Conheça as reivindicações apresentadas pelos movimentos à presidenta

Ontem a presidenta Dilma Rousseff se reuniu com representantes do Movimento Passe Livre (MPL), e hoje recebeu o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), além dos grupos Periferia Ativa e Resistência Urbana, a fim de conhecer a agenda que levou estes movimentos às ruas. Nos links abaixo, compartilho as cartas do MPL e do MTST nas quais expressam suas posições. Aproveito também para reproduzir, a seguir, entrevista que dei ao jornal O Globo sobre as manifestações no país.

Carta aberta do MPL-SP à presidenta
MTST – O que a periferia vai dizer para Dilma

Raquel Rolnik: a conquista do direito à cidade

Para urbanista, insatisfação com transportes expõe graves distorções nas políticas públicas

Por Pedro Sprejer

Relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Raquel Rolnik acredita que a política urbana brasileira é historicamente dominada por uma coalizão entre interesses empresariais e políticos. Ela falou ao Prosa sobre o que vê como a exigência de um novo modelo de cidade no Brasil.

O que os protestos das ruas estão expressando?

Esse movimento, ou uma parte importante dele, é pelo direito à cidade. Na hora em que a pauta e a agenda dos protestos viram não apenas o valor da tarifa e a qualidade dos transportes, mas também saúde, educação e Copa do Mundo, o que temos é uma discussão sobre o modelo de cidade em que vivemos e o modelo de cidade que queremos. A questão das políticas de transporte e mobilidade são um componente muito importante, mas não exclusivo. Nós estamos falando de uma possibilidade para enfrentar esse modelo de cidade e transformá-lo completamente.

A corrupção emperra as políticas urbanas?

A ideia de que tudo não passa de um problema moral dos políticos corruptos, na verdade, esconde quem ganha e quem perde com o atual estado das coisas no Brasil. Esconde o que é verdadeiramente uma coalizão dominante na política urbana desse país, na qual políticos ganham a reprodução de seus mandatos, podendo ou não ganhar dinheiro para seus bolsos. Em contrapartida, os interesses empresariais ganham rios de dinheiro, taxas de lucratividade enorme, com a prestação de serviços muito ruins. Falam apenas dos políticos como se o mundo privado, as empresas corruptas, não fizessem parte.

Por que o transporte público no Brasil é tão ineficiente?

Há uma hegemonia do automóvel e do transporte sobre pneus na organização da cidade, baseada na ideia de transporte individual para poucos. Transporte público sempre foi coisa de pobre. Por isso nunca teve investimentos para ter qualidade. Além disso, o lobby e o cartel que as empresas concessionárias de ônibus têm historicamente na maior parte das cidades do Brasil é altamente lucrativo. Conheço prefeitos que tentaram e não conseguiram romper esse cartel porque ele tem uma força enorme nas câmaras municipais, elege vereadores, tem um poder enorme de conseguir fazer valer os seus interesses. As concessionárias de ônibus não são o único elemento: as empreiteiras de obras públicas que fazem pontes e viadutos viários também contam com uma enorme força política nessa coalizão que financia campanhas. Aí nós não estamos falando de campanhas de vereador, estamos falando de campanhas de prefeito, governador e presidente. Há uma relação forte entre o sistema político e os interesses empresariais que giram em torno dos serviços de obras públicas.

É possível que grandes protestos nas ruas deem margem a mudanças?

Desde a Constituinte, o direito à cidade para todos já era uma das pautas. A população cobrou isso nas ruas, mas essa ruptura não aconteceu. Agora é possível que ela aconteça. O Fernando Haddad (prefeito de São Paulo), por exemplo, está rediscutindo o contrato com as concessionárias de transporte coletivo agora. Com mais de 100 mil pessoas na rua dizendo “eu quero um transporte público de qualidade”, surge uma grande oportunidade para a prefeitura efetuar uma ruptura que não pode, não quis ou não conseguiu efetuar até hoje.

Há um questionamento maior em relação a forma de fazer política no Brasil?

Quando as decisões não são dialogadas, discutidas, trabalhadas, com os atingidos e com a sociedade brasileira, acabam gerando conflito ou acabam sendo judicializadas, que é o que aconteceu com Belo Monte. Entre as promessas da Constituinte, estava a ideia de uma democracia direta. Isso chegou a ser ensaiado em algumas cidades brasileiras ao longo dos anos 80 e início dos anos 90. Mas, na hora que apareceu muito dinheiro na jogada, proveniente do desenvolvimento econômico, essa pauta foi totalmente abandonada. E os partidos que estavam na oposição naquele momento, como PT e PCdoB, e carregaram essa bandeira, uma vez no poder, abandonaram essa agenda, que também nunca foi a agenda dos partidos de centro e de direita.

Quais consequências isso trouxe?

