Jardim Botânico, Rio de Janeiro: mais um capítulo – infeliz – de uma questão não resolvida

No início desta semana, o Governo Federal – em um processo decisório exigido pelo TCU e que envolveu vários órgãos – se posicionou em relação ao caso da Comunidade do Horto, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ameaçada de remoção. A decisão foi pela remoção de cerca de 520 famílias, algumas delas moradoras do local há décadas.

Um processo, que caminhava para o reconhecimento do direito de posse e de moradia das famílias e para projetos que conciliassem essas dimensões, terminou revertendo a situação. Entretanto, apesar do anúncio, a questão está longe de ser equacionada, já que, em uma situação como da Comunidade do Horto, existem direitos que devem ser contemplados previamente ao se anunciar remoções.

Compartilho a seguir um excelente comentário do professor Edésio Fernandes sobre o caso, publicado no Facebook no final do ano passado. A versão abaixo está reduzida, mas o texto completo está disponível aqui.

O caso do Jardim Botânico

Acho que esse caso do Jardim Botânico é muito importante e merece ser tratado de maneira sensível, articulada e crítica. Não há respostas fáceis e absolutas. Acho que qualquer solução sustentável requer uma decisão de governo que vá além dessa (falsa) dicotomia entre “ambiental” e “o social” que a mídia tem explorado (especialmente O Globo), decisão que aponte mesmo no sentido de uma política de estado para tratar de casos comparáveis hoje existentes ou que venham a aparecer.

Mais do que uma questão jurídica, ou mesmo política, essa discussão está se tornando uma discussão essencialmente ideológica. Para começar, de uma perspectiva jurídica não há uma situação única, homogênea, que se possa chamar de “ocupação do Jardim Botânico”. Trata-se de um processo histórico de ocupação cujas distintas etapas não podem ser tratadas juridicamente – e politicamente – da mesma maneira, sem maiores qualificações. A mídia certamente ignora essas distinções que exigem tratamento diferenciado e respostas distintas.

Essa situação no Jardim Botânico há muito existente somente virou um problema quando os moradores demandaram da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) o reconhecimento do direito fundiário conferido pela Constituição Federal de 1988/Estatuto da Cidade – MP 2220/2001 – isto é, a concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM), que é um direito real restrito que não transfere a propriedade plena do bem público. Até então, por décadas, essas pessoas e esses assentamentos viveram em um estado de limbo jurídico cheio de ambiguidades e contradições.

Acho que esse tipo de situação é típica do Brasil: enquanto as pessoas estão dispostas a viver em condições de ambiguidade, sem serem claramente reconhecidas como sujeitos de direito, mas dependendo de favores e benesses, tudo bem. Na hora em que se dá nome às coisas para acabar com essas ambiguidades, e na hora em que direitos sociais são demandados, aí os pactos precários se quebram e a resistência de outros grupos sociais se manifesta de maneira cada vez mais assustadora.

Nesse contexto, não é de hoje que o argumento ambiental tem sido usado para opor o reconhecimento de direitos sociais, especialmente fundiários e de moradia. Argumentos de outras ordens também são usados quando são convenientes – o argumento do tombamento do Jardim Botânico (sem nem entrar na questão da demarcação imprecisa) é um exemplo. Há uma serie de novas obras sendo feitas pela administração dentro mesmo do parque e poucos falam disso. O próprio presidente da Fundação Jardim Botânico diz com frequência que necessita remover as famílias para, no local, erguer equipamentos – cadê o tombamento nessas horas?

Acho inegável que existe uma enorme dificuldade – que na minha visão é essencialmente um problema de classe social – contra o reconhecimento dos direitos fundiários e de moradia dos pobres – especialmente quando se trata das áreas centrais das cidades. Se a CUEM for na periferia ou lá na remota Amazônia, aí os grupos sociais resistentes não se mobilizam; mas, como se trata de CUEM bem lá na cara deles, no coração da cidade e do mercado imobiliário… aí a história é outra.

Essa questão classista – e preconceituosa – tem se refletido com frequência também nas decisões judiciais. São vários os casos em que os juízes que ordenam a demolição de barracos de favelas não determinam a demolição de mansões dos que invadiram terras públicas com o argumento de que “não se pode ignorar o investimento financeiro feito nessas construções”. Bem, investimento por investimento, em termos relativos, o investimento nos barracos é, de muitas maneiras, superior… Mesmo no caso do Jardim Botânico, há poucos meses no espaço de uma semana duas sentenças judiciais “resolveram” os conflitos da seguinte maneira: determinando a remoção dos barracos em um assentamento informal por razões ambientais, e determinando que os moradores de dois condomínios de luxo na Gávea (em total violação do Código Florestal) fossem apenas multados e tomassem medidas de mitigação do dano ambiental…

Nada disso quer dizer que um erro justifica outro, que devemos ignorar o tombamento, as medidas ambientais, ou os direitos sociais fundiários e de moradia dependendo do interesse. Mas, isso significa sim que temos todos que fazer esse esforço – sensível, articulado e crítico – de ver para além das ideologias o que a ordem jurídica efetivamente diz sobre a situação.

Lei por lei, se há uma série de leis ambientais, há também diversas outras que tratam de patrimônio da União e um número crescente de leis que tratam da regularização fundiária. Todas são leis federais. Nenhuma dessas leis existe de maneira isolada e não pode ser aplicada sem que as demais sejam consideradas. O princípio básico constitucional é o mesmo nas quatro áreas (meio ambiente/patrimônio cultural/patrimônio da União/regularização fundiária): função social da propriedade, que não é apenas função social da propriedade privada, mas também da propriedade pública.

Valores ambientais não são intrinsecamente superiores a valores de moradia, e vice-versa, ambos têm a mesma raiz constitucional. O Código Florestal não vale mais do que o Estatuto da Cidade ou do que o DL 25/37 (tombamento) – e vice-versa. Uma vez aceito esse princípio, há uma série de desdobramentos.

No que diz respeito a esse – falso, repito – conflito entre regularização fundiária/direito de moradia e meio ambiente, a lei brasileira é clara, ou pelo menos mais clara do que nunca. Até a CF 88 e especialmente o EC/MP 2220, como se tratava de uma matéria da ação discricionária do poder público, as políticas públicas e sentenças judiciais que determinavam a remoção de ocupantes por qualquer razão (inclusive ambiental) não tinham qualquer compromisso com a necessidade de se encontrar uma solução para a questão – e o problema – de moradia dos pobres. “Remova-se”, e ficava por isso mesmo.

O que mudou foi que, na medida em que a lei passou a reconhecer o direto subjetivo dos ocupantes à moradia (e mesmo à terra, naqueles casos em que coube esse direito), a ação do poder público não pode mais desconsiderar esses direitos e as políticas públicas têm que levá-los em conta. Assim, se em uma mesma situação valores de “preservação ambiental” e “moradia de interesse social” estiverem envolvidos, todos os esforços têm que ser feitos para encontrar um equilíbrio entre esses dois valores.

Na impossibilidade dessa convivência, se o valor moradia tiver mesmo que prevalecer, trata-se de buscar também as medidas que compensem e mitiguem os danos ambientais promovidos. Mas se o valor ambiental tiver mesmo que prevalecer, isso não significa que as pessoas não tenham direitos de moradia ou mesmo direitos fundiários – os direitos continuam existindo, para serem exercidos em outros lugares através de processos negociados.

Remoção então não é princípio geral da política pública, pelo contrário, a permanência no local é o princípio geral; mas, a ordem jurídica aceita a remoção em caráter excepcional, desde que soluções aceitáveis sejam negociadas. A questão certamente é definir os critérios e processos decisórios para que isso possa ser feito.

123 comentários sobre “Jardim Botânico, Rio de Janeiro: mais um capítulo – infeliz – de uma questão não resolvida

  1. Sou moradora do HORTO com orgulho, vou lutar até o fim , porque o fim não é esse…Liszt Vieira e Samira Crespo vcs vão ter que nos engolir. Muito obrigado Raquel pela transparência em suas palavras, ainda bem que podemos contar com pessoas como vc para nos defender ainda tenho esperanças de poder acreditar que existem pessoas honestas neste Brasil.

    • Prezada Sra Liriam
      Existe um conjunto habitacional em Sepetiba para os moradores. Ninguém vai ficar na rua, pois a ministra do meio ambiente sinalizou a possibilidade de implementação do programa do governo federal” minha casa minha vida”, para isto a importância do recadastramento.

      • vai vc morar lá, gente que ajudou a fazer do JB o que ele é hj não pode ser tratado de forma que não tenha mais importância nenhuma, aquilo era um matagal qdo muitos avós foram dar seu suor por interesse do próprio JB, não fale besteira, isso é desonesto com aquelas pessoas com discurso amiental que todos sabem que não tem nada, querem uma limpeza social clara, querem que a área continue sendo um quintal das elites em torno do bairro porque qdo não tinha valorização ninguém queria morar lá, por tras de uma remoção existem vários fatores socio-econômicos que não podem ser descartados.

      • Prezado Leo
        Em qualquer lugar do mundo as pessoas moram onde o poder aquisitivo permite. Se eu não tivesse nada na vida, não teria problema nenhum morar em Sepetiba, mas o trabalho e a luta me proporcionou uma vida tranquila, por enquanto vou ficando aqui na ZS.

  2. Excelente e verdadeiro o artigo do do professor Edésio Fernandes. Deveria ser publicado em meios de comunicação mais abrangente pra que a situação real seja mostrada em grande escala ao povo brasileiro em contrapartida as notícias exibidas por uma empresa de comunicação que só visa interesses próprios e de certos grupos sociais sob usando falsos argumentos ambientais. A população do Horto sempre se preocupou em preservar a natureza. Principalmente se comparado com a grande devastação das florestas que vem sendo praticada e aceita até mesmo judicialmente no mesmo bairro e bairros vizinhos pela mesma classe que tenta tirar as pessoas mais pobres do bairro.

    • Prezado Sr Robson
      Existe um conjunto habitacional em Sepetiba para os moradores. Ninguém vai ficar na rua, pois a ministra do meio ambiente sinalizou a possibilidade de implementação do programa do governo federal” minha casa minha vida”, para isto a importância do recadastramento.

