Pinheirinho: ex-moradores da comunidade estão em situação precária. É urgente que se busque uma solução definitiva

Ontem fui a São José dos Campos, a convite de ex-moradores da comunidade do Pinheirinho, para acompanhar a situação das famílias removidas em janeiro deste ano. Embora a Prefeitura da cidade afirme que fez tudo que foi possível para dar atendimento às famílias, o que eu vi é que ainda há muita gente vivendo em condições extremamente precárias de moradia. A principal iniciativa implementada pelo poder público municipal, o bolsa-aluguel, tem se mostrado extremamente limitada. O primeiro efeito que o lançamento de mais de 1.500 benefícios causou foi o aumento imediato do valor da locação de imóveis populares na cidade. Segundo ex-moradores do Pinheirinho, é impossível alugar uma casa adequada somente com o valor da bolsa.

Conversando com eles, deu pra perceber que cada família tem se arranjado do jeito que pode. Algumas dividem imóveis com outras e racham o aluguel, outras pedem a parentes para alugar em seus nomes – ou porque há muito preconceito contra ex-moradores do Pinheirinho (ouvi relatos de que muitos locatários se recusam a alugar para estas famílias) ou porque, simplesmente, estes moradores não têm documentos nem renda necessários para atender à burocracia exigida pelas imobiliárias. Mulheres solteiras com filhos também enfrentam preconceito. No fim das contas, muitas famílias terminam alugando imóveis em condições insalubres ou situados em áreas de risco, em fundos de serralherias…

A batalha diária dessas famílias se estende, além da moradia, para outros tantos problemas causados pela remoção. É a busca por uma escola para seus filhos (algumas crianças, de janeiro pra cá, já passaram por mais de três escolas diferentes), é a reivindicação de atendimento médico em postos de saúde que se recusam a atender pacientes que não tenham comprovante de residência na região, enfim, é a tentativa de reconstruir um ambiente familiar e social marcado pelo grave trauma do que ocorreu.

Objetivamente, o processo de desocupação da área descumpriu com uma série de diretrizes internacionais voltadas a orientar ações de remoção. Ocorreu antes de terem sido encerradas todas as negociações em andamento e antes de serem esgotadas todas as alternativas viáveis à remoção. Foi cumprida em data e horário impróprios (iniciada às 6h da manhã de um domingo) e sem uma pactuação prévia com a comunidade. Muitas famílias sequer tiveram tempo de retirar os seus pertences – móveis, eletrodomésticos, roupas, documentos – que foram destruídos juntamente com as casas. Por fim, e ainda mais grave, a remoção aconteceu com o uso da violência e sem que houvesse sido planejada e construída uma alternativa concreta de moradia que atendesse à necessidade habitacional desta população.

O momento, agora, é de construir uma solução definitiva à situação vivenciada atualmente por tantas famílias que não podem seguir nas condições que estão. É urgente a abertura de um espaço de diálogo entre os atores envolvidos na questão – poderes públicos municipal, estadual e federal, lideranças e moradores, câmara de vereadores, ministério público, defensoria pública – para construir coletivamente uma solução adequada e definitiva para aquelas famílias. Somente através de um processo pactuado será possível superar os efeitos desse trágico acontecimento e constituir uma rede de atenção social que realmente assegure a efetivação do direito à moradia das famílias removidas.

11 comentários sobre “Pinheirinho: ex-moradores da comunidade estão em situação precária. É urgente que se busque uma solução definitiva

  1. a justa injustiça praticada pelo nossos governantes que ao invés de dar casa pro povo ,vai e tira ,é o tipico Robin hood,só que esse tira dos pobres para dar aos ricos

  2. É realmente uma situação triste a que vive essas pessoas que habitavam no Pinheirinho. Estive em São José dos Campos duas vezes conversando com muitos deles, junto com o mutirão do Condepe, quando colhemos depoimentos para formalizar denúncias junto a órgãos nacionais e internacionais de direitos humanos.

    Não podemos deixá-los no esquecimento. O assunto saiu da grande mídia, as ações em favor deles diminuíram bastante e a vida de crianças, mulheres e idosos estão em jogo. Recentemente morreu em Ilhéus-BA, Ivo Teles dos Santos, um senhor de 70 anos que foi surrado pela Polícia Militar de São Paulo (http://www.viomundo.com.br/denuncias/morador-do-pinheirinho-espancado-por-pms-esta-em-coma-na-uti.html). E milhares de pessoas vivendo em situações precárias em São José. Até quando vamos permitir isso.

    Sobre o trabalho que realizei em São José dos Campos, logo que retornei fiz um post com meu depoimento do que vi e experienciei por lá. Segue o link para quem tiver interesse: http://umhistoriador.wordpress.com/2012/01/31/a-tragedia-dos-campos-de-sao-jose-um-depoimento-emocionado/

  3. Post informativo, muito bom. Pinheirinho saiu das discussões (ia escrever “da mídia”, mas lá ele nunca esteve) e por isso dá a impressão de que é um caso resolvido, o que está longe de ser verdade. Continua sendo uma injustiça homérica em curso. Apenas através de posts assim podemos continuar acompanhando, obrigado!

