Pinheirinho não é um caso isolado

Veja a entrevista concedida à Folha de São Paulo na edição de hoje sobre o Pinheirinho e a questão das remoções no Brasil.

Ação no Pinheirinho viola direitos, diz relatora da ONU

Eleonora de Lucena
São Paulo
 

O processo de reintegração de posse de Pinheirinho viola os direitos humanos. É preciso suspender o cerco policial e formar uma comissão independente para negociar uma solução para as famílias.

A opinião é da relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, 55, que enviou um Apelo Urgente às autoridades brasileira pedindo explicações sobre o caso. Para ela, professora da FAU/USP, o país caminha para trás no campo dos direitos humanos e a pauta da inclusão social virou “sinônimo apenas da inclusão no mercado”.

Nesta entrevista, ela avalia também o episódio da cracolândia. Faz críticas do ponto de vista dos direitos humanos e da concepção urbanística. Rolnik aponta para violações de direitos em obras da Copa e das Olimpíadas e avalia que “estamos indo para trás” em questões da cidadania.

No plano mais geral, entende que o desenvolvimento econômico brasileiro está acirrando os conflitos em torno da terra –nas cidades e nas zonas rurais. E defende que “as forças progressistas”, que na sua visão abandonaram a pauta social, retomem “essa luta”.

Folha – Qual sua avaliação sobre o caso Pinheirinho?

Raquel Rolnik – Como relatora enviei um Apelo Urgente às autoridades brasileiras, chamando atenção para as gravíssimas violações no campo dos direitos humanos que estão acontecendo no processo de reintegração de posse no Pinheirinho. Posso apontar várias dessas violações. Minha base legal é o direito à moradia adequada, que está estabelecido nos pactos e resoluções internacionais assinados pelo Brasil e que estão em plena vigência no país.

O grande pano de fundo é que não se remove pessoas de suas casas sem que uma alternativa de moradia adequada seja previamente equacionada, discutida em comum acordo com a comunidade envolvida. Não pode haver remoção sem que haja essa alternativa. Aqui se tem uma responsabilização muito grave do Judiciário, que não poderia ter emitido uma reintegração de posse sem ter procurado, junto às autoridades, verificar se as condições do direito à moradia adequada estavam dadas. E não estavam.

O Judiciário brasileiro, particularmente do Estado de São Paulo, não obedeceu à legislação internacional. A cena que vimos das pessoas impedidas de entrar nas suas casas e de pegar seus pertences antes que eles fossem removidos para outro local –isso também é uma clara violação. Isso não existe! Nenhuma remoção pode deixar a pessoa sem teto. Nenhuma remoção pode impor à pessoa uma condição pior do que onde ela estava. São duas coisas básicas.

Nenhuma remoção pode ser feita sem que a comunidade tenha sido informada e tenha participado de todo o processo de definição do dia da hora e da maneira como isso vai ser feito e do destino de cada uma das famílias.

Tudo isso foi violado. Já violado tudo isso, de acordo com a legislação da moradia adequada, tem que fazer a relação dos bens. Remoção só deve acontecer em último caso. Isso foi absolutamente falho.

Essa área não poderia ser decretada de importância social?

Não pode haver uso da violência nas remoções, especialmente com crianças, mulheres, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Vimos cenas de bombas de gás lacrimogêneo sendo jogadas onde tinham mulheres com crianças e cadeirantes. Coisa absolutamente inadmissível.

Desde 2004 a ocupação existe e acompanhei como ex-secretária nacional dos programas urbanos do Ministério das Cidades. A comunidade está lutando pela urbanização e regularização desde 2004. Procuramos várias vezes o então prefeito de São José dos Campos para equacionar a regularização e urbanização.

O governo federal ofereceu recursos para urbanizar e para regularizar a questão fundiária. O governo federal não executa. O recurso é passado para municípios.

Prefeito do PSDB jamais quis entrar em qualquer tipo de parceria com o governo federal para viabilizar a regularização e urbanização da área.

Pergunte para ele. Nunca quis tratar. A urbanização e regularização da área seria a melhor solução para o caso. A situação é precária do ponto de vista de infraestrutura, mas poderia ser corrigida. Aquela terra é da massa falida da Selecta, que é um grande devedor de recursos públicos, de IPTU. A negociação dessa área seria facilitada.

Se poderia estabelecer com eles uma dação em pagamento. Mesmo se não fosse viável uma dação em pagamento, a terra poderia ser desapropriada por interesse social, pelo município, Estado ou União.

Como fica a questão dos credores da massa falida?

Não sei quantos e quais são os credores. Recebi informações, que não sei se estão confirmadas, de que os maiores credores são os próprios poderes públicos, prefeitura municipal, Estado e governo federal, dívidas de INSS e impostos com o governo federal, principalmente dívidas com o município e governo federal. Não tenho certeza. Faz todo o sentido o equacionamento dessa terra para os poderes públicos e a posterior regularização fundiária para os moradores.

Como a sra. analisa a questão da disputa partidária no episódio, envolvendo PSDB, PT. O PSTU jogou para o confronto? Poderia ter solução sem confronto?

Não podemos ignorar que a questão partidária intervém nessa questão e em muitas outras. Há presença do conjunto dos partidos do país na disputa dos conflitos fundiários, assim como no investimento, regularização e urbanização dessas áreas. Existe a questão partidária e ela foi explorada nesse caso.

A questão fundiária do Brasil é politizada integralmente. Não só nesse caso. Há presença dos partidos também no momento que se muda o zoneamento da cidade para atender os anseios de determinados grupos imobiliários que vão doar para determinadas campanhas. Não tem processo decisório sobre a terra no Brasil que não esteja atravessado por questões econômicas e políticas.

Independentemente disso, atender plenamente aos direitos dos cidadãos tem que ser cobrado por nós, cidadãos brasileiros. Não quero saber se o PT, o PSDB, o PSTU estão querendo tirar dividendos disso. Como cidadã, isso não interessa. O que interessa é que o cidadão, as pessoas têm que ser tratadas como cidadãos, independentemente da sua renda, independente se são ocupantes formais ou informais da terra que ocupam, independentemente da sua condição de idade, gênero.

