Brasil fora da linha na Copa e nas Olimpíadas

Divulguei hoje pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada um comunicado sobre violações do direito à moradia no âmbito da preparação do Brasil para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Leiam abaixo. Para ler a versão em inglês, clique aqui.

Brasil fora da linha na Copa e nas Olimpíadas

Com a preparação do Brasil para sediar a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, a Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada vem recebendo muitas denúncias sobre remoções e despejos que têm acarretado violações de direitos humanos. As denúncias referem-se a diferentes cidades, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

Em dezembro do ano passado, a Relatora Raquel Rolnik enviou uma carta ao governo brasileiro na qual relata as denúncias recebidas e solicita informações sobre cada cidade, destacando os pactos internacionais assinados pelo país sobre o direito à moradia e outros direitos humanos. Depois de quatro meses, a Relatoria ainda não recebeu resposta ao documento por parte do governo.

Para Raquel Rolnik, parece haver em todas as cidades um padrão de falta de transparência, consulta, diálogo, negociação justa e participação das comunidades atingidas em processos relativos a remoções já realizadas ou planejadas no âmbito da preparação para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Ela considera preocupantes as indenizações muito limitadas oferecidas às comunidades afetadas, o que é ainda mais grave dada a valorização imobiliária em locais onde estão sendo feitas as obras relacionadas aos megaeventos.

Segundo a Relatora, indenizações insuficientes podem ter como consequência a formação de novas favelas e mais famílias sem teto. Inúmeras remoções já foram executadas sem que tenha sido dado, às pessoas atingidas, tempo suficiente para discussão e proposição de alternativas, e sem planos adequados para o reassentamento. Além disso, pouca atenção é dada ao acesso à infra-estrutura, serviços e meios de subsistência nos locais propostos para realocação.

Diante das denúncias, a Relatora pede aos governos federal, estaduais e municipais envolvidos na preparação para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos que instaurem um processo de diálogo transparente com a sociedade brasileira, especialmente com os setores da população diretamente afetados pelas obras. Enquanto isso não acontece, as autoridades devem suspender as remoções previstas e as obras em andamento até que estejam assegurados os canais de participação, diálogo e negociação e planejadas adequadamente as possíveis realocações.

A Relatoria entende que o governo brasileiro deve adotar um “Plano de Legado Sócio-ambiental e de Promoção dos Direitos Humanos” para garantir que a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos venha a ter um impacto social e ambiental positivos, evitando violações de direitos, inclusive o direito à moradia adequada. Este é um requisito fundamental para que esses dois megaeventos promovam o respeito aos direitos humanos e deixem um legado positivo para o Brasil.

Leia também resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos.

Conheça o guia e a cartilha sobre remoções forçadas, preparado pela Relatoria, com o objetivo de orientar os agentes envolvidos neste processos sobre como atuar respeitando os direitos humanos.

21 comentários sobre “Brasil fora da linha na Copa e nas Olimpíadas

  1. Por que ela não vai fazer comentario na Libia ou no Japão, para pais capitalista como o Brasil tem de ser assim, ela quer é aparecer.

    • Olá Josivan,
      Moro na vila santa Catarina há 40 anos.Não invadi terreno de ninguém.Comprei e tenho escritura definitiva.Serei desapropriada pelo projeto agua espraiada e certamente não receberei indenização justa.Levei 10 anos para construir minha casa.Engravidei 10 anos apos meu casamento, pq. queria que meus filhos tivessem cada qual o seu quarto.Hj.estou apavorada com a desapropriação, pois meus filhos ainda são adolescentes e com certeza, não conseguiremos comprar outro imóvel.Que valores irei passsar para meus filhos, que sabem da minha luta? que ser honesta não vale a pena, pq a qualquer momento, o poder publico retira de nós o unico bem imovel que possuimos e que foi construido com mto.sacrificio.Pense nisso…

    • Aparecer? Vc não sabe de quem está falando, está? Acho que vc é que quer aparecer fazendo um comentário desse.
      Não “tem que ser assim”: mesmo num país capitalista as desapropriações devem seguir certas regras e respeitar certos direitos. Se não for assim, ninguém pode garantir que um dia, sem justificativa, sua moradia venha a ser desapropriada sem que vc sequer tenha direito à defesa, ou à contestação, ou sequer um canal de diálogo e negociação.
      É incrível o nível a que chega a insensibilidade e a inconsequência de certas idéias… pare pra pensar um pouco!

