São Paulo já pode parar pra ver artistas de rua

“A apresentação dos artistas de rua […] é prática milenar que enche de alegria, sons e imagens a cidade. O município se aquece e se embeleza com a prática artística”. Este é um trecho do projeto de lei que regulamenta a atividade dos artistas de rua na cidade de São Paulo, aprovado na última terça-feira na câmara municipal.

De acordo com o projeto, artistas poderão se apresentar em ruas, parques, praças e semáforos, até as 22h, sem necessidade de licença. As apresentações não podem obstruir a circulação de pessoas e veículos e devem ser gratuitas, sendo permitido “passar o chapéu” e comercializar produtos relacionados com a atividade (camisetas, CDs, DVDs, artesanato, livros etc). O patrocínio de empresas privadas fica proibido.

Esta é uma iniciativa muito bem-vinda porque valoriza o espaço público e o reconhece como lugar de expressão individual e coletiva. Além disso, a aprovação deste projeto – que ainda precisa ser sancionado pelo prefeito Fernando Haddad – é mais que oportuna. Acontece num momento de intensificação da apropriação do espaço público como nunca se viu antes na história da cidade de São Paulo.

A cidade que não para, e que já reprimiu com força policial seus artistas de rua, agora se abre para esta prática.

15 comentários sobre “São Paulo já pode parar pra ver artistas de rua

  1. Cara Raquel
    Tenho a plena certeza que a maioria dos artistas de rua, não sabem deste projeto. Além da assinatura do Prefeito, seria ótimo se as autoridades levassem esta informação a todos artistas de rua.
    Acho, também, que os mesmos deveriam ser devidamente cadastrados e receber uma bolsa auxilio da Secretaria da Cultura, para estudarem e aprimorar suas apresentações. Quem apresenta números de circo iria para um Circo-Escola, quem apresenta número teatral, iria para uma Escola de Teatro, quem toca algum instrumento iria para uma Escola de Música, e assim por diante. Em países da Europa, Estados Unidos, Japão, é comum encontrar artistas de rua que estão de certa forma inseridos no Turismo.
    Fica aqui nossa modesta sugestão.
    Abçs
    Antonio da Ponte
    Ambientalista da Aclimação

    • Antonio, fiquei um tanto confuso com seu comentário.
      Ao que me parece, você confunde artista de rua com artista em situação de rua. Ou então desconhece o fato de que grande parcela de artistas de rua detem domínio técnico igual ou superior ao de artistas “de palco”.
      Há sim a necessidade de criação de políticas públicas de estímulo à arte de rua, mas devem passar longe de um simples cadastro e assistencialismo, devendo focar em garantir condições mínimas para a execução de arte em espaços públicos abertos. O projeto de lei foi o primeiro passo, garantindo o fundamental: que artistas possam se expressar sem sofrer repressão. A partir de agora, é investir em infraestrutura e criar programas de estímulo.
      Artista de rua já sabe fazer arte e na maioria das vezes estudou e praticou muito para chegar onde está. Ao contrário do que muita gente acha, trabalhar na rua exige muito mais talento que trabalhar em um palco.
      Abraços!

  2. Q pensa a professora sobre a Prefeitura de São Paulo aumentar a lotação dos ônibus?

    Justo?

    Sobra espaços nas linhas paulistanas e estão ação irá economizar recursos públicos para políticas públicas mais relevantes para a urbe?

    • Atenas,
      Em parte, isto “regulariza” uma situação de fato: em horários de pico, a lotação é ainda maior do que o número de pessoas por m² que o projeto prevê. Acho que este é apenas um dos pontos de um programa maior, de reestruturação dos transportes públicos, e infelizmente nossa imprensa dá destaque (fora de contexto) somente a este aspecto, porque sabe que a população já é insatisfeita com a superlotação, e assim induz seus leitores a pensar que a prefeitura quer “lotar ainda mais” o que já é ruim. Temos que ter cuidado.

      • Caro Marcos,

        Não é simplesmente reconhecer um fato a questão da lotação.