  3. Pessoalmente, vejo que a questão do Horto e do Jardim Botânico é basicamente a falta de reconhecimento de direitos sociais. Mas os interesses políticos e privados suplantam os interesses sociais. Entendo até que o interesse público vem acima dos interesses privados. Mas quando o público e o político fecham os olhos por décadas, como é o caso de deixaram as pessoas por mais de 60 anos, então, o jurídico teria que se pronunciar de um direito adquirido por Lei, em que entra a questão puramente de interesse social, Na verdade, o que estamos assistindo, é um interesse político – privado e espúrio da União,do Estado e do Município que ao longo de décadas não se preocuparam com a questão da preservação de um Parque. Se eles tivessem realmente preocupados com a Preservação Ambiental, deveriam se preocupar com todo o seu entorno e manejo ambiental que de um modo, estabeleceria várias ações que são necessárias para prevenir e controlar,os impactos negativos ambientais por instituições públicas e as empresas privadas que ficarão por lá. Por fim, todo esse interesse, é que, assim como Jardim Botânico, patrimônios ambientais e culturais e alguns bairros da zona sul sofrerão intervenções para que sejam considerados como pontos turísticos por conta dos megaeventos..Depois, de 2016 tudo ficará esquecido ou especulado.

    • super entendido e concordado, só não vê essa situação absurda é o governo pois tem interesses econômicos e elitizados em áreas hoje muito valorizadas.

  4. Professora Raquel Rolnik e Professor Edésio Fernandes:
    É uma honra termos vocês engrandecendo a questão da Regularização Fundiária no Brasil. A MP 2.220/2201 incomoda os ‘grupos sociais resistentes’que encontram abrigo na mídia defensora de seus interesses ideológicos.

  5. Em benefício dos grandes eventos que irão acontecer em breve, a população do Rio de Janeiro está sendo sumariamente removida das regiões valorizadas.
    Os detentores de poder econômico já estão festejando a aquisição destas áreas que irão beneficiar largamente a especulação imobiliária.
    A população é considerada o lixo que tem que ser imediatamente descartado.
    É o renascer da ditadura, infelizmente….
    Ao povo somente resta a resistência organizada,
    Ainda é tempo de virar este jogo, e unidos faremos acontecer a virada.

    • “Renascer da ditadura…” – não entendi? Houve algum golpe militar ou estão matando alguém!?! Felizmente a Justiça se pronunciou em defesa do interesse de 200 milhões de pessoas, pois o interesse de algumas pessoas não pode sobrepujar o interesse de uma nação, quando se trata de patrimônio público, devemos preservá-lo em função das futuras gerações e, também, para pesquisas botânicas. A questão da moradia deve ser resolvida pelo recadastramento, o qual prevê adequação ao programa federal “minha casa minha vida”. Ou seja, ninguém vai ficar na rua, existe até um conjunto habitacional em Sepetiba para este fim.

    • É isso Emília, tenho acompanhado tudo e o governo infelizmente está fechando os olhos para um processo que sempre pregou, beneficiar os pobres mas em função desses megaeventos arquitetaram uma máquina de eliminação de pobres e de comunidades e não da pobreza, pois isso não lhes interessa, sempre digo pro horto ficar firme que esse jogo tem que ser virado, pois perdido de 100 perdido de 1000, ninguém vai conseguir viver em outro lugar principalmente nossa população de idosos, mesmo a tia iria conseguir viver em outro lugar senão o horto? ajude no que puder e pode contar comigo.abraço

  6. A Medida Provisória 2.220, de 04 de setembro de 2001 como colocou muito bem o senhor Cantizano.3 diz:

    Art. 1º Aquele que, até 30 de junho de 2001, possuiu como seu, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, até duzentos e cinqüenta metros quadrados de imóvel público situado em área urbana, utilizando-o para sua moradia ou de sua família, tem o direito à concessão de uso especial para fins de moradia em relação ao bem objeto da posse, desde que não seja proprietário ou concessionário, a qualquer título, de outro imóvel urbano ou rural.

    Se o Juiz é escravo da Lei por que não cumpre o enunciado?

    Se o Senhor Cantizano. 3 está se referindo a nós como “os ‘grupos sociais resistentes’que encontram abrigo na mídia defensora de seus interesses ideológicos”. Gostaria de informar-lhe, que as lideranças comunitárias nunca encontraram respaldo em qualquer meio de comunicação, principalmente, a Globo, que nos tira até o direito de sermos entidades associativas. Podemos ser resistentes, aguerridos, incomodativos e casca de ferida, mas nunca vendidos, há nenhum político, e nem as empresas privadas e ao governo. Claro, que há exceção, como é o caso da AMA do Jardim Botânico

  7. Caros amigos da AMA dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabana:
    Esclareço que os ‘grupos sociais resistentes’ a que me referi são os mesmos citados pelo Professor Edésio Fernandes – são os burgueses conservadores que almejam uma limpeza étnica no seu entorno.
    As legítimas lideranças comunitárias exercem um papel preponderante na construção da cidadania.
    Sou um velho ativista dos Movimentos Populares. Sou um Educador Popular e líder comunitário na Ilha do Governador. Sofro os mesmos problemas que vocês: pressão midiática, invisibilidade social e arrogância dos detentores do poder.
    Neste momento luto contra uma possível remoção de todos os moradores do bairro em que resido (Tubiacanga – Ilha do Governador) por conta de um estudo de viabilidade da concessão do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro que ocorrerá em setembro próximo.
    Saudações comunitárias.

  8. Caros amigos da AMA dos Postos 2. 3. 4 e 5 de Copacabana:
    Acompanho a trajetória profissional da Relatora Especial da ONU, Profª Raquel Rolnik, de quem sou voraz leitor.

    Fui aluno do Profº Edésio Fernandes num Curso de Extensão Universitária do IPPUR/Universidade Federal do Rio de Janeiro.

    Sendo admirador destes dois defensores de escol dos Direitos Sociais me permito declarar ter uma continuada formação humanista.

    Saudações comunitárias.

  9. Olá Cantizano.J

    Humildemente, peço-lhe desculpas. São poucos os blogs que acompanho. O blog da professora e arquiteta Raquel Rolnik é um dos poucos que acompanho por saber de sua sensibilidade e de conhecimento de um tema tão importante, quanto a questão urbanística. Bebo de sua fonte.
    O nosso problema, é que nós, enquanto, líderes comunitários estamos tão sensíveis e descrentes diante do que vem acontecendo sem sabermos a quem pedirmos ajuda de nossas demandas. Lutamos, assim como vocês por um mundo melhor. E que é a luta pela melhor qualidade de vida. Mas está difícil. Os vinte e oito anos de movimento social e comunitário estou largando a bandeira, O nome da associação de moradores deverá ser extinto com o tempo. Paz, Luz e Harmonia.

  10. Mto obrigada Sra Raquel pelo seu esclarecimento, li c/ mta atenção, pena que as autoridades, que deviam entender as leis e os nossos direitos, que de fato nós já adquirimos á mto tempo. e a constituição nos garante esse direito, infelizmente, o poder passa por cima disso tudo, é lamentável, mas vamos reverter, tenho FÉ EM DEUS mto mto obrigada sou moradora também.

    • Prezada Sra Maria Lidia
      Existe um conjunto habitacional em Sepetiba para os moradores. Ninguém vai ficar na rua, pois a ministra do meio ambiente sinalizou a possibilidade de implementação do programa do governo federal” minha casa minha vida”, para isto a importância do recadastramento.

      • Sr. Antonio,
        1o que nao houve “áreas devastadas”, e 2o que, infelizmente, não terá replantio da área, isto foi dito por um dos representantes da Ministra. Se informe!

      • PREZADO ANTÔNIO WATANABE,

        Você quando fala das 621 moradias que despejam os seus esgotos no Rio dos Macacos, o que me parece que o problema da poluição em toda a sua forma, nos rios, lagoas e mares, a culpa é exclusivamente dos moradores do Horto..
        Só para se situar,Nos primórdios da ocupação da cidade do Rio de Janeiro, a área onde hoje se encontra o Jardim Botânico, que englobava os atuais bairros do Horto Gávea,,Lagoa, Jockey, Humaitá, Ipanema, Leblon e Copacabana era uma só área. Um dos principais rios que alimentava a Lagoa, como você bem disse, é o Rio dos Macacos, mas que além de diversos tributários, tinha também a da Rainha e do Ingleses, A Lagoa recebe as águas doce do Rio dos Macacos, e por conseguinte, e era também em tempo de mudança de tempo, recebia as águas do Oceano Atlântico que transpunham o Canal do Jardim de Alah. Há milhares de anos, o caso da mortandade de peixe ocorre por pura obra da natureza. Os peixes, na sua maior parte do tempo recebem água doce, e depois água salgada, e é por isso o lugar foi denominada pelos os honrados índios, de Sacopenapan, caminho dos socós, aves que alimentavam-se de peixes mortos. No tempos atuais, a Lagoa recebe esgoto de todos os prédios residenciais, estabelecimentos comerciais, dos Clubes Piraquê, Caiçaras, Paissandu, do Flamengo e do Vasco, Cruzada São Sebastião, dos shoppings, da REDE GLOBO, do SERPRO, JOCKEY, Mais de 20 metais pesados, chumbo, óleo ascarel, poluição de automotivo, atmosférica e etc. e tal. E ai você vem me dizer que as 621 famílias são as únicas pessoas que jogam os seus dejetos no Rio dos Macacos?. .
        E outra, toda a área do entorno do Jardim Botânico, e que compreende toda a zona sul foi totalmente devastada com os engenhos de cana de açúcar, plantação de café e outro tipo de cultura durante 350 anos, da qual, não existe mais nenhuma planta nativa desde a época do descobrimento. As plantas que vemos hoje, foram importadas de vários países entre eles a Índia, das Ilhas Maurício, e principalmente, da Europa, dos Países Orientais e da África quando da vinda de D. João VI que desapropriou toda área desde a Humaitá até a Gávea para fazer um Jardim de Aclimação e o Horto Real particular, juntamente, a Fábrica de Pólvora que acabou por explodir. Quantos desses resíduos químicos como enxofre, carvão vegetal e Nitrato de potássio devem ter poluído o Rio dos Macacos e as plantas exóticas do recente Jardim Botânico? De repente, ainda deve existir algum resíduo por lá.
        E te pergunto: Onde é que foram parar essas áreas desapropriadas e um grande número de pescadores e lavradores que tinham as suas chácaras e sítios da sua própria agricultura de subsistência que, basicamente, era feita em pequenas propriedades (minifúndios)?. E o Quilombo que existia no Morro das Margaridas, onde foi construído o primeiro engenho que era localizado no Horto?
        Então, veio a República, que instalou as suas fábricas de tecidos e de laboratórios, e, uma boa parte desta área considerada, vilas operárias e as casas para pessoas de baixa renda. E novamente veio o apartheid social, expulsa todo mundo, e vem o esquartejamento e o loteamento da área a construção de mansões para as elites da Belle Époque.,
        Depois, vem o Getúlio, expulsa os estrangeiros, e entra as empreiteiras derrubando as mansões para fazer os “prédios de luxo”. Você sabia, que o renomado arquiteto Lúcio Costa queria construir uma série de espigões no espelho d´água na Lagoa? Imagine, o aterramento de toda a Lagoa Rodrigo de Freitas?
        Atualmente, se assiste uma outra limpeza social, para beneficiar os empreiteiros, os meios de comunicação, a rede de hotelaria, e a tal classe média raivosa e reacionária dando uma de guardiões da natureza, e não pode conviver ao seu lado com pessoas humildes, e quer expulsar todo mundo,
        O PONHAM-SE NA RUA QUE VEM DESDE A ÉPOCA DO PERÍODO COLONIAL EM QUE FORAM EXTERMINADOS MAIS DE 36 ALDEIAS DOS ÍNDIOS TUPINAMBÁS, O PONHAM-SE NA RUA NA ÉPOCA DO IMPÉRIO E DA REPÚBLICA MILITARISTA E O PONHAM-SE NA RUA DO SÉCULO XXI. TÊM QUE ACABAR. POIS, É UM INSULTO A UM DIREITO QUE AS PESSOAS TÊM AS TERRAS, SEJAM ELAS PÚBLICAS, SEJAM POR USUCAPIÃO, SEJAM POR TERRAS DEVOLUTAS..SEJAM POR DIREITO ADQUIRIDO OU SEJAM POR CUNHO SOCIAL NÃO VAI SER UMA MEIA DÚZIA DE PESSOAS DO JARDIM BOTÂNICO QUE VÃO COLOCAR OS MORADORES DO HORTE NA RUA.

