São Paulo não pode perder chance de equacionar questão da moradia no centro

No início da semana, a revista Carta Capital divulgou em seu portal que a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo publicará Decreto de Interesse Social de nove prédios localizados no centro da cidade – hoje ocupados por famílias sem teto – que serão desapropriados e reformados para fins de moradia. A iniciativa sem dúvida é muito positiva. O grande desafio, porém, é como garantir que a população mais pobre seja de fato beneficiada com as novas moradias. Preocupa, por exemplo, a declaração do secretário de Habitação José Floriano, que afirmou à reportagem que apenas 25% dos sem teto poderão ocupar os apartamentos reformados. Segundo o secretário, “[…]os apartamentos vão ficar numa faixa de valor final maior que a possibilidade do pagamento de uma família que ganha até três salários mínimos”.

Obviamente que se a lógica da política habitacional for “fechar a conta” e o modelo único for o da compra da unidade por parte da família, a maior parte das famílias será impedida de continuar vivendo no centro. Mas essa lógica precisa justamente ser combatida, especialmente quando se trata de prover moradia adequada para famílias de baixa renda.  Há outras equações possíveis, como, por exemplo, a locação social, um aluguel subsidiado que assegura o direito de morar, mas não transforma a habitação num ativo financeiro. Além disso, não é possível ignorar tantos anos de mobilização dos movimentos de moradia do centro, as experiências de autogestão que muitas ocupações desenvolveram, além de outras contribuições que essas pessoas têm a dar nesse processo. Seria um erro não desenhar um programa que aproveite essas experiências, já que uma das grandes dificuldades da pós-ocupação de Habitação de Interesse Social é justamente a gestão.

De acordo com a reportagem, a prefeitura afirma que vai oferecer alternativa de moradia às famílias de baixa renda em bairros afastados do centro. Este raciocínio é completamente equivocado, já que o custo da moradia na periferia, se considerar o gasto com transporte, entre outros, ao longo dos anos, é muito mais alto do que o preço do solo no centro. As lideranças das ocupações, portanto, têm razão quando reivindicam que a desapropriação dos prédios ocupados seja para atender suas associações e cooperativas.

8 comentários sobre “São Paulo não pode perder chance de equacionar questão da moradia no centro

  1. MAS É CLARO QUE O neoPT NÃO FARIA UMA REFORMA URBANA SOCIALIZANTE!
    E POR QUE?
    Raquel Rolnik pensa ser um “equivoco” do secretário de habitação da prefeitura de São Paulo, José Floriano, a desapropriação de prédios ocupados por sem-tetos no centro da cidade para repassar a preços que a maioria das famílias não poderiam pagar.

    Mas, isto tem sido uma opção política dos governos do PT/empreiteiras/capital imobiliário que primeiro fazem o “cala boca” ao movimento popular, com a promessa de não despejar ninguém, para logo em seguida propor a política cínica que serve à especulação imobiliária e projetos habitacionais em áreas distantes sem equipamentos urbanos. Outros instrumentos que podem ser usados como a concessão de uso para assegurar a moradia de baixa renda e, evitar a “expulsão branca”, que já está ocorrendo no Rio de janeiro em áreas “pacificadas” das UPPs, não é usada sistematicamente. Seria ingenuidade da Raquel achar que é apenas um “equivoco”!?

  2. Existem também muitas pessoas que moram há anos no centro pagando aluguel para ficarem próximas ao local de trabalho. Esses são os verdadeiros necessitados. E não fazem parte de nenhum movimento pro-moradia mas podem ser excluídos do processo justamente pela falta de engajamento político-partidário..

