Será que as cidades brasileiras estão mais bem preparadas este ano para enfrentar as chuvas de verão?

Entra ano, sai ano, a situação se repete em vários municípios brasileiros nesta época. Com a chegada das chuvas de verão, são frequentes os acidentes por conta deslizamentos em áreas de risco. Depois dos desastres do ano passado, desta vez alguns municípios tentaram se preparar melhor para o período.

É o caso do Rio de Janeiro, que inaugurou em dezembro um centro de monitoramento e alerta para inundações e escorregamentos. O governo do Estado do Rio também estruturou um outro órgão para o mapeamento do risco. São Paulo possui um sistema semelhante, que emite avisos à população através de mensagens de celular e outros meios para que as pessoas possam se retirar do local antes que ocorram as tragédias. Outros municípios, como Belo Horizonte e Recife, também fizeram investimentos nessa área.

Estas iniciativas estão no campo da gestão do risco, algo que é fundamental para evitar que no momento em que acontecerem escorregamentos e inundações seja possível minimizar o número de perdas, especialmente as humanas, avisando a população e retirando-as do local. Eu chamaria isso de uma espécie de grau zero mínimo na gestão das áreas de risco.

No entanto, uma intervenção mais ampla no sentido de eliminar o risco ou minimizá-lo requer, evidentemente, a realização de obras. A boa notícia é que no âmbito do PAC 2 o governo federal disponibilizou R$ 500 milhões para sessenta municípios onde existem áreas de risco em grau alto ou muito alto para obras de contenção de encostas e reassentamento, por exemplo. A má notícia é que, embora estes recursos já tenham sido disponibilizados, só começaremos a ver essas obras em 2012, porque elas estão avançando muito lentamente em relação ao grau de urgência que requerem.

A ação mais importante para evitar tragédias é melhorar a capacidade de gestão do uso e ocupação do solo nas nossas cidades para evitar que áreas de risco sejam ocupadas. E nisso, infelizmente, não avançamos nada. Isso significa que as iniciativas tomadas até agora intervêm sobre o passivo, ou seja, sobre situações de risco que já estão dadas. O problema é como evitar que novas situações de risco sejam estabelecidas. E isso não vai acontecer sem um processo de gestão de uso e ocupação do solo, que é algo completamente precário em todos os municípios do nosso país.

Muita coisa, portanto, precisa ser feita. O primeiro nível de atuação é o da gestão, no sentido melhorar os sistemas de alerta e de monitoramento para desenvolver uma ação cotidiana sobre os locais de risco e resolver pequenas questões que podem surtir melhoras. O segundo nível é o da estabilização dos locais, o que pode se dar através de obras de contenção ou da retirada das pessoas para um novo lugar tão bom ou melhor que o primeiro, já que não adianta jogá-las para um local que não ofereça melhores condições e serviços.

O terceiro nível de atuação, que é o mais complexo e que não exclui os demais, é justamente o trabalho de gestão para evitar a ocupação de novas áreas de risco. É preciso lembrar que as pessoas vão morar nestas áreas porque não têm outra opção dentro do mercado das cidades. Esse é um problema muito sério e essa é uma discussão na qual, infelizmente, estamos ainda engatinhando.

2 comentários sobre “Será que as cidades brasileiras estão mais bem preparadas este ano para enfrentar as chuvas de verão?

  1. Gostaria de apontar outro componente fundamental para o enfrentamento dos desastres no RJ decorrentes das chuvas fortes. O Rio de Janeiro ainda não possui um Plano Diretor de Manejo de Aguas Pluviais, enquanto esta lacuna nao for preenchida as águas urbanas comprometerão as encostas e as áreas baixas.

    Por outro lado, o estado propõe no chamado Pacto pelo Saneamento obras de esgotamento sanitário junto com drenagem o chamado sistema unitário, que amplia os riscos sanittarios e ambientais. O mais grave é que o Pacto Pelo Saneamento demanda diversas obras, mas estas não são fundamentadas nem por um Plano Diretor de Manejo de Aguas Pluviais e nem pela atualização do Plano Diretor de Esgoto Sanitario, datado ainda de 1997.

    Insistimos, a exemplo de Saturnino de Brito e Azevedo Netto de que o sistema adequado para o RJ seria o separador absoluto, ainda regulamentado em diversas legislações no pais.

    Para isso, seria necessário priorizar o saneamento no estado e nao há atalhos. O RJ é marcado por obras eternamente provisórias, insustentáveis, de resultados ineficazes e altamente questionaveis.

    No caso das comunidades de baixa renda, a situação ainda é mais escandalosa pois a CEDAE passou a manutenção do saneamento das favelas para a prefeitura e a mesma afirma que nao tem nenhuma condição financeira, logistica e de pessoal para assumir tal incumbencia. A situação atual é a ausencia de manutenção pelo estado e as comunidades tentando fazer o impossivel para que suas moradias nao sejam afogadas por aguas e esgotos.

    Até quando? Vamos continuar insistindo que saneamento é um direito de todos, caso contrário nao teremos saúde coletiva, nem saúde ambiental

    Saudações ecossanitárias,
    Alexandre Pessoa
    Eng. sanitarista
    Fiocruz

  2. Cara Professora e leitores do blog. Aqui na Bacia do Rio Sapucaí temos um sistema de alerta de cheias dos rios custeado pela Copasa (Cia. de Saneamento de MG) e implantado pela equipe do Professor Alexandre Barbosa da nossa Unifei (Universidade Federal de Itajubá). O sistema se baseia em 18 estações fúlvio-pluviométricas e um programa de manchas de inundação, que no caso de Itajubá, nos dá condições de previsão das possíveis áreas atingidas com até 8 horas de antecedência. No caso das cidades de Sta. Rita e Pouso Alegre o tempo é maior. Por 3 anos o sistema já foi testado e se mostrou plenamente eficiente.
    Concordo com a posição do Eng. Alexandre Pessoa. No caso de nossa Bacia estamos estudando a implantação de um plano de drenagem nas áreas urbanas usando recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – Fhidro.
    Saudações e parabens pelos artigos do blog.
    Celem Mohallem presidente do CBHSapucaí – Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Sapucaí

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