Claramente se viu o fortalecimento da hegemonia dos interesses corporativos na condução da política urbana no Brasil e isso foi acontecendo progressivamente. Nós derrubamos a ditadura, mas não derrubamos essa coalizão entre governo e empresários. E ela impediu que uma pauta pelo direito à cidade avançasse. Agora é uma oportunidade de fazer avançar essa agenda, porque, pela minha leitura, é isso que o povo que está na rua quer. Quando se fala de mobilidade para todos ou estádio para quem, estamos falando que não queremos que uma cidade seja construída apenas para negócios imobiliários, negócios em geral. Que a cidade é nossa, que coisas não lucrativas têm que acontecer. Então, é sobre a função social da cidade que falamos.

Como as manifestações em relação à organização da Copa dialogam com esses protestos?

Quem discutiu o projeto de Copa no Brasil e como ele seria feito, com quem ia ser feito, o que ia acontecer com os atingidos? É o que as manifestações na rua estão questionando. Como relatora do direito a moradia, recebi muitas denúncias de violações nas remoções na preparação para a Copa e Olimpíadas. Tudo isso tem a ver com um modelo de cidade absolutamente excludente.

4 comentários sobre “Conheça as reivindicações apresentadas pelos movimentos à presidenta

  1. Raquel, sobre este penúltimo ponto de sua entrevista: “… que coisas não lucrativas têm que acontecer…”captei um trecho da entrevista dada pelos representantes do MPL no programa Roda Viva em que eles, lembrando um aporte do Ladislau Dowbor, consideram a tarifa zero altamente lucrativa para negócios na cidade.

  2. Me baseio numa velha máxima do Senador Pedro Simon (PMDB/RS), um emérito colaborador de Ulysses Guimarães quando de várias disputas dentro do quadro partidário, de um PMDB que nunca conseguia chegar a cadeira máxima do Executivo; “O cavalo sempre passava a nossa frente, e nunca montamos nele”,
    Inicio dizendo que apesar de todos os últimos acontecimentos, não posso deixar de dizer, que antes do Movimento Passe Livre ascender no cenário nacional e internacional, não foi por pura obra do acaso.
    Mas sim, houve um desvirtuamento das ações que seriam deflagradas pelos Idealizadores da Lei da Ficha Limpa, e que dentre outras propostas altera eleição de deputados e vereadores e proíbe doações de empresas. O Movimento Contra à Corrupção Eleitoral- MCCE, composto por mais de 50 entidades da sociedade civil, vêm se reunindo desde fevereiro, e como tal, as suas ideias iriam para a rua e para a imprensa numa grande manifestação popular. Mas por intervenções das iminências pardas, sabedores disso, agiram na maneira mais sórdida, pegando tudo mundo de surpresa, Mas as instituições democráticas conseguiram a tempo reverter o grande desastre para a tomada de suas posições acabando por mudar o foco do que realmente nos é mais doloroso, que é a corrupção em todas as suas instâncias. Foi uma guerra!. Mas o Brasil venceu.
    Como bem disse o MPL de ficar surpresos com o convite para a reunião com a Presidenta Dilma, que na verdade, os jovens com os preceitos anárquicos, serviram nada mais como bucha de canhão..
    Quero deixar bem claro que não sou contra a conquista do direito à cidade, até porque, enquanto, liderança comunitária, estaria traindo os meus próprios princípios, mas vejo que processo de massificação destruiu praticamente a urbe brasileira.. A cidade de 50 anos atrás, não é a de hoje, Há muita gente e muita desigualdade social. Se não mudarmos as nossas posturas e comportamentos diante do meio ambiente urbano, vamos, nos ater só em propostas pontuais.
    Esse gesto de diálogo que parte do governo federal não destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão. As revoltas que se espalham pelas cidades do Brasil, continuo dizendo, não foi pura obra do acaso. Mas como,.diz Márlon Reis, um dos idealizadores do MCCE, em sua postura ética em relação ao Movimento Passe Livre; “Houve coincidência, mas procuramos fazer a sinergia”,