  2. Parabéns pelo trabalho de divulgação do processo de preparação da Copa e das Olímpiadas. Estamos ligados nesse processo, especialmente no que se realciona aos impactos sobre os patrimônios culturais e ambientais; além do que atinge mais diretamente as comunidades. O agenciamento da cultura popular em pacotes turísticos vai se intensificar, bem como a intensificação dos pacotes ditos ‘ecológicos’. Isto significará a intensificação da erosão da cultura e da natureza em nosso país; de modo sem precedente. Temos que estar atentos. Parabéns!

  3. Olá Raquel, Parabéns pela sua manifestação.Convidei-a para participar da Audiencia Publica na camara municipal dia 28/04/11 as 10.00 hrs sobre a Operação Urbana Agua Espraiada. Se puder, vá. Sua presença será mto.importante.

  4. A professora Raquel ė uma das poucas vozes corajosas deste país a se levantar contra as injustiças que estão sendo cometidas em nome destes eventos. Em nome dos cidadãos brasileiros conscientes, muito obrigado!

  5. É realmente algo muito injusto. Infelizmente o crescimento economico deste pais nao condiz com um crescimento ético…

  6. A injustiça é para quem pagou e para quem invadiu?
    A denúncia é um tanto de oportunismo para brilhar na midia á injustiça que se refere á denunciante sempre esteve no meio da sociedade um exemplo bem claro é as praças do Brasil dado a uma religião que se aproveita do lugar préveligiado e sem custo de impostos.Caso fosse cobrado daria para resolver uma parcela importante da moradia,mas isto nunca foi denúciado pela arquiteta,o pior em um estado são as instituições e organizações que se encostam no poder para tirar proveito propio.
    Para encerrar faço uma pergunta aonde mora a denúciante?
    E a Onu recolhe impostos em pról da moradia no mundo?

    • O direito à moradia, à contestação das ações do poder público e ao diálogo são universais e contemplam todo cidadão, independentemente da regularidade fundiária da sua casa.
      O fato de famílias viverem em assentamentos invadidos não exclui o direito delas à habitação e o dever do Estado como provedor.
      Acho que a denúncia é extremamente oportuna e não oportunista, porque este tipo de evento esportivo só agrava as discrepâncias e as injustiças praticadas na sociedade brasileira.
      Denunciar um Estado, que deveria assistir o interesse público e age violando direitos humanos cometendo absurdos como destruir lares em nome de um progresso bastante duvidoso, é algo que se deve fazer sempre.
      Não se trata apenas de uma arrecadação deficiente para investir em habitação, porque o Brasil é um país rico com cargas tributárias altíssimas. O problema é o que se faz com os recursos públicos e que tipo de investimentos eles se tornam, quando passa a imperar uma política que visa atender os encargos da FIFA em detrimento das demandas cotidianas de cada cidade, que ficam em um segundo plano.
      É verdade, a habitação não é um problema exclusivo dos impactos da realização da Copa e das Olimpíadas. Mas oportunidades como essas deveriam ser aproveitadas de verdade para promoção de políticas que combatam a exclusão social em vez de agravá-la e por isso é tão importante denunciar essas distorções em relação ao que deveria fazer e o que realmente faz o Estado brasileiro.

  7. Excelente aproveitar o ensejo destes megaeventos para trazer à discussão esta barbarie que já acontece todos os dias em nossas cidades. Para além dos valores [mal] pagos às famílias dos afetadas, ainda que estas conseguissem se restabelecer dignamente em outros locais, nada pode reparar a violência que sempre é, ser removido forçadamente do local onde já estão estabelecidas suas relações sociais e afetivas cotidianas.

