Verdes versus gentes: entenda o conflito da comunidade do Horto, no Jardim Botânico do RJ

O Jardim Botânico, no Rio de Janeiro, além de bairro chique e sede da Globo, é também palco de um dos conflitos que opõe hoje – indevidamente! – o direito à moradia e a preservação ambiental. No caso, trata-se do conflito entre o direito dos moradores da comunidade do Horto, que vivem ali há décadas, e a necessidade de o Jardim expandir e melhorar suas condições de pesquisa botânica e funcionamento. O núcleo de moradores teve origem na vila que abrigava funcionários de uma fábrica instalada no local no começo do século 19, e posteriormente, de trabalhadores do próprio Jardim Botânico, que foram autorizados pelo parque para residir na área, que é de propriedade da União.

comunidade horto jd botanico rj

Este caso é emblemático de um embate cada vez mais frequente entre a proteção do direito ambiental e do direito à moradia. A verdade é que esta contraposição é falsa. Muitas situações de conflito entre usos da terra podem e devem ser resolvidas com projetos urbanísticos e arquitetônicos que equacionem a plena realização destes direitos, com um olhar específico para cada caso. Entretanto, o que temos observado é uma enorme diferença de tratamento dos conflitos envolvendo o tema da preservação ambiental quando se trata de instituições, empresas ou moradias de alta renda e os moradores mais pobres. Enquanto para os primeiros vale a vista grossa – ou, no limite, as multas e compensações ambientais – os moradores pobres são sistematicamente removidos. Com pouco poder de disputa na esfera política, estas comunidades são definidas como “invasores” e, assim, constrói-se na opinião pública a justificativa para sua eliminação daquele lugar.

Neste caso do Jardim Botânico, um projeto desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em conjunto com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) busca superar conflitos entre essas esferas e compatibilizá-las, priorizando a manutenção das famílias no local. Este projeto procura regularizar o território, assegurando a preservação ambiental e, ao mesmo tempo, garantir o direito à moradia das famílias, realocando, na mesma região, as que estão em situação de risco ou cuja permanência de fato impacta nas condições de funcionamento do Jardim.

Considerando que essa é uma das áreas mais valorizadas do Rio de Janeiro, sei que os interesses em jogo são muitos e são poderosos. Mas espera-se que o interesse público prevaleça, reconhecendo suas múltiplas dimensões.

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

20 comentários sobre “Verdes versus gentes: entenda o conflito da comunidade do Horto, no Jardim Botânico do RJ

  1. Raquel, as terras do Horto e do Jardim Botânico não é de ninguém. É conversa mole pra boi dormir.
    As terras do Horto Florestal e do Jardim Botânico, assim, como toda a área que engloba vários bairros como Gávea, Humaitá, Botafogo, Leblon, Ipanema e Copacabana eram um só território habitadas pelos tupinambás. Desde 1565, na época da colonização, os bairros acima citados pertenciam a três engenhos de cana de açúcar. Essas áreas em questão foram concedidas as sesmarias aos primeiros colonizadores portugueses que lutaram contra os franceses na Baía da Guanabara e de Cabo Frio, ou então, em regime de arrendamento enfitêutico para a construção de chácaras e fazendas de onde se plantavam gêneros alimentícios que abasteciam toda a região e pasto de gado. E assim, ficou até a chegada de D. João VI que expropriou toda a área do Horto e do Jardim Botânico, para a construção do Real Horto Botânico, fábrica de pólvora e armamento e de vários outros empreendimentos, mas os quilombos ficaram.
    Com a chegada da República, houve uma nova ordem urbana que acontece ainda hoje, o “apartheid social”, isto é, a retirada dos ex-escravos e fechamento de dois quilombos. E a expulsão dos descendentes, isto é, dos herdeiros, dos primeiros portugueses que aqui vieram morar. O Horto e o Jardim Botânico não tiveram as suas linhas de bonde para não haver o chamamento de suburbanos ou de gente sem “pedigree”. Só a elite podia morar no Horto e no Jardim Botânico. Ainda, naquelas lados, existem várias ruínas do século XVI e o resquício da construção de senzalas e das Casas-Grandes e sítios arqueológicos com desenhos rupestres e artefatos dos índios e dos ex-escravos fugitivos, e que nunca o IPHAN, se preocupou de salvaguardar a memória do passado, a memória social, histórico e cultural que é a nossa história. O que mais me revolta, é que a União se dizendo contra a retirada dos remanescentes dos ex-escravos, netos e bisnetos, fecha os olhos para as suas próprias empresas públicas (SERPRO), as mansões e empresas privadas, como é o caso da Globo que entraram na área que se diz preservada ambientalmente, e de que hoje pedem a reintegração de posse da área. Agora, te pergunto, a quem? Quem será beneficiado? As construções civis? A Globo ou a rede de hotelaria. Quem? A quem realmente, pertence essas terras? Cadê o mais avançado Estatuto das Cidades que fala sobre o usucapião e o direito a moradia? Conheço a Maria Emília, presidente da AMAHOR, o quanto sei da sua combatividade e preocupação com a permanência de estranhos, e o seu medo, de que todos podiam ser considerados invasores, pois haviam moradores alojados ma área há mais de 100 anos.. Infelizmente, a constatação visível é de que, nenhum ente governamental preservou os monumentos antigos e o sítio arqueológico que estão abandonados na eminência de desparecer.. Começo a questionar, o governo da Presidente Dilma, e o seu Partido, que se dizia, popular, que sempre levantava a bandeira da igualdade e da justiça social. Desculpe o meu desabafo, mas quem está do outro lado, sabe, o quanto existe a desigualdade social nesse País. E parece que a permanência deste Status Quo, não vai mudar nunca. Ser pobre nesse País é um estigma.

