Processos de reconstrução após conflitos e desastres e o direito à moradia adequada

Na última terça-feira, apresentei ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, meu relatório temático sobre processos de reconstrução após desastres naturais e conflitos armados.

Na ocasião, também apresentei todas as comunicações enviadas a países em 2010, além do relatório preliminar da missão realizada ao Banco Mundial.

Abaixo, segue uma tradução não oficial do press release do relatório (clique aqui para ler o original em Inglês). Para ler o documento na íntegra, clique aqui.

Direitos rotineiramente ignoradas nas ações de reconstrução pós-conflitos e pós-desastres

GENEBRA (08 de março de 2011) – A Relatora Especial da ONU Raquel Rolnik alertou ontem que os direitos humanos e, particularmente, o direito à moradia adequada, não estão sendo traduzidos em políticas concretas nos processos de reconstrução pós-conflitos e pós-desastres.

“Isso tem consequências desastrosas, especialmente para os mais vulneráveis”, disse Raquel Rolnik em seu relatório anual para o Conselho de Direitos Humanos, “e é particularmente alarmante quando sabemos que conflitos armados e desastres naturais não são apenas um enorme problema mundial, mas um enorme problema mundial crescente”.

Em seu relatório, a Sra. Rolnik destaca que “o impacto dos conflitos e das catástrofes não deve ser medido apenas em termos de ativos físicos destruídos e pessoas desalojadas, mas também e talvez, principalmente, em função da extensão do rompimento de relações sociais, redes e ativos”.

A Relatora Especial chamou atenção para a questão do acesso à terra. “Por causa da economia política da terra e diante da necessidade de agir rapidamente, os atores envolvidos nos processos de reconstrução pós-conflito e pós-desastre têm evitado uma das questões mais importantes relacionadas a processos de reconstrução e ao direito à moradia adequada, que é a dimensão dos direitos humanos no acesso à terra”.

“Neste contexto, os mais vulneráveis são, muitas vezes, deslocados das terras em que viviam antes do desastre ou conflito para que sejam abertos caminhos para projetos imobiliários”, observou ela. “Normalmente, nenhuma provisão institucional ou financeira é oferecida seja para a aquisição de terreno bem localizado para os sem-terra, seja para a criação de maior segurança de direitos para a população local vulnerável.”

Raquel Rolnik pede um rápido sistema de avaliação e análise de direitos de propriedade e ocupações pré-existentes imediatamente após uma catástrofe ou de conflito, a fim de orientar as medidas urgentes que deverão ser tomadas para proteger o direito à moradia adequada e a segurança de posse de todos, mas, especialmente, dos membros mais pobres e marginalizados da sociedade.

“Pensar com base nos direitos humanos significa, principalmente, orientar nossos esforços para os mais afetados pelos conflitos e desastres, os mais vulneráveis, considerando-os como titulares de direitos a serem cumpridos e não apenas como vítimas a serem apoiadas”, salientou a Relatora Especial.

A Relatora Especial pediu a todos os atores responsáveis que garantam a efetiva consulta e a participação direta das comunidades afetadas na concepção e implementação dos processos de reconstrução pós-conflito e pós-desastre, especialmente no que diz respeito à moradia e a terra.

4 comentários sobre “Processos de reconstrução após conflitos e desastres e o direito à moradia adequada

  1. Raquel,

    Muito boa a sua inserçao!!!

    Como professora vou tratar de difundir o relatorio para pesquisadores da historia da cidades. Seria possivel disponibiliza-lo em portugues ?

    um abraço,

    Célia

    • Olá Célia,
      Infelizmente os relatórios são traduzidos apenas para os idiomas oficiais da ONU, isto é: inglês, francês, espanhol, chinês e russo.