Não pode haver diferença e nesse caso houve claramente um tratamento discriminatório. E isso a lei brasileira impede que seja feito. Então há uma violação.

Não tenho detalhes de como cada uma das lideranças agiu antes e durante a entrada da polícia. Se houve um líder que conclamou à violência, essa informação eu não tenho. É fato que a comunidade procurou resistir, porque acreditou que aquela liminar que suspendia a reintegração ainda estava válida. Por isso resistiu. Pode ter alguém conclamando à resistência ou não. Se a comunidade vai entrar nessa ou não, depende da própria avaliação que a comunidade faz: se ela tem chance de ficar ou não. A comunidade acreditou que a liminar estava suspensa e estava apostando em uma solução que estava em andamento.

Chamo atenção para a enorme irresponsabilidade do Judiciário nesse caso. Tínhamos uma situação de negociação em andamento. Sou contra [o confronto]. Sou absolutamente a favor de soluções pacíficas e, nesse caso, elas não foram esgotadas. Um contingente de 1.800 homens, helicópteros, usando elemento surpresa, uma linguagem de guerra.

Como avalia PT e PDSB nesse caso. A sra é do PT, não?

Não. Eu aqui falo como relatora dos direitos à moradia adequada. A questão partidária que existe é irrelevante. Os direitos dos cidadãos precisam ser respeitados.

O que se deve esperar como consequência concreta desse Apelo? A sra. acredita que possa haver reversão desse processo?

As autoridades têm 48 horas para responder ao Apelo. Confirmando ou não as informações de violação. Estamos alegando que houve informações sobre feridos, eventualmente mortes, que não houve. O Apelo é mandado para a missão permanente do Brasil em Genebra, que manda para o Ministério das Relações Exteriores e o MRE é quem faz o contato com a prefeitura, o governo do Estado e os órgãos do governo federal para responder.

Amanhã [hoje] faço um pronunciamento público. Nele peço que seja imediatamente suspenso o cerco policial, que se estabeleça uma comissão de negociação independente, com a participação da prefeitura, governo do Estado, governo federal e representação da própria comunidade, para que se possa encontrar uma solução negociada para o destino da área e das famílias. Que é a questão principal: o destino das famílias. Na minha opinião, idealmente, isso deveria envolver a própria área.

A sra. não descarta a hipótese das famílias voltarem para a mesma área?

Não descarto. Se houver um acordo em torno da questão da terra, inclusive com a massa falida da Selecta, seria possível. O mais importante: temos que acabar com esse tipo de procedimento nas reintegrações de posse no Brasil.

Não é só no Pinheirinho que estão acontecendo violações. Tenho denunciado como relatora que as remoções que estão acontecendo também violações no âmbito dos projetos de infraestrutura para a Copa e para as Olimpíadas. Menos dramáticas, talvez, do que no Pinheirinho, mas igualmente não obedecendo o que tem que ser obedecido.

A questão social no Brasil ainda é um caso de polícia?

Infelizmente tenho a sensação de que estamos indo para trás. Porque nós –e a minha geração fez parte disso– lutamos pelo Estado democrático de direito, pela questão da igualdade do tratamento do cidadão, pela questão dos direitos humanos. Para nós, a partir da Constituição isso virou um valor fundamental.

Nesta mesma Constituição se reconheceu o direito dos ocupantes de terra com moradia, que ocuparam por não ter outra alternativa.

Está na Constituição e, agora que o Brasil está virando gente grande do ponto de vista econômico, estamos voltando para trás no que diz respeito a esses direitos. Estamos assistindo a remoções sendo feitas sem respeitar [esses direitos]. Estamos assistindo um discurso totalmente absurdo –de que eles, que ocupam áreas, que não tiveram outra alternativa, são invasores. Como eles não obedeceram a lei, não temos que obedecer lei nenhuma com eles.

É um discurso pré-Constituinte. Isso foi amplamente reconhecido na Constituição. Tem artigo sobre isso. Estamos tratando essas questões não só aí [no Pinheirinho]. Veja como isso está sendo tratado na cracolândia. Vemos isso em várias remoções nos casos da Copa e das Olimpíadas. Simplesmente há um discurso: eles são invasores, não obedeceram a lei, para eles não vale nada da lei. Estamos picando a Constituição.

É preciso ver como se foi constituindo uma pauta dominante. Como a pauta da inclusão social acabou sendo sinônimo apenas da inclusão no mercado, via melhoria das condições de renda. A inclusão no campo cidadão acabou tendo um papel muito menor e menos importante.

Nesse momento de desenvolvimento econômico muito importante, as terras urbanas e rurais adquirem um enorme valor econômico. Os conflitos em torno da terra estão sendo acirrados em função disso, dado o enorme e importante valor que a terra está assumindo. A exacerbação dos conflitos de terra tem a ver com o aumento do interesse pela terra.

Qual sua visão sobre os incêndios em favelas em São Paulo?

Que favelas pegam fogo em São Paulo? As favelas melhor localizadas. Não vejo notícia de favela pegando fogo na extrema periferia na região metropolitana, que é onde mais tem favela.

A hipótese tem a ver com a importância estratégica de uma parte da terra ocupada por favelas –a importância estratégica para o mercado imobiliário de uma parte da terra ocupada por favelas. Trata-se de uma espoliação: uma terra valiosa em que você tira a favela e pode atualizar o seu valor. Dentro de um modelo em que o único valor que importa é o valor econômico e os outros valores não importam, tirar essa terra valiosa de uma ocupação de baixa renda faz sentido.

Mas a terra tem outros valores. Por exemplo, a função social da terra, outra coisa que está escrita na nossa Constituição. Não estou afirmando que esses incêndios sejam criminosos, porque não tenho nenhuma prova, nenhuma referência que me permita dizer isso. Entretanto, acho fundamental que esses incêndios sejam investigados. Por que esses incêndios estão ocorrendo agora exatamente nessas favelas?

