No último sábado (24), a prefeitura de São Paulo notificou proprietários de 1.053 imóveis ociosos que, a partir de agora, estão sujeitos à taxação progressiva do IPTU e à desapropriação com pagamento com títulos da dívida pública. A maior parte dos imóveis está localizada na região central e em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), em diversas áreas da cidade.
Aprovado por Lei no ano passado, O IPTU progressivo no tempo é um instrumento para induzir a entrada de imóveis vazios e subutilizados no mercado. A combinação do IPTU progressivo com as Zeis possibilita que imóveis vazios em áreas destinadas pelo plano diretor à produção de habitação sejam negociados e aproveitados para a produção de moradia.
Na situação que temos hoje, em que existem recursos para a produção de moradia no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), mas que, reiteradamente, se afirma que não há terrenos disponíveis para construir habitações do programa em áreas bem localizadas, o IPTU progressivo pode justamente contribuir para aumentar essa oferta.
Especialmente nesses tempos de boom imobiliário, esse instrumento é muito importante, já que ele dá um prazo ao proprietário que está especulando, esperando o seu terreno alcançar um preço maior, para que ele dê uma destinação ao terreno. Se isso não acontecer, haverá um aumento progressivo no valor do IPTU daquele terreno, ao longo de cinco anos, até o teto de 15% e, depois disso, a área poderá ser desapropriada com pagamento em títulos da dívida pública.
Leia mais sobre o assunto no Estadão: Prefeitura lista 1.053 imóveis sem uso em SP
blog da Raquel Rolnik 
A casa mais eficiente é uma casa que já existe.
Muito positiva essa iniciativa. Eu defendo há tempos a ideia de que um dos grandes problemas urbanos en SP é a distribuição desordenada do espaço urbano. Vejo as pessoas morar cada vez mais longe do local de trabalho, pensando em melhorar a qualidade de vida, enquanto a cidade se transforma progressivamente num deserto, um local de passagem.
Gostaria de ver difundida a ideia de que é preciso reocupar a cidade, as áreas centrais degradadas…. onde a infraestrutura já existe, e que precisam deixar de ser meros lugares de passagem. Quando as pessoas não precisam se deslocar de um extremo a outro todos os dias, a demanda por transporte de qualidade se torna razoável. Não é aceitável imaginar uma cidade com metrô para levar a migração diária dos trabalhadores, por até mais de 50 quilômetros.
Não consigo entender a cabeça das pessoas que, podendo escolher morar perto do trabalho, optam por uma suposta qualidade de vida em condomínios fechados distantes, e depois amaldiçoam o trânsito insano que seus próprios carros criam todos os dias…
“Não consigo entender a cabeça das pessoas que, podendo escolher morar perto do trabalho, optam por uma suposta qualidade de vida em condomínios fechados distantes, e depois amaldiçoam o trânsito insano que seus próprios carros criam todos os dias…”
Com os preços de imóveis em São Paulo, essa não é exatamente uma escolha…
Importantíssimo esse instrumento estar sendo usado. Antes tarde do que nunca.