        ANTÔNIO WATANABE, CONCLUO NUMA MÁXIMA DO PADRE MANUEL DA NÓBREGA QUE TEM A VER O QUE NÓS ESTAMOS EVIDENCIANDO NO PERÍODO ATUAL: “ESTA TERRA É A NOSSA EMPRESA” ..

      • Prezado FAKE “AMA dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabanac”

        Em meu texto, quando falo que as residências lançam esgoto, eu uso expressão TAMBÉM, haja visto que são muitas as causas da poluição da Lagoa Rodrigo de Freitas e não exclusivamente as 621 residências dos invasores.
        Outrossim, ninguém será colocado na rua, para isto a importãncia do recadastramento, pois existe um conjunto habitacional NOVINHO em Sepetiba para acomodar as famílias invasoras. Volto a relatar a importãncia do recadastramento, ele é justamente para amparar as famílias que não tem outro teto para morar senão aquele dentro do JB. Quem não fizê-lo, será considerado que já tem outro lar e assim sendo não será atendido pelo programa do governo federal “minha casa minha vida”.
        Não adianta espraguejar, pois não se pode deixar, conforme interpretação da Justiça, “o interesse de algumas pessoas sobrepujar o interesse de 200 milhões de pessoa que formam a nação brasileira…”
        Do jeito que estava, não podia ficar. Hoje são 621 famílias e daqui a pouco o parque do JB não suportaria tamanha invasão que cresce assustadoramente.
        Viva a Justiça, viva a democracia!!!
        Respeitosamente,
        Antonio Watanabe

      • Antônio, antes de lhe responder leia o artigo abaixo. Depois, volto para trocarmos uma ideia.

        A propósito, aproveitando o espaço, Professora Raquel Rolnik, esqueci de lhe dizer. Te vi na telinha na segunda feira. Acho que foi na Record.. .

        Vídeo sobre remoções forçadas para obras da Copa é divulgado em Genebra
        Flávia Villela, da Agência Brasil
        Movimentos sociais brasileiros apresentaram hoje (28), em Genebra, Suíça, documentário denunciando remoções forçadas de moradores para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014. O vídeo e a campanha “Copa para quem?” foram lançados simultaneamente à 23ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que começou ontem e continua até 14 de junho.
        A denúncia, apresentada em sala da sede europeia da ONU, em Genebra, onde ocorre a sessão do Conselho de Direitos Humanos, foi organizada pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop). A entidade reúne mais de 30 entidades e grupos contrários às violações de direitos humanos cometidas no processo de preparação urbanística para a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
        A coordenadora da Ancop, Cláudia Favaro, disse que as denúncias contidas no vídeo são impactantes, ao mostrar casos de famílias em diversas cidades do Brasil que sofreram com a repressão da polícia durante a remoção e que, após perderem suas casas, não foram devidamente indenizadas.
        “Temos uma estimativa de que mais de 200 mil pessoas serão removidas de suas casas para dar lugar às obras, e o vídeo mostra bem esse contexto que o Brasil está vivendo”, contou ela. Com o nome Quem Ganha Esse Jogo? (no título em inglês, Who Wins This Match?), o vídeo foi produzido pela ONG norte-americana Witness, que apoia grupos de defesa de direitos humanos em todo o mundo por meio da documentação dos abusos denunciados.
        Segundo Cláudia, as ações têm o objetivo de sensibilizar a ONU para que recomende ao governo brasileiro suspender as remoções forçadas. O grupo já havia feito denúncias na sessão passada do Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas segundo Cláudia, não foi suficiente. “O vídeo não é nem a primeira nem a última [iniciativa]. Continuaremos insistindo até a Copa do Mundo e depois da Copa do Mundo, pois, certamente, teremos muito o que reparar no país”.
        A representante da Ancop criticou a postura do governo brasileiro de produzir relatórios sobre a situação que não se traduzem em ações. “Para nós, o monitoramento é bom, mas o que esperamos de fato é que tomem [governo] uma providência. Não basta saber o que está ocorrendo, é preciso evitar que essas pessoas continuem a ter os direitos violados”, concluiu.
        A Agência Brasil procurou o Ministério das Relações Exteriores para obter uma posição do governo brasileiro sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria não houve resposta por parte do Itamaraty.
        (Agência Brasil)

  11. Afinal, uma voz se levanta para denunciar os abusos contra os direitos dos moradores da comunidade do Horto! Parabéns à relatora da ONU, Raquel Rolnik, pela coragem de contrariar o discurso dominante na mídia e enfrentar o poder da especulação imobiliária, denunciando o preconceito das classes abastadas contra os mais pobres!

    • Mas existe um conjunto habitacional em Sepetiba para os moradores. Ninguém vai ficar na rua, pois a ministra do meio ambiente sinalizou a possibilidade de implementação do programa do governo federal” minha casa minha vida”, para isto a importância do recadastramento.

  12. Ola Marcello,
    Certamente que sim, desde que o senhor ou o senhor seu pai, tenha sido funcionário do Ministério da Agricultura e tenha tido, também, autorização para construir sua casa na área, isto remonta a década de 30-40-50. Venha conhecer um pouco da historia destas familias, que ajudaram a construir e a preservar o Parque que hoje nos rouba o direito a moradia, depois sim, voce pode fazer seus comentários, mesmo que absurdos, mas baseados em conhecimentos.

    • Mas existe um conjunto habitacional em Sepetiba para os moradores. Ninguém vai ficar na rua, pois a ministra do meio ambiente sinalizou a possibilidade de implementação do programa do governo federal” minha casa minha vida”, para isto a importância do recadastramento.

  13. No site da AMAJB, alguns membros estão descaracterizando o Trabalho da Sra. Raquel Rolnik, peço que intervenham. Vejam:

    Compartilhe já! Petista disfarçada de representante da ONU envia carta ao Ministro Joaquim Barbosa solicitando sua intervenção a favor dos invasores do Jardim Botânico.
    Raquel Rolnik é do PT e trabalhou na Prefeitura de São Paulo quando Luiza Erundina era Prefeita. Trabalhou também no Ministério das Cidades (2003-2007) no primeiro governo Lula.
    Comecemos com uma questão elementar. Raquel não pode ser chamada de “a ONU” nem por metonímia porque relatores especiais, que atuam em contato com o Conselho de Direitos Humanos não representam as Nações Unidas. São conselheiros independentes — ela é uma das 36, como vocês podem ler na página da ONU. Esses relatores independentes podem, então, agir como lhes der na telha? Não! Nesta outra página, há o conjunto de procedimentos. E uma deles consiste justamente em VISITAR OS PAÍSES e eventuais áreas em que os direitos humanos estejam sendo desrespeitados. Mais: há a recomendação explícita para manter “reuniões com autoridades nacionais e locais, incluindo membros do Judiciário, parlamentares, ONGs… Só ao fim da visita é que se faz um relatório ao Conselho de Direitos Humanos, com as devidas recomendações que será analisado e aprovado pelos 36 membros. Nada disso foi feito!
    Qual é a independência de uma relatora da ONU que já tem prontas as conclusões antes de qualquer apuração?
    Há uma porção de tratados e declarações internacionais que dizem respeito à moradia de que o Brasil é signatário. São objetivos a perseguir. Mas atenção! À diferença do que sugere Raquel Rolnik, INEXISTE uma legislação internacional que oriente o Poder Executivo a descumprir uma decisão judicial. A atuação política pregressa de Raquel e a linguagem a que recorre em seu blog contra sucessivas ações — corretas e legais — tiram dela a credibilidade e a isenção para emitir o tal apelo. Aliás, a ONU estabelece precondições para a própria emissão do tal apelo, a saber.

    Leia (+)
    http://mygreen.org.br/2013/05/raquel_rolnik_nacoes_unidas_onu/

    UM VERDADEIRO ABSURDO

    • Me envergonho de ter feito parte do blog My Green (e ainda com nome estrangeiro) que faz denúncia vinda de uma entidade associativa que tem os braços atrelados o que temos de mais perverso e pior para uma empresa ligada aos meios de comunicações.. Em nenhum momento as matérias e as declarações da Arquiteta Raquel Rolnik teve cunho partidário ou político. Sempre nos deixou a vontade para fazermos qualquer tipo de comentários. SE VOCÊS NÃO ENTENDEM, ISSO É DEMOCRACIA.
      A mim, não me interessou, se ela trabalhou no Ministério das Cidades, ou se é Conselheira da ONU ou é do PT. A razão de acompanhar a Raquel se deu de falarmos a mesma linguagem e de ver a sensibilidade de pensar nos outros e de entender as demandas urbanísticas que atinge a população de uma maneira geral.
      E se for, o que temos com isso? O que vale são as suas ações e as promoções diante da vida que lhe deu a credibilidade e de um respaldo profissional de uma área que conhece muito bem.
      Não vou aqui,destilar o que penso de uma associação de moradores co-irmã que atua em causa própria, sem pensar que assim, como Copacabana, tiveram os seus tempos gloriosos. Todos estamos no mesmo barco, quer sejam as elites, a classe média e a baixa. Todos nós sofremos com a ingerência e omissão dos entes públicos, e a degradação de vários cartões postais da Cidade do Rio de Janeiro .Lutemos pela nossa dignidade, e uma delas, O DIREITO A MORADIA.

