Construção de shopping centers em São Paulo: de transparente, só as vitrines…

Nas últimas semanas, a imprensa paulistana tem noticiado inúmeros casos de corrupção envolvendo shopping centers da cidade. O Ministério Público já está investigando cinco shoppings suspeitos de pagar propina ao poder público para burlar a legislação e realizar obras irregulares: West Plaza, Pátio Higienópolis, Pátio Paulista, Raposo e Vila Olímpia. A própria Prefeitura já iniciou um processo de cassação do alvará do Pátio Higienópolis. No meio de tudo isso, o JK Iguatemi foi inaugurado na última sexta-feira sem concluir as obras de mitigação de impactos no trânsito exigidas pela Prefeitura.

Duas coisas me chamam a atenção nisso tudo. Primeiro, que as notícias de corrupção são focadas sobretudo no agente público, e não nos agentes empresariais. Como é possível que grandes empresas incorporadoras procedam desta maneira? Pagando somas altíssimas para não obedecer a legislação, maximizando metros quadrados de área construída e, assim, ampliando seus lucros! Todos nós já sabemos e condenamos a  existência de agentes públicos corruptos. Mas e as empresas que corrompem? Além disso, na maioria dos casos, quando um corruptor é identificado, a responsabilização penal é do indivíduo e não da empresa, o que é um absurdo. Sei que no próprio meio empresarial, hoje, existem discussões que buscam avançar nesta questão, ampliando o que no mundo empresarial se denomina “compliance”, ou seja, observações de normas e padrões éticos tanto nas relações internas, como no relacionamento com o poder público.

A segunda coisa que me chama a atenção diz respeito à própria legislação que trata da questão das grandes  áreas construídas comerciais e de seus impactos na cidade. Falta transparência nos processos de avaliação de impacto tanto para as empresas quanto para a população em geral. Você mora numa região e não fica sabendo que na sua esquina vai ser construído um shopping, que impactos causará, se o empreendimento está obedecendo a legislação ou não…  Não existe nenhuma transparência nem nos processos de avaliação de impacto, que não são públicos, nem nas definições de mecanismos de contrapartida que estes processos de avaliação demandam do empreendedor. Este é o cenário perfeito para o não cumprimento das normas e para a corrupção.

Finalmente, mesmo que as avaliações de impacto fossem transparentes e as contrapartidas proporcionais, este modelo – como de resto todo o modelo de avaliação de impacto ambiental e suas compensações – é  questionável, na medida em que não se trata de um processo de planejamento que define intervenções no conjunto do território, mas de uma avaliação pontual, ad hoc, que jamais dará conta dos processos de transformação que provocam ou com os quais dialoga.

3 comentários sobre “Construção de shopping centers em São Paulo: de transparente, só as vitrines…

  1. Prezada Raquel,
    Apesar de concordar com seu texto, não devemos nos esquecer que em nosso País, nenhuma técnica está acima da corrupção, dos corrompidos e dos corruptores, sejam eles da esfera privada ou não. A generalização da corrupção em nosso País certamente irá destruir por completo nossa sociedade. Vide exemplo do shopping que, mesmo com todos os “acordos” e as chamadas obras de mitigação não realizados, foi inaugurado e assim se manterá. Contra a corrupção, do jeito que está, não existe muita coisa a fazer, ou seja, não se pode mais fazer uma omelete sem “quebrar” os ovos. Se um dia o povo brasileiro “acordar”, ainda teremos alguma esperança. Enquanto isso, nossa técnica e nossa ética de nada valem, infelizmente.

  2. Moro em Belém. Por aqui percebo que a coisa é muito pior. Nem sequer são regulamentados os estudos de impacto de vizinhança. Obras de mitigação? Por aqui, talvez, sejam executadas pela permissão de extrapolar o que é viável na cidade, isso, creio eu, quando alguma proposta feita as escuras é menos sedutora.
    Recentemente foi inaugurado na Cidade um novo Shopping com 200 lojas, 8 âncoras e 5 megalojas localizado na esquina da entrada de um grande bairro suburbanizado na periferia de Belém (Benguí). E não se pode observar nenhuma intervenção no entorno para atenuar os impactos, uma vez que este Shopping está na rodovia Augusto Montenegro onde já há congestionamento diariamente prejudicando pessoas que precisam percorrer até 30Km para chegar ao centro. Para piorar, com o shopping vieram empreendimentos de condomínios fechados de edifícios, usando como marketing a oferta de áreas para caminhada e convívio com a natureza. Condomínios Fechados horizontais já eram comuns por aqui, mesmo sendo tão irregulares quanto as favelas. Mas estes “horizontais verticalizados” Além de impedir uma melhor permeabilidade viária futura, adensarão bruscamente uma área da cidade onde já se vive um caos diariamente.
    E Nelson Antônio, não concordo quando dizes “não existe muita coisa a fazer”. Acho que, quanto pior a situação, há mais coisa a se fazer, e a primeira é deixarmos o conformismo de lado.

    PS¹ Já há o projeto de um novo shopping nas proximidades.
    PS² Aqui estão propagandas de dois dos empreendimentos agregados ao shopping:
    http://www.cyrela.com.br/pa/pagina-imoveis/parque-jardins-belem
    http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=1225317

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s