No final do mês passado, circulou na imprensa a informação de que a Prefeitura de São Paulo quer proibir organizações assistenciais de distribuir sopão para moradores de rua. O secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, chegou a afirmar que as instituições que descumprissem a determinação seriam punidas. Hoje são 48 as instituições que oferecem este serviço na capital paulista.
Depois de uma forte repercussão nas redes sociais, a Prefeitura divulgou uma nota dizendo que “não cogita proibir a distribuição de alimentos por ONGs na região central da cidade”. O comunicado diz ainda que “O que existe é a proposta de que as entidades ocupem espaços públicos destinados para o atendimento às pessoas em situação de rua, como as tendas instaladas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. A Prefeitura entende que a união das ações das ONGs com as dos agentes sociais têm potencial para tornar ainda mais eficazes as políticas de reinserção social”.
É possível que, neste caso, tenha havido um mal entendido causado pela declaração do secretário Edsom Ortega, que já tratou de desdizer o que havia afirmado anteriormente. Ainda assim, 300 pessoas protestaram no dia 6 de julho em frente à Prefeitura, na região central da cidade, contra a tentativa de proibição da distribuição do sopão. Batizado na redes sociais de “Sopão da gente diferenciada”, em referência ao “Churrascão da gente diferenciada” de Higienópolis, o protesto chamou atenção também para as políticas higienistas do prefeito Gilberto Kassab.
Há vários exemplos recentes desta política: a ação policial para retirar usuários de crack da região da Luz, em janeiro deste ano, e, mais recentemente, a tentativa da Prefeitura de cassar a licença de trabalho de ambulantes, assunto que também já comentei aqui no blog.
Aliás, no final do mês passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter a permissão de trabalho de ambulantes em diversas regiões da cidade. Em maio, quando a prefeitura cassou mais de 4 mil permissões, a Defensoria entrou com uma ação na Justiça em favor dos ambulantes. Depois de várias liminares favorecendo um e outro lado, a Justiça finalmente tomou uma decisão a favor dos trabalhadores. A Prefeitura determinou, então, sete locais para o trabalho dos ambulantes, o que desagradou novamente os trabalhadores, que não consideram adequadas as novas localizações.
O que está em jogo neste conjunto de ações por parte da Prefeitura é uma visão securitária e higienista do espaço urbano, assim como sua enorme dificuldade de tratar temas que são complexos – como o vício do crack ou a situação do morador de rua – reduzindo-os simplesmente à presença ou não destas pessoas em determinados espaços públicos.
blog da Raquel Rolnik 
Raquel, uma pergunta: se a população discretamente aprova essa política higienista do Kassab, que junto com o Serra herdaram boa parte das ideias do janismo e a misturaram a uma postura de “cidade para a classe média”, que eles adotam desde o Cidade Limpa, o que se pode fazer?
Lamentar, sentar e chorar, pelo visto.
Recrimino a política de Kassab, mas ao menos uma vez em minha vida, gostaria de ouvir de “especialistas” uma solução alternativa ao problema, e não meras críticas à postura de outrem. Ainda que em caminho duvidoso, ao menos Kassab está se incomodando com a situação – e você, está?
Acho que justamente por nos preocuparmos com o bem estar da população e com a segurança pública (sim) é que devemos seguir repudiando tais iniciativas da Prefeitura de São Paulo. A ideia de impor a ordem, restringindo direitos e liberdades, não é só ruim, é errada. A oposição entre ordem e liberdade é uma distorção do conservadorismo que (até onde eu sei) jamais encontrou respaldo na realidade. Pelo contrário, a história tem comprovado a hipótese de Thomas Jefferson, que diz que “uma sociedade que troca um pouco de liberdade por um pouco de ordem acabará por perder ambas, e não merece nenhuma delas”…
O problema, Carlos Matos, é que essa política não é apenas questionável do ponto de vista moral. Se fosse só isso, ainda existiria uma justificativa. Mas o pior de tudo é que políticas higienistas como essas não têm como premissa a solução de problemas: a questão é simplesmente empurrar os incômodos para fora da vista dos incomodados. Não é acabar com as condições que criam os viciados em crack, os mendigos que defecam nas ruas, etc, que essas políticas pretendem – apenas empurrá-las para fora da frente da minha casa. Eles vão continuar existindo, mas desde que se mantenham longe de mim, que façam o que quiserem. Essa é a premissa dos que defendem esse tipo de atitude, só ver o discurso proferido por eles em entrevistas (“eu pago IPTU e não quero ver minha rua suja, etc”).
Por trás desse questionamento ético, existe também uma crítica a essas soluções que é estritamente funcionalista: elas não servem pra nada.
Vou forçar a barra um pouco, eu sei, mas só eu me preocupo com a política higienista do Kassab a ponto de lembrar de Hitler e do pensamento de que “as pessoas x, y e z, são o que tornam nossa sociedade decadente”?
Tenho medo das políticas adotadas por parte dos nossos governantes, e mais medo ainda por perceber que existe quem concorde com elas.