      FIQUEI PASSADA!

      • Acho que este foi um dos comentários “mais leves” que eles postaram. É um absurdo o que eles estão tentando fazer!!!!! Atacando as pessoas que têm respaldo, ciência, que conhecem este tipo de manipulação de mídia e tentativas covardes de exterminar com toda uma historia.
        Estamos contigo Raquel ! Força Horto Florestal. Vamos resistir!

      • JARDIM BOTÂNICO NO STF?
        19 | Maio | 2013
        Noticiou-se na mídia que a Relatora da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos de Moradia teria enviado ao Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal federal (STF), carta na qual pede a “revisão do caso”, reiterando “sua preocupação quanto as possíveis violações do direito à moradia adequada na comunidade, no bairro do Jardim Botânico, já que há um clima de remoção iminente, com base nas leis ambientais.”
        Não sei até que ponto procedem as informações. Porém, pelo sim pelo não, impossível deixar de, mais uma vez, posicionar-me sobre o assunto.
        Senão vejamos:
        A retirada das mais de 500 famílias da área do Jardim Botânico foi a única a solução encontrada para o conflito de interesses lá existente há décadas. E, nesse caso, não se trata de pressupor que existe um direito bom e outro mal. Ambos são bons direitos.

        Porém ali, no Jardim Botânico, são incompatíveis entre si. E essa foi a decisão possível, após um enorme esforço conjunto de inúmeros órgãos federais que não conseguiram outra solução senão essa.

        Não parece razoável, a essa altura, voltar a se discutir se o direito de moradia se sobrepõe, juridicamente, e em qualquer circunstância, a qualquer outro direito constitucionalmente garantido.

        Longo debate – Essa questão já foi exaustivamente esmiuçada por várias instâncias judiciais, nos mais de 200 processos transitados em julgado na Justiça Federal, e que lá tramitaram durante quase 30 anos; no Tribunal de Contas da União, durante mais de três anos; em grupos de trabalho no Governo Federal, onde tinha assento, dentre outros órgãos, a própria Advocacia da União.

        A par das opiniões pessoais sobre o assunto, após décadas do problema posto, o que resta é cumprir, da melhor forma possível, a solução exaustivamente debatida, ainda que ela não seja aquela idealmente sonhada por muitos, que supõem que os conflitos possam sempre ser resolvidos sem perdas ou dor.
        Urbanização e serviços públicos

        A regularização fundiária, bem sabe a Relatora da ONU, não se resume à simples distribuição de títulos de concessão real de uso, títulos esses que equivalem, na prática, à propriedade imobiliária.

        A regularização é, antes de tudo, urbanizar a área, com fracionamento da gleba em lotes, arruamento, dotação de infraestrutura básica, iluminação, transporte e livre circulação de veículos, e tudo mais que um área urbanizada requer, com ampla prestação de serviços públicos. E isso, é incompatível com a área do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que é um bem tombado, indivisível, parcialmente bem de uso comum do povo e parte de uso especial, inalienável, unidade de conservação permanente e sem atribuição de qualquer índice construtivo pelas leis urbanísticas do Município do Rio e pelo seu Plano Diretor.

        Aliás, é o próprio Plano Diretor do Município que atribui ao Jardim Botânico sua função social de ser uma Unidade de Conservação – um parque público – também no âmbito municipal. Sua finalidade, sua função legal é essa, e não outra.

        Portanto, as potenciais violações ao direito de moradia que podem ser perpetradas na área, não serão pelo fato de se destinar, finalmente, o Jardim Botânico à finalidade que lhe foi destinada por lei, mas pela forma pela qual as autoridades públicas vão realizar o decidido.

        E, neste sentido, parece-me não caber que a carta da Relatora da ONU seja dirigida do Excelentíssimo Presidente do STF, Joaquim Barbosa, mas sim ao Ministro das Cidades ou mesmo à Presidente da Republica, ou ao Prefeito do Rio de Janeiro.

        Esses sim, autoridades executivas competentes e aptas a tomar as providências necessárias ao provimento de moradia adequada aos ocupantes do Jardim Botânico que se provarem sem recursos para tal.

        Aliás, direito de moradia é um anseio não só dos moradores do Jardim Botânico, mas de mais de um milhão de moradores da cidade do Rio, que vivem em moradias insalubres, em locais com pouquíssimo ou nenhum provimento de serviço público adequado.

        E as moradias sociais ?

        Não obstante isso, nesta mesma cidade do Rio, na Região Portuária, a Caixa Econômica Federal, usando recursos do Fundo de Garantia dos trabalhadores, comprou da Prefeitura do Rio, mais de 1 milhão de metros quadrados de direitos de construir, por mais de R$ 3 bilhões, sem destinar um centavo desses recursos para construção de uma só moradia social na área!

        Recursos e terras centrais não faltam na Cidade do Rio de Janeiro, se a prioridade for, realmente, prover moradia adequada aos que precisam! Basta querer.
        Tirado do blog da ex-vereadora do PV Sonia Rabello.

        MEUS COMENTÁRIOS.

        Acho que nenhum caminho, seja ele errado ou não, deve ser esgotado. Se a maioria dos processos jurídicos acabam chegando no STF, que é o fiel da balança, por que não pode uma carta chegar em mãos do Presidente do Supremo Joaquim Barbosa?
        Qual o significado da palavra “democracia?. Do grego, “demo”: povo, e “cracia”: poder, autoridade e, por extensão de significado, governo. A democracia,plena, pressupõe que o governo de uma comunidade, de uma cidade, de um estado ou de uma nação deve ser exercido diretamente pelo povo. Pois, a professora Raquel Rolnik está exercendo nada mais o seu papel, que é a defensa da proposta de interesse popular com iniciativa de articulação acadêmica, profissional, política e até jurídica, tendo a capacidade de liderança. para conduzir o processo que atingi uma comunidade inteira, O que demanda um compromisso social e de autonomia profissional nos princípios da ética e da pluralidade de ideias.
        E TENHO DITO.

      • Mas existe um conjunto habitacional em Sepetiba para os moradores. Ninguém vai ficar na rua, pois a ministra do meio ambiente sinalizou a possibilidade de implementação do programa do governo federal” minha casa minha vida”, para isto a importância do recadastramento.

      • Mas o direito à moradia está garantido, pois existe umconjunto habitacional em Sepetiba para os moradores. Ninguém vai ficar na rua, pois a ministra do meio ambiente sinalizou a possibilidade de implementação do programa do governo federal” minha casa minha vida”, para isto a importância do recadastramento.

  14. Eu sou a favor da desocupação, haja visto que a área do parque do Jardim Botânico é um patrimônio público e assim sendo deve ser devolvido a quem de direito, o povo brasileiro. Não podemos dar regalias a poucos em detrimentos de milhões. O problema de moradia já foi sinalizado pela ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, com o recadastramento para que as famílias sejam realocadas de domicílio. Eu fico indignado quando certas pessoas dizem; ‘ vamos resistir” – isto significa enfrentar o poder da Justiça e mesmo forças policiais? Sou contra a violência, mas talvez existam pessoas que gostem do enfrentamento.
    O Jardim botânico é um patrimônio da Nação Brasileira. Devemos cuidar do mesmo para que as futuras gerações possam usufluir e assim ter uma maior conciência da importância de presrvação do meio ambiente e de áreas de pesquisas botânicas. Do jeito que está não dá para ficar! Hoje mais de 621 moradias jogam esgoto no rio dos Macacos que acaba desaguando na Lagoa Rodrigo de Freitas e causando, também, a poluição da mesma. Entendo o apelo à moradia, mas isto não será problema haja visto o programa federal” minha casa minha vida”. Torço que as áreas sejam desocupadas e as famílias transferidas para uma residência em conformidade com a renda familiar, conforme planejamento previsto no recadastramento.

    • Acho que vc não entendeu seu watanabe, foi o JB que invadiu o horto e não o contrário isso vai ser provado, o horto não faz parte do JB, inventaram uma demarcação que nunca existiu, esse registro foi feito recentemente em cartório, mas não foi formado nenhum grupo multidisciplinar de estudos para resolver essa questão, todos sabem que tem alguma coisa estranha nessa demarcação, existem mapas que antecedem a 1900 provando isso.

      • Leo,
        Escreveu Burle Marx:
        “O Jardim Botânico tem sido retalhado e diminuído de sua área, através do constante uso de manobra sorrateira e hábil (…). O Horto é uma gleba de 83 hectares, o prolongamento natural do Jardim Botânico”, é “ parte indispensável, manancial e área de integração do Jardim Botânico (…) O Jardim Botânico, com o Horto, se constitui num todo indivisível, na totalidade da área de 1.370.000m2”.

  15. Antônio, agora estou com um tempinho folgado.

    Primeiro, quando você ratifica que não são só as 621 moradias do Horto que despejam esgotos na Lagoa, mas também as residências, então, vamos colocar por baixo, toda uma Jardim Botânico, Jockey, Horto e Gávea, expulsam-se todos, e manda todos, sem exceção, morar em Sepetiba? Seria um êxodo maior desde o tempo do Moisés. Pois, não cheguemos a tanto, o tempo do Faraó já passou há muito. A maneira que você expõe as suas palavras, nota-se que não é morador do lugar, e talvez, nem seja da Cidade do Rio de Janeiro. Ou talvez, conheça o Jardim Botânico por cartão postal.. É lindo? É maravilhoso? É. Quem é que não quer ter um Parque, um grande pulmão verde, dentro de uma área urbana,ao lado de sua moradia. Só a elite que pode ter esse privilégio?
    A comunidade do Horto é uma comunidade que menos cresceu durante décadas, mesmo com toda a sanha das construções civil..Ela não se favelizou. Desde 1968 que eu frequentava o Clube Caxinguelê, se encontra a mesma coisa como tivesse parado no tempo. Chega até ser provinciano, uma cidade do interior. O que cresceu, foram as empresas públicas e a Globo.. E agora, são essas mesmas empresas públicas e a Globo que querem tirá-los de lá.
    Antônio, a questão é mais econômica do que política. E a política também não está adormecida. E é isso que as pessoas demoram a entender. Mesmo que todos os moradores de Horto, saiam, e vão morar, como você quer que eles morem em Sepetiba, nos prédios já condenados do Programa Minha Casa Minha Vida, a sanha econômica é que vai invadir, comandar e permanecer. Ai o que vai acontece? Todo o patrimônio cultural e, o sítio histórico.que ainda estão lá esperando para ser pesquisado e preservado vão ser enterrado como está sendo a nossa memória cultural. Fora que vários outros tipos de interesses vão se manter..
    Antônio veja o caso da Reserva Florestal da Gávea dos luxuosos Condomínios Canto e Melo, A sentença do desembargador explica que não se optou pela derrubada das casas porque, de acordo com o perito judicial, seria de “extremo radicalismo”, devido à natureza geográfica do local. A área não suportaria intervenções como demolições, movimentos de máquinas e caminhões. No entanto, segundo os magistrados, sendo a área de preservação permanente, a floresta e a vegetação local devem ser integralmente recompostas. Me engana que eu gosto. Os Desembargadores deram um belo presente aos moradores do Condomínio, e ninguém vai tirá-los de lá. A não ser que a mãe natureza faça a sua parte.
    Dê também uma olhada da construção de um majestoso hotel que foi construído nas encostas do Corcovado em plena Mata Atlântica por Outorga Onerosa, o direito de construir, onde não se vê nenhuma casa dentro das matas em todo o seu entorno em plena Mata Atlântica. Considero, como é também, o caso da Reserva Florestal da Gávea, a Chácara do Céu e dentre outros, os maiores crimes ambientais realizado pelo comércio nocivo das grandes empresas de construções, e mesmo assim, a União não se pronuncia.
    O que mostra que a Lei serve pra uns, e não pra outros?
    Agora, com relação do Fake da entidade associativa, devagar com o andor que o santo é de barro. As instituições estão acima de nós, nós é que passamos, mas as instituições democráticas ficam. Eu não vou mais entrar na discussão. Cansei!

