Empresário destrói terreiro de candomblé para construir condomínio de luxo na Bahia

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual da Bahia entraram com uma ação civil pública contra um empresário pela destruição de uma área do terreiro de candomblé da Roça do Ventura, no município de Cachoeira, para a construção de um condomínio de luxo. É o que diz notícia divulgada ontem pelo Uol.

De acordo com a reportagem, desde 2008, está em andamento no Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) um processo de tombamento do terreiro. “Segundo a ação, houve violação da dignidade da pessoa humana e ao patrimônio religioso, material e imaterial. O local é considerado sagrado por ser o primeiro templo do candomblé da nação ‘Jeje Mahin’, fundado em 1858.” Clique aqui para ler a notícia completa.

Esse caso mostra como é importante a existência de um planejamento da ocupação do território e da expansão urbana, com demarcação prévia das áreas de interesse cultural, histórico e ambiental. Além disso, esse caso também ilustra por que é frágil a proposta de planejamento urbano contida na MP 547, que trata apenas de parcelamento do solo, sem considerar os condomínios e empreendimentos que não implicam em parcelamento, assunto que eu já comentei aqui no blog. Leia no link abaixo:

Medida Provisória sobre preparação dos municípios para os desastres naturais chega em boa hora e precisa ser debatida

4 comentários sobre “Empresário destrói terreiro de candomblé para construir condomínio de luxo na Bahia

  1. Prezada Raquel, lembro apenas que toda a ação foi iniciada pelo IPHAN. O terreiro foi tombado provisoriamente, para assegurar o regime de proteção especial, e foi o IPHAN quem embargou a intervenção, com apoio da Polícia Federal. Além da mutilação do Patrimônio Histórico, houve a destruição do sítio arqueológico. A indenização requerida é de 3 milhões de reais e o réu é advogado do Prefeito, também objeto de ação conjunta com a PF. Carlos A Amorim – Superintendente do IPHAN na Bahia

  2. A reportagem do UOL diz que o empresário dono do terreno desobedeceu ordem judicial de preservar o tombamento. Se nem a ordem liminar do juiz é obedecida, estamos bem próximos do caos.

  3. Prezados leitores, eu ja vi isso acontecer em outro lugar e afirmo cm toda propriedade que com os ORIXAS não se brinca. Os mesmos irão cobrar o ocorrido jun a esse empresario. Eu não queria estar na pele deste miseravel.

    • O parquet pblico entrou na conversa aps a atuao do IPHAN: embargamos a obra, acionamos a PF, pedimos a abertura de inqurito criminal, fizemos o o tombamento provisrio e somos os autores da ACP e do processo criminal. isso. Carlos

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