Acabo de retornar de uma visita ao Chile, onde fui conhecer a política habitacional do país e os processos de reconstrução pós-terremoto de fevereiro de 2010. O Chile foi um dos primeiros países do então terceiro mundo a adotar, durante a ditadura de Pinochet, no final dos anos 1970, as fórmulas neoliberais propostas pela Escola de Chicago em vários domínios das políticas, reduzindo, em tese, a intervenção do Estado, promovendo a participação do mercado e focalizando subsídios públicos aos grupos de extrema pobreza. Setores como a educação e serviços públicos foram privatizados, e políticas públicas, como as de habitação, foram reformadas.
Implementada sistematicamente durante mais de três décadas, inclusive durante os governos da Concertación (coalizão de centro-esquerda), o modelo de política habitacional adotado pelo Chile é quase igual à fórmula do programa “Minha Casa, Minha Vida”: subsídios públicos individuais permitem às famílias de menor renda comprar no mercado produtos ofertados por construtoras privadas. O modelo se completa com disponibilidade de crédito: quanto menor é a renda, maior é o subsídio e menor é a parcela de crédito que entra para viabilizar a compra.
Este modelo praticamente pôs fim à produção informal de habitação no Chile e criou, ao longo do período, mais de um milhão de soluções habitacionais, transformando-se em grande referência de política habitacional, louvada por organismos e consultores internacionais. Hoje, no entanto, além das manifestações estudantis maciças denunciando a privatização da educação, que produziu um ensino caro e de baixa qualidade, o Chile vive o dilema do que fazer com os seus “com teto”.
As centenas de milhares de casas e apartamentos da supostamente exitosa política habitacional chilena produziram um território marcado por uma segregação profunda, onde o “lugar dos pobres” é uma periferia homogênea, de péssima qualidade urbanística e, muitas vezes, também, de péssima qualidade de construção, marcada ainda por sérios problemas sociais, como tráfico de drogas, violência doméstica, entre outros. Para se ter uma ideia, vários conjuntos habitacionais já foram demolidos (!) e muitos outros se encontram em estudo para demolição.
Deixada para o mercado a decisão de onde e como deveria ser produzida, encarada como um produto que se compra individualmente, como um carro ou uma geladeira, a cidade que resultou é simplesmente desastrosa. Nada nos leva a supor, que, em menos de dez anos, não estaremos enfrentando no Brasil o mesmo cenário com o programa “Minha Casa, Minha Vida”.
blog da Raquel Rolnik 
Olá
Meu marido trabalha na Caixa, na Habitação, e contou que estão pedindo laudos adicionais aos engenheiros responsáveis, p/ garantir a durabilidade das construções, paga$ pela Caixa. Mas só o tempo dirá…
Eu soube que imóveis de algumas construtoras já estão apresentando problemas….
Raquel, essa já é a lógica e o quadro da política habitacional no Brasil desde o BNH. Só que antes eram habitações miltifamiliares mais do que uni e o recurso da poupança e FGTS… Mas a lógica e os resultados, bem como o lucro para empresas privadas eram muito semelhantes.
Raquel, vc está de parabéns! É triste, mas prazeroso ler seu artigo, ele só vem trazer mais “luz” a atual política em que estamos sendo obrigados a “engolir”, e o povo, continua se fartando dos grandes feitos do Mestre do ilusionismo (Lula) e sua “secretária” (Dilma), nós sabemos quais serão as consequências se isso não for impedido, não é!? Ótimo trabalho, conte comigo sempre.
Abs,
Paulo Mollinedo
(Estive no chile em dezembro passado)
https://www.facebook.com/PAULOXMOLLINEDO
E o FHC foi mestre em quê? Foram 8 anos de construção de nada nesse país. Foi o engodo eleitoral do PSDB, que não fez nada, não construiu nada, embora tenha controlado a inflação, mas quebrou o Brasil 2 vezes e ainda ficou com o sorriso meigo para o Bill Clinton.
Eu particularmente concordo com as críticas do Programa Minha Casa,Minha Vida, mas não nos esquecemos que anteriormente quase nada foi feito,nem distribuir renda esse país sabia o que era.