  16. Prezado AMA dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabanac
    O espaço aqui não é para nos cansarmos de discutir, mas sim debater em alto nível. Não condeno ninguém a morar em algum lugar, pois as pessoas moram onde podem. Se para você Sepetiba não é legal, eu entendo que tem como morar melhor e bato palmas para você. Quanto as mansões e outras construções ilegais,a única solução é passar o trator nelas também, pois não podemos dar tratamento diferenciado como base a classe social. A Justiça tem que ser aplicada a todos!
    Minha maior preocupação é que devemos promover uma sociedade mais justa para as futuras gerações e tentar colocar esse país num eixo que se possa ver um futuro melhor.
    Entendo a luta da comunidade e até a conheço tão bem quanto você, mas se você for vê-la de uma visão superior, veráque as comunidades dentro do Horto irão se tocar dentro de poucos anos, formando um só complexo. Aquele local não é destinado para a moradia!
    Portanto, espero uma solução pacífica para tudo, que as famílias tomem seus rumos em paz e que sejam assistidas pelo governo federal, mas como profundo conhecedor deste governo, digo que a política de hoje é gastar menos e atingir um público maior com menos recursos.
    Muita paz e futuro melhor para os moradores do Horto.

  17. Prezado AMA dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabanac

    Você disse que a comunidade não cresce e hoje O Globo está estampando a a verticalização das invasões. Você falta com a verdade!

    • Mais uma mentira , quem tirou essas fotos foi Piragibe ,o telhado dessa casa que tem quase cem anos, e teve que ser retirado pois estava muito ruim , ninguém está construindo nada. E outra coisa, quem me garante que vc não é um invasor de terras públicas vc só anda dizendo que somos invasores, isso porque nos vê, agora, agente não sabe de vc! Eu acho é : Quem muito fala que são, muito mais é aquilo que julga.Quem me garante que não invadiu nada? deve ser o próprio l@rapio de que tanto fala….Vai pra Sepetiba vc fala tanto de lá eu acho que esse seu desejo de morar nesta cidade está incubado se solta flor…..Porque se estiver esperando isso do HORTO vai ficar sentado mofando sua traseira suja.

      • Liriam Abrão, eu não sou invasor de nada. Trabalhei para ter tudo aquilo que tenho. Vá na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e veja todos os meus imóveis localizados na ZS e concluirá que quem é invasor é somente você e a comunidade do Horto. PS: estão todos em meu nome, fato que facilita sua curiosidade.

  18. Como alguém pode sentir prazer em ferir as pessoas? Como alguém perde seu tempo para infernizar a vida alheia? Fazer ironia com o sofrimento alheio? Que tipo de gente é essa?

    • Claudia Lobo,
      O desejo de JUSTIÇA faz com que pessoas que se aproveitaram de patrimônio público por décadas, quando despejados sentirem que o mundo é cruel! O mundo não é cruel, vocês que desmataram para conrtruir casas, desafiam a justiça, invadem patrimônio público e jogam esgoto no rio dos Macacos é que são cruéis e, também, a escoria da sociedade.

      • Antonio, tem um erro de contexto nas suas palavras: a escoria da sociedade é a elite! como exemplo vou citar VOCÊ! Ninguem desmatou nada! Procure, Novamente, se informar!

  19. Eu li todo o blog e concordo com o Antonio Watanabe. Acredito que a Raquel Rolnik não conheça o Rio de Janeiro, pois o que acontece aqui é mesma coisa se existisse uma favela em pleno parque o Ibirapuera.
    Confio na justiça para retirar essa favela de local público.
    Adriana Silva Lisboa

  20. Prezado Antonio Watanabe

    Se o senhor conhecesse o bairro de Sepetiba, pensaria duas vezes (no mínimo) antes de sugerir que os moradores do Horto aceitassem sair de suas casas para residir em tal local.

    • Prezada Elena.
      De fato existe um conjunto habitacional para os moradores do Horto em Sepetiba, mas o importante é a desocupação rápida, conforme planejamento do minitério do Meio Ambiente. Não podemos ter um patrimônio público nas mãos de invasores. No entanto, pouco me interessa para onde sejam domiciliados a minha luta é pela desocupação e uso do parque para o fim que foi feito.

      Att

      Antonio Watanabe

  21. NOTA PÚBLICA
    EM DEFESA DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
    EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
    Nós, abaixo-assinados, vimos manifestar publicamente a profunda preocupação de que os direitos afirmados na Constituição de 1988, com justa razão chamada de “Constituição Cidadã”, sejam destituídos. Por ocasião da aprovação da Constituição, o capítulo sobre os povos indígenas foi considerado por muitos como o capítulo mais avançado deste texto, por finalmente reconhecer os direitos dos povos indígenas às suas terras ancestrais.
    Temos assistido, nos últimos meses, a uma série de medidas tomadas pelo governo, no sentido de impedir que os indígenas defendam seus direitos e conservem suas terras.
    Ainda em 2012, o governo editou a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que permite passar por cima da Constituição e liberar as terras indígenas para exploração mineral e obras públicas sem precisar ouvir as comunidades indígenas afetadas. Diante dos questionamentos e protestos dos povos indígenas, a portaria foi suspensa.
    Em março deste ano o governo federal publicou o decreto 7.957, que dá poderes ao próprio governo federal, através de seus ministros de Estado, para convocar a Força Nacional em qualquer situação que avaliem necessário. Logo em seguida a Força Nacional foi enviada para a região onde se pretende construir o complexo Hidrelétrico do Tapajós e, pouco depois, para Belo Monte, para retirar os cerca de 200 indígenas de 8 etnias diferentes, que ocupavam o canteiro de obras da usina.
    A ocupação do canteiro pelos indígenas tem como objetivo pressionar o governo para regulamentar e implementar o direito de consulta livre, prévia e informada, previsto na Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Congresso Nacional. O governo, entretanto, tentou, por meio de nota da Secretaria Geral da Presidência da República de 6 de maio, desqualificar a manifestação indígena, levantando suspeitas e acirrando o clima de preconceito e criminalização daqueles cujos direitos deveria defender.
    Além disso, o governo federal já estuda submeter a definição de áreas indígenas a pareceres da Embrapa e do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e chegou a suspender a demarcação de reservas indígenas no Paraná.
    A Ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, por sua vez, declarou, no dia 8 de maio, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados que “não podemos negar que há grupos que usam os nomes dos índios e são apegados a crenças irrealistas, que levam a contestar e tentar impedir obras essenciais ao desenvolvimento do país, como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte”.
    E acrescentou: “O governo não pode concordar com propostas irrealistas que ameaçam ferir a nossa soberania e comprometer o nosso desenvolvimento”. O governo federal atende, desta forma, os interesses expressos no Congresso Nacional, onde há uma campanha contra os direitos das comunidades tradicionais e indígenas, configurada na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, engendrada pela bancada ruralista, para transferir as atribuições constitucionais do poder executivo para o legislativo no que se refere ao reconhecimento dos territórios indígenas e quilombolas; e na proposta de CPI da FUNAI, cujo objetivo é questionar os processos demarcatórios realizados ou em curso.
    Tais atitudes e declarações não condizem com o status reconhecido aos povos indígenas pela Constituição Brasileira. Já não é a primeira vez que os povos indígenas são acusados de prejudicar o “progresso” do país e que, sob pressão do agronegócio, das mineradoras ou de megaprojetos – que defendem um tipo de “desenvolvimento”, fortemente danoso aos povos da região e ao meio ambiente -, se busca liberar terras indígenas da proteção que hoje a Constituição oferece.
    Em 1988, encerraram-se os trabalhos da Constituinte e foi promulgada a Constituição Cidadã que, superando finalmente a legislação do regime autoritário, afirmou solenemente uma série de direitos, entre os quais, os direitos dos povos indígenas. As medidas que vêm sendo tomadas e as propostas de emenda constitucional em discussão significam um retrocesso na luta pelos direitos humanos em nosso país e o regresso a uma etapa que não podemos aceitar.

    Exigimos o respeito à Constituição Federal.
    Exigimos o respeito aos direitos dos povos indígenas.
    Abong – organizações em defesa dos direitos e bens comuns
    Para assinar a nota, enviar email para comunicacao@abong.org.br

  22. Prezado fake AMA dos Postos 2, 3, 4 e 5 de Copacabanac

    Que cumpra se a JUSTIÇA. Tudo neste pais está abaixo da Constituição Federal de 1988 e a mesma não da direito a invasão. Desta forma, o melhor é desocupar o Horto!

  23. Eu já havia encerrado minha modesta participação, neste blog da Raquel Rolnik, com as intervenções dos dias 09 e 10 de maio.
    A participação do Sr.Antonio Watanabe, radical e desrespeitosa, é um irrecusável convite a mais esta intervenção.
    Considerando como verdadeira a afirmação de ser proprietário de diversos imóveis na Zona Sul do Rio de Janeiro o Sr. Antonio Watanabe reúne, como acumulador de bens materiais, algumas condições facilitadoras de aprimoramento intelectual, moral e ético.
    Intelectualmente demonstra não ter acumulado tanto quanto o fez com as moedas: seus textos são medíocres e o estilo pobre – forma e conteúdo ruins.
    Os termos que usa (brincante, escória, fake, etc) caracterizam o estado crítico do nível moral
    alcançado.
    Fica dispensada qualquer consideração de caráter ético em face do uso das absurdas expressões, todas da lavra do Sr.Antonio Watanabe:
    – “…pouco me interessa para onde sejam domiciliados…”(sic);
    – “…o importante é a desocupação rápida.”
    – “…a escória da sociedade.”