  2. Impressionante…a recorrente “incapacidade”, contemporânea, dos poderes públicos, brasileiros, em todos os níveis de governo, de encontrarem “soluções técnicas”, possíveis, republicana, democrática e transparentemente – civilizadamente ?..- “negociadas entre partes” nas cada vez mais recorrentes “disputas” sociais…Acerca de – quaisquer – assuntos públicos. Inclusive este. Quase “nunca” se procura, bem mais inteligentemente, o efetivo estabelecimento de – recíprocamente – bem mais necessários e respeitosos “canais de permanente diálogo”, de expressão e legítima representação dos mais diversos sujeitos, interesses (e problemas). Tanto sociais como ambientais. Quase que, inexoravelmente, continuando, tais “problemas”, sendo como que sempre (mal) tratados em quaisquer “legítimos conflitos de interesses”. Que passam á ser, como que, “automaticamente”, o mais assodadamente, simplesmente, “judicializados” (para também, via de regra, “virar caso de polícia”)…Tratados, quase como que somente, “á base” de advogados e por juízes (“genéricos ?”) do Direito em geral (os quais, também, nem sempre são, o mais objetivamente, “especializados” em Direito Urbano e/ou Ambiental). Em geral, também igualmente “pressionados” pelos mais urgentes “pedidos de liminares”….Ostensivamente “acompanhadas” de oficiais de justiça e policiais militares (fortemente armados)…, “Spray’s” de pimenta e/ou, “tratores e/ou caveirões”…Num reincidente “filme de terror”…Talvez, quem sabe, face a mais completa “desestruração” e/ou mesmo temporal “desmobilização” daquelas mais “antigas” (e experientes) “equipes técnico-profissionais”, específicas, multidisciplinares, igualmente compostas por profissionais aquitetos e urbanistas, “servidores públicos de carreira”, bem mais, especializados, em tais “temas”, tais – crescentes – “problemas e/ou conflitos sociais e ambientais”, atuais, rapidamente, “involuem”…Se tornando verdadeiras “batalhas campais” …Profundamente injustas, moralmente condenáveis e socialmente desiguais. Tudo isso, infelizmente, crescentemente acontecendo, mais simplesmente, porque “quase nenhum gestor público atual”, autoridade governamental, formalmente constituida para, ao menos em tese, ser “bem mais” responsável, competente e/ou consequente, “se lembrar”, de que, “bem antes” do poder judiciário (e da truculenta polícia militar estatal) deveria haver, “muito mais” diálogo, política pública e efetivo “respeito”, social e ambiental, para com a melhor elaboração técnica dos tantos “projetos e obras”. Para que, somente após, tais “cuidados preliminares”, tais inciativas governamentais, pudessem “vir á ser”, efetivamente, “implementadas”. Portanto, necessariamente, propostas segundo critérios e/ou valores sociais e ambientais, também, reciprocamente “aceitáveis” pelas mais diversas “partes” (diretamente afetadas) em potencial conflito. Em não havendo, tais tão fundamentais “preocupações” governamentais, tanto políticas quanto técnicas, verdadeiramente, “cidadãs”. só mesmo “lhes resta” o único (péssimo) recurso do mais “estúpido abuso” da “força bruta”…Até quando ?…- MUDA BRASIL ! Que tal vir-mos á ser, algum dia, quem sabe, uma República Democrática “de verdade” ?…

  3. Esta disputa acontece em todo o território nacional, como já bem dito, por incompetência dos poderes públicos (executivo, legislativo e judiciário), onde o poder político das elites continua a ditar as regras para a coletividade.
    Enquanto formos regidos por este capitalismo selvagem e consumista e as campanhas políticas bancadas por recursos privados, o jogo continuará muito injusto.

  4. Dois pesos, duas Medidas: http://oglobo.globo.com/rio/casas-nao-sairao-de-area-florestal-da-gavea-4899094

    Enquanto os moradores pobres que moram há gerações no Horto estão prestes a serem removidos em sua maioria, e o Judiciário simplesmente não consegue esperar para despejá-los. No caso dos moradores ricos, o Judiciário considera que as moradias já estão consolidadas, condenando o condomínio de luxo a compensação ambiental…

  5. Prezada Raquel Rolnik,

    Gostaria de prestar alguns esclarecimentos a respeito do texto “Verdes versus gentes: entenda…..?!?”

    Imagino que você o tenha escrito com base em informações passadas por terceiros que, provavelmente, têm visão parcial ou desconhecem a situação de fato. Por essa razão convido você para que faça uma visita ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro e possa constatar pessoalmente as informações que enumero abaixo:

    1. O que está em questão, no caso do Horto, é a intenção de privatizar uma área de especial interesse da sociedade (botânico, histórico, cultural, social e de lazer) em benefício do interesse privado de alguns poucos que, morando há anos gratuitamente e indevidamente em terras da União, têm acumulado renda e bens, inclusive carros importados, não se justificando sua permanência em terra pública. Se privatizar terras da União na Amazônia é ilegal, deve sê-lo também aqui.

    2. No que diz respeito à questão histórica, cabe esclarecer que os ocupantes irregulares dessa área da União não são oriundos de uma fábrica que havia no local – isso se refere a outra área do bairro, que não está em questão. No caso do Jardim Botânico, das 620 casas irregulares, apenas 5% são ocupadas por descendentes de antigos funcionários deste Instituto e isso não gera direito algum, pois imóveis funcionais não podem ser objeto de herança, e terras da União não estão sujeitas à lei de usucapião.