  8. Morei 51 anos no Jd Floresta em porto Alegre.Temos tudo em dia como escritura, IPTU e tudo mais.Fomos desapropriados e nos pagaram muito pouco, só pra ter uma idéia eu recebi 89.000,Fomos despejados sem direito à escolher um lugar decente e do mesmo patamar onde morávamos, além disso temos uma estória de vida no bairro e ainda por cima meu pai está doente e tive que comprar alguma coisa mais simples com o dinheiro que me coube e quero entrar contra a União.Se souber me dar alguma dica eu agradeceria muito.Suas matérias são de extrema importância e muito interessantes pra todos que lêem.Parabéns!aguardo uma resposta.

  9. Estamos com sérias deficiencias de renda, valores morais e moradia e não medimos a consequencia final de tanto dinheiro gasto com obras viarias que afinal, so servem para mascarar um problema historico de falta de educação. Não se resolvem as questões basicas expropriando a parte mais fraca. Devemos ver alem do horizonte dessas “melhorias”.

  10. TENHO MINHA VIDA DEFINIDA HA 28 ANOS QUE MORO NESTA CASA COM MINHA FAMILHA, COM A INFORMAÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO MINHA ESPOSA AGORA ESTA COM PROBLEMA SERIO DE SUDE. NESTE ENDEREÇO QUE E NA RUA JOINVILE 962 NO BAIRRO SANTA AMELIA CP 31540620 A HONDE EU COM TREIS INDENIZAÇÕES TRABALHISTA E VARIOS COMPLEMENTO DO MEU SALARIO QUE COM SACRIFICIO TAMBEM COLOQUE NESTA CONTRUÇÃO DE DUAS CASAS PARA O PORTE DO BAIRRO NA REGIÃO DA PAMPULHA E MUITO BOA . A IDADE DE 53 ANOS NÃO ESTOU TRABALHANDO NÃO SOU APOSENTADO PEÇO COERENCIA POR PARTE DA PREFEITURA. SO QUERO QUE EU SEJE INDENIZADO JUSTAMENTE OU DEI-ME UMA CASA NO PROPRIO BAIRRO
    OBS:EU ESTOU SATISFEITO AQUI NESTE BAIRRO NÃO QUERO MUDAR NÃO PEDI ESTA REMOÇÃO PORTANTO SEJE VOCES DA PREFEITURA JUSTO.

  11. Parabens, ONU.
    Até que enfim alguem denunciou estas desapropriações feitas pela Prefeitura de BH. Pedimos que a Prefeitura de BH indenize as pessoas com dignidade, pois pagar menos da metade do valor do imovel e com valores de 2009 nunca foi justo. Não questionamos sair do imovel, mas sair e o dinheiro não dar nem para comprar metade do que temos é uma ………

  12. Acho absurdo que um campeonato mundial e uma olimpíada façam com que famílias inteiras e, inclusive, idosos, que lutaram toda a vida para terem onde morar, fiquem literalmente na rua. Aqui no Rio de Janeiro há coisas incacreditáveis acontecendo: moradores coagidos pelo poder público; pessoas sendo transferidas de seus imóveis para verdadeiros pardieiros dominados por milícias; idosos desesperados por não terem para onde ir… O respeito pelo cidadão foi posto de lado. Não importa quanto tempo o IPTU foi pago em dia, quanto tempo se levou para pagar um imóvel que parecia ser a garantia de um teto na velhice. Estou decepcionada com o Sr. Eduardo Paes. Eu e a população da zona norte do Rio, ao ver a covardia com que a população está sendo tratada. Quem acha justo o que está acontecendo deve ter alguma outra razão, provavelmente ilícita, para compactuar com todo esse absurdo!

  13. SOS morro da providenca !
    Peço sua ajuda para que entre em contato com a ONG e todos os departamentos federal em Brasilia , principalmente com a Presidenta Dilma Ruseffe , para que não deiche nos jogar na rua por causa de uma Copa do Mundo , para fazer embelezamento no morro para turista e jogar todos os moradores DEBAIXO DA PONTE ! Tenho 56 anos de favela, minha vida toda empregada aqui juntamente com meus filhos e netos e todos na rua !
    Atenciosamente Dorecelina (moradora)

  14. Pingback: O mata-leão olímpico contra o Rio |

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