Como a sra. analisa a questão da Cracolândia?

Tem muito a ver com isso tudo, embora existam outros direitos humanos envolvidos. Estamos fazendo um Apelo Urgente também sobre a cracolândia, conjuntamente com o relator para direitos da saúde e com o relator sobre tratamento desumano e tortura. Devemos enviar brevemente.

Estamos numa situação em que um projeto urbanístico, que é o da Nova Luz, tem como principal instrumento a concessão dessa área integralmente para a iniciativa privada. A viabilização para a concessão dessa área é entregar essa área “limpinha”. “Limpinha” significa sem nenhuma população vulnerável, marginal, ambígua sobre ela. E, no máximo possível, com imóveis demolidos, para permitir que se faça um desenvolvimento imobiliário com coeficiente de aproveitamento muito maior, prédios mais altos etc. E, portanto, com muito mais potencial de valor no mercado. Isso está diretamente relacionado ao modelo da concessão urbanística.

No plano urbanístico da Nova Luz, um dos principais princípios é liberar áreas dos imóveis e das pessoas que ocupam hoje, para permitir que essas áreas sejam incorporadas pelo mercado imobiliário com potenciais de aproveitamento maiores.

Tenho uma crítica do ponto de vista dos direitos humanos, da forma como tem sido feito. Como no caso do Pinheirinho: uso da violência policial e incapacidade de diálogo com a população. Mas também como urbanista tenho uma enorme crítica a esse plano da Nova Luz, que desrespeita o patrimônio material e imaterial ali presente. O bairro da Santa Ifigênia é o bairro mais antigo de São Paulo. É o único que ainda tem uma morfologia do século 18. Uma parte dos imóveis que está sendo demolida, supostamente interditada, deveria ser restaurada e reocupada. A ação é duplamente equivocada –do ponto de vista urbanístico e dos diretos humanos.

Como a sra. resume toda essa situação? É um processo de expulsão dos mais pobres?

Exatamente. Eu me recuso a chamar aquele local de cracolândia, porque foi um termo forjado pela Prefeitura de São Paulo. O fato de essa área estar ocupada por pessoas viciadas, que estão no limite da inumanidade, foi produto da ação da prefeitura, que entrou nessa área demolindo, largando a área, não cuidando da área, deixando acumular lixo e transformando essa área em terra de ninguém.

Isso é fruto da ação da prefeitura e não da falta de ação da prefeitura. Para depois chamar de cracolândia e depois constituir um motivo para entrar dentro dessa área derrubando tudo, prendendo todo mundo e limpando aquela área como terra arrasada para que uma ação no mercado imobiliário possa acontecer.

Estamos caminhando perigosamente no sentido da hegemonia do valor econômico da terra como único valor, desconstituindo avanços importantes que a sociedade brasileira fez no reconhecimento do direito de cidadania. Isso é muito perigoso para o país. Espero sinceramente que a partir da comoção do debate gerado sobre o Pinheirinho se possa reverter esse caminho.

O Brasil tem a faca e queijo na mão para poder mudar radicalmente de atitude. O Brasil tem recursos econômicos. Tem um ordenamento jurídico que permite respeitar os direitos.

O Judiciário tem que acordar para aplicar não apenas o direito de propriedade nos processos que envolvam conflitos de propriedade, mas também o resto do ordenamento jurídico que temos.

Os Executivos municipais, estaduais e federais também têm que rever a sua ação no sentido de obedecer isso. Temos recursos e temos uma base jurídica para poder recuperar esse caminho.

O modelo hoje beneficia os mais ricos?

É muito genérico falar dos mais ricos. É preciso ver quais são os interesses beneficiados e que não estão sendo beneficiados. Qual é a coalizão de interesses que está promovendo esse tipo de ação.

Temos que entender que sempre existiram forças conservadoras no país. Por que hoje elas têm mais força, mais poder? As forças progressistas abandonaram essa pauta e essa agenda e precisam retomá-las. Existem forças progressistas no Brasil.

Abandonaram a pauta social por quê?

Porque privilegiaram fundamentalmente a inclusão pelo consumo, o maior poder de compra, a valorização de salário, que são pautas fundamentais. Mas não pode ser só isso. Está na hora das forças progressistas retomarem essa luta.

Para ler o artigo no site da Folha clique aqui.

48 comentários sobre “Pinheirinho não é um caso isolado

  1. Tu viajou na maionese legal…

    Esse povo que você acha que tem direito, são CRIMINOSOS! E criminosos não deveriam ter nenhum tipo de direito! Privilegiar os que fazem as coisas erradas??

    Só nesse paisinho mesmo…

    • Senhor,

      alguém ali no Pinheirinho foi julgado e condenado pra você os chamar de “criminosos”? LEIA e ENTENDA as coisas antes de falar. Não vê que quem infringiu a lei foram as autoridades?

      “Só nesse paisinho mesmo” tanta ignorância…

    • Exemplo básico de uma mente formada pela televisão, sem prévia análise dos fatos, sem aliás NENHUMA análise da situação como um todo, vendo somente aquilo que contaram na TV através de um “jornalista” que mais parece um ator de novela… que eles mesmo se intitulam de “formadores de opinião”. Vejo que o trabalho deles é muito bem feito pois esse tipo de manifestação aqui vista pelo Túlio César depois de toda a explicação dada pela Raquel é no mínimo estúpida demais.

    • Túlio Cesar,
      Eu acho que eles são otários, não criminosos. Ao invés de ficarem vivendo em barracos miseráveis e lutando pra sobreviver, deviam partir para limpar da nossa pátria Brasil de gente ignorante como você. Acha que é um paisinho, emigra, cara, emigra. Eu já emigrei por razões profissionais, infelizmente, mas vivo bem onde estou. Se você tiver qualificações suficientes, faça o mesmo. Só um aviso: não são eles que fazem pior a imagem do brasileiros no exterior, mas gente como você. Se quiser viver em qualquer país do ” primeiro mundo”, mude o seu discurso de Brucutu, se não , no chance. Ou morra e tente reencarnar nazista.