    • Prezado CANTIZANO.J
      Não me importo com sua opinião. Na sua cabeça posso ser aquilo que você imaginar! O fato que não podemos perder o foco é a desocupação “imediata” do parque, conforme palavras da própria ministra do Meio Ambiente. Não nego a minha impaciência diante dos fatos, mas os próprios moradores do Horto infenizam a vida da vizinhança, pois em suas passeatas tocam campanhias de minha residência como se fosse eu o responsável pelas despejo daquela comunidade… cansei e fui para o ataque, não posso ser tão covarde diante do que é errado.
      Quando escrevo:
      – “…o importante é a desocupação rápida.” – isso é pronunciamento da própria ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira. E eu apenas concordo com ela, pois é ordeira e veio para resolver, pois o parque não foi feito para moradia;
      – “…pouco me interessa para onde sejam domiciliados…”(sic); – realmente não me interessa, desde que as famílias sejam amparadas por um teto, não vejo problemas, pois problema social seria se fossem jogadas na rua, que não é o caso; e
      – “…a escória da sociedade.”- o que pode se imaginar de pessoas que invadem patrimônio público e ainda desejam indezações como se fossem proprietárias do terreno, pois o que vale aqui é o terreno a benfeitoria é o menor valor de um imóvel. E quando alguém além de roubar patrimônio público ainda se acha no direito de receber dinheiro da União, eu só posso ver desta maneira.
      Espero que tudo seja resolvido, esse entrave que estamos faz parte do processo que ao final será bom para as partes.
      Respeitosamente,
      AW

  24. Sr. CANTIZANO.J
    Continuo concordando com o Sr. Antonio Watanabe. Acredito que é fácil fazer gentileza com dinheiro público, o difícil é alguém tirar dinheiro do próprio bolso e ajudar aquelas famílias do Horto. O A. Watanabe teve coragem de vir aqui e expor suas ideias, mesmo que contrárias ao movimento dos moradores do parque a adjacências, isso é democracia. As pessoas não precisam pensar iguais e para isto a justiça julga e decide por nós.
    Adriana Silva Lisboa

    • oi Adriana, o Sr. Antonio nao veio aqui para expor as suas idéias.
      Concordo plenamente com o que o Cantizano falou acima:
      A participação do Sr.Antonio Watanabe, radical e desrespeitosa.
      Considerando como verdadeira a afirmação de ser proprietário de diversos imóveis na Zona Sul do Rio de Janeiro o Sr. Antonio Watanabe reúne, como acumulador de bens materiais, algumas condições facilitadoras de aprimoramento intelectual, moral e ético.
      Intelectualmente demonstra não ter acumulado tanto quanto o fez com as moedas: seus textos são medíocres e o estilo pobre – forma e conteúdo ruins.
      Os termos que usa (brincante, escória, fake, etc) caracterizam o estado crítico do nível moral alcançado.
      Fica dispensada qualquer consideração de caráter ético em face do uso das absurdas expressões, todas da lavra do Sr.Antonio Watanabe:
      – “…pouco me interessa para onde sejam domiciliados…”(sic);
      – “…o importante é a desocupação rápida.”
      – “…a escória da sociedade.”

      • Boa tarde

        Sra. Eni, concordo plenamente com o Watanabe e a Sra Adriana. Se notar do início ao fim do blog verá que ele só se defendeu. E quanto as considerações do Cantizano são tendênciosas e unilateral. Quanto ao aprimoramento intelectual do Watanabe, eu sinceramente gostaria de ter a metade dos títulos e doutorado dele. Se cochecesse o trabalho dele em Brasília e aqui no Jardim Botânico, você também teria essa certeza.
        Vamos torcer para uma desocupação pacífica e reflorestamento da parte atingida pelas moradias irregulares(invasão). Cumpra se a lei!

      • Sra. Eni, seus argumentos se resumiram em Control + C e Control + V, queremos debater com pessoas de conteúdo, não alguém que por não dominar o português faz uma participação deste tipo.. Lamentável !!!

  25. Eu acho que se deixarem os invasores, hoje tem 600, amanhã vai ter 6000 famílias, porque o que não falta é gente querendo “se dar bem”. Ah eu também queria essa moleza! Morar de graça desse jeito: não pagar nem aluguel nem iptu, nem condomínio, não ter que trabalhar a vida inteira pra poder comprar uma casa, e olha que beleza, ainda morar no parque mais bonito do Rio de Janeiro, em pleno Jardim Botânico! São um bando de aproveitadores, isso sim ! Que vão se apropriar de terra em outro lugar, o Brasil é imenso, tem centenas de milhares de terras pra se apropriarem ! Sentar no pudim todo mundo quer né! Watanabe, to contigo e num abro! Fora favelados! Vão trabalhar pra comprar casa, bando de aproveitadores !

  26. O Sr.Watanabe e seus seguidores defendem sua ideologia raivosamente. As expressões que usam são características de grupos burgueses de extrema direita, absolutamente radicais e reacionários. Não podem respirar o mesmo ar que os negros e os pobres. Não concebem que os ‘diferentes’ possam residir nas imediações de suas coberturas ou mansões da zona sul do Rio de Janeiro. Este grupinho reacionário está em extinção (graças a Deus), pois a humanidade caminha velozmente para um estágio superior em relação à dignidade humana e aos valores espirituais.
    O grupo Watanabe entende que o lugar dos negros e pobres é a periferia. Não podem suportar que seus ‘serviçais’ (domésticas, babás, porteiros, ascensoristas, seguranças, etc) possam ser seus vizinhos.
    Ainda não evoluíram, ficaram estacionados nos anos de 1940. Provavelmente seriam seguidores apaixonados das lideranças européias, que em nome de uma limpeza étnica, ceifaram a vida de 60.000.000 (sessenta milhões) de pessoas.
    Seus filhos e netos se envergonharão deles e serão seres humanos mais generosos com os hipossuficientes.
    Seria oportuno saber dos ‘watanabes’ se, sendo vítimas de um acidente e necessitando de uma transfusão sanguínea recusariam o sangue salvador doado por um “invasor/aproveitador”.
    Finalizando, declaro meu desejo ardente na recuperação moral, ética e intelectual dos comentaristas que mostram total desprezo pelos que não possuem a epiderme clara, olhos claros e a conta bancária robusta.

  27. Cantizano

    Você é uma pessoa que não vive com os pés no chão, talvez sonhador e lunático: veja seu texto:
    “As expressões que usam são características de grupos burgueses de extrema direita, absolutamente radicais e reacionários. Não podem respirar o mesmo ar que os negros e os pobres. Não concebem que os ‘diferentes’ possam residir nas imediações de suas coberturas ou mansões da zona sul do Rio de Janeiro. Este grupinho reacionário está em extinção (graças a Deus), pois a humanidade caminha velozmente para um estágio superior em relação à dignidade humana e aos valores espirituais.” (sic) – Como pode se ver, isso tudo é fantasia da sua parte, pois em qualquer lugar do mundo, as pessoas mais bem sucedidas vão estar na classe social dominante e para isto pode se nascer pobre, mas com talento que um dia as conquistas virão. Lamentável sua participação, pois o que prega está mais atrelado ao falido sistema comunista. Vivemos no capitalismo e isso não vai mudar! Em qualquer lugar do mundo, mora bem quem tem melhor poder aquisitivo, no entanto nossa luta é para a desocupação do Horto, se é pobre que invade, eu lamento, pois pobreza não dá direito à ilegalidade.

    • Fico impressionado como uma pessoa que dizem ter doutorado possa ficar repetindo ideologias tão primárias como: “as pessoas mais bem sucedidas vão estar na classe social dominante e para isto pode se nascer pobre, mas com talento que um dia as conquistas virão”. Será então que a pobreza é apenas uma questão de falta de talento?
      Sou geógrafo e quando estava fazendo o atlas do Município de Duque de Caxias visitei lugares muito pobres. Numa dessas comunidades me deparei com um grupo de jovens que estavam “caçando” o almoço – até hoje me vem na memória os vinte ratos e uma cobra amarrados em um pedaço de madeira. Que talentos esses jovens possuem? Provavelmente nunca saberemos, pois para eles, a chance de conquistar vários imóveis na Zona Sul na Cidade do Rio de Janeiro com estudo e trabalho honesto simplesmente não existirá, ou se for dada alguma chance, ela provavelmente não virá com as condições necessárias para que eles possam realmente aproveitá-las.
      Como não lhe conheço, suponho que o Sr. seja uma daquelas pessoas que podem ter tido uma origem humilde e que por uma combinação de fatores (não só relacionados a talentos individuais) conseguiram uma colocação social melhor. Contudo, não fique tentando iludir jovens com esse discurso mentiroso de que no capitalismo todos tem chances e condições de ter boas condições de vida. Se existem países onde isso é quase possível é por que nações como a brasileira mandam boa parte de sua riqueza para lá.
      Peço que reflita sobre a máxima “todo ponto de vista é a vista de um ponto”. Para o Senhor, do “ângulo” em que observa essas pessoas, é fácil encará-las como um bando de “aproveitadores” da coisa pública. Mas talvez num pesadelo o Senhor se veja comendo um rato numa favela. E estando revoltado por estar impedido de morar em outro lugar (pelo glorioso mercado imobiliário carioca) apareça alguém lhe chamando de escória. Quem sabe, se ao acordar assustado, o Senhor não adquira uma visão um pouco diferente do mundo que lhe cerca.

  28. Escreveu Burle Marx:
    “O Jardim Botânico tem sido retalhado e diminuído de sua área, através do constante uso de manobra sorrateira e hábil (…). O Horto é uma gleba de 83 hectares, o prolongamento natural do Jardim Botânico”, é “ parte indispensável, manancial e área de integração do Jardim Botânico (…) O Jardim Botânico, com o Horto, se constitui num todo indivisível, na totalidade da área de 1.370.000m2”.

