Desde o mês passado, venho comentando aqui no blog sobre uma proposta de substitutivo ao Projeto de Lei que institui o Plano Municipal de Habitação (PL 509/2011) que, entre outras coisas, vai alterar o zoneamento da cidade, permitindo a construção de prédios residenciais em vários bairros onde hoje isso não é possível.
Depois de muitas críticas ao projeto veiculadas pela mídia, por movimentos sociais e entidades da sociedade civil, finalmente, a Câmara Municipal marcou uma audiência pública para discutir o assunto. A conversa acontecerá nesta quinta-feira (6), às 10h, no auditório Prestes Maia.
Leia mais aqui no blog:
Gambiarra no Projeto de Lei da Política Municipal de Habitação libera verticalização em São Paulo
blog da Raquel Rolnik 
Também achei interessante a matéria no Editorial da Carta Maior sobre o tema e as ameaças que estão em jogo, mando o link
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20758
É importante frisar que o Plano, com as alterações que parecem ameaçá-lo, DIMINUI áreas com prioridade para produção de Habitação de Interesse Social e amplia as possibilidades de fazer Habitação de Mercado Popular, para famílias entre 6 e 10 salários mínimos. É isso que queremos?
Mas a audiência vai tratar do “substitutivo fantasma” do Executivo? Não tem sentido discutir o PMH sem discutir as propostas que estão agora em jogo, já que o Plano em si já foi tratado nas audiências públicas na Câmara em 2011…