    • Isso que da, deixar um povo sem cultura e educação, esse sempre foi o lema do psdb, viva aos ricos e dane se os pobres… é facil chamar aqueles que são vitimas do roubo de sua educação, civilidade, cidadania… de criminosos, enquando os verdadeiros crimonosos é o engravatados atras de uma mesa governando a cidade, estado, país… eu nao vou falar mais o que todo o povo brasileiro já sabe… e você presta atenção antes de chamar as pessoas de criminosas, segundo a lei… todos somos inocentes até que prove ao contrario, até você…

    • Ah, claro, todos os 9 mil são criminosos, foras-da-lei, não têm direito algum a ter um lugar para morar. Merecem mesmo é serem tratados como cães.

      A nova pena para consumo de drogas não é mais reabilitação, agora é desapropriação da sua casa – para você e sua família. Vagabundagem? Agora é crime e sua casa vai para um rico qualquer que já sofreu acusações por lavagem de dinheiro – mas se safou, pois tinha dinheiro. Tem cara de malandro sem-vergonha? Não vai para a cadeia, mas vai perder sua casa.

      Isso é o cúmulo!

      Quero ver o que você diria se alguma lei decidisse que o terreno da sua casa, na verdade, não é seu, e mandaram a polícia para expulsá-lo de lá sem permitir que você retire os seus pertences. E ainda levar uma bala de borracha na sua bunda. Se você tem tanta dó assim do Naji Nahas, por que não doa o terreno da sua casa pra ele?

      Acorde, rapaz. Essa atitude que o Estado tomou é pior que os tempos de ditadura. Muito pior.

    • Tulio Cesar,

      quem viaja na maionese é quem, em uma disputa tendo de um lado pessoas que esperam do governo o cumprimento de seu direito constitucional à moradia e, do outro, o megaespeculador Naji Nahas que deve MILHÕES aos cofres públicos, chama justamente os primeiros de criminosos.

      Só neste paisinho, é crime esperar por um direito constitucional enquanto não o é dever milhões aos cofres públicos.

    • Em primeiro lugar, moro na Alemanha e estou de férias no Brasil (fazer o que).

      Em segundo lugar, não sou eu quem tenho que ‘dar’ minhas propriedades para o tal dito, visto que PAGUEI por elas e tenho toda a documentação que prova isso.

      Acredito que quem disse que não entendi um texto babaca como esse é porque, no mínimo, tem uma quedinha por cunhos políticos escusos que protegem quem não merece (direitos humanos não… direitos dos manos… isso sim).

      Simples: eles querem uma casa? Cadê o excelentíssimo programa federal Minha Casa, Minha Vida?

      Este paisinho é a porcaria que é por conta de brasileirinhos como vocês que ‘metem pau’ no que chamam de burgueses mas sempre fazem uma ‘fézinha’ para ganhar na Mega Sena e se tornar tão burguês quanto. Ou seja, são todos hipócritas travestidos de ‘Paladinos da Constituição’… Ou seria a mando desses salafrários do Governo Federal, vulgo Petistas?

      Agora faço a mesma pergunta: Porque VOCÊS, incomodados no que dizem ser ‘injustiça’ não levam esses ‘pobres e indefesos cidadãos do bem salve salve’ para as vossas respectivas casas?

      Ah sim. Como falei anteriormente: HIPÓCRITAS!

      Melhore suas convicções Raquel. O que você tem dito e mais essa ‘militâncinha’ só servem para destruir o país.

      Antes que esqueça: Não vim de família rica ou coisa do tipo. E nem por isso esperei que o ESTADO ou GOVERNO de seja lá quem for viesse me dar algo.

      Essa é a diferença.

      • Hipócrita é você, Túlio César, que tem a sua casa para morar – e muito mais do que isso – e nega esse mesmo direito a 6 mil pessoas! Hipócrita, reclama de barriga cheia dos que têm a barriga vazia por quererem encher a barriga! Duvido que você não lutaria por sua casa se esta lhe fosse arrancada sem que você tivesse condições para obter outra!

        Obrigado por informar a mim e aos outros o que se passa na nossa cabeça. Você diz para mim mesmo que eu faço uma ‘fezinha’ (sic) para ganhar na Mega Sena. Muito obrigado por me informar, nem eu sabia disso! Oras, há quem queira ganhar na Mega Sena – eu não sou um deles – mas mesmo estes não teriam a maldade de jogar 6 mil pessoas na rua para poder colocar as mãos no prêmio.

        Maldita é a sociedade em que se nega o direito à moradia para 6 mil pessoas para dar a um indivíduo corrupto, egoísta e rico o direito a ter ainda mais dinheiro! Maldita é a sociedade que olha com desdém para essa injustiça simplesmente para assegurar seu direito à ganância! Maldita é a sociedade cujos cidadãos ainda não aprenderam que o direito de um começa quando termina o do outro! Maldita é a nossa sociedade!

      • Na verdade Gustavo, eu tenho a minha casa para morar porque, como disse, trabalhei e ralei para compra-la. Não foi me dado nada. E nem tentei usar de manobras sujas e criminosas para poder ‘encher a barriga’ como você mencionou.

        Acredito que dificilmente tentariam me tirar a propriedade, visto que a comprei e tenho toda as documentações.

        Maldade? Não da forma que eu vejo. Vejo na verdade uma grande quantidade de pessoas que querem ‘ganhar no grito’ benesses. E tem quem aplauda… como podemos ver bem.

        Boa noite.

      • Se você acha que basta querer trabalhar para conseguir trabalhar, se você acha que basta ter boa vontade para conseguir comprar uma casa, então você desconhece completamente a nossa sociedade. Você nunca passou por uma situação parecida com a deles, desculpe-me, mas não está na posição de julgá-los.