    • Simone Neves,

      Um pouco da história do Horto e do Jardim Botânico:
      No final do século XVIII, os três engenhos na região: o de Nossa Senhora da Conceição da Lagoa (Lagoa Rodrigo de Freitas), o de Nossa Senhora da Cabeça (Horto) e a do Vale da Lagoa (Gávea), construídos no século XVI, foi desapropriado e leiloado pelo Príncipe Regente, Dom João VI, através do Decreto de 13 de junho de 1808, incorporando à Coroa os engenhos e terras da Lagoa Rodrigo de Freitas para a construção de uma fábrica de pólvora, uma oficina de fundição e torneamento de peças de artilharia e canos de espingarda para abastecer a Artilharia, Praça, Tropas e Marinha Real e instalar o Real Horto Botânico. e criar o Jardim de Aclimação, com o objetivo de aclimatar as especiarias vindas das Índias Orientais, que, com Dom Pedro I, se transformaria no atual Jardim Botânico.
      A bela região do Horto, encravada na Serra da Carioca e circundada pela mata atlântica do Parque Nacional da Tijuca, tendo o acesso, por trilhas, às Cachoeiras do Quebra, Chuveiro, da Gruta e dos Primatas, e a história do Real Horto vem sendo apresentada diretamente vinculada à história da fábrica de pólvora, considerando as afirmações de alguns pesquisadores, que os antigos primeiros diretores anexaram um pequeno horto à fábrica, dando origem ao Real Horto. Entretanto, já o Alvará de 01 de março de 1811, que criou a Real Junta de Fazenda dos Arsenais, Fábricas e Fundição, ao determinar as atribuições do Presidente desta Junta, referiu-se claramente ao estabelecimento de um jardim botânico em terras da Lagoa Rodrigo de Freitas, e não, no Horto Florestal.
      O Jardim Botânico (estrada ou rua do), teve a denominação adotada em 1871 para o trecho desde a ponte das Taboas até o largo das Três Vendas (depois largo de N.S. da Conceição, largo do Ferreira Vianna e finalmente praça Santos Dumont).
      No início da década de 20 do século XX, ocorre o desenvolvimento do Jardim Botânico via aterramentos realizados em direção ao Vale dos Macacos e ao talude do Corcovado, a instalação do Jockey Clube ao final da Rua Jardim Botânico, e depois, a inauguração.do Hipódromo da Gávea.
      Mesmo que os moradores do Jardim Botânico queiram fazer do Horto Florestal o seu sub-bairro, o Horto nunca pertenceu ao Jardim Botânico, mas a Lagoa Rodrigo de Freitas. As instituições públicas que estão instaladas dentro do Parque do Jardim Botânico, usam o Horto para a plantação de mudas, e daí, existe a confusão entorno de quem pertence o Horto. Uma outra questão, a da própria leniência e a omissão dos entes públicos em não considerar o Horto como bairro com sua autonomia e independência.
      Se fomos comparar na época dos índios tupinambás, a partir dos limites do espelho d’água da Lagoa Rodrigo de Freitas de mais de 5 milhas de circunferência que iam até a atual Praça Santos Dummont (Jockey Club até grande parte do atual Jardim Botânico) e desde o início da rua Marquês de São Vicente (Gávea) com uma área de aproximadamente 3.800.000 m², podemos imaginar que pelas tuas contas, perdemos cerca de 70% de toda sua área original desde o Jardim Botânico até a Gávea. e o que se manteve para todo o sempre, o Horto Florestal que acabou sendo preservada pela sanha destruidora da memória urbanística e cultural, do então Carlos Sampaio, na época, Prefeito do Rio de Janeiro..

  29. Escreveu Burle Marx:
    “O Jardim Botânico tem sido retalhado e diminuído de sua área, através do constante uso de manobra sorrateira e hábil (…). O Horto é uma gleba de 83 hectares, o prolongamento natural do Jardim Botânico”, é “ parte indispensável, manancial e área de integração do Jardim Botânico (…) O Jardim Botânico, com o Horto, se constitui num todo indivisível, na totalidade da área de 1.370.000m2”. (sic)
    Então não temos o que discutir!!!

    • O que não entendo, é que, se eu quiser visitar o Horto, eu vou precisar ir de ônibus. em que seu ponto fica em frente a na TV Globo na Pacheco Leão, do qual, podemos considerar, sendo parte do Jardim Botânico, de tão distante que fica do local sob judicie. Por qual a razão, os moradores do Jardim Botânico acham que o Horto, é parte do Jardim Botânico? Não consigo, entender isso. O Jardim Botânico é a sua rua principal, com algumas de suas travessas e o Parque, que é cercado pela mureta. E só. É a mesma coisa, sendo moradora de Copacabana que faz fronteira no Leme, onde está localizado os Morros da Babilônia e no Chapéu Mangueira querendo me meter em outra jurisdição. Uma é ser guardiã da preservação ambiental, e outra é interferir numa localidade já constituída há muitos anos.,
      Agora querer incorporar a gleba do Horto como fosse o Jardim Botânico, ai está me cheirando a pura especulação imobiliária, e uma ação discriminatória e preconceituosa.
      Agora, por que os moradores, não brigam pelo monopólio das centenas de casas que foram compradas pela Rede Globo em todo o Jardim Botânico, para a colocação de seus escritórios e abrigar os seus artistas e diretores?
      Fala-se muito nos dejetos que são despejados no Rio dos Macacos, mas ninguém questiona as três megas construções, como a Vênus Platinada, um prédio que fica na própria rua do Jardim Botânico e o Projac em que trabalham milhares de pessoas. E a área do grande estacionamento para os carros que foram derrubadas diversas árvores para esse fim. Quer dizer, querem tirar várias famílias da localidade, pelo puro prazer, de ver o Grupo Globo, avançar em terras públicas. Já basta o de Jacarepaguá, a tal Cidade Cenográfica, dentro da Mata Atlântica, e de outras de suas empresas, e que não vejo, ninguém dizer nada. Eu, hein!.

    • Essa informação que você tá passando não se coaduna com a verdade Dona Simone Neves Mentir de uma maneira que piore um conflito em vez de diminuí-lo, ou que se vise tirar proveito deste conflito, é normalmente considerado como algo antiético.

  30. Acho que a Raquel se arrependeu deste blog, pois o que mais vejo aqui são pessoas com base naquilo que falam a favor da desocupação. Um verdadeiro tiro no pé! Já pensou numa favela em pleno Parque do Ibirapuera? E por que temos que ter uma favela no dentro do parque do JB?

  31. O povo do Horto é sofrido… sofre de todos os tipos e o que não falta é pessoas más querendo vê-los longe da ZS. Pelo sofrimento e história do local, deveriam ser respeitados! Mas a especulação imobiliária é forte! Torço pela vitória dos oprimidos. Vamos torcer para um Brasil mais justo!

  32. Antonio Watanabe, parabéns pela sua luta. Estamos juntos nesta luta e um dia as futuras gerações vão ter direito sobre aquilo que deveria já estar resolvido. Juntos no myGreen!

  33. Sr. Antonio Watanabe
    Fico impressionado como uma pessoa que dizem ter doutorado possa ficar repetindo ideologias tão primárias como: “as pessoas mais bem sucedidas vão estar na classe social dominante e para isto pode se nascer pobre, mas com talento que um dia as conquistas virão”. Será então que a pobreza é apenas uma questão de falta de talento?
    Sou geógrafo e quando estava fazendo o atlas do Município de Duque de Caxias visitei lugares muito pobres. Numa dessas comunidades me deparei com um grupo de jovens que estavam “caçando” o almoço – até hoje me vem na memória os vinte ratos e uma cobra amarrados em um pedaço de madeira. Que talentos esses jovens possuem? Provavelmente nunca saberemos, pois para eles, a chance de conquistar vários imóveis na Zona Sul na Cidade do Rio de Janeiro com estudo e trabalho honesto simplesmente não existirá, ou se for dada alguma chance, ela provavelmente não virá com as condições necessárias para que eles possam realmente aproveitá-las.
    Como não lhe conheço, suponho que o Sr. seja uma daquelas pessoas que podem ter tido uma origem humilde e que por uma combinação de fatores (não só relacionados a talentos individuais) conseguiram uma colocação social melhor. Contudo, não fique tentando iludir jovens com esse discurso mentiroso de que no capitalismo todos tem chances e condições de ter boas condições de vida. Se existem países onde isso é quase possível é por que nações como a brasileira mandam boa parte de sua riqueza para lá.
    Peço que reflita sobre a máxima “todo ponto de vista é a vista de um ponto”. Para o Senhor, do “ângulo” em que observa essas pessoas, é fácil encará-las como um bando de “aproveitadores” da coisa pública. Mas talvez num pesadelo o Senhor se veja comendo um rato numa favela. E estando revoltado por estar impedido de morar em outro lugar (pelo glorioso mercado imobiliário carioca) apareça alguém lhe chamando de escória. Quem sabe, se ao acordar assustado, o Senhor não adquira uma visão um pouco diferente do mundo que lhe cerca.

    • Prezado Sr. André Tenreiro
      É fácil filosofar em prol dos menos favorecidos. O difícil é alguém ser imparcial na promoção da JUSTIÇA. Os menos favorecidos são iludidos, na maioria das vezes, como objetivo eleitoreiro. Assim é no Nordeste deste país, e assim é em todos os ‘currais eleitoreiros’ do Brasil. E mais difícil ainda é o Senhor André Tenreiro abrir a carteira e doar alguma coisa aos necessitados! O povo do Horto tem a chance histórica de desocupar pacificamente uma área da União que é patrimônio público e ter sua própria residência, de acordo com o proposto pela ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
      Por isto apoio plenamente o Sr. Antonio Watanabe. Sr. Andre, você pode não conhecê-lo, mas garanto que é uma pessoa integra que faz da filantropia um estilo de vida, mas não confunda isto com fraqueza. E quanto ao berço do Antonio, posso garantir que nunca foi pobre, mas ajudou muita a gente a prosperar e sempre foi amigo de seus funcionários, desde o mais pobre ao executivo. A questão que envolve o Horto é apenas de JUSTIÇA, não interessa se quem invadiu é pobre ou não, pois conheço mansões no entorno do JB que são invasões e o Antonio Watanabe está em Brasília promovendo a Justiça, para que ela não veja apenas os menos favorecidos e puna com mais rigor a classe rica, pois eles tiveram a chance de prosperar de maneira decente. Watanabe, continue sendo um homem guerreiro e justo!