  3. Cara Raquel
    Sabemos que seu posicionamento é sair em defesa dos mais pobres, mas nem sempre dá para fechar esta conta. São Paulo cresceu desordenadamente , durante séculos, o poder publico sempre fez vistas grossas quando se trata de habitação digna e dentro da Lei e a ocupação do solo de acordo com o Zoneamento. Disseminou-se vários loteamentos clandestinos em áreas de riscos ou ambientais. Colaboraram para o crescimento das Favelas.A população cresceu sem controle algum. Agora fica muito difícil corrigir os estragos que a Cidade vem sofrendo por décadas e décadas; Antigamente o que se fazia na periferia da cidade ? Abriam-se loteamentos, e com uma pequena entrada e prestações a perder de vista, pagava-se diretamente para as Companhias que eram donas dos loteamentos. O operariado em geral, fazia um baita sacrifício para comprar um lotezinho, e na medida do possível começa construir sua casinha nos finais de semana, pois a grande maioria trabalhava de 2ª a sábado nas fábricas. Não tinha subsidio nenhum dos governos, e assim São Paulo foi crescendo. Ah ! Alguns loteadores, para promover as vendas davam de brinde alguns milheiros de tijolos e telhas, que tinha melhores condições financeiras, fazia a massa com cimento, areia e cal , outros mais pobres faziam a massa com terra e cal , que nada mais era que o famoso barro. Quando conseguia cobrir a casinha, era a maior festa, era cervejada ou feijoada para os amigos que ajudaram na empreita.. Depois do loteamento vendido e quase todo construido, é que começava chegar os melhoramentos para o local, tais como luz, água,calçamento somente das ruas principais do bairro, linha de onibus, que geralmente tinha somente dois ou três por dia, isto quando não quebrava.Quem tem hoje entre 60 e 70 anos poderá se lembrar muito bem disto. Muitas vezes o onibus mais proximo para se chegar ao Centro de São Paulo ficava a de 5 a 7 Km de distancia, e ia-se a pé , como se dizia “Amassando barro” . Em muitas entradas de casas e comercio havia uma lâmina de ferro onde se tirava o barro da sola do sapato, chamava-se “limpador” ou “tira-barro” Hoje ninguém mais quer fazer sacrifícios, querem que o Poder Publico lhes forneça tudo, ou seja Moradia pronta e nova e com um prestação baixíssima e sem entrada. Quanto a se morar no Centro ou na Periferia, é o que menos importa. O que o Governo deve fazer , e deve sair muito mais barato para todos, é criar empregos na periferia. Porque que tem que ser tudo centralizado. Por que não se cria uma Bolsa de Permuta de Empregos, onde o empregado se cadastra e pode conseguir , através de permuta, um emprego próximo a sua moradia, onde poderia ir a pé o de bicicleta , talvez almoçar em casa, chegar cedo, conviver mais com a família, ter mais tempo para estudar para conseguir uma melhor formação. Soluções existem, o que sempre falta é a Vontade Politica, de realmente trabalhar para o bem do povo, e não só tê-lo como um bem eleitoral.
    Mais uma vez , grato pela oportunidade
    Antonio da Ponte
    Ambientalista da Aclimação

    • Belo comentário Antônio.

      Penso porém que temos que introduzir no debate uma questão fundamental..

      São Paulo tem hoje 20 milhões de habitantes. A faixa que vai de Campinas ao Rio de Janeiro passando pela Baixada Santista soma 35 milhões de corpos concentrados em área menor que Sergipe, o menor dos estados brasileiros. Nada justifica a concentração de tanta gente – grande parte delas vivendo de auxílio governamental – em tão pouco espaço enquanto sobra território no interior brasileiro. O que está sendo feito é um eterno enxugamento de gelo. Constrói-se habitação que quando prontas servem de aceno para que mais famílias desloquem-se para a saturada metrópole paulista, a mais crítica de todas. É como tentar resolver problemas de transito construindo viadutos e novas avenidas que depois de prontas funcionam como um convite para a aquisição de mais automóveis. Sem falar no aumento da demanda por serviços públicos, a espiral de violência sem fim, a iminente falta de água, a crônica falta de áreas verdes e o ar irrespirável.

      Os barracos já estão invadindo o litoral norte de SP. Vão subindo a serra e destruindo lenta e inexoravelmente os menos de 7% que restaram de mata atlântica, última reserva da biosfera que nos resta. Dentro de pouco tempo veremos ali rede elétrica, asfalto, água da sabesp, linhas de ônibus, escolas, etc. Um fermento para o crescimento de favelas.

      Mas enquanto o meio ambiente agoniza, a classe política vê com bons olhos a concentração populacional. São verdadeiras lavoura de votos com colheita garantida a cada dois anos. Quanto mais gente, melhor. São Paulo? Que pegue fogo, ora. É assim que essa gente pensa.