        Veja, por exemplo, o filme “Em busca da felicidade”. Mesmo o indivíduo sendo extremamente inteligente, mesmo tendo uma tremenda força de vontade, custou muito a ele conseguir sair da miséria. Oras, e se ele não fosse tão inteligente? Que chances teria o filho dele na vida, se a sua educação foi numa creche que só ensinava as crianças a assistirem TV?

        Outro dia vi um indivíduo extremamente triste na rodoviária em Campinas – SP porque tinha vindo de BH para SP para conseguir um emprego, não conseguiu e não tinha dinheiro para voltar. Oras, não vá me dizer que ele não tinha boa vontade, que não tinha esperança! Mas não sabia ler, mal tinha inteligência para conseguir conversar, que chances ele teria? Mesmo voltando para BH, para a família dele, que chances ele teria? Voltaria, feliz por reencontrar a família, com muito boa vontade para melhorar sua condição de vida… mas e daí? Quanto tempo até ele voltar a passar fome? E seus filhos, sem uma boa educação, como ajudariam o próprio pai?

        Como quebrar este ciclo demoníaco?

        Mas, fazer o que, esta é a nossa sociedade, fria e sem compaixão, que reclama do pobre porque este invade uma terra vazia, inabitada, inútil. É mais fácil mesmo ignorar o problema, deixar os pobres que se fodam, culpá-los pelos seus próprios problemas, transformá-los em criminosos. Se a lei não consegue garantir para essas pessoas nem sequer o básico – moradia, comida, educação, trabalho e cultura, – então, que razão eles teriam para segui-la?

        Oras, quem é que não transgride a lei – seja com pirataria, seja avançando o sinal vermelho? E que raios de lei é essa, que permite um evento tão imoral quanto este? Um dos princípios básicos da ética é que todos são iguais perante ela e não há nenhuma igualdade quando o direito à propriedade é garantido a um indivíduo enquanto o direito à moradia – que é, diga-se de passagem, muito mais essencial – não é garantido para outros 6 mil.

        Criminoso é o Estado que não deu a estes indivíduos o mínimo necessário. Criminosa é a prefeitura de São José dos Campos, que não comprou o terreno em troca de parte das dívidas da Selecta para entregá-lo aos moradores. Criminoso é o Estado de São Paulo, que expulsou eles de lá sem antes providenciar lugar para eles passarem a morar e os amontoou num ginásio feito gado, feito mercadoria, onde eles passaram mal e alguns tiveram que ser levados ao hospital. Criminosos somos nós, que tratamos eles como cachorros e depois reclamamos por levarmos uma mordida.

      • Como é possível tanta ignorância em uma única pessoa. Morar na Alemanha deveria lhe ter ensinado algo. A filosofia clássica alemã é muito interessante Túlio César. Mas isso é política de extrema direita e reacionária travestida de “bom moço”.

    • Você deveria ir morar no lado escuro da Lua! Realmente é por causa de gente como você que este é um paisinho…

    • Da mais uma lida no texto e estude mais um pouco. Tenho certeza que vai conseguir mudar sua opinião… talvez tenha sido uma não compreensão textual… compreendo, ainda mais porque vivemos em um país tão desigual… nem todos podem estudar a situação tendo uma visão holística.

  2. Como boa partidária do PT e uma boa funcionária da ONU, não poderia receber uma ou duas famílias na sua casa? Já que quando é dos outros é fácil entender que tem que ajudar, mas responda, recebe?

    • Quem não tem argumentos, aparece sempre com bobagens sem tamanho como esta…

      Moradia é um direito humano, Manoel Carlos, não um privilégio. Se a Constituição Federal prevê a garantia deste direito a todo o brasileiro, porque as diversas instâncias do nosso governo não conseguem fazer com que a lei seja cumprida?

      Ninguém tem que receber famílias na sua casa. Cada pessoa tem o DIREITO CONSTITUCIONAL de ter a sua própria casa. Entendeu?

      • Caro Rogério, você já recebeu sua casinha garantida pela constituição?

        Hipocrisia tem limite.

      • Oh sim. Sou um troll.

        Então qualquer pessoa que pensa de forma diferente de você, é um troll?

        Hmm..

        Essa militância já foi mais efetiva.

  3. Fico perplexo com comentários que dizem que aquelas pessoas são criminosas, simplesmente pelo fato de ocuparem áreas ociosas, ou até mesmo serem vítimas do vício. Essas pessoas que todo mundo reduz a escória são trabalhadores, são crianças, são idosos que contribuíram e ainda contribuem para a economia do país, como todos nós. Do ponto de vista social, são tão seres humanos quanto quem os julga e merecem o mesmo acesso aos direitos básicos. São pessoas que não conseguem acesso aos direitos básicos, que em nosso país parecem ser privilégio para parte da população apenas. Tais problemas sociais são decorrentes do modelo econômico adotado, visando a exclusão sócio-territorial. Não dá para considerar essa população como problemática, se foram produzidas pela lógica vigente da exploração e que não está nem aí para atender a questões sociais..

  4. É muito fácil ignorarmos a situação de precariedade e exclusão, em todos os sentidos, pela qual passam essas pessoas e famílias, e nos julgarmos no direito de nos expressar em prol do sagrado direito da propriedade privada, esquecendo-nos do dever social da mesma.
    Objetivos escusos estão por trás dessa ação do governo estadual e municipal.
    Não será surpresa, e até será muito bem aceito por muitos cidadãos “esclarecidos e de direito”, quando no local surgir, daqui a alguns anos, um belo shopping ou um condomínio fechado, ocupado e frequentado por “bons cidadãos”, provenientes de uma classe “mais digna” e portanto, com direitos legais de ocupação.
    Enquanto isso deixemos que o governo “resolva” o problemas dessas famílias bem longe. Seja através da inclusão em programas habitacionais, que não sairão do papel, e se saírem não atenderá nem 5% da demanda existente, seja através do aluguel social, prevendo-se que haja disponibilidade de imóveis para tal.
    Deixemos de hipocrisia e alienação….
    Habitação é um direito de todos e, juntamente com educação e saúde, um dos pilares de uma sociedade forte e segura.