  2. Oi Raquel,

    Pois é, precisamos mudar isso. Nossa lingua precisa ser considerada como componente importante para que nossos propositos sejam realmente compreendidos e incorporados na agenda politica mundial… Afinal falar de direitos à cidade está relacionado à trajetoria das lutas em nossa sociedade…

    Ja disse um antropologo latino : Nestor Cancline… que somos um dos continente que mais ” consome” os produtos da cultura ocidental… e agora oriental, como o caso da China… mas precisamos contrabalancear esta condiçao de consumidores… ter equidade na visibilidade dos significados politicos no caso dos relatorios para exprimir a experiencia historica das nossas sociedades e talvez sair desta condiçao de periferia na orbita das relaçaoes capitalistas e na luta por direitos sociais…

    A traduçao das suas e de outros representantes em nossa lingua no forum de um organismo internacional, como a ONU, poderia ser uma reivindicaçao … vc nao acha?

  3. Ei Celia diga me quem sao seus politicos que eu te direi quem e’s! Portugues do Brasil, acorda, os dirigentes da ONU sabem onde estamos, quantos somos, sabem quem foi o ex-Presidente e quem e a Presidente do Brasil, e quantas pessoas falam portugues no mundo. O que eles nao sabem e nem querem saber e quem sao os politicos responsaveis pela lei de desapropriacao em vigor aqui no Brasil no momento, leis como a 3.365/41(construcao de edificio publico,e nao reforma), Ja perdi as contas de quantas vezes li esta lei em portugues desde 2010 quando a Prefeitura de Nova Lima desapropriou a casa/restaurante(para uma creche) que eu e minha familia consnstruimos com nossas proprias maos em um terreno de 600m2 que aterramos com 140 caminhoes de terra e costruimos com a aprovacao da prefeitura 420m2 na RUA DR LUNDS 580, NOVA LIMA M/G,(ver google map) Por causa da desapropriacao temos que morar na rua, eu pela segunda vez pois morei na rua dos 3 aos 9 anos. Nova Lima recentemente descoberta por proprietarios de construtoras que adoram tirar a beleza da cidade, construindo condominios e espigoes ate’ em cima de corregos possui 60% de terrenos sem construcao, digo isso pois uma rua depois da minha casa (rua De) ver google map, tem um futuro condominio de 25.000M2 que estam sendo divididos em lotes com excelente topografia e quase planos,isto e de facil construcao. Um destes 30 lotes seria ideal para uma creche que vai abrigar as 20 criancas que moram no bairro Pau Pombo enquanto as maes trabalham de domesticas ou diaristas nos condominios da regiao. O Condominio Ouro Velho Mansoes divisa de onde moro e recanto de casas de verao de conhecidos atuais politicos e ex-politicos, o que faz o local ser atrativo tambem para empresarios, coloca os poucos moradores que nao pertencem a esta classe como eu e meus poucos vizinhos que comecamos ali em um quarto e um banheiro em 1986 na casa acoplada com um restaurante onde usamos todas nossas economias durante mais de vinte anos. Agora nos jogam na rua um por um tirando ate o nosso poder de uniao para lutar contra os desapropriantes. A consequencia da desapropriacao e triste e humiliante principalmente quando e individual , e quando eu penso que por muitas vezes deixei de vender este local em 2008/09 por 230.000ate250.000 reais, e a prefeitura pagou 44.000, o que nao da nem para comprar um barraco na favela. Outra coisa e dormir na rua com 63 anos de idade ou ter que dormir de favor na casa dos outros, com isto acabei perdendo meus documentos, ficando ate sem titulo para votar, sem falar nos outros documentos, a verdade e que desapropriacao como a do Brazil faz voce perder a cidadania, seu direito de ir evir seu direito a moradia e o mais importante a saude quero dizer “ALL MY HUMAN RIGHTS”.
    Celia I speak and I read in English enough to know what the human rights are for the ONU, but is it working for BRAZIL?A verdade e que tem coisa que e tao gritante que nem precizava lei para se entender, porque tantos prejuizos a voce? e tanto lucro a eles?
    Ao meu ver a Celia esta certa PORTUGUES e necessario pois os brasileiros que precisam da ONU nao falam INGLES e nem estam cercados de secretarios para traduzir o que realmente esta escrito.

    Um abracao RAQUEL te admiro muito.
    J.Pedersen

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