Os sem teto… europeus!

Novas favelas se formando em periferias e espaços vazios em grandes cidades, grande número de pessoas nas listas de espera de companhias de habitação, aumento da quantidade de pessoas vivendo nas ruas. Este é um cenário já conhecido em vários países do chamado “Sul” que agora é cada vez mais e mais comum em grandes cidades europeias. Quem são os novos sem teto europeus e o que pode explicar o fenômeno na Europa hoje?

Uma abordagem simplista – e enviesada – atribuiria esta tendência à crise econômica que assola o continente já há alguns anos. Para os que pensam assim, a recessão econômica é a grande responsável por esse estado de coisas, e em seu nome medidas de austeridade são implementadas, inclusive como condição para que países parcialmente endividados com os bancos – como Grécia, Chipre, Portugal e Espanha – possam receber novos recursos de ajuda. Assim, com a economia de volta a seus dígitos positivos, todos seremos felizes para sempre e a crise da moradia vai acabar, certo? Erradíssimo. Esta (falsa) leitura da crise encobre o quanto vários países europeus geraram a crise muito antes da recessão…

Para empurrar toda a política de moradia na direção de mecanismos financeiros de compra da casa própria, vários programas e agências públicas de habitação foram desmontados. A comissão europeia, parte da estrutura de gestão da comunidade europeia, chegou a determinar uma regra, definindo que, para não ferir o princípio da livre concorrência, os Estados membros estavam impedidos de promover políticas amplas e universais de proteção à moradia (como era o caso da Holanda, França e Dinamarca, entre outros) e deveriam intervir no mercado, oferecendo opções apenas de forma focalizada e para aqueles que não pudessem de nenhuma forma comprar uma moradia pelo mercado privado. Cortes nos programas públicos de moradia ocorreram muito antes da crise e da recessão, de forma que quando a crise chegou e alternativas foram necessárias para enfrentá-la, não existiam opções disponíveis.

Nos países do leste europeu, depois de privatizarem todo o parque público para seus moradores, “esqueceram” que a manutenção deveria ser feita a partir daí pelos proprietários e que novas demandas por moradia iriam surgir, considerando as necessidades das novas gerações. Em países como Portugal e Espanha, ao liberar o preço dos alugueis (para não “distorcer” o mercado), ninguém pensou que os aposentados portugueses e espanhóis não teriam suas pensões igualmente “liberadas”. O resultado de tudo isso foi uma crise que já se armava quando a recessão chegou.

As medidas de austeridade, por sua vez, têm agravado a situação em vez de aliviar. Cortes orçamentários têm obrigado municipalidades a reduzir ainda mais os recurso para apoiar programas públicos… Países como a Grécia foram obrigados – como condição para acessar novos empréstimos da União Europeia – a fechar sua agência pública de habitação. Outros países, como a Espanha, em plena crise de inadimplência das hipotecas, com dezenas de milhares de pessoas perdendo suas casas (e ainda ficando com dívidas!), estão desregulando ainda mais o mercado de alugueis, criando mecanismos de “despejo-express”.

Enfim, o cenário é bem trágico, e há ainda poucas vozes nos governos e estruturas europeias realmente engajadas em rever com profundidade estas políticas. Apesar das vozes das ruas.

 PS: A Alemanha, um dos grandes credores e promotora das medidas de austeridade, é um dos países da Europa que menos embarcaram na promoção da aquisição da casa própria e dos que mais protegem os inquilinos e mantêm programas públicos de subsídio ao aluguel.