Moçambique: quem ordena o território?

Acabo de voltar de Maputo, bela cidade à beira do Oceano Índico, onde participei de um seminário promovido pelo Ministério de Ação e Coordenação Ambiental de Moçambique e pela Diagonal, empresa brasileira com atuação no país. Durante dois dias, autoridades locais e nacionais, organizações não governamentais, agências de cooperação e acadêmicos moçambicanos estiveram reunidos para pensar os desafios do ordenamento territorial no país.

Com menos de cinquenta anos de independência do jugo colonial português e com apenas duas décadas de reconstrução pós-guerra civil, Moçambique enfrenta hoje o desafio de ordenar seu território diante de um espaço construído a partir da subsistência, da guerra, da vulnerabilidade a enchentes e – para tornar ainda mais complexa a situação – da mira de grandes projetos transnacionais (agrícolas, de mineração, infraestrutura, turismo etc) que aportam no continente africano neste momento, chegando também ao país.

A maior parte do território de Moçambique foi tecido por uma rede intrincada de clãs e tribos que com ele  estabeleceu uma relação de subsistência estruturada e marcada por vínculos ancestrais. As poucas cidades, dentre estas, Maputo, a capital, foram construídas pelo e para o colonizador português e, entre o período da descolonização e a guerra civil, ficaram congeladas enquanto sua população duplicava. Em Moçambique – como na maior parte dos países do planeta – o povo autoproduziu seu próprio habitat, com os recursos e a terra que estavam a sua disposição.

Durante os anos de socialismo, foi construído um sistema de alocação de terras no qual estruturas políticas hierarquizadas e mediadas pelo partido no poder – Frelimo – dialogaram com as estruturas tradicionais clânicas e tribais, possibilitando a disponibilização, no campo e na periferia das cidades, das machambas, lotes de terreno onde a população pode edificar suas casas e exercer uma agricultura de subsistência e pequena criação. As reformas liberais e a abertura de mercados, a chegada de megaprojetos e a disponibilidade um pouco maior de recursos para investimentos colocam para o país os desafios da transformação deste modelo.

As questões de ordenamento territorial – nada simples – que o país quer responder se situam no campo das tensões e conflitos que o atual momento levanta. Tanto estratégias de redução de riscos por conta das mudanças climáticas, como megaempreendimentos têm provocado remoções e reassentamentos, com resultados no mínimo discutíveis e, muitas vezes, contestados pelas populações atingidas e seus defensores.

Assentamentos autoproduzidos demandam infraestrutura e consolidação e a resposta do governo é ambígua: de um lado, sinaliza com regularização e melhorias; do outro, propõe remoção e reassentamento, gerando um cenário de incerteza e dúvida em relação à segurança da posse e à permanência da população em seu local de moradia. As lógicas tradicionais que têm regido a estruturação do território ora são valorizadas como patrimônio socioambiental e cultural, ora desqualificadas como signos de pobreza, barbárie e atraso.

Enquanto isso, o ordenamento territorial é, na prática, feito ad hoc por quem pode mais: ou porque tem poder político, ou porque tem recursos financeiros abundantes ou, na maior parte dos casos, ambos. Diante deste quadro complexo, ouvir no seminário uma espécie de uníssono – entre governo, acadêmicos, técnicos – de que não é mais possível seguir assim e de que é necessária uma política de ordenamento – ex-ante negociada e pactuada na esfera pública – é, no mínimo, um alento e uma esperança.

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6 comentários sobre “Moçambique: quem ordena o território?

  1. Cara Raquel,
    foi um prazer ler este seu testemunho.

    De fato não é uma problemática de fácil resolução, e congratulo a organização deste tipo de eventos onde assuntos como o do ordenamento territorial possam ser amplamente discutidos e refletidos.

    O retrato da situação que apresenta – o qual partilho – indica que será necessário [re]equacionar a relação (por vezes frágil, difícil e antagónica) entre o aproveitar de oportunidades resultantes de grandes investimentos e o, comummente designado, “bem público” (sabendo que a noção de “bem público” pode ser muito relativa e interpretada de múltiplas perspetivas…).

    Muito obrigado.

    David Leite Viana
    Investigador no CEAUP/Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto
    IR Urbanismo & Território | CI-ESG/Centro de Investigação da Escola Superior Gallaecia

  2. A África possuí peculiaridades fantásticas, também acabei de chegar de Maputo, aliás de Tete, Beira e Nampula também E para além da retórica, do desenho esquemático, do arcabouço conceitual, Moçambique precisa de ajuda prática!!!!!

    Tempos de colonização, tempos de guerra civil e agora tempos de mudança.

    Abertura para o mercado, mola motriz de desenvolvimento calcada em grandes projetos industriais, aliás, semelhantes a revolução industrial européia, nossa industrialização tardia e a rápida norte americana, claro tudo isso guardado as singularidades. No entanto, quem gravita em torno do território estriado e real, e não se rende apenas ao olhar do google earth, ou mesmo a mera pseudo conceituação do real, consegue enxergar, de fato, que o que queremos, e até usamos de “bom” nas grandes cidades advém das transformações, positivas e negativas, e não do puritanismo, romantismo e ismos conceituais!!!!

    Moçambique precisa de ajuda prática, cotidiana e real!!! A mola motriz de lá, é a mesma que em tempos outros nos moldou, e hoje mantém, conta, ensina e possibilita espaços como o da FAU, no “imponente” Higienópolis!!

    Vamos a prática da ajuda? Se lá der errado, a culpa será de todos os teóricos e inertes acadêmicos!!!! Vamos ajudá-los de fato?

  3. Boa Tarde Raquel,
    Sou representante de uma empresa multinacional buscando especialistas para atuar em um projeto de regularização de um assentamento informal no Moçambique. Gostaria de saber se você poderia recomendar alguém que teria interesse e experiência para trabalhar em um projeto dessa natureza. Espero que você possa me ajudar!

  4. Eu acho sim que precisam de muita ajuda,e uma iniciativa de se louvar alguem interesar-se por projects africanos,e gostaria k tivesse oportunidads pra espandir mais esse assunto.

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