No início deste mês, a Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto de lei complementar, enviado pelo executivo, elevando os índices de aproveitamento para reformas e ampliações de centros esportivos, clubes, equipamentos administrativos, hospitais, hotéis, centros de eventos, centros comerciais, shopping centers, escolas, universidades e igrejas.
Tudo isso apenas um mês depois da entrada em vigor do novo plano diretor da cidade, que passou por revisão este ano. E mais: tendo a Copa do Mundo de 2014 como justificativa, embora seja difícil entender o que igrejas, hospitais e escolas têm a ver com isso.
O que aconteceu em Porto Alegre mostra, na verdade, que a Copa de 2014 está sendo usada como motivo para que se altere o regime urbanístico das cidades brasileiras sem critérios, sem estudos e sem os processos de discussão públicos e participativos necessários.
Leia notícia sobre este assunto publicada no Jornal do Comércio, de Porto Alegre, no dia 2 dezembro.
blog da Raquel Rolnik 
é o jeitinho brasileiro
E a farra está só no início.
Mais que “jeitinho” é uma condição crônica em Porto Alegre, onde as “soluções especiais” tornaram-se a regra para aqueles que podem pagar.
Funciona assim, os empreendimentos de impacto elevado e que requisitam alterações ao regime proposto tem que apresentar “estudos” de impacto e ser aprovados em 2 câmaras: a primeira chamada CAUGE é a gerência inter-secretarial de avaliação de projetos, a segundo, o CDDUA, é o conselho do Plano Diretor composto por 1/3 de entidades profissionais, 1/3 de entidades “populares” (na verdade representantes das Regiões de Planejamento da cidade) e 1/3 de secretarias.
O efeito desse rito tem sido a aprovação de alterações (para mais) dos índices de aproveitamento e taxas de ocupação, criando edificações de enorme impacto quase que indiscriminadamente. Se exagero, não é muito, pois o impacto se sente cotidiana e cumulativamente no sistema viário e no transporte público.
O interessante é notar que esses fenômenos não são de hoje. Pelo contrário. Em discussões bastante interessantes no IAB-RS, por exemplo, levantou-se a questão de que os espaços de participação direta abertos durante as gestões (progressistas) do Partido dos Trabalhadores em PoA a partir de 1989 foram paulatinamente sendo tomados como extensões da hegemonia (econômico-política) ao invés de servir como um contraponto ou complemento alternativo.
Neste sentido, não devem acabar por aí e o Cais do Porto, os estádios e obras para a Copa sedimentarão um ciclo de captura da mais-valia urbana por poucas empresas – algumas delas nem mesmo brasileiras.
É a tristemente famosa “Lei de Gerson”…
http://poavive.wordpress.com/2010/12/02/copa-e-a-lei-de-gerson/
Ocorre que Porto Alegre hoje cria estas soluções do geitinho, acresentando ainda as habitações populares sendo colocadas para depois da “Restinga” (no fim do mundoe sem condições) Alem disso o transporte público cada vez piora mais, sempre com a desculpa que depois o Metro resolve tudo…Daqui uns dez ou vinte anos.
É interessante que estas soluções são acompanhadas de construções de alto luxo, nos melhores espaços urbanos e agora se anuncia obras magníficas junto ao cais do porto que deverá trazer um conjestionamento fantástico ao centro e mudar o mercado habitacional expulsando a classe média atual para não se sabe onde.
Ou seja Porto Alegre muda de tudo quanto é maneira. Mas não para soluções boas.
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