    3. Os outros moradores são pessoas sem qualquer vínculo com o poder público, que invadiram uma área pública. Em ambos os casos, não houve autorização legal para essa ocupação. Além disso, imagens aéreas mostram claramente que não havia residências no local há cem anos, como alguns querem fazer acreditar. E o “boom” da ocupação irregular remonta a meados da década de 1960, quando o Brasil vivia sob a ditadura militar, sendo que tal expansão de construções devastou ampla área de mata nativa e de cultivos científicos.

    3. Não se trata em absoluto de priorizar questões ambientais em detrimento de causas sociais. São poucos os moradores do Horto que vivem em condições precárias e estes, com certeza, poderão ser agraciados com residências e muito melhores condições em áreas próximas. Solução viável para o problema das (poucas) famílias de baixa renda que habitam no Horto existe e não seria tão difícil de equacionar, não fosse pela irredutibilidade daqueles que, apesar de terem condições de manter residência por conta própria, não querem abrir mão do privilégio de obter para si um quinhão do que é bem comum de todos os brasileiros.

    4. É preciso deixar claro que não existe um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro sobre a situação do Horto. O que existe é um estudo realizado por um arquiteto de um dos laboratórios da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, contratado como consultor pela Superintendência do Patrimônio da União. Esse consultor em nenhum momento ouviu o Jardim Botânico do Rio de Janeiro para se informar sobre o impacto, de fato, da permanência de moradores em certas áreas para as “condições de funcionamento do Jardim”. O que é pior, a proposta do consultor da SPU prevê a supressão de vegetação nativa e a manutenção de casas em áreas de risco de desabamento e enxurradas, áreas estas condenadas por estudo técnico do Ministério do Meio Ambiente.

    5. O caso do Horto tem sido analisado e julgado por diversas instâncias do poder judiciário, para o qual está cada vez mais claro o que realmente está em jogo nesse conflito. Foi assim que o Tribunal de Contas da União se posicionou pela indisponibilidade do bem público, e pela retirada das famílias do local, impedindo a privatização do espaço público por poucos, em detrimento de todos.

    Em suma, a proposta de regularização fundiária na área do Horto, tombada pelo IPHAN como parte integrante do Jardim Botânico, foi considerada ilegal pelo TCU. Além disso, impede que o Jardim Botânico cumpra os compromissos do Brasil na CDB/ONU realizando plantio de espécies ameaçadas de extinção. A permanência dos ocupantes e invasores do Horto é uma agressão à ciência e ao meio ambiente. Há dez anos vimos propondo que o Governo ofereça uma alternativa digna de moradia a essas famílias, principalmente para a minoria de baixa renda, já que a maioria é de classe média e, em alguns casos, alta.
    Cordialmente,
    Liszt Vieira, presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

    • Prezado Sr. Litz, segundo os cadastros feitos sob orientação de pesquisador respeitado da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, mais de 75% dos moradores recebem menos de cinco salários mínimos. Assim, de acordo com os preceitos da nova ordem jurídico-urbanística inaugurada pela Constituição de 1988, Estatuto das Cidades e Lei 11.481/2007, que estabelecem a função social da cidade e da propriedade pública (e privada) como princípio primordial, esses moradores tem o direito de serem regularizados na área onde vivem há dezenas de anos. E, ao contrário do que sempre tenta esbravejar aos quatro cantos, o direito à moradia é um direito humano fundamental e coletivo nos termos desse novo paradigma constitucional, com o qual, pelo visto, o Sr. não está familiarizado.

      Além disso, o Brasil é signatário de diversos tratados internacionais que protegem o direito à moradia: Protocolo de San Salvador (Sistema Interamericano de Proteção Internacional dos Direitos Humanos), Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ONU), a própria Declaração Universal dos Direitos do Homem (ratificada pelo Brasil em 1948), a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (1965), a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação da Mulher (1979), a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), Convenção dos Trabalhadores Migrantes (1990), etc.

      Ao contrário de declarar guerra aos moradores, que sempre ajudaram a preservar o meio ambiente ao seu redor, por serem eles também frutos da terra onde vivem há várias gerações, o Sr. deveria dedicar sua energia a combater as atrocidades cometidas pelo poder econômico sem limites na região. Já que não apenas no caso do Condomínio Canto e Mello, há outras mansões (e estacionamentos) sendo construídas neste momento em área de proteção ambiental, inclusive por membros da família Marinho, mas nada se fala sobre elas. Ao contrário, o Sr. se alia aos interesses da Rede Globo e até prêmio se digna a receber desta corporação perversa, que distorce os fatos e criminaliza os moradores sim centenários do Horto. Já que antes de existir o Jardim Botânico, havia no local uma fábrica de pólvora.

      O inimigo, Sr. Litz, é outro. Que pena que não podemos lutar juntos para combatê-lo.

    • É triste ler a resposta do Sr. Liszt pois demonstra claramente sua desinformação ou má fé.

      Seria simples desconstruir seus argumentos um a um, quando não puramente apontar suas mentiras e distorções, fruto de seu mais enraizado preconceito, o que, por sinal, é explicito quando argumenta ridiculamente que há famílias de classe alta – ora, faça-me o favor!

      Basta dizer que o Sr. Liszt foi consultado sobre a proposta da UFRJ/SPU, elaborada com afinco por uma equipe que detalhou exaustivamente toda a conjuntura, levantou soluções e buscou alternativas junto as partes (inclusive o IPJB). A reação do Sr. Liszt foi de esbravejar e proferir mais um de seus notórios ataques de pelanca, reação presenciada rotineiramente por seus subalternos. Pude constatar a sua arrogância em seminário da PUC relato ao conflito, onde proferiu argumentos insólitos como os acima e sequer se dignou a permanecer para escutar o contraditório.