  4. Muito obrigada por este post. Puede decir um pouco sobre as demandas das pessoas que moravam em Pinheirinho? O que eles quierem que o governo faz? Obrigada de novo.

  5. Raquel, li suas publicações sobre a liberação dos terrenos da Nicolas Boer e proximidades e endosso 100% suas idéias. Não podemos nos esquecer que o atual prefeito é um engenheiro , acostumado ao concreto e à construção. O que ele admira são as construtoras e os monstros de concreto que elas produzem. Não se lembra dos parques e das árvores nas ruas. Ficaremos com uma São Paulo ardendo com o calor e afogando-se na poluição porque não há pulmões para absorver udo o que o excesso nos deixa.
    Já conhecia sua publicação sobre o Pinheirinho. Obrigada pela sua ação tõ consciente.

  6. É muito mais cômodo para o Estado tratar a situação de pessoas marginalizadas pela sociedade como caso de Polícia, e não como enfermidade social. Como integrante dum ministério voltado para atendimento a moradores de rua e profissionais do …sexo, tenho visto coisas revoltantes. O que me deixa ainda mais indignado é que o dono do terreno onde estava o Pinheirinho é um bandido que merecia estar na cadeia havia muito tempo e que, de criminoso, agora assume o papel de “executor” da Justiça. Que Justiça? ¬¬
    Vale lembrar que São José dos Campos é um dos municípios mais ricos do Estado de São Paulo e, por isso, creio ser muito grande o número de moradores daquela cidade que tratam os ex-moradores do Pinheirinho com preconceito, racismo e até nojo.

  7. Parabéns pelo artigo publicado.

    Soluções sociais são responsabilidades sociais assumidas. Nossos representantes públicos não sabem o que significa este compromisso… vivemos com um déficit social que dura décadas – pergunto a todos:

    Será que nossos políticos sobreviveriam com seus queridos familiares em territórios como estes?

    Será que não seria mais produtivo o trabalho deles em seus cargos públicos se os mesmos não jogassem paciência em pleno o horário de expediênte?

    Será que deveriamos dar crédito a esta velha guarda de representantes públicos que fiseram parte da ditadura militar?

    Será que a população economicamente estável não tem parte desta culpa?

    Será que a sociedade em geral continuará dando voto a eles?

    São perguntas que devemos responder a nós mesmos e rever nossos conceitos na hora de coloca-los no poder.

    Att: Vagno de Souza Lima

    Equipe Visão Brasil
    Site: http://www.visaobrasil.tv

  8. Esses ex moradores do Pinheirinho esperam tudo (dinheiro, moradia, comida e roupa lavada) do estado e da prefeitura municipal, eles não precisam morar na cidade. Podem mudar ir para outras cidades onde tenham mais oportunidades de emprego e mais casas em preços acessíveis… eu e muita gente que sofre para pagar aluguel quer ganhar também uma bolsa aluguel e não temos…. Povo chato… e gente chata que vem de fora e nem sabe o que se passa na cidade de SJC vem dar opinião torrar o saco…

  9. ME DESCULPE ME AS PESSOAS QUE FORAM VIOLADO NA SUA INDIVIDUALIDADES.SOU JOSEENSE ,FICO TRISTE COM ESTE PREFEITO.ME DA VONTADE DE COBRAR ESTE PODERES . A VCS UM BOM RESTABELECIMENTO .

  10. meu nome e cosme e faço parte da Rede de apoio aos ex moradores do pinheirinho como voces puderam ler sobre a grave situação em que estão vivendo estas familias por isto estamos pedindo o seu apoio pois:
    muitas familias estão precisando de tudo,pois só sairam de suas casas com a roupa do corpo .
    falta trabalho,alimentos ,moveis etc .
    quem puder ajudar o meus contatos e:
    cosmevitor@yahoo.com.br
    tel 012 97097730
    obrigado
    cosme vitor central de movimentos populares

  11. Que bom Raquel ter ido lá.Não podemos deixar essa ferida ainda bem aberta (segundo a Carmen mais aberta agora quando as fichas das vítimas começam a cair de fato e percebem a dimensão da violência praticada contra eles). Necessitam da solidariedade de muitos que, infelizmente não puderam fazer um gesto devido à serie de desinformações, distorções e calúnias orquestradas pelos verdadeuiros culpados).
    Queria acrescentar que o número é muito maior que as 500 e poucas familias despojadas de tudo e todo o povo de Pinheirinho que foi vítima do massacre e perdeu bens, deveria ter a informação de que devem procurar a Defensoria Pública, para haver, no mínimo uma luz no fim do túnel. Segundo o pessoal do CONDEPE, é a única forma e a justiça como deveria estar havendo mesmo, parece que só seria possível numa corte internacional. Que interesse em socorrê-los e indenizá-los se os autores estão no poder?
    E a prefeitura falar que fez “TUDO” por eles, é no mínimo uma afronta e mais uma humilhação para se somar à toda tortura psicológica a qual estão sendo vítimas há 3 meses.

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