Muitos tem manias de portugueses aqui, criticam fortemente, mais não colocam na mesa parâmetros.
Concordo com vc, vejo defenderem o FHC, mas sem apresentar seus resultados. Minhas lembranças estão nas privatizações, na quebra cambial, na quebra do país, com ele nos acostumamos viver em crise.
Não sou defensor do PT e de nenhum outro, mas boas coisas aconteceram para a população em geral do Br.
Pelo que tenho acompanhado pelo Brasil, o Programa Minha Casa Minha Vida, programado para atender a população de extrema pobreza, não está beneficiando a população dos sem tetos (moradores debaixo de viadutos, calçadas, ruas, pedindo esmolas), e também não está beneficiando a população que mora em invasões, favelas, palafitas, alagados, áreas de risco, areas de lixões, áreas ribeirinhas, áreas insalubres, etc., ou seja, o Programa Minha Casa Minha Vida está contemplando a classe média e a situação da população de extrema pobreza continua na mesma, sem teto.
O “Minha Casa, Minha Vida” está focado em 20 milhões de brasileiros que ascenderam à classe média e, por conta disso, pareça um produto voltado para a classe média. A unidade padrão que o programa financia foge muito pouco do conceito de Habitação de Interesse Social, mas tem a contrapartida de infraestrutura básica, um projeto arquitetônico de melhor qualidade, materiais de melhor qualidade. Entre alguns que visitei as unidades apresentavam caixilharia de alumínio, metais e louças de boa qualidade, piso cerâmico, enfim, não se tratava daquela profusão de telhados iguais. As unidades eram isoladas. Um pouco mais caras que o padrão popular. Mas, com o subsídio do Governo, fica acessível, ainda mais com 100% de financiamento. Claro que tem coisa ruim por aí. Como por exemplo a verticalização de áreas periféricas de baixa densidade promovendo, exclusivamente, a valorização artificial dos terrenos do entorno. Mas isso faz parte da aprimoração de conceitos que melhorem a avaliação do projeto e fiscalização dessas obras, que é feita por engenheiros, Responsáveis Técnicos, que não são da Caixa. Portanto, podem ser processados à vontade. Não acredito que o “Minha Casa, Minha Vida” possa naufragar em 10 anos. Na aprovação dos projetos há a busca da harmonia com o Plano Diretor do município. Ocorre que muitos municípios, para receber o investimento, tem produzido Planos Diretores em larga escala. Isso tem que ser aprimorado. E, por outro lado, o lugar deixado por essa classe média ascendente, ainda será ocupado por aqueles que terão a possibilidade de ascender dos andares debaixo. E a custos menores, por conta da maior oferta. Minimamente, saneamento básico para mais alguns milhões que estão vindo por aí, que, viviam do Bolsa Família. E que moravam nas palafitas, favelas, etc ..Eu não vejo inclusão de outro jeito. Isso não é discurso. Agora, tem quem não aderiu e fica com demagogia, sem ter construido meia dúzia de casas. E pelas costas ateia fogo em favela.
Olá Raquel, concordo com seu texto, mas você não acredita também que o problema da implantação desses conjuntos e da criação de mais “não-cidades” está no conflito entre poder federal e o poder local? Me parece que uma política de âmbito nacional cumpre seus objetivos quando garante o acesso financeiro dessas famílias às suas unidades de habitação, já as questões urbanísticas e arquitetônicas ao menos no meu entender estão muito mais próximas da atuação local das municipalidades que por sua vez deveriam estabelecer os parâmetros de qualidade para essas novas áreas residenciais. Um caso típico é o do Centro de São Paulo cujos edifícios abandonados que só servem à especulação e que são protegidos com unhas e dentes pela prefeitura poderiam abarcar grande parte da população de baixa renda com o aporte do Minha Casa Minha Vida, mas não o é por uma visão conservadora dos consecutivos governos que empurraram para mais longe os pobres da cidade. Acho um pouco problemático atribuir os erros urbanísticos da implantação dos conjuntos habitacionais ao programa Minha Casa Minha Vida, já que este é uma política de financiamento, a obrigação deveria estar no cumprimento dos Planos Diretores das cidades, supostamente discutidos e consolidados de maneira democrática. Acho que as críticas ao Minha Casa Minha Vida não deveriam cair sobre o programa em si, mas sobre a frouxidão dos planos municipais que permitem essas ocupações que tão logo vão estar degradadas e marginalizadas, pois definitivamente a maior parte das gestões municipais assim o quer, como em São Paulo.
