A Linha 5 do metrô de SP e o imbróglio não resolvido das licitações no Brasil

Apesar da suspeita de irregularidades no processo de licitação da linha 5 – Lilás do metrô de São Paulo, o governo do Estado anunciou ontem que retomará as obras, suspensas desde outubro passado.

A suspensão ocorreu após denúncia da Folha sobre um possível conluio no processo – um vídeo e um documento registrado em cartório revelavam os vencedores de determinados lotes com seis meses de antecedência.

O fato é que as leis e normas que regem os processos licitatórios para as obras públicas hoje no Brasil nem impedem a corrupção, nem conseguem dar agilidade e eficiência à gestão pública. A imprensa geralmente costuma abordar o tema com foco na lisura dos agentes públicos. A reação são mais estruturas de controle burocrático.

No entanto, raramente se fala sobre os procedimentos e ações utilizados pelo setor privado nas concorrências – impedindo muitas vezes que o poder público conclua a licitação sem fazer “acertos” entre as empresas – e sobre as práticas de cartelização de setores como o de transporte público urbano e coleta de lixo, entre outros.

O resultado é que enquanto o poder público está travado, a “festa” continua e o controle social nem está na pauta.

3 comentários sobre “A Linha 5 do metrô de SP e o imbróglio não resolvido das licitações no Brasil

  1. Olá Prof.(a) Raquel, gosto sempre de acompanhar o blog, mais um dos poucos espaços que temos para discutir políticas urbanas no nosso país.
    Desculpe não haver tanta relação do comentário com o post, mas transcrevo abaixo um link do link para comentários sobre o tema da especulação imobiliária no país. Entendo como um assunto muito relevante em época de PMCMV, PAC, Copa e Olimpiadas.

    http://habitabrasil.blogspot.com/2011/05/um-pouco-sobre-especulacao-imobiliaria.html

    Grande abç.

  2. Maravilha de post Raquel!
    Participo de licitações todos os meses como prestador de serviços da área do planejamento urbano e podemos ver como todo o sistema é facilmente “aparelhavel” e ao mesmo tempo penaliza o projetista pela concorrência exclusivamente baseada em preço (ao menos essa é a regra aqui no RS).
    Vamos lutando e militando inclusive para isso: modificar o sistema de contratação de obras públicas para ter mais eficiência e, principalmente, se precaver dos desvios dos próprios prestadores de serviço, materiais e obras, que não são poucos.
    Engraçado é o “empresariado” torpedear todo o poder público, tachando-o de corrupto enquanto muitas vezes ele próprio é o promotor da corrupção.
    abraços

  3. carissima professora, é realmente com satisfação, esperança e aqui sim, orgulho que me endereço à si
    orgulho, pois reconheço, sua capacidade e lucidez (coisas rarissimas em nosso pais!!!)
    satisfação, em saber que existem pessoas assim, e que portanto nem tudo està perdido!!!
    esperança, por achar que seja possivel através de alguém como voce, que a situaçnao “urbanistica” de são paulo, melhore, se corrija
    aprecio muito o seu blog

    josé emidio

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