Violência contra a mulher: quando vai ter fim?

Entre os dias 25 de novembro e 10 de dezembro, organizações feministas de todo o mundo realizam a Campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”. Não sei se coincidentemente ou não, ontem à noite, no programa “A Liga”, da Band, dedicado às “mulheres do Século 21”, esta foi uma das questões abordadas. O programa mostra as mulheres do milênio: poderosas, autônomas, liberadas e… que apanham de seus companheiros!

Em um dos trechos, a repórter acompanhou dois policiais que atendiam a um chamado de denúncia de violência doméstica (clique aqui para ver o programa. O trecho sobre violência começa no minuto 9 da parte 5 e continua na parte 6). Uma senhora e sua filha, mãe de uma bebezinha, tinham sido colocadas pra fora de casa pelo marido da moça, que estava trancado com a criança. A mãe, com marcas da violência nos braços, e a avó reivindicavam que o homem entregasse a bebê, que precisava ser amamentada. A senhora também explicava aos policiais que foi morar com o genro porque ficou desempregada, já tinha sido despejada, e não tinha outro lugar pra morar, mas que agora ela tinha um novo emprego e por isso podia arrumar outra casa pra ela, a filha e a neta. Este episódio mostra de forma clara a relação entre a violência doméstica e o direito à moradia, revelando que a falta deste direito tem impactos específicos na vida das mulheres.

Como Relatora da ONU para o Direito à Moradia Adequada, este ano me dediquei a estudar o tema “mulheres e direito à moradia”. Durante a consulta internacional que fizemos através da plataforma virtual de debates da Relatoria, foi impressionante como o tema da violência doméstica apareceu com força. Para além das dimensões culturais, psíquicas e políticas da questão, a “casa” não é apenas o cenário, mas, muitas vezes, um protagonista essencial deste enredo trágico: muitas mulheres não conseguem pôr um fim na relação com o agressor simplesmente por não ter pra onde ir com seus filhos.

A segurança da posse é um dos elementos do direito humano à moradia. Isso significa que todas as pessoas têm o direito de morar sem medo de sofrer despejo, remoção ou ameaças inesperadas. No entanto, a propriedade da terra e da moradia raramente está nas mãos das mulheres. Além disso, muitas vezes, a falta da moradia adequada – que afeta tanto homens como mulheres – acaba tendo outras conseqüências, como a perpetuação do círculo vicioso das relações marcadas pela truculência.  Por esta razão (entre outras!), nas políticas e programas habitacionais é muito importante considerar as especificidades das demandas e necessidades das mulheres.

Em março do próximo ano, apresentarei meu relatório sobre mulheres e direito à moradia ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. Além do relatório, produzimos também uma cartilha e um folheto sobre o tema, em quatro idiomas (português, inglês, espanhol e árabe). Os materiais em português já estão prontos e quem quiser baixar a versão digital, é só entrar no site da Relatoria. Em breve, as versões nos demais idiomas também estarão disponíveis.

Texto publicado originalmente no Yahoo! Colunistas.

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