Concordo em tudo com você. Parabéns pela análise lúcida.
Creio que aqui não está sendo discutida a ‘durabilidade’ ou qualidade das construções em si, mas que urbanidade, que qualidade terá a ligação/pertencimento esses moradores à cidade, e que impactos essas vilas isoladas sem serviços públicos e distantes do(s) centro(s) tem ao longo de suas vidas. É muito desolador o desprezo e o descuido dos governos com as políticas de planejamento urbano.
Raquel, que bom voce estar colocando voz á esta “assombração” que muitos arquitetos e urbanistas estavam vendo!
Alem de todas as questões aqui levantadas,(segregação social, acessibilidade, padrões de construções, etc,,) acrescentaria a discussão sobre esta horizontalidade que se espraia pelas zonas justamente quando deveria-se discutir ( ja tardiamente) a verticalizão e o adensamento urbano…
Em minha opinião, a falha no Chile foi a baixa educação do povo. Não há progresso, não há trabalho de qualidade, não há crescimento efetivo sem educação.
Isso explica o porque da transformação das comunidades atendidas pelo programa em comunidades pobres. Uma vez que o povo não consegue enxergar um horizonte diferente, por falta de educação, também não consegue progredir.
Neste ponto, é natural que a segregação e todas as consequencias disto apareçam e prevalesçam.
Para que não aconteça o mesmo no Brasil, o governo deve se preocupar também com a evolução cultural do povo atendido pelo programa.
Pelo menos o que eu sabia sobre o Chile, era que justamente a educação seria um destaque para muitos países. Mas como esse não é o foco da discução e educação nunca é demais mesmo. abraços
Esperamos que haja planejamento…E respeito pelo povo desfavorecido pela falta da educação!!!
Concordo com o Diego Gonçalves Silva, a política federal é no nível macro, com o objetivo de financiar a produção de casas. E também concordo com a Vanessa Carvalho. Cabe ao governo local resolver as questões de arquitetura urbana, que infelizmente ficam a mercê de especuladores e grupos investidores “associados” a políticos ou burocratas corruptos com visão retrógrada e arraigada aos seus “patrimônios”, “patrimônios” estes em muitos casos já obtidos de forma anti-ética.
E pelo que eu percebo em muitas cidades, como Curitiba, os condomínios construídos com recursos deste programa estão, em grande parte, inseridos em áreas já urbanizadas – caberia aqui uma pesquisa para verificar isso.
Raquel, por ocasiâo de um workshop de arquitetura, os professores chilenos apresentaram soluções lindas, mas um tanto assustadoras para a reurbanização de uma favela em São Paulo. Fiquei sabendo que há uma fama no país de uma certa frieza nos planos para habitação popular. Mega complexos com prédios de até 6 andares (sem elevador) lembram muito os anos 70 e a tristesse das habitações para o operariado do então bloco soviético.
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Raquel:
Lembro-me que, num dos debates da época eleitoral, o candidato Collor apresentava proposta assemelhada à do Minha Casa Minha Vida, enquanto o candidato Lula defendia o acesso à terra infra-estruturada e apoio à auto-construção assistida – como ele mesmo habitava no ABC. Hoje, vejo o primeiro fazendo encenação midiática no Senado como defensor das verdades e o MCMV criado pelo segundo encaminhando um anunciado desastre de adimplências, de moradias e de urbanidades…
Contradição pouca é bobagem. Se o governo deu o crédito, deu o subsídio e investiu em políticas habitacionais LOGO a solução não ficou por conta do mercado.
Nada está bom, se o governo ignora o déficit habitacional, não pensa nos mais desprovidos. Se faz uma política para redução do déficit, está criando um problema estrutural. O lógica do mercado não trará teto para quem não pode pagar. O governo não está privatizando educação e saúde, ele está, ampliando seu programa em favor da diminuição das desigualdades. Ao meu ver já está mais que provado que a intervenção do governo se faz necessária uma vez que o sistema é falho e exclui os financeiramente “desprivilegiados”.