      O IPJB tem negligenciado áreas de interesse botânico, desmatado grandes áreas para construção de vias de acesso e outras instalações e agora vem dizer que está impedido de cumprir seus compromissos? Alternativas não faltam, Sr. Liszt, nem mesmo a possibilidade de utilizar áreas não continguas ao parque. Isto me soa como uma declaração de incompetência.

      O Sr. já não pôs seu cargo à disposição? Pois faça um favor a moradores, simpatizantes (tanto do Horto quanto do IPJB) e à sociedade e renuncie de vez, para que possamos ver à frente deste importante instituto alguém mais apto e à altura do cargo e que, principalmente, tenha uma disposição mais conciliadora, sensível e menos comprometida com os poderes reacionários, que não se furtam da oportunidade de criar um scisma social e disseminar o preconceito para avançar com sua própria agenda. E não se iludam, é longe de ser uma agenda ambiental, visto a devastação que mesmo agora perpetuam na já pressionada floresta da Tijuca.

      Fora Liszt!

      Respeitosamente.

    • Caro Litzs:
      1- quem mais incentivou a privatizacao do ipjb foi vc talvez guiado pela associacao de amigos que fez do ipjb um clube de milionários do jardim! Que eu saiba foi na sua gestao que se multiplicaram comercios dentro do jb.
      Inclusive cedeste o galpao do solar sem licitacao com contra partidas no minimo ridiculas’ para nao falar em panela e clientelismo.
      Alias, lembro que foi na sua gestao que se destruiu a ultima cela de escravos preservada na zona sul ( embaixo do solar)
      Para construcao de uma lanchonete’ q inclusive faliu. Isso foi uma afronta a um patrimonio da historia do negro que vc apagou do ipjb. Ate a historia vc privatizou! Sem falar nos espacos que o ipjb cede a produtoras como globo e outras sem qq transparencia.
      Quanto a sua falaciosa justificativa de impedimento de plantio de especies em extincao o que dizer da manutencao nao realizada no projeto da petrobras de revegetacao ciliar no rio dos macacos? O que dizer do corte de diversas arvores feita na sua gestao na area perto da light? O que dizer da construcao irregular e do chorume q contaminou o rio dos macacos e matou diversas especies de Angico?

      Essa resposta deve ser feita em etapas….aguardo seus argumentos e espero que sejam mais convincentes que os dados sobre arrecadacao e gastos dentro do jardim q recebi de sua equipe quando solicitei via lei de acesso a informacao e nao recebi uma resposta plausivel. Quanto o ipjb arrecadou de empresas particulares na sua gestao ? Reponda me se puderes.
      Saudacoes de um educador.

    • http://alhe.mora.edu.mx/index.php/ALHE/article/download/81/76

      Estou encaminhando novamente o link para o blog da Raquel Rolnik e a quem possa interessar. Ao ler o trabalho acadêmico da Fania Fridman, que por sinal excelente, o que me fez entender, que, desde a fundação da Cidade do Rio de Janeiro, quando houve a distribuição das sesmarias aos nobres, políticos, religiosos e militares portugueses, chamados de “homens bons” que nada mudou até os dias atuais. Para se pensar em justiça social, da qual entra a questão da moradia popular, é preciso que esses “homens bons”, principalmente, os políticos, mudem os seus comportamentos e pensamentos retrógrados. O que estamos vivenciando há muitos anos, que não é só o caso do Horto, mas de todas as áreas consideradas terras públicas que se diz pertencentes a União, aos Ministérios, ao Estados e aos Municípios do nosso País do Pau Brasil é a busca pelo respeito a pirâmide social, instituindo as chamadas de Ações Afirmativas que têm como objetivo alcançar uma sociedade plena e consciente. Assim, foi a América dos Estados Unidos.

      E que se façam uma reformulação de conceito de um País que se diz democrático, e sepultarmos de vez o pensamento colonialista. A terra é de todos. Assim, reza o mandamento da Lei de Deus, de Moisés, de Alah, de Buda, dos Deuses Olímpicos, dos Orixás, dos Wicca, e de todos os deuses. E que nós façamos parte dela. Esse paradigma de mais de 500 anos tem que mudar para a nossa própria salvação e sobrevivência, enquanto, Nação Soberana…

      Um recado para Emília: ” Não estou mais como presidente da associação de moradores no bairro de Copacabana. Cansei! Virei escritora. Menos pior.”