  3. AS CIDADES E OS ESPELHINHOS
    Ao distribuir “espelhinhos” para o povo classe C, nosso Governo, juntamente com a cumplicidade da Mídia, assim como a dos chamados “empresários bem sucedidos” acabam fazendo o mesmo papel dos que foram a favor da ditadura militar. Agora sob a falsa idéia de uma Democracia (que aliás nunca é criticada), nosso país vai perdendo sua real identidade e anulando qualquer possibilidade política. Reafirmando assim, um grande analfabetismo, esmagando toda e qualquer ideologia, anulando qualquer possibilidade de um “levante” popular “desbaratinando” as massas. Uma verdadeira tragédia, um país que não consegue produzir riquezas, mas sim gerar alguns ricos. Onde só existe um único “bolo” ( o mesmo há anos – O PIBINHO!) para se dividir em uma população cada vez maior e cada vez mais faminta. A mídia usada como ferramenta pacificadora e anestesiadora da população, “arma”muito maior do que aquela utilizada nos anos de chumbo. A política sendo substituída pela politicagem, os técnicos gabaritados sendo substituídos pelos políticos semi analfabetos em cargos públicos, a máquina inchada da administração pública sendo transformada em um balcão de negócios, como num mercado das “pulgas”. A dilaceração do ensino público; o abandono da infraestrutura portuária; hospitais abarrotados de indigentes; a segurança pública “largada” aos desmandos de grupos criminosos; a sociedade apoiando simplesmente a pena de morte e ou a diminuição da maioridade para apenas se livrar dos bandidos que ela mesma produziu; o transporte público, uma indústria de enriquecimento de poucos em detrimento de um povo que passa mais de 03 horas por dia pendurados nos ônibus e trens, como gado; ferrovias inexistentes ou inoperantes num País com dimensões continentais; o total desprezo à uma política de migração às grandes capitais, que não suportam mais receber ninguém de outros estados e nem de outras cidades; um favorecimento espúrio às indústrias automobilísticas internacionais, num país que se vende mais automóveis do que bananas e morrem mais pessoas de acidentes de trânsito por ano, do que soldados americanos em toda a guerra do Vietnan; empresários “bem sucedidos” que insistem em alegar falta de mão de obra especializada, quando o problema é falta de SALÁRIO especializado; um grande engano com a criação de projetos habitacionais, onde o governo paga uma fortuna às grandes empreiteiras, cuja qualidade/custo de construção são altamente discutíveis favorecendo assim um enriquecimento ilícito de seus construtores (cuja fortuna é igualmente dividida aos políticos corruptos que aprovam sua construção e liberação de verbas públicas para sua execução), em detrimento do miserável que irá habitar “naquilo”; obras metroviárias que custaram, por quilômetro, o dobro do que custou o túnel abaixo do canal da Mancha na Europa, sob um oceano e com a mão de obra mais cara do planeta!!!; manutenção de estradas e avenidas que custam muito aos cofres públicos, mas que efetivamente não existem e o dinheiro “sumiu”; viadutos e pontes construídos, cuja necessidade é discutível; um favorecimento também absurdo às instituições financeiras que “vendem” dinheiro a juros compostos e pagam pela mesma “mercadoria”, juros simples. Um descalabro político no Congresso Nacional, onde só se “trabalha” para lobistas garantirem o interesse de poucos em detrimento do de muitos; campanhas eleitorais sem o menor conteúdo político real e financiadas pelos poucos favorecidos de um sistema agonizante para muitos; uma Universidade igualmente dilacerada, onde o ensino superior tornou-se apenas um mero ensino técnico e uma fábrica de diplomas. Enfim, uma sociedade que vive de aparências, de engôdos, de futebol, carnaval, sem a menor noção de coletividade, anestesiada e apalermada pelos cartões de crédito, telefones celulares, bolsa disso, bolsa daquilo, vale transporte, cestas básicas, automóveis e dívidas. Um verdadeiro “Alice no País das Maravilhas”. Como os espelhinhos que nossos colonizadores distribuíam aos nativos no século XVI, afinal o interesse pela Nação, pelo visto, ainda é o mesmo: explorar e explorar. “Vamos explorar nossa rua, nosso transporte, nossa cidade, nosso local de trabalho, nossa moradia, nosso vizinho e quando não tivermos mais nada a explorar nos mudamos para outro local e continuemos a explorar”. E ainda se prega a “sustentabilidade”. Pessoas vivendo no limite da legalidade e da moralidade pensando que a vida é mesmo assim, sem a menor referência. Sempre tirando alguma vantagem de seu próximo.
    Afinal, que tipo de pessoas estamos desenvolvendo aqui? Anarquistas exploradores (como os do séc. XVI?), corruptos, marginais, delinquentes e aproveitadores do caos? Qual o destino de uma sociedade constituída dessa maneira?
    Isso não é Capitalismo Moderno… isso é uma ABERRAÇÃO do Capitalismo.
    Me perdoem os novos ricos, mas neste País, ANTES de 1964, pelo menos, o povo era mais autêntico e tinha alguma vergonha na cara!
    Aos militares ou quem quer que seja que esteve “por trás deles” na revolução de 1964, vocês conseguiram seu maior objetivo: Fazer do Brasil uma nação sem personalidade, sem identidade, manobrável, amoral e sem crítica.
    SAÚDE, TRANSPORTE, HABITAÇÃO, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, EMPREGOS, CRESCIMENTO E SUSTENTABILIDADE : apenas ferramentas de marketing e plataformas eleitorais.
    E eu que na adolescência acreditei que esse era um País de futuro.
    Que pena!

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