Eu trabalho com o Programa MCMV e só vejo alegria nos olhos daqueles que puderam comprar seu sonho da casa própria. Os problemas do país são muitos, mas as políticas não são excludentes.
Eu consigo ver coerência em seu artigo, e vejo a possibilidade de um problema no longo prazo. Mas é uma possibilidade, o que é mais importante. Alguém aponta uma solução?
Olá, boa matéria, assim como alguns bons comentários tbem. Parabéns para quem participa para acrescentar algo.
Sobre o temido resultado do MCMV, não seria possível solução uma pausa no programa, até que a corrida pela casa própria entre nos eixos?
Um pouco sobre mim, tenho uma renda de aproximadamente R$4500,00, mesmo assim tive imensa dificuldade para o programa, mesmo podendo declarar renda menor. O que acontece, que hoje quem mais está se beneficiando, são os donos de terrenos, terrenos que até 2 anos atras valiam cerca de 10 a 15 mil reais, hoje estão entre 55 a 75 mil reais. como um tento de financiamento de aproximadamente 110 mil reais, o pessoal é obrigado a realizar uma construção de menor qualidade.
Com a pausa no programa, os terrenos voltariam a normalizar valores, a bolha pararia de crescer.
Resumindo, acredito que o MCMV foi ótimo, mas se pode causar um estrago futuro, é burrice estender até que quebre o país, segure o comando hoje.
Meu medo é que aconteça algo semelhante ao que aconteceu no Chile sim. Embora muitas pessoas estão tendo a oportunidade de morar em um lugar melhor, ainda estão longe de morar em residências que corroboram com as leis de direito à moradia. Falo isso pois sou uma dessas brasileiras que fala não só pq estudo o fenômeno academicamente mas pq sei na prática. Comprei a casa pelo PMCMV e em 6 meses a casa apresentou diversos problemas estruturais. Acabamento é simplesmente um lixo! trabalho porco. Alguém me dá respaldo? não! nem a construtora e nem a CAIXA…
Eu só lamento!
Srs. boa noite, o tema é muito bom para se debater o programa MCMV dentro da ótica do Mcidades é um programa bom mas infelizmente nem sempre acontece como planejado acessibilidade, mobilidade, infraestrutura, e qualidade das construções que nem sempre ao fiscalizados ou qdo. ocorre só por amostragem.
Sou secretário de infraestrutura em uma pequena cidade no interior da Bahia (Santa Cruz Cabralia) Terra Mae do Brasil.
Aqui estamos entregando um conj. habitacional para familias de baixa renda, tive alguns embates com a construtora por conta de materiais fora da especificação que nao aceitamos e projeto arquitetônico de baixa qualidade.
abs
Fernando Oliveira
Santa Cruz Cabralia- Ba
Déficit habitacional: entidades e movimentos sociais buscam solução para o problema
Os números já foram maiores, mais ainda assustam. Segundo dados do último Censo do IBGE, faltam 5,8 milhões de domicílios para as famílias brasileiras. Embora a moradia seja um direito constitucional, esse contingente de pessoas sem um lar contradiz a premissa básica da nossa dignidade. Por outro lado, os esforços do governo em estimular o setor produtivo e, simultaneamente, atender a essa parcela da população esbarram em uma série de entraves, especialmente quando o cenário são as grandes metrópoles, como São Paulo. Não há terrenos vagos.
http://vergg.com.br/FDMACHADO/deficit-habitacional-entidades-e-movimentos-sociais-buscam-solucao-para-o-problema/
Oi Raquel, essa é a prova de que nada adiantará essa politica habitacional se não levarmos em consideração os seus impactos urbanísticos. O uso não deveria ser exclusivamente habitacional, a miscigenação dos usos geraria uma ocupação mais saudável, devemos nos preocupar também com a articulação entre esses novos conjuntos habitacionais e a cidade. Isso me lembra muito os estudos de Jane Jacobs. ( Morte e Vida nas Grandes Cidades)