    • Também quero convidar as pessoas a irem no Jardim Botânico do Rio de janeiro e verem com seus próprios olhos o que realmente está acontecendo dentro desse Instituto de pesquisas e enumero abaixo o porque.
      1 – O que está em questão no horto é sim a intenção de privatizar o lugar uma vez que se tornou desde os anos 80 uma área altamente valorizada e que a elite da zona sul mais precisamente Gávea e Jardim Botânico querem tomar, as pessoas moram gratuitamente sim a mais de um século, pois antigamente aquilo era um pântano que ninguém queria, as pessoas tendem a melhorar de vida sim, mas não quer dizer que possam pagar ou que não tenham direito à moradia porque seus bisavós e avós trabalharam duro para cuidar e preservar toda aquela área.
      2 – Engraçado quando o Sr.Litz dia que as terras da união não são de usucapião, portanto ninguém tem direito a elas, mas as mansões construidas a bem pouco tempo em área ambiental puderam ficar, pois foi dito pelos juizes que seria pior ambientalmente retirá-las do que deixar ficar, isso não é irregular seu Litz?mas como são ricos podem!!!!!!!!
      Eu nascí exatamente em 1960, portanto tenho 53 anos, meu avô que era funcionário do Ministério da Agricultura, Meu tio que trabalhou no JB já moravam lá a muito tempo pois meus pais me criaram lá , como vc diz que o boom remota de 1960, claro que é mentira foi muito antes que os funcionários foram autorizados a construírem com suas próprias mãos suas casa com autorização sim! por interesse do próprio JB, e quem está devastando o lugar são os riquinhos, com suas contruções desordenadas dentro da mata, isso ninguém quer falar! e o JB não está preocupado coisa nenhuma com pesquisa, pois foi contruído a bem pouco tempo vários comércios lá dentro e o Sr. sabe disso pois foi com a sua autorização Sr, Litz.
      3 – Quem tem condições de manter casas em outras áreas são os moradores do condomínio canto e melo, rede Globo que já se apossou da Rua Pacheco leão quase toda, está desmatando uma área enorme na Rua Barão de oliveira Castro para fazer estacionamento para 250 veículos aa custas da degradação da mata, esse sim tem condições de morar onde quiserem, mas querem construir suas mansões dentro da mata, tomara que uma cobra coma seus órgãos!
      4 – Outra coisa, nunca teve deslizamento algum naquela área, teve sim uma vez que estourou a piscina de uma das mansões e botou abaixo uma casa quase inteira, está em área de risco por ter mansões construídas acima e dentro da mata, colocando em risco os moradores que lá vivem a muito mais tempo.
      5 – Em suma , a proposta de regularização fundiária é legal, esse conflito que já perdura alguns anos não tem mais sentido uma vez que outros interesses estão em jogo, querem sim privatizar o espaço mais em detrimento de alguns, especulação da área,criação de condomínios de luxo para os riquinhos e mais dinheiro da Globo para o JB, se o JB queisesse mesmo expandir sua pesquisa não teria feito do Instituto um comércio, conseguiu algumas áreas e só visa lucrar com elas, entregar para a iniciativa privada e agradar sua madrinha Globo, essa conversa de que tem pouca gente de classe baixa é balela!!!, muito pelo contrário o entorno do Horto tem muita gente de classe alta, que está espremendo a comunidade e forçando através da rede esgoto de televisão a acreditarem através da mídia que moradores centenários são invasores, que ocuparam da noite pro dia a área, que são favelados! de índole duvidosa! desocupados e aproveitadores, aproveitadores são aqueles que querem fazer do local um quintal da casa da classe alta, e olha que já conseguiram bastante, pois parece que algumas autoridades estão coniventes com esse absurdo!
      Cordialmente
      Léo Tempera
      Analista em Ciência e tecnologia

  6. O Sr. Liszt fala de privatizaçáo destas terras da Uniáo com muita propriedade pois ele liberou áreas importantes do IPJB onde funcionam lanchonete, café, loja de conviniencia um teatro do e também a sede da
    Associaçao de amigos do Jardim Botânico, acessem a página e veráo quem sáo os nome$$$$$ que compóem a diretoria e o conselho fiscal .

    O IPJB está nas máos de especuladores, e sáo estas pessoas que financiam a remoçáo dos moradores como aconteceu recentemente na remoçao da tres familias que Liszt e seus parceiros pretendiam enviar para a Fundaçao Leáo X!!! e queriam colocar os móveis destas pessoas em container dentro do IPJB que reclama que precisa de área para expandir, mas dispóem de área para sucatear móveis de moradores que forem despejados da comunidade

    APROVEITO PARA DENUNCIAR A FORMA DESUMANA QUE FOI CONDUZIDA A REMOÇÄO DAQUELAS 3 FAMILIAS, ENTRE ELAS UM SENHOR DE 71 ANOS COM DUAS PONTES DE SAFENA IPJB ORGÁO RESPONSAVEL PELA REMOÇAO NÁO APRESENTOU OS MEIOS LEGALMENTE EXIGIDOS PARA CUMPRIR A ORDEM JUDICIAL., NÁO HAVIA AMBULANCIA, CONSELHO TUTELAR E NENHUM ÓRGAO LIGADO AO SERVIÇO SOCIAL

    SE NÁO HOUVESSE RESISTENCIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE, COMPANHEIROS DE VÁRIOS SEGMENTOS DO MOVIMENTO POPULAR E PRESENÇA DA MÍDIA EXIGINDO O MÍNIMO DE DIGNIDADE PARA AQUELAS FAMILIAS, E SE A SPU NÁO TIVESSE MÓVEIS DISPONIVEIS ESTAS FAMILIAS HOJE ESTARIAM NA RUA.

    É VERGONHOSO VER UM HOMEM QUE TEVE UM PASSADO SOFRIDO NA DITADURA SER HOJE ALIADO FIEL DE QUEM CONTRIBUIU PARA QUE ELE E VÁRIOS COMPANHEIROS FOSSEM BANIDOS DO PAÍS.

    A LUTA DA COMUNIDADE DO HORTO PELA MORADIA DIGNA IRÁ CONTINUAR ATÉ VERMOS ESTA TERRA DA UNIÁO CUMPRIR A SUA FUNÇÁO SOCIAL.

    A GLOBO ESTA DESMATANDO ÁREA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE NACIONAL DA TIJUCA PARA CONSTRUIR ESTACIONAMENTO OS ORGÁOS COMPETENTES NÁO SE PRONUNCIAM. O DESMATAMENTO DE EXTENSAS ÁREAS VERDE AUMENTA CADA DIA PARA CONTRUÇAO DE NOVAS MANSÓES, E OS ECOLIGI$TA$ SIMPLESMENTE IGNORAM.