        O número envolvido é fundamental para os bilhões que os contratos de transporte público movimentam na Cidade de SP.

        Esta sua abordagem usa termos antidemocráticos, antidebate. “Induz”, “fora de contexto”.

        Quem não segue e apóia o projeto da esquerda é alienado ou opressor é lugar comum triste que não combina com Direitos Humanos, diversidade.

        Mostre p todos p q “um programa maior, de reestruturação dos transportes públicos” do PT é bom.

        Quais fatos justificam a ação?

        Dados objetivos que superem a visão negativa da atitude da Prefeitura têm de serem apresentados ao público.

        Há algum ligar no site da Prefeitura em que haveria informações que considerem a cidadania capaz de avaliar esta ação governamental?

        Não achei.

        Fico com a impressão que não há espaço para que alguém discorde da Pref com legitimidade.

        Ou se perde a legitimidade por ser ignorante ou inimigo?

        Na seção de notícias do site da Secretaria Municipal de Transportes do Município de São Paulo, não vi nada sobre esta postura do prefeito.

  3. Nesses últimos tempos tem sido comum a repressão policial com expulsão muitas vezes violenta de artistas de rua das áreas centrais de muitas cidades brasileiras. Ao mesmo tempo observamos o surgimento de decretos e leis municipais para regulamentar as artes de rua. É importante observar que essa repressão não é um fato comum a toda a cidade, mas apenas as suas áreas centrais, especialmente os centros antigos ou históricos, que são hoje muito populares e atraem artistas de rua que ali encontram público para desenvolver sua arte e sobreviver dela. O que está por trás da repressão aos artistas de rua é a estratégia das elites de restabelecer esses espaços em seus circuitos de negócio e vida e a busca dos altos lucros imobiliários decorrentes (capital imobiliário abocanhando a gigantesca mais-valia urbana). Esse processo participa da construção da nova imagem-identidade da “cidade” que se quer projetar, vender para dentro e sobretudo para fora (o mundo). Na literatura de urbanistas, sociólogos e geógrafos ele é conhecido como gentrificação, denominação cuja raiz da palavra inglesa (gentry) evidencia seu caráter de classe, aparecendo no discurso oficial escondido atrás de palavras como: (planos de) revitalização, requalificação, reabilitação, revalorização, etc., que no fundo se destinam a promover gentrificação, isto é, a retirada das camadas mais pobres de um espaço, destruindo seus lugares de moradia, consumo, lazer, trabalho, cultura etc., para dar lugar a chegada das pessoas mais “nobres” e suas atividades. A gentrificação de áreas centrais de valor histórico e cultural é capítulo central da política urbana hegemônica e agora segue impulsionada por grandes obras e operações urbanas pagas com dinheiro público por ocasião da realização dos grandes eventos esportivos da Copa e Olimpíadas (Rio de Janeiro). Frente às mobilizações locais e nacional (como a desencadeada pela RBTR) denunciando a repressão policial às artes de rua o poder público respondeu imediatamente com a perspectiva de elaboração leis e decretos para regulamentar essas atividades no espaço urbano, novamente sob o argumento de combater a “desordem urbana”. Ao poder público essas leis e decretos interessam primeiro para dizer que está tratando da questão (?), enquanto artistas de rua ao lado de outros trabalhadores continuam tendo seus direitos cerceados em espaços públicos. O poder público responde assim ao problema com uma ideia (leis e decretos) e não com uma ação concreta de garantia dos direitos civis, extensivamente violados nesses espaços. Entre juristas, alguns entendem essas leis e decretos como aberrações, porque surgem para disciplinar o que em tese não deveria ser regulamentado, uma vez que seu objeto não é mais que o exercício de um direito fundamental previsto na Constituição Federal e que, portanto, deve ser compreendido em seu sentido ampliativo e não restritivo como aponta a elaboração dessas leis e decretos. Melhor dizendo, é contrasenso estabelecer regras, normas para o trabalho do artista de rua no espaço público (em qualquer lugar da cidade!) quando sua atividade não ultrapassa o que é já reconhecido direito de todo cidadão. Essa é a razão que permite aos artistas de rua obterem mandados de segurança garantindo seu direito de trabalho em espaço público. O ponto é: o que deveria SIM ser discutido abertamente com a sociedade para então ser regulamentado em Lei não o é porque não é para ser orientado pelo interesse público: a referência aqui é à realização de eventos diversos (espetáculos comerciais, culturais, esportivos, religiosos etc.) que envolvem a instalação de mobiliário/equipamentos em espaço público com interdição parcial ou total de vias e uso de som em média ou alta potência. As autorizações para esses eventos são decisões pessoais de dirigentes públicos, portanto não obedecem a nenhum critério universal, predominando nesses casos os interesses privatistas e de marketing urbano associados. A provocação que fica é sobre o papel dessas leis e decretos como mecanismo de estímulo à arte pública (em espaços/contexto de gentrificação). Que arte pública? Muitos grupos de teatro de rua e outros artistas podem se beneficiar da elitização/gentrificação (e turistificação) dos espaços públicos dessas áreas centrais, fazendo parte de sua “programação cultural”, todavia em detrimento da presença e do direito à cidade de muitos outros artistas populares não aí bem vindos por seus trajes, tipo de arte, relação com o público etc. Para além de seus efeitos concretos essas leis e decretos das artes de rua parecem indicar não mais que a estetização desses espaços e da arte pública nele realizada.

