Megaprojetos e violações do direito à cidade é tema da 3ª edição da Jornada pela Moradia Digna

A 3ª edição da Jornada pela Moradia Digna, que acontecerá nos dias 26 e 27 de fevereiro, terá como tema o impacto dos megaprojetos de desenvolvimento e as violações do direito à cidade. Leia abaixo matéria do Instituto Pólis sobre o evento:

3° edição da Jornada pela Moradia Digna acontecerá nos dias 26 e 27 de fevereiro

Assim como ocorreu nas 1ª e 2ª jornadas, o evento pretende construir espaços coletivos de formação e mobilização da sociedade – em especial de alguns segmentos como população em situação de rua e moradores de assentamentos precários – onde se possam partilhar experiências, ampliar conhecimentos e sensibilizar a sociedade para a situação de exclusão que tem acompanhado a construção de nossas cidades.

A 3ª Jornada está sendo organizada em conjunto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Movimento Nacional da População de Rua, Central de Movimentos Populares (CMP), União dos Movimentos de Moradia (UMM), Facesp, Departamento Jurídico XI de Agosto da USP, Núcleo de Desenvolvimento Urbano e Direito à Cidade do Cress-SP, Escritório Modelo da PUC/SP, Caicó, Pastoral da Moradia do Ipiranga, Rede Corrente Viva, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e Rede Rua de Comunicação.

O evento pretende discutir o padrão excludente dos processos de urbanização das cidades. Segundo os movimentos envolvidos na Jornada, este modelo de urbanização resulta em desocupações e despejos em áreas bem servidas de infraestrutura, ocupadas por comunidades de baixa renda, colocando em risco o direito a uma moradia digna de um enorme número de famílias trabalhadoras.

Entre os exemplos de ação do poder público, estão os mega projetos de intervenção urbana. As grandes obras, realizadas em relação ao sistema viário ou visando uma suposta melhoria ambiental para a cidade, têm implicado na desocupação forçada de moradores de baixa renda, muitas vezes acompanhada de violência e criminalização de lideranças populares. Este será o foco de discussão da 3ª Jornada pela Moradia Digna.

3ª Jornada pela Moradia Digna
Data: 26 e 27 de fevereiro de 2011
Local: PUC- Ipiranga
Endereço: Av. Nazaré, 993

3 comentários sobre “Megaprojetos e violações do direito à cidade é tema da 3ª edição da Jornada pela Moradia Digna

  1. Nós, moradores de Vila Autódromo acompanhamos com ansiedade no mês passado a tramitação e inconsequente aprovação do novo Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro, pois estávamos intuindo que algo estava para acontecer com a nossa comunidade.
    O que não poderíamos prever é que baseado neste famigerado Plano, a juíza recém empossada Cristiane Aparecida de Souza Santos justificaria sua sentença contra os moradores e favorável à prefeitura dando-lhe o direito de demolir diversas casas desta comunidade. Julgou usando como base este Plano, um processo que estava há 17 anos na justiça. Não cabe a nós julgar o julgamento. Mas, nos perguntamos: como uma pessoa que toma uma atitude destas poderá dormir tranquila?
    O que queremos com esta carta é denunciar que existem dois pesos e duas medidas não apenas no que se refere ao estabelecimento de áreas dentro destes plano aprovado pela Câmara de Vereadores desta cidade, pois as diferenças de parcelamento e uso do solo são gritantes dentro de um mesmo bairro e às margens da mesma lagoa.
    E, esta juíza achando que este Plano é a lei, seguiu a cartilha do prefeito Eduardo Paes que acha que apenas os pobres poluem e causam danos ao Meio Ambiente.
    São dois pesos e duas medidas, pois basta atravessar a lagoa no sentido Sul está sendo construído o condomínio Alphaville que já suprimiu grande parte da mata nativa do manguezal que existia às margens da mesma. Há cerca de um ano, protocolamos denúncia ao Ministério Público e nada foi feito até o momento, pois a obra continua. Este ano começou uma outra obra grandiosa, no sentido sudoeste às margens da mesma lagoa: o Parque Olímpico Cidade do Rock. São colocados mais de 100 caminhões de aterro na referida área por dia. Já denunciamos ao secretário estadual Carlos Minc, a obra ficou parada um tempo, mas agora recomeçou com força total. Caso se realize este evento será o mais anti-ecológico do planeta.
    Sabemos que as leis da Natureza são diferentes das leis dos homens e as últimas enchentes na região serrana mostraram exatamente isto. Arrastou casas, famílias inteiras, independemente de classe social, cor sexo, idade, raça. Culpados ou inocentes, hoje, todos jazem no mesmo local. Isto, de modo algum, nos serve de consolo, mas deveria servir para aplacar a ganância daqueles que querem fazer dos eventos olímpicos uma grande negociata, um estado de exceção, onde os pobres serão varridos para baixo do tapete e o resto da população vai pagar a conta.

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