    ESTE ATAQUE INSANO CONTRA A COMUNIDADE DO HORTO É SIMPLESMENTE UMA TATICA PERVERSA PARA DESVIAR O FOCO DAQUELES QUE ABERTAMENTE ESTÁO AGREDINDO A NATUREZA E APOSTAM NA IMUNIDADE QUE O SISTEMA LHES CONFERE.

  7. Senhor Liszt, é realmente lamentável ver uma figura tão sínica como o senhor na direção do parque onde meu avô: Nestor Gomes da Silva, dedicou mais de 40 anos de sua vida, sendo reconhecido, inclusive pelo jornal O GLOBO.
    Me causa espanto, que alguém que, em 10 anos de gestão, nunca tenha implantado nenhum sistema sustentável, tais como: sistema de captação de energia solar, águas de chuva, entre outros, ainda tenha o sinismo de se declarar “AMBIENTALISTA”. Tal título definitivamente, não lhe cabe, pois quem realmente se importa com a ecologia, não implantaria estabelecimentos que para seu pleno uso, necessitam de 2 geradores, altamente poluentes e barulhentos. Mas tudo que escrevemos aqui é de seu conhecimento, pois o senhor tem o caráter duvidoso, não a inteligência.
    Sinceramente, Fabio Dutra Costa

  8. Tudo o que ocorre com nós…moradores do HORTO é que tudo o que ocorre tem como pano de fundo a especulação imobiliária selvagem…acordos generosos para senhores nada distintos e o HORTO no meio das ambições….vão construir condomínios de luxo aqui…sabemos disso…a Copa do mundo chegando e ver os pobres morando na zona sul é assustador…não é mesmo???…higienismo e nazismo…..GLOBO E VOCÊ…TUDO À VER….Despejaram 3 famílias…3 vidas construídas no Horto….lidaram com isso com tanta autoridade…com tanta falat de respeito ao ser HUMANO que habita estas terras…um homem de 71 anos…safenado…doente….e os direitos dos idosos??…O que sobrou para este senhor??????…Não interessa saber…né???…SOMOS TRABALHADORES…SOMOS SERES HUMANOS..NÃO SOMOS RATOS FAZENDO PUXADINHOS PARA PROCRIAR…MEU PAI DEU AVIDA DENTRO DO PARQUE DO JARDIM BOTÂNICO…TRABALHOU POR DÉCADAS E DÉCADAS….E AGORA CHAMAM MINHA MÃE DE INVASORA??????…QUEM INVADIU QUEM????…ESSE PODER É NOJENTO E FÉTIDO….O HORTO É MINHA VIDA…ESTOU NAS RAÍZES …NA TERRA…NAS FOLHAS..CADA PARTE MINHA ESTÁ UMA PARTE DA MINHA CASA….

    FORA LISZT VIEIRA…….

  9. Sr. Lizst Vieira,

    Sugiro que restrinja seus comentários ao O Globo e à Rede Globo, onde eles não estão sujeitos a réplica. Porque, de fato, seus argumentos não são capengas – são inexistentes, e mentirosos. O cidadão equivocar-se com respeito à lei é mera ignorância, já o “servidor” público (com aspas, no seu caso) tem obrigação de conhecê-la: suas declarações configuram falsidade ideológica e prevaricação, e fosse a nossa Justiça mais justa, lhe custariam o cargo, a aposentadoria, quem sabe a liberdade.
    Espero que as Organizações Globo e as outras grandes empresas por trás da sua campanha fascista estejam lhe “compensando” devidamente o sujar desta forma a história de sua vida.

  10. O texto escrito por Raquel Rolnik está tão maravilhosamente escrito e bem fundamentado, que incomodou o Sr. Liszt ao ponto dele comentar aqui. Óbvio que ele não ia perder uma oportunidade de, mais uma vez, denegrir nos moradores do Horto para que a população acredite na incasável afirmativa dele de que os moradores são invasores. É muito bom constatar que tem pessoas, como a Raquel, que se aprofunda no assunto, não se deixando contaminar pelas manchetes da mída poderosa, e escreve com enorme lucidez e bem fundamentada nos argumentos. Aí, o que aconteceu?! Incomodou o Sr. Liszt, pois desbancou os itens que ele insiste em enumerar, com argumentos frágeis, já que não são verdadeiros. Mas ele insiste nesse discurso… e sabem por que ele insiste?! Por tenta, através da técnica Argumentum ad nauseam (ou simplesmente ad nauseam), ou ainda argumento por repetição ou argumentum ad infinitum uma falácia que ocorre quando um debatedor repete o mesmo argumento diversas vezes, no intuito de fazer seu oponente desistir de argumentar. O princípio desta técnica consiste em vencer o adversário pelo cansaço; quando todos estiverem exaustos de argumentar, a falta de disposições contrárias leva à impressão de que a asserção é verdadeira. O povo está acordando Sr. Liszt… cada vez mais estão vendo que a verdade dos moradores é outra, diferente dessa que o Senhor tenta, a todo custo, passar para a sociedade. Enfim, agradeço e parabenizo as defesas de Mariana Medeiros, Julio Feferman, Pablo, Leo, Emilia, Lucia Mynssen e todos os demais que defenderam os moradores do Horto.