  5. Gente, não consigo entender. Esse povo conservador parece um disco riscado. A profa. Raquel disse e REPETIU que mesmo que sejam criminosos, que sejam à margem da sociedade, elas ainda devem ser tratadas com respeito aos seus direitos como cidadãos. Mesmo o pior criminoso tem direitos previstos na Constituição, senão ele acaba linchado e morto em praça pública sem direito à defesa. Mas aqui não se trata de criminosos. Tratam-se de pessoas completamente sem alternativas, que ocupam um terreno ocioso que – este sim – pertence majoritariamente a um CRIMINOSO (em caixa alta): o Nagi Nahas, esse sim um enorme picareta que está devendo milhões para os cofres públicos. Se existem ou não criminosos no meio, não faz com que seja ético qualificar todos os 6000 desvalidos como tal.

    O “paisinho” a que o Tulio Cesar é este que acha normal defender o bandido de colarinho branco, mesmo sendo diretamente prejudicado por ele, contra as pessoas que são consideradas “bandidas” apenas por serem pobre…

    • Ninguém disse que é ‘bandida’ apenas por serem pobres. São bandidos porque cometeram um crime, no caso, invasão. Ou vai me dizer que invasão de patrimônio não é crime?!

      Não importa QUEM é o dono. Importa que a justiça foi feita. Se fosse sua propriedade, DUVIDO que estaria com esse discurso.

      Passe bem.

      • Túlio, sua atitude defensiva, arrogante e extremamente agressiva nos comentários já mostra que não é possível manter um diálogo aberto com você. Não vou partir para mais ataques pessoais, afinal estamos discutindo ideias aqui. Nem vou entrar no mérito do direito à moradia e outros compromissos dos quais o Brasil é signatário e que constam na Constituição, pois obviamente estes você não respeita. Mas só respondo à sua pergunta com outra: mais uma vez, o terreno OCIOSO estava sendo disputado na justiça pois fazia parte da massa falida de uma empresa do Naji Nahas. O terreno, justamente por conta das dívidas, tinha o município como maior credor. Quem é o bandido mesmo?
        Lembre-se que, pela constituição, o público prevalece sobre o privado – e o Estado tem total autonomia para desapropriar qualquer terreno se for considerado de interesse público.
        Muito me surpreende essa preocupação e esse discurso inflamado (“se fosse sua propriedade, duvido que estaria com esse discurso”) com relação a um terreno que obviamente nem seu é. Para que tanto desespero em defender o bandido de colarinho branco, hein?

      • Engraçado mencionar isso: a maioria, inclusive você, só acha que é possível manter um diálogo com quem pensa igual a vocês, partilham a mesma ideia.

        Triste para quem se diz tão instruído e intelectual.

        Não estou defendendo bandido de colarinho branco. Aliás, o que COM CERTEZA eu NÃO ESTOU FAZENDO é defender bandido, visto que justamente é o que tenho batido na tecla: invasores, então… criminosos.

        Não defendo criminoso algum, e neste caso, a justiça foi feita.

        Espero que os trabalhadores, aqueles, de verdade, da antiga Selecta possam receber o lhes é devido.

        Mas tem gente, que como vemos, só quer passar a mão na cabeça de quem se aproveita de manobras escusas para conseguir objetivos.

        Definitivamente, não sou desses.

        Boa noite.

      • Não, Tulio Cesar, apenas não dá para discutir com argumentos que chamam pessoas sumariamente de “criminosos” (sendo que nunca foram julgados num tribunal para serem considerados tal), que dizem coisas como “vocês que se dizem tão instruídos e intelectuais”, ou que manda as pessoas recolherem as pessoas nas suas próprias casas, blablablá. Argumentos que desdenham de leis e compromissos internacionais e se leivam de arrogância. Isso não é argumento, portanto não há debate.

        Mas enfim, para que discutir o óbvio com você? Vá dormir sim. Espero que tenha uma boa noite e que, algum dia, acorde com ideias melhores na cabeça. Eu estou tranquila, e sinceramente sua argumentação só me deixou mais convicta da minha posição.

  6. Priscila, não deveria perder seu tempo respondendo ao coitado do Túlio César. O comentário dele é tão pouco e tão repleto de ignorância e preconceito que até duvido ele de fato leu a entrevista completa da Raquel. Se leu sequer compreendeu, então, como explicar para um camarada desse com as nossas palavras se a Raquel foi o mais claro possível com as suas palavras? O mais triste e lamentável é que são pessoas desse nível que estão chegando ao poder, por isso devemos tentar fazer entender as pessoas que estão abertas a desenvolver uma opinião coletiva que colabore para construirmos uma grande nação mais justa.

    • A questão não é ENTENDER, caro amigo dono da razão e de toda sabedoria existente no mundo.

      A questão é que NÃO CONCORDO com ele, na minha ótica, ELA ESTÁ ERRADA e quem defende esses (e outros) CRIMINOSOS, também o está.

      Simples.

      Ou vai me dizer que invasão não é crime? Quem comete um crime o que é mesmo? Gente de bem e honesta?

      Se invadirem sua casa, você irá ficar na boa… sossegado… não é?

      Não importa QUEM é dono das terras. O que importa é que TEM DONO.

      Cumpriu-se a lei. Constitucional ou não, ninguém veio me perguntar se eu queria uma casinha de boa… sossegada. Eu fui lá, trabalhei, ralei e comprei.

      Mas eles seeeempre são coitados, nunca tiverem nenhum tipo de oportunidade e bla bla bla, aliás, o bla bla bla de sempre.

      Mudem-se pra Cuba.