  4. Ola amigo quero parabenizar pelo ótimo trabalho que seu blog vem exercendo

    Gostaria de li sugerir o Gadget LEIS E CÓDIGOS do Brasil: Para seu Blog.
    O Aplicativo LEIS E CÓDIGOS vem com os linkis das Leis e códigos da federação Brasileira
    Tipo: Liberdade de Imprensa ,Estatuto da Criança e do Adolescente, Código de Transito Brasileiro entre outros.

    Link do Aplicativo: http://www.portallasic.com.br/2013/03/leis-e-codigos.html

    minha admiração!

  5. Por um lado a lei nos traz um novo fôlego, ao passo que abre um perigoso precedente: curiosamente tem surgido, nos últimos meses, muitos novos “artistas” interessados na venda de mercadorias ao contrário de outros que as vendem como complemento de uma sobrevivência, pois não há nada de romântico nessa vida penosa. A rua é um modo de viver. Creio que muitos estão usando-a como plataforma mercantil; com o tempo pode vir a embaralhar os papéis de quem a necessita.
    Outro grave problema é uma parte significativa dos músicos que usam aparelhagem sonora: passam dos limites ao usarem em volume inconcebível. Ao que tudo indica, desconsideram o espaço público à medida que prejudicam os demais artistas que dispensam esses aparelhos. Comumente são incordiais ao diálogo numa postura solipsista. É um problema sério.

    Marcus Martins – Mágico de rua

  6. Alguém está sabendo como ficou o reunião da secretaria de cultura e a prefeitura sobre sós artistas de rua??? Pois no ultimo dia 28/03/2014 eu fui impedido de fazer o meu trabalho pela policia militar de são paulo, sou cantor e guitarrista e vivo dessa arte já há alguns anos!!! É assim que eu vivo, sobrevivo, pago as minhas contas e sustento a minha familia!! Se alguem souber de alguma coisa a respeito, por favor entre em contato comigo… willianlee@ig.com.br
    agradeço a todos!

  7. O MAIS IMPORTANTE ATE HOJE 20/6/2016 A TAL SECRETARIA DE CULTURA AINDA NÃO TEVE TEMPO DE CRIAR UM CADASTRO ONLINE!!! PORISSO QUE AS COISAS NÃO FUNCIONAM COMO DEVERIAM, O LIMITE MA´XIMO DE 4 HORAS POR DIA TB NÃO ESTA SENDO CUMPRIDO NEM FISCALIZADO, SE HOUVESSE CONTROLE, OUTROS PODERIAM TAMBÉM SE BENEFICIAR.

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