  11. Liszt ,o meu avó veio morar aqui no Horto desde que veio da Italia com seu pai, ele tinha na época uns oito anos de idade,e foi trabalhar com uns 11 anos no jardim botanico,minha mãe tem 77 anos e nasceu aqui então ela mora aqui desde 1935 e ela tinha irmas bem mais velhas que ela. Minha vó morava aqui em 1918 na época da gripe espanhola,lembra-se disso? Nessa epoca ,morreram muitas pessoas no Rio de Janeiro,e muitas delas foram enterradas no Horto,sabia disso?Pois bem como que as pessoas vieram morar aqui so em 1960? Mais uma mentira do Sr. Liszt Vieira. Meu avô se chamava Basilio carris [conhecido como Brasilino ] foi ele que ajudou a criar o Orquidário,viajava muito para trazer plantas para o Jardim Botânico,e eu tenho provas de quase tudo que estou falando aqui,como cartão de viagens dele,conta de luz daquela epoca,contrato do Jardim Botânico promovendo ele,de quando ele entrou no ipasa,,,Acho que chega de mentiras pois minha mãe não é invassora..Voce tem que pedir desculpas aos moradores por chamar eles de invassores.
    .

  12. Deixo claro que não quero acusações mútuas quero respostas.
    O que está por trás da tentativa de remover os moradores da comunidade do Horto Florestal: especulação imobiliária e preconceito social, disfarçados de preocupação ambiental? O Jardim Botânico alega que precisa se expandir, então entendo que o Jardim Botânico está invadindo o Horto para ampliar sua área.

    Vamos começar falando sobre a criação do Jardim Botânico. Primeiro, lá foi instalada uma fábrica de pólvora, pelo então Príncipe Regente de Portugal, d. João, também pela possibilidade de utilização das águas do rio dos Macacos.Depois, maravilhado com as possibilidades naturais da área aliadas ao interesse econômico, cria então o Jardim de Aclimação, destinado à cultura de especiarias da Índia. Bem, daí a história do Jardim prossegue, mas essa seria uma outra história! Assim, vamos abreviar chegar aos dias de hoje, só lembrando que o que foi Jardim de Aclimação, atualmente é Instituto de Pesquisas Jardim Botânico

    Devido a existência dos cursos d’água, a força de suas correntes, como do rio dos Macacos, determinou a instalação na região de indústrias têxteis, como a Fábrica Carioca e a Fábrica Corcovado. A necessidade de localizar os operários nas proximidades das fábricas fez com que surgissem as moradias desses trabalhadores. A “vila Bocayuva”, situada na antiga Estrada Dona Castorina, atual Rua Pacheco Leão, que com o passar dos tempos recebeu o nome de “Vila Sauer”, também conhecida como “Saneamento”, teve esses dois nomes por conta de ter sido construída para os operários da antiga Companhia Saneamento do Rio de Janeiro, fundada por Arthur Sauer. . Com o crescimento da cidade, no final da década de 30, a instalação das fábricas estava determinada para outras áreas, não Mais nesse local. A especulação com suas terras fez com que estas indústrias fossem fechadas para dar lugar a loteamentos urbanos, caso, por exemplo, da América Fabril, no Jardim Botânico.

    Do ponto de vista do uso e da ocupação das áreas de entorno, em geral, foram feitas de maneira legal. Surgem então os loteamentos, os condomínios. Da área da antiga Fábrica Corcovado surge o loteamento “Jardim Corcovado”, e da área da Fábrica Carioca, surge o “Condomínio Parque Jardim Botânico”. Surge ainda uma outra Vila, a “Vila 80”, que recebeu esse nome porque era 80 o número que a vila recebia na antiga estrada Dona Castorina. Uma vila desapareceu: era a “Vila Maya”, área ocupada hoje por prédios residenciais. Há ainda uma avenida, a “Avenida Angelina”, que pertenceu à Fábrica Corcovado e está situada na rua Pacheco Leão, 86. Na década de cinqüenta surge o Conjunto Habitacional Dona Castorina, de unidades unifamiliares, localizado na rua Marquês de Sabará.

    Ao longo dos últimos quarenta anos, uma área residencial composta por casas que foram habitadas, com anuência, por funcionários do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que compreende locais conhecidos como Caxinguelê, Grotão e Vale das Margaridas. Não houve invasão. Longe da cidade, sem transportes nem serviços, a Administração do Jardim Botânico lhes oferecia terrenos, próximos ao trabalho, e autorização para nelas residirem os funcionários e seus descendentes. O Jardim Botânico,em 1922, perde parte de sua área próxima à Lagoa Rodrigo de Freitas, onde existia a coleção de plantas amazônicas, do Jardim Botânico para implantação do Jóquei Clube Brasileiro, inaugurado em 1926. Por que não se questiona esse fato? Assim por questão de equidade o Jóquei Clube Brasileiro se encontra na mesma situação da Comunidade do Horto.

    Em praticamente qualquer país livre do mundo, a mera residência no local por tantos anos, sem tantas outras considerações históricas, sociais, morais e éticas, seria suficiente para assegurar aos moradores a plena propriedade de suas casas. Mas, com o crescimento do Rio de Janeiro, o Horto foi alcançado pela Zona Sul, a mais procurada da cidade, e a própria vizinhança do Jardim Botânico tornou-se grande fator de valorização. Na ditadura militar, começaram as tentativas de expulsão dos moradores da área, tornada objeto de desejo dos ricos, assim como da rede de comunicação dominante do País, que lá se instalou em 1965, e é hoje a maior proprietária de imóveis no bairro.
    Também presentes ao longo da bacia, encontram-se unidades residenciais de classe média-alta, até mesmo mansões. Imóveis de alto padrão estão localizados em área de proteção ambiental e acima da “Cota 100”, que impede a construção de imóveis em encostas em altitude superior a cem metros, isso é legal?
    Qual a posição em relação a CEDAE, SEPRO, CLUBE DOS ENGENHEIROS, MANSÕES…?