  7. Gostaria de saber como esta área que estava na mão do estado passou para a iniciativa privada e em que condições, alguém tem informação??? obrigado

  8. Professora Raquel,

    Sou defesora pública do Estado de Minas Gerais e tenho trabalhado na defesa de ocupantes em situações semelhantes à Comunidade do Pinheirinho.
    Acredito que possamos trocar informações relevantes que ajudarão de sobremaneira o meu trabalho em favor dos meus assistidos em Belo Horizonte. Meu email está registrado no cadastro de teu blog, Aguardo contato. Grata pela atenção.

    • A resposta é simples: isso não foi noticiado. Eu não fiquei sabendo. Por acaso saiu na TV? Desculpe-me a falta de informação, não costumo assistir TV.

      Você tem razão, isso é tão ruim quanto o caso do Pinheirinho. A questão não é partidária.

  9. È lamentável todas essas situações.
    Não há o que falar sobre tanta desumanidade.
    Estamos chegando cada dia mais perto de um regime esmagador onde a Lei é somente para aqueles que não podem ou não sabem como se defender.
    Somos todos seres humanos,com os mesmos direitos, deveres e necessidades, independentes de raça,religião, condição social ou educação.
    Faça aos outros aquilo que voce desejar para si e nada mais.

  10. Existe alguma mobilização no sentido de apoiar a população que foi expulsa de Pinheirinho através da doação de bens materiais? Tenho roupas infantis e brinquedos que gostaria de doar para as crianças que perderam tudo.

    • SOS – SOMOS TODOS PINHEIRINHO Até dia 01/02 – quarta-feira, recebimento de doações. Posto de recolhimento de donativos aos moradores. “Uma semana depois da expulsão, milhares de pessoas estão com a roupa do corpo, abrigadas em igrejas e tendas, sem ter o que comer, sem seus pertences e sem ter para onde ir. Eles perderam o que construíram nestes oito anos”, diz Altino Prazeres, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. Receberemos alimentos não perecíveis, água, alimentos, roupas e brinquedos. “As crianças do Pinheirinho estão assustadas. Correm para se esconder quando escutam uma sirene, o som de helicóptero”, conta Altino. Recebimento de doações no Teatro Coletivo Rua Consolação, 1623 – Consolação Informações: 3255-5922

  11. Eu sempre vejo a lerdeza e ineficiência do judiciário e polícia para resolver tudo menos desocupar aos pobres e reintegrar a posse para os ricos…..aí são rápidos e vão armados e protegidos como para a guerra, e as familias que se danem……..”é a terra que lhes cabe neste latifundio….dois metros de comprimento e hum de largura….profundidade rasa”

  12. Raquel, mais uma bela entrevista sua! Estou gostando de acompanhar a sua resistência ao fascismo (o nome é esse, certo? fascismo mesmo) tupiniquim. É cansativo, estressante, mas seguramente vale a pena. Um abraço, Pedro.

  13. O que a Sra Raquel fez pela habitação dos mais pobres quando trabalhou no Ministério das Cidades quando Olivio Dutra era o Prefeito? O que ela fez pela moradia doas mais pobres quando serviu à Prefeitura na gestao Erundina?

    A Sra Raquela sabia que o Pinheirinho era área controlada por milícias que cobravam de 100 a 500 reais por família para fornecerem serviços diversos? Onde estava o Ministério das Cidades, do aliado petista e corrupto Negromonte para tentar solucionar o problema junto do Governo Estadual?

    A Sra Raquel defende que ordens de reintegração de posse dadas pela justiça não seja cumpridas? Por que ela não se manifesta sobre a ordem de reintegração que posse pedida (e concedida) pelo Governo do DF do petista e corrupto Agnelo Queiroz?

    Está aqui:

    http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2012/01/28/interna_cidadesdf,287925/operacao-retira-70-familias-de-invasao-em-fazenda-da-uniao.shtml

    Petistas que posam de defensores minorias apenas para ocuparem o poder, impoem sua moral, se colocam como defensores de grupos e dividem a sociedade entre quem deve e quem não deve cumprir a Lei.

    Petistas como Raquel Rolnik que estão estragando este país.

    • Típico: quem perde o argumento fica apelando para o argumentum ad hominem e para a falácia da falsa escolha.

      Lucas Mariano, obrigado por nos mostrar que você não tem argumentos para apresentar. Obrigado por nos mostrar que a Raquel Rolnik tem razão.

  14. Parabéns Raquel, aos colegas aí q tentam discutir com essa massa de imbecil burguesia.

    Gosta de responder: Aquelas crianças q correram para se salvar, salvas pelos criminosos do pinheirinho, fugindo das bombas e das balas da honesta e justa PM paulista, aquelas crianças, meu caro, invadiram algum terreno? São elas criminosas? O cadeirante é perigoso? É com armas que faremos justiça, mesmo? Você gosta de atirar ou de tomar tiros? Realmente! Se você não gosta de apanhar, e quer ver a PM espancando gente pobre, é pq vc deve se achar de outra espécie, insensível, que não se compadece com o sorimento dos seus pares.
    Você acha q o camarada criminoso não deve ter direito nenhum, só pq vc tirou sua barriga da miséria e, em tese, não precisa mais usar de expedientes criminosos….
    Quanta Hipocrisia, meu querido: todos somos criminosos, pois segundo a constituição devemos SEMPRE, sob QUALQUER HIPÓTESE, proteger as crianças desamparadas, de qualquer risco ou perigo à sua vida e integridade. Quando anda no seu possante, pelas ruas da capital, e vê aquele mendigo jovem, uma criança, e continua o seu caminho, és já um criminoso, omissão de socorro, abandono de incapaz…
    É mano Túlio. A responsabilidade e o crime também são seus… dorme com essa…