  34. Escreveu Burle Marx:
    “O Jardim Botânico tem sido retalhado e diminuído de sua área, através do constante uso de manobra sorrateira e hábil (…). O Horto é uma gleba de 83 hectares, o prolongamento natural do Jardim Botânico”, é “ parte indispensável, manancial e área de integração do Jardim Botânico (…) O Jardim Botânico, com o Horto, se constitui num todo indivisível, na totalidade da área de 1.370.000m2”… (sic)

  35. Caro Sr. André Tenreiro:
    Eu sou um ‘sonhador’ e o senhor é um ‘filósofo’ segundo o grupo Watanabe; e o pior é que eles creem que estão nos desqualificando.
    O sr. Watanabe nasceu em berço esplêndido, tem inúmeros títulos acadêmicos, é um guerreiro, é justo, é íntegro, é filantropo, é amigo de seus funcionários e ajudou muita gente a prosperar. A srª. Simone Neves, em 15/07/2013, às 18:06 h, declara que o sr.Watanabe está em Brasília promovendo a Justiça para que ela puna com mais rigor a classe rica, pois eles tiveram a chance de prosperar de maneira decente.
    A defesa da srª. Simone Neves insiste em desfocar as ideias retrógradas do grupo ao qual pertence e limitar-se a tecer elogios ao seu comandante.
    Este fórum tem como premissa a discussão de ideias. A filantropia e a ‘mais valia’, na maioria dos casos, são irmãs siamesas – será que o pessoal do grupo Watanabe entendeu minha insinuação?
    Sr.André Tenreiro, foi muito oportuna sua intervenção e, como já deve ter notado, alguns seguidores do sr.Watanabe são seus empregados.
    Parabéns

  36. Escreveu Burle Marx:
    “O Jardim Botânico tem sido retalhado e diminuído de sua área, através do constante uso de manobra sorrateira e hábil (…). O Horto é uma gleba de 83 hectares, o prolongamento natural do Jardim Botânico”, é “ parte indispensável, manancial e área de integração do Jardim Botânico (…) O Jardim Botânico, com o Horto, se constitui num todo indivisível, na totalidade da área de 1.370.000m2”… (sic)

  37. Bom dia!
    Tive o cuidado de ler todo o blog. Vi que cada lado( Watanabes e Cantizanos) tem suas razões, mas não podemos deixar de pensar que o trato da coisa pública deve ser isenta de “paternalismo”, pelo menos isto é um dos princípios ideológicos da justiça. Por isto, sou a favor da desocupação, não podemos ter nas mãos de poucos aquilo que pertece a 200 milhões de brasileiros.

  38. O STF já julgou os processos de desocupação. Não cabe recurso, apenas o cumprimento da ordem judicial do STF. Não há o que descutirmos, pois a última palavra neste país é do STF.

  39. A Advocacia-Geral da União começou o processo de despejo, em cumprimento ao ordenado pelo STF. Como eu disse, o STF é a palavra final neste país, o Executivo é obrigado a cumprir suas decisões. Espero que os invasores possam sair em paz e com adequação ao “minha casa minha vida”, pois ninguém merece ficar na rua. E o patrimônio público vai voltar ao verdadeiro dono, o povo brasileiro!
    Obrigado Watanabe!

    • Só rindo mesmo…. Doce ilusão a de quem acha que o Jardim Botanico será reflorestado…. o próprio “Luizão” nos disse em reunião que não será plantado nada, afinal os “visitantes” precisam de estacionamento e de restaurantes (sic). Aliás, muito bem posto, O espaço tom jobim esta aberto para shows e os organizadores não se incomodam com os animais noturnos. A metade do terreno da escola Julia já virou estacionamento…. Na Sara Vilela, até lotes estão a venda, numa área que esta acima da cota 100…. água para eles é gratis, claro, eles mudaram o curso do Rio dos Primatas….. me poupem!!!

  40. Eu moro no Horto e acho justa a desocupação, mesmo com a minha saída. Pois tem moradores aqui que se acham donos do parque e eu não suporto esse tipo de gente. Vou embora, mas essas pessoas também irão. Nunca vou sentir saudades desse povo desunido.

  41. Omissões eleitoreiras permitiram a ocupação irregular de TODAS as encostas da cidade do Rio de Janeiro e com isso o ecossistema da Mata Atlântica vem sendo sistematicamente devastado. Imaginem se permitissem a ocupação da Floresta da Tijuca… a legalidade tem que começar em algum momento. Esse péssimo hábito do brasileiro de alegar que “sempre fiz isso, porque não posso agora?” tem que parar. São carros estacionados na calçada, pedestres que atravessam fora da faixa de pedestre… TODOS são responsáveis. Para ingressar no 1º mundo, temos que nos comportar como tal.

    • Olha só, carioca cansado, estive ontem na manifestação contra as remoções dos moradores do Horto. E antes que ficar reclamado da vida, deveria ter ido para observar que o soneto que é tocado, é bem diferente, do que se vem cantando.

      E pelo que vi, já existe a demarcação até, o que é, e o que pertence o Parque do Jardim Botânico, e de onde realmente, começa o Horto. O que vi por lá, é um bairro, com milhares de moradores, com transportes, comércios e escolas, políticas públicas, como asfalto, iluminação, encanamento de esgoto sanitário, pois, ao bom observador, não se pode considerar que seja uma favela e nem invasões, pois, geralmente, é aonde existe carência de tudo. É um lugar já estabelecido, fora do eixo do PARQUE DO JARDIM BOTÂNICO, COMPLETAMENTE.

      O que vi, é que, alguém tem interesse em ampliar mais o Parque do Jardim Botânico, até onde, não sei te dizer. São duas questões levantadas. Os que são a favor das remoções, querem que seja uma faixa, SÓ DO LADO ESQUERDO, isto é, quem sobe, a rua Pacheco Leão. pois é uma extensa rua que chega acima de mais de 2.000 em numeração de suas casas, E quem está do lado esquerdo, acaba por deparar com o Rio dos Macacos e por trás, a mataria que desce do Maciço. Mas se fomos perceber bem, o Rio dos Macacos desce sem poluição e a mataria ainda permanece em seu lugar. A maioria das casas e como as suas vilas estão rentes a rua Pacheco Leão, e não estão dentro da reserva. O galo canta e ninguém sabe onde é.

      É muito cômodo e até a falta de compreensão de alguns dos seus moradores do LADO DIREITO quererem que saiam os que estão do LADO ESQUERDO, pois, não sei, se é por inveja ou despeito quererem ver só um lado da questão, OU de quererem usufruir diretamente de suas mansões da mataria que desce por trás de algumas casas que estão na eminência de serem removidas..

      Tudo isso poderia ter sido evitado se a própria União juntamente com os Ministérios das Cidades, Meio Ambiente e de Planejamento e a Prefeitura, tivessem atendido e respeitado o que prega a Constituição de uma área em que moram milhares de pessoas, e como tal considerar, que o Horto, como um bairro administrativamente independente do bairro do Jardim Botânico. Pois, o Horto já está MAIS DO QUE AMADURECIDO. É preciso que todos os moradores do HORTO se unam para a concepção de projeto de um novo bairro. E todos viveram harmoniosamente lado a lado, com as suas pequenas casas e as mansões.
      O HORTO NÃO PODE OU E NÃO DEVE SER CONCEBIDO COMO ÁREA DE INTEGRAÇÃO DE POSSE E NEM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, POIS, NÃO FOI INVADIDA E TÃO POUCO É UMA FAVELA.

      Quanto a você, estar cansado, de ver as encostas invadidas, concordo plenamente com você, mas isso, foi a questão da massificação que destruiu a nossa urbe. Pois, esse problema, se deve por questão SOCIAL e POLÍTICA que durante décadas e décadas, esses mesmos parlamentares, que acredito que tenhas votado em alguns deles, distribuíram em troca de votos, tijolos, sacos de areias, cimentos e vergalhões as pessoas advindas de várias partes dos estados brasileiros. Mas não é o caso do Horto.

      Vale ressaltar também, que o Grupo Globo, o grande latifundiário de terras públicas e públicas, ampliou de uma maneira descomunal, os seus empreendimentos imobiliários desrespeitando ate o limite do seu gabarito, tanto no Jardim Botânico como no Horto.

      • O Horto não é favela? Vamos ao questionário; 1) Paga IPTU; 2) Tem RGI ( registro geral de imóveis); 3) Tem pavimentação, calçadas e infraestrutura de água e esgosto?; 4) Paga taxa de incêncio? 5) Existe projeto de urbanização em sua estrutura?
        Ao responder os poucos questionamentos que é um FAVELÃO!

  42. Gostaria de agradecer o apoio do Governador Sérgio Cabral no processo de reintegração do Horto ao parque do Jardim Botânico. O governo do Estado vem preparando toda a infraestrutura para desocupação, fornecendo oportunidades de realocação de domicílios e máquinas para o replantio da área verde. Viva o Verde!

  43. É Simone Neves só que essas favelas como diz você não é patrimônio histórico e mesmo se fosse não poderiam ser removidas pelo fato de fazer parte de patrimônio histórico e se não gosta de favelas faça uma campanha para melhorar a vida dessas pessoas que vivem como favelados em moradias precária transformando suas humildes casa em projetos classe A afinal essa gente também contribui com taxas que deveriam ter o retorno dessa contribuição obras de melhorias e não ver o que é seu sendo tomado de forma tão violenta como é o caso do Horto.

  44. É Aspásia….
    RGI o Parque, também nâo o possui. Seria, também, um grande favelão??
    Pavimentação, calçadas e infraestrutura de água e esgoto?. Temos sim. Voce mesma conhece o horto e muito bem!
    Existe projeto de urbanização em sua estrutura? Sim, existe sim. Visite: http://www.amahor.org.br/Aeis%20Horto.pdf

  45. Até 2015 está todo mundo fora, mas já em 2014 começa a remoção! Vai todo mundo para São Cristóvão morar em conjuntos habitacionais!!! Similar ao que aconteceu com a Cruzada São Sebastião nos anos 60, quando houve a remoção de várias favelas do entorno da Lagoa.

  46. O Horto Florestal é patrimônio público e não moradia de parasitas do Estado. Todo ato corrupto tem que ser impedidos.Estamos cansados de desordens urbanas, sociais, éticas, de oportunistas em geral.

  47. Se não fosse pelo D. João VI que desapropriou os três engenhos da família Rodrigo de Freitas, nem existiria o Jardim Botânico e tão pouco o Horto Florestal. Os vários prefeitos do começo do século passado já teriam dando fim ao espelho d´água da Lagoa Rodrigo de Freitas, e os pseudos ambientalistas do JB estariam agrupados uns em cima dos outros por diversos espigões em seu entorno e sem a opção de andar com suas bikes. Deem Graça a Deus a família imperial por vocês estarem onde estão. Bandos de analfabetos políticos!!!!

  48. Há bastante tempo eu falava que o trator iria passar por cima de tudo. Viram o trator hoje? Agora os invasores tem que serem transferidos para outros domicílios, como qualquer brasileiro que paga para ter sua casa. Hoje tem o programa do governo federal ” minha casa minha vida”. Viva o Verde!

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