    Para um império da mídia, que não reluta em deformar notícias e retorcer a verdade, é fácil convencer nossos concidadãos de que está em curso uma “invasão do Jardim Botânico”, o qual está sendo “favelizado”. Sob este pretexto, e de uma fictícia necessidade de expansão, o que se pretende é levar a cabo uma “limpeza étnica e social” do bairro, para atender a interesses nada obscuros, porém inconfessáveis: destruir toda uma comunidade, apagá-la da história, para “melhorar” a vizinhança.

    Com base nos princípios democráticos da Constituição de 1988, foi há dois anos iniciado pela Secretaria do Patrimônio da União um trabalho sério, assessorado pela Faculdade de Urbanismo da UFRJ, visando à regularização fundiária da comunidade, com a conciliação de todos os fatores – ecológicos, sociais, e histórico-culturais.
    Não sejam enganados, não se transformem em massa de manobra Se puderem, venham aqui, vejam com seus próprios olhos a verdade: que não há invasão alguma do Jardim Botânico, fora das páginas de um jornal, e da tela de sua televisão. Conheçam de perto nosso bairro.

    Referencias Bibliográficas:
    http://www.jbrj.gov.br/publica/livros_pdf/rio_macacos.pdf
    http://www.jbrj.gov.br/divulga/planodiretor.pdf
    Carta aberta da Comunidade do Horto Florestal do Rio de Janeiro.

  13. Lamentável a postura do liszt Vieira. Mau gestor que utiliza de argumentos mentirosos o tempo todo para desqualificar o processo de discussão. Não existiria o conflito que existe hoje se não fosse a sua própria caneta estabelecendo o que era de interesse real para ampliação do parque. Foi sua própria incompetência que trouxe o conflito para o patamar atual. E não há nenhum contraponto ou conflito de uso entre a questão do patrimônio histórico e paisagístico com a questão habitacional. Perguntem ao IPHAN!!!! Além do que o contraponto por ele inventado para justificar sua gana em retirar as famílias da área que vivem ha décadas retrata sua total incompetência em gerir o patrimônio que é da União e estava sob gestão do Jardim Botânico. Infelizmente quem paga por isso são famílias de baixa renda que vivem no local há muitas décadas, autorizadas em sua grande maioria pela instituição Jardim Botânico, mas que que representam o lado mais fraco da força. Afinal, quem tem como aliado as organizações marinho nesse país tem mais força que a lei e que políticas publicas institucionalizadas.

  14. PORTARIA No- 73, DE 7 DE MARÇO DE 2014

    A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
    no uso da competência que lhe foi delegada
    pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.125, de 29 de julho de 1999,
    tendo em vista o disposto no art. 18, inciso II, da Lei nº 9.636, de 15
    de maio de 1998, no art. 17, § 2º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de
    junho de 1993, bem como nos demais elementos que integram o
    Processo nº 04905.001063/2014-54, resolve:
    Art. 1º Autorizar a cessão de uso gratuita ao Instituto de
    Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, autarquia federal
    vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, CNPJ nº
    04.936.616/0001-20, de duas áreas contíguas da União localizadas no
    Bairro do Jardim Botânico, Município do Rio de Janeiro, Estado do
    Rio de Janeiro, que, somadas, medem 1.350.757,00m², caracterizando-
    se conforme os memoriais descritivos constantes do Processo nº
    04905.001063/2014-54, sendo:
    I – 1ª área: medindo 143.000,00m², está registrada em nome
    da União sob a Matrícula nº 95.416, do 2º Ofício de Registro de
    Imóveis do Rio de Janeiro/RJ
    II – 2ª área: medindo 1.207.757,00m²,embora o registro
    ainda não esteja regularizado em nome da União, é objeto da Transcrição
    nº 344, Livro nº 4, do 1º Serviço Registral de Imóveis do Rio
    de Janeiro/RJ.
    Art. 2o A presente cessão tem os seguintes objetivos:
    I – permitir a regularização dominial da área do JBRJ;
    II – garantir as áreas necessárias para que o JBRJ desempenhe
    as suas atribuições institucionais
    III – mitigar os conflitos de uso e circulação no local
    IV – preservar os valores motivadores do tombamento e
    relacionados ao processo histórico e social do bem protegido, correspondente
    às áreas indicadas no art. 1º; e
    V – efetivar o compartilhamento da gestão entre a SPU e o
    JBRJ das áreas ocupadas por habitações.
    Art. 3o O prazo da cessão objeto desta portaria perdurará
    pelo tempo necessário à transferência definitiva da área para o JBRJ,
    não excedendo, porém, a 4 (quatro) anos, contados da data da assinatura
    do respectivo contrato.
    Art. 4o Ficam excluídas da cessão tratada nesta portaria as
    parcelas da área total ocupadas pelo Serviço Federal de Processamento
    de Dados – SERPRO, pelo Tribunal Regional Eleitoral, pela
    Escola Júlia Kubitschek e pela Light Serviços de Eletricidade S.A. –
    Light.
    Art. 5º A presente cessão tornar-se-á nula, independentemente
    de ato especial, se ao imóvel, no todo ou em parte, vier a ser
    dada aplicação diversa da prevista, se o cessionário vier a ser extinto
    ou renunciar à cessão ou se ocorrer inadimplemento de cláusula
    contratual.
    Art. 6o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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