  15. Pingback: Mais sobre o Pinheirinho – Um drible nas certezas

  16. Hoje aos 64 anos trabalho de 15pm as 7am, (16horas) em um azilo trocando fraldas nos pacientes entre outros cuidados necessarios para dar conforto aqueles que nao podem mais tomar conta de si mesmos. Este foi o unico trabalho que consegui arrumar na minha idade e assim mesmo fora do Brasil, pois no Brasil ate os concursos publicos sao ate 65 anos, e moradores de rua nao podem ir a escola no Brasil pois os pais nao tem como comprovar residencia isto e contrato de locacao ou conta de luz,q e necessario p matricular-se nas escolas publicas(veja os sites das escolas)Foi em 2009 quando sofri a desapropriacao da casa/restaurante da minha familia na rua DrLunds 580 Pau Pombo,NOVA LIMA,MG(googlemap)casa esta que construimos tijolo/p/tijolo com nossas proprias maos, e q a maioria deles foram carregados pelas maos dos meus filhos c 5 e 7anos de idade, e o projeto da casa foi aprovado em detalhes pela prefeitura de NOVA LIMA, isto e tudo pago, quero dizer tudo legal. Depois de morar dos 3 aos 9anos de idade dentro de uma carroceria de caminhao q estava abandonada na rua.Aos 9 anos meus pais foram tentar a sorte em Goiania. Aos 10 anos para ser menos uma boca p comer em casa minha mae arrumou me um emprego para eu lavar vasilhas, onde eu fazia muito mais q isto, inclusive servir como objeto sexual ao meu patrao qd a patroa nao estava em casa. Depois de passar por um aborto feito em cima da mesa de jantar por uma parteira experiente como meus patroes se referiam, evitando assim q minha mae viesse a saber qeu nao passava de uma vadia poupando assim o meu patrao qera um funcionario publico de reputacao na cidade. Dias depois fui mandada embora com uma mao na frente e outra atraz, sem nunca ter recebido mais q o combinado(comida) para nao voltar para casa fugi debaixo de um banco de onibus para o RJ, onde longe de Goiania o motorista me descobriu, depois de muitas lagrimas e promessas ele deixou me seguir viajem.No Rio arrumei um emprego de domestica para trabalhar e pela primeira vez estava recebendo salario,o qual guardei durante o tempo q la trabalhei, dos 13aos 25anos.
    Foi esta reserva de dinheiro q eu e meu marido demos de entrada no terreno da rua DRLUNDS 580PAU POMBO, NOVA LIMA MG, o restante pagamos em 50 prestacoes.enquanto meu marido trabalhava, eu tomava conta dos filhos e puxava toda terra q saiu da cisterna de 24 m de fundura que la existe, pois la nao tinha agua ,nem asfalto ,nem telefone e o servico de ambulancia era feito por nos apezar de tudo isto existir no condominio”OURO VELHO MANSOES” a menos de mil metros do nosso Bairro Pau Pombo.No OURO VELHO MANSOES onde a cada dia moram mais politicos e donos de empreiteiras, o que levou o local a se valorizar e o que os leva a usar do poder para satisfazer caprichos de ricos e de poderosos que por ser politicos e ricos se julgam acima da lei proibindo os moradores de ir e vir, colocando porteiras para nos separar como se fossemos animais desrespeitando assim os direitos adquiridos por antepassados dos moradores que ali chegaram a mais de 200 anos atras. Verdadeiros gananciosos que tomam nossas casas para fazer creches para os filhos de suas empregadas domesticas, quando dentro do proprio condominio OURO VELHO MANSOES HA VARIOS TERRENOS VAZIOS COM MELHOR TOPOGRAFIA PARA CONSTRUCAO DE UMA CRECHE. estes poderosos politicos estam usando o poder nao pra nos ajudar mas para nos excluir nao so de NOVA LIMA mais tambem do Brasil como fazem com minha familia, deixando nos ate sem endereco sem cidadania ate para votar o que me lembra nao poder ir a escola pois nos nao tinhamos como comprovar residencia, apesar de ter tido um restaurante aprovado pela prefeitura no local, e ter mudado com minha familia para a DRLUNDS em 1986 um quarto e um banheiro para sairmos do aluguel e continuarmos a construcao do q como muitos brasileiros sonham “A CASA QUE E O MAIOR BEM DA NOSSA FAMILIA E DE NOS QUANDO SE CHEGA A MINHA IDADE E ESTA NA CONSTITUICAO BRASILEIRA TANTO POR NESSECIDADE DE BEM ESTAR HUMANO COMO DIREITO DO IDOSO. O q quero dizer q o Brasil nao e um paisinho mas sim uma potencia onde os dirigentes nao respeitam os tratados dos direitos humanos q eles mesmos assinam. Uma vez tendo nascido pobres ficamos a merce de empreiteiras e de parlamentares que manipulam a constituicao e nossos dirigentes le entre linhas o q agradam os mais ricos,e aqui esta minha estoria onde toda minha economia foi tomada em nome de constituicao mal lida, pois o terreno d’nossa casa esta situada em uma area onde 60%dos terrenos sem edificacao.Atualmente so o terreno vale185.000 reais e nao 44.000 reais pagos pela prefeitura de NOVA LIMA pelo terreno mais a construcao. Desde a desapropriacao q quando vou a NOVA LIMA tenho que ficar em casas de vizinhos ou em um hotel de 30 reais em frente a rodoviaria. Na minha idade ter q morar de favores e trabalhar dois turnos longe do meu paiz separada da minha familia para lutar para ter de volta minha casa que muitas vezes comemos de menos para construir nosso sonho.QUANDO O BRASIL SERA UM PAIZ PARA NOS BRASILEIROS? MINHA PERGUNTA E SERA QUE DEVO TER ESPERANCAS? Quando seremos respeitados? Para mim o mais dolorido e o strees uma doenca que sofro desde a desapropriacao, e a humiliacao por ser brasileira e ter passado por tantas coisas ruins, e continuar meu sofrimento nao poder me defender e quando escrevo para a presidente recebo a resposta de que tudo esta na constituicao.Gostaria q quem responde as cartas para ela, me informasse em qual o paragrafo ele ou ela le este absurdo, porque se assim for a constituicao nao e para nos e sim para os donos de empreiteiras.
    Mais uma obrigada a este site J.pedersen

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