, estamos todos nas mãos dos poderosos. Ninguém mais tem direito de propriedade, no sentido lockeano. Estamos todos inseguros. Você comenta na Cidade e a Lei, que quando surgiu a lei de terras, a propriedade imobiliária foi estatizada, sendo garantido esse direito apenas a quem tivesse um título estatal. Agora o estado é o único proprietário imobiliário e temos direito apenas à enfiteuse, sendo obrigados a pagar o foro e o laudêmio e, mesmo assim, sem nenhuma segurança contra os poderosos, como a Juliana Souza, que estão dispostos a usar do domínio eminente contra nosso direito à moradia sem o menor escrúpulo? Qual será o futuro de nossas cidades nas mãos desses poderosos que dizem se importar com a coletividade apoiando o estado, que até hoje somente invadiu nosso legítimo direito de propriedade? Os ricos conseguem absorver os custos da desapropriação e ainda se aproveitam como peixes piloto, mas os mais pobres têm suas propriedades invadidas e desapropriadas e são jogados ao relento só porque não têm um título de aforamento. Como podemos nos proteger das “Julianas Souza” que se apoderaram do estado e nos insultam quando os criticamos?

  10. Difícil aceitar quando você é privado de sua propriedade por motivo elencado em Lei, ou seja, interesse público ou necessidade publica ou utilidade pública. Apesar da Lei garantir o “justo preço” parece que isso ocorre quando as “maracutaias” são patrocinadas por aqueles que dispões de bens que nada valem para arrancar do Estado verdadeiras fortunas. Diferentemente das desapropriações que atacam cidadãos não envolvidos nos chamados “interesses escusos”. Recentemente minha empresa teve uma área desapropriada na cidade de Aguai/SP, em manobra negociada nos balcões de negociata patrocinada por funcionários corruptos embebidos em propina. Tantas são as gravidades que o procedimento feito para beneficiar um poderoso empresário(Jovir Perondi dodo da MATOSUL) será destruído. Infelizmente ficam as marcas. Mas hoje com a coragem desses jovens e da internet, as redes sociais trazem utilidade publica quando denunciam casos que ainda persistem na vida publica. Faço esse relato para que sejam divulgadas as diferentes formas de ataque ao patrimônio privado.

  11. JOVIR PERONDI, sou aquela “UMA AMIGA DE LONGA DATA”, parafraseando o que me disseste há muitos anos, ao ligar por telefone pra minha casa, para que eu tentasse adivinhar de quem seria aquela voz…Deixo agora registrado, que se o texto que li acima, tiver procedência, fico deveras decepcionada e desejo que teu coraçaõ não tenha sido invadido pelas ervas daninhas da ambição que cega causada pela ânsia do poder ,e de posssuir o vil metal de forma errada e desmedida .Tomara que tua alma não tenha ficado empedernida pelas agruras da vida.Aproveito para dizer que continuo com minha subjetividade intacta, e que me orgulho de ser aquela ‘BOBINHA’ que ainda acredita em papai-noel,’ pois sei que ainda existem pesssoas boas e é uma questão de foro íntimo para quem dá valor a isto. E uma das citações mais usadas por mim aos meus conhecidos, ou em roda de amigos era a que eu aprendi contigo ” só se conhece verdadeiramente alguém, quando ela perde tudo o que tem materialmente, ou quando ela adquire o que ela nunca teve. e com isto ela mostrará quem ela e´, como ser humano no ceu cerne interior . Se em suas atitudes ainda existir o respeito ao seu próximo, continuar o mesmo, com ou sem um montanha de dinheiro …..
    SINCERAMENTE, ESPERO QUE NÃO SEJA VERDADE O QUE LI …..e acredito que não tenhas participação alguma nesse tipo de ação, que vai contra si mesmo e contra Deus Gostaria de continuar guardando aquela imgem de homem íntegro e nobre de espírito que sempre tive de ti. Sinceramente,
    S

    .

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