Soluções para essas questões? São muitas, não são simples e muitas vezes não são fáceis. Mas dizer que o Kassab está se incomodando com a situação (como no comentário acima), é bem diferente de dizer que ele se importa com a questão ou que está fazendo algo bom para solucionar o “problema”.
Também tenho esse questionamento com relação às críticas feitas em relação à essas políticas. Em países desenvolvidos o espaço público é de todos mas também precisa ser respeitado, o que não deixa margem ao uso de drogas nas ruas, por exemplo. Espaço público não pode ser usado de qualquer forma só porque é público. Gostaria de poder ler ideias e propostas de mudanças para áreas ocupadas por moradores de ruas, ou mesmo para os problemas sociais dessas pessoas. Ou vive-se pensando que pelo fato de estarem em área pública, tem direito de viverem como quiserem, ou toma-se atitudes e muda-se de postura, seja buscando alternativas para minimizar os problemas sociais, seja tentando achar formas de acomodar essas pessoas em espaços que possam encaminnhá-las em um novo rumo. Mas o fato é que não basta criticar, é preciso mais do que isso quando realmente queremos mudanças.
E vejo pessoas aqui defendendo Kassab. Se for na linha de pensamento do Carlos Matos, por exemplo, pelo menos Hitler (pre)ocupou-se dos judeus. E você, se preocupou com eles? Kassab é um ditador, que gere com incompetência e a tenta compensar com proibições e remoções. Tirar da vista é a ordem, mandar para longe dos olhos desse povo neonazista, digo, neoburguês – seus eleitores.
Leva um desses invasores / zumbis do crack para suas casinhas lindas e peçam para suas esposas e filhas tratarem bem eles… Lugar de bandido é na cova!
E nego é tão burro, mas tão burro, que falam e falam do nazismo e de Hitler e nem se dão o trabalho de ler ou saber sobre. Papagaio também faz esse serviço…
Leia o “Documento mais vergonhoso da humanidade” e quem sabe aprendam alguma coisa!
Arquimedes, se o seu filho ou um parente seu fosse um desses “zumbis” você provavelmente amaria que o Estado lhe descesse o sarrafo ou humilhasse ou qualquer uma dessas coisas que os “pseudo-fascistas” adorariam fazer com mendigos e outros moradores de rua.
Kassab, outros políticos higienistas e os que votam neles são, mais do que preconceituosos, burros; sim, porque não adianta tirar a rede de proteção aos carentes imaginando que eles vão procurar ajuda sozinhos, nem idealizar uma política de apoio ao morador de rua sem saber como eles se comportam, o que querem da vida e, principalmente, porque não aceitam o apoio do governo para sair dessa situação.
Se não por espírito humanitário, ou para cumprir as obrigações do Estado, que se dê apoio a essa gente por inteligência, para que eles não incomodem os “cidadãos de bem”, que provam, a cada dia, ser mais nojentos que os mendigos aos quais negam apoio.
Mas que se faça alguma coisa. E de verdade.
Cara Raquel, segue aqui a reportagem exibida pela TVT (TV dos Trabalhadores) do Sind. dos Metalúrgicos doa ABC, sobre o tema http://www.tvt.org.br/watch.php?id=10077&category=205
Saudações,
O problema é que ser morador de rua nesse país é condição pra você ser considerado ninguém, quer dizer, ser ninguém significa ser menosprezado. Agora isso, é uma construção das classes AAA (infinitos A’s). Justo elas, as (de)formadoras de opinião. Justo elas, a real minoria que a todos oprime…
Mas o pior é que nossos cursos de arquitetura e urbanismo colaboram pra essa visão higienista!
Todos vocês são pessoas maravilhosas. Esperam que o poder público resolva todas as situações,. Tem pena e carinho pelos viciados, pelos mendigos, é uma beleza. Porque não tomam iniciativas próprias. Alguém já tentou tirar um mendigo ou viciado da rua? E as ONGs patrocinadas por políticos, alguém confia?. Quem nunca entrou numa favela nem conviveu diretamente com estas pessoas não pode falar nada. O comercio ambulante é a sintese do subdesenvolvimento e o pensamento inteligente parece querer nos manter neste estágio permanente de pobreza. Para mim , todo o problema está na politização das questões da cidade, e a Raquel como urbanista competente poderia comentar algo a respeito. Kassab é um babaca, assim com o Hadad e qualquer outro que assuma a prefeitura. O espaço urbano rico é feito por nós e são pequenos detalhes que nos fazem viver bem , ou mal.
DEVEMOS SEGUIR PROTESTANDO
Há um outro evento chamando um novo protesto contra estas medidas higienistas. Divulguem!
http://www.facebook.com/events/265020063603551/
O limite da política higienista do Kassab tem sido desenhado exatamente aí: no ponto em que as pessoas se levantam e saem às ruas para dizer o que pensam. O grande problema é que ele tem sido muito mais rápido em promulgar leis absurdas do que as pessoas são em indignar-se com elas…
Posso estar errado, mas o sopão não é à noite e a tenda de dia? Essa é a coisa mais chocante: de noite só tem vaga beeeem longe. É a “zona eugênica”.