  4. Eu acho que a solução seria orientar o perfil de novas construções em áreas de interesse. No centro, por exemplo, seria interessante restringir novas construções a edifícios residenciais, sem garagem, e com metragem restrita, o que reduziria o preço de construção, do m², e ainda incentivaria o uso do transporte público.

  5. Impressionante como as pessoas são preconceituosas em relação a pobres. O cara não pode ser beneficiado com algo (que na verdade nem é benefício, é direito seu) que criticam. Se outras pessoas sofreram amargamente para conseguir sua casa própria, isso não quer dizer que todos devem sofrer. Aqueles que sofreram condições precárias para conseguir suas casas sofreram, na verdade, injustiça. Então, temos que aplicar injustiça para os outros? Que lógica absurda! E o que dizer das pessoas de classe média alta e ricas? Essas certamente não sofreram muito para obter sua morada e ninguém cogita elas terem que sofrer e subir suas casas sozinhas para terem onde morar. É a mesma história do “eu pago imposto, eu tenho direito”. A mesma história da meritocracia aplicada a contextos sociais. Todos têm direito. Para consegui-los cada um encontra a sua melhor ou possível forma. Uns trabalham para pagar sua moradia, outros ocupam, exigem, protestam, fazem gestão, enfim. Por que desmerecer os que lutam por seus direitos? Quem disse que eles não tentaram trabalhar e não conseguiram? As pessoas que usam essa via e protestam cumprem uma função social importante. Se todo mundo tivesse baixado a cabeça, ido morar na periferia e trabalhasse que nem maluco para subir sua casa, ninguém estaria discutindo essa questão agora e o poder público estaria acomodado. Infelizmente, muitas pessoas enxergam as coisas de forma obtusa e não compreendem que para melhorar a questão da moradia, e também da mobilidade, é necessária uma série de medidas, entre elas habitar o centro, responsável por grande parte do empregos e equipamentos públicos. Habitá-lo com essas famílias ajuda na questão da mobilidade e principalmente cumpre o papel de distribuição de riquezas/oportunidades. Tem que colocar alguém lá, não tem? Vamos optar novamente pelos mais ricos (especulação imobiliária etc.)?? As moradias na região central são parte da solução, assim como empregos na regiões periféricas, mais habitações, mais transporte, mais educação, mais equipamentos públicos…

  6. Cara Raquel!
    Eu sempre me pergunto porque os urbanista ainda insistem em discutir a questão da moradia popular focando apenas o binômio centro/periferia! Quem disse que se a pessoa morar no centro vai trabalhar lá? O emprego hoje pode estar aqui, amanhã acolá! No meu entender a questão é a falta de investimento em transporte público de qualidade. Veja o exemplo de grandes centros urbanos; Nova Iorque, Paris, Tóquio, etc.
    Enfim, se você resolver a questão da mobilidade de forma eficiente, vai atingir todas as classes e melhorar a cidade como um todo.
    Vanessa Küsel – arquiteta-urbanista

  7. Raquel, você é incrível (:

    Sim, precisamos dessas famílias no centro. Temos que acabar com essas limitações sociais nas cidades. Não pode mais existir o lugar de determinadas classes sociais, já que essa divisão se tornou tão fundamental no status quo. É preciso enxergar a situação como um todo, a única restrição que encontro a respeito disso é o “medo” de trazer famílias de baixa renda para viver num locar privilegiado, como é o centro. Engraçado que não vejo ninguém preocupadx com as centenas de moradores de rua que já vivem lá há décadas…

    A questão de aproveitar o centro como moradia não se limita apenas a questão do emprego. O centro é o lugar mais urbanizado e com grande quantidade de prédios desocupados. Levar famílias para o centro é a melhor proposta para utilizar melhor as redes de saneamento, elétrica, água, etc. É o lugar com maior oferta de transporte e serviços. Além dos benefícios sociais e culturais que essas novas moradias levarão para essas famílias de baixa renda e para a região.

    Essa mudança é fundamental na nossa sociedade e na vida dessas famílias. Ficaremos de olho e vamos pressionar para que isso aconteça mesmo.

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