“Projetos em execução pelo poder público em São Paulo vão desalojar compulsoriamente de suas casas cerca de 50 mil famílias em dez anos (2006-2015), no maior deslocamento populacional forçado já registrado no Estado.” A informação é de matéria publicada ontem na Folha de São Paulo e Folha Online.
Esta informação é muito significativa quando pensamos na concretização do direito à moradia em nosso Estado. O Brasil é signatário de tratados internacionais que asseguram o direito à moradia adequada à população. Portanto, remoções só devem ser feitas em casos extremos e, ainda assim, com oferta às famílias de alternativas de moradia no mesmo nível ou melhores que a anterior.
No ano passado, produzimos na Relatoria da ONU para o Direito à Moradia Adequada a cartilha “Como atuar em projetos que envolvem despejos e remoções?”, com orientações aos envolvidos em projetos de desenvolvimento sobre como integrar o direito à moradia adequada na implementação dos empreendimentos.
Segue abaixo a matéria da Folha:
Projetos públicos em São Paulo “expulsam” 165 mil pessoas de casa
DE SÃO PAULO
Projetos em execução pelo poder público em São Paulo vão desalojar compulsoriamente de suas casas cerca de 50 mil famílias em dez anos (2006-2015), no maior deslocamento populacional forçado já registrado no Estado. A informação é da reportagem de José Benedito da Silva publicada na edição desta segunda-feira da Folha (íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL).
De acordo com o texto, considerando 3,3 moradores por casa –média da prévia do Censo 2010–, o número de desalojados chega a 165 mil, mais que a população de São Caetano do Sul (153 mil). A maioria das casas é irregular, está em áreas de risco ou preservação ambiental. Quase a metade das famílias desalojadas será atingida por ações de cunho ambiental.
A maior delas é o Várzeas do Tietê, um megaparque linear de 107 km de extensão que vai do extremo leste de São Paulo até Salesópolis, onde nasce o rio Tietê. O projeto prevê desalojar 10 mil famílias em seis cidades, sendo a maior parte na região do Jardim Pantanal, onde remoções começaram após enchentes em 2009.
A maioria dos projetos é executada pelo governo do Estado ou prefeitura, mas parte tem recursos do PAC (federal) ou financiamento de órgãos como BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e Banco Mundial.
OUTRO LADO
A Prefeitura de São Paulo diz que há 800 mil famílias à espera de moradia adequada, que age diante de situações emergenciais e que uma solução definitiva deverá vir até 2024, como prevê o Plano Municipal de Habitação. Segundo ela, estão sendo urbanizadas 110 favelas na cidade, com verbas estadual, municipal e federal e que o processo é complexo pois envolve uma “negociação ininterrupta com a população”.
Um dos problemas é o imediato adensamento populacional de uma favela sempre que sua reurbanização é anunciada, como diz ter acontecido na favela do Sapo (região da Água Branca), onde o número inicial de famílias saltou de 87 para 455.
Já a CDHU (companhia habitacional do Estado) afirmou que atua em favelas em duas frentes –urbanização e erradicação– e que “em hipótese nenhuma deixa famílias sem atendimento definitivo nos locais de intervenção”. Segundo ela, o Programa de Atuação em Favelas atendeu 18.375 famílias com novas moradias entre 2007 e 2010 e 22.645 foram beneficiadas com urbanização.De acordo com a pasta, o objetivo é atender com casas e apartamentos todas as famílias removidas, mas que, emergencialmente, paga o chamado aluguel social –R$ 300 por mês– para que elas fiquem em moradias provisórias até que sejam concluídas as unidades habitacionais.
No Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, a companhia afirma que as 5.350 famílias retiradas de áreas de risco ou de preservação irão para conjuntos habitacionais.
A matéria completa está disponível no site da Folha Online. Clique aqui para acessar.
blog da Raquel Rolnik 
Matéria repercutindo essa notícia da Folha, baseada em entrevista com Pedro Arantes, arquiteto e urbanista pela FAU-USP e membro da Usina, coletivo que presta assessoria técnica na área de moradia popular.
http://www.redebrasilatual.com.br/radio/programas/jornal-brasil-atual/despejos_ocupacao_irregular_descaso.mp3/view
Boa Noite
Fora a essa expulsão das Comunidades Carentes, não foram mencionadas as desapropriações (residencias formais) que também estão inclusas em vários empreendimentos (obras) muito suspeitas como as várias Operações Urbanas espalhadas por toda a cidade…
Prof Raquel, parece bem interessante isso, veja:
3ª Jornada Pela Moradia Digna debaterá impactos de megaprojetos e violações do direito à cidade
O Núcleo de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública de São Paulo organizou na última sexta-feira (24/9), em parceria com organizações da sociedade civil, o lançamento da 3ª Pré-Jornada pela Moradia Digna. Na ocasião, o Defensor Público Carlos Loureiro, coordenador do Núcleo, divulgou a cartilha da 2ª Jornada e fez um balanço do evento cujo tema foi Moradia e Meio Ambiente.
Carlos Loureiro defendeu a compatibilização entre o direito à moradia e o direito ambiental. Segundo ele, não existe necessariamente um conflito entre a ocupação dessas áreas e a preservação do meio ambiente. “É necessária uma conscientização da população, além de medidas do Poder Público que garantam a coleta de lixo, o tratamento do esgoto, etc.”, disse.
A próxima edição da Jornada pela Moradia Digna, que acontece nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2011, tratará sobre “O impacto dos Megaprojetos e as Violações do Direito à Cidade”. Segundo Carlos Loureiro, o objetivo do evento é “debater o impacto das grandes intervenções urbanas, que impõe grandes deslocamentos de população, em regiões habitadas pela população de baixa renda”, disse.
Até o início da 3ª Jornada acontecerão diversos eventos, denominados “pré-jornadas”, realizadas em comunidades atingidas por intervenções urbanas, com participação direta da população envolvida. A 3ª Jornada está sendo organizada em conjunto com a Edepe, Ouvidoria da Defensoria Pública, União dos Movimentos de Moradia (UMM), Facesp, Departamento Jurídico XI de Agosto da USP, Cress-SP, Movimento População Rua, Ação Cultural Afro Leste Organizada, Central de Movimentos Populares, Escritório Modelo da PUC/SP, Caicó, Pastoral da Moradia do Ipiranga, Movimento de Defesa do Favelado, Uninove, Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, Rede Rua e Instituto Pólis.
Moro em uma casa há 22 anos terreno de prefeitura, eles me deram 15 dias para desocupar o local, não deram nenhuma assistencia aluguel, ou algo que me de abrigo, disseram que foi um pedido do ministério público p/ desocupar o terreno.
Mas como pode alguém que deveria amparar seus cidadões, desamparar, tirar e não oferecer nenhum recurso, moro com meu esposo e meu filho, não sei a quem pedir a quem recorrer pedir, só Deus ou um anjo perdido na terra ira me ajudar.
A prefeitura ou o Ministério não tem obrigação de fazer algo nesse caso de direcionar os desapropriados a um local como os projetos que tanto se falam que oferecem de habitação?
Me ajude sei que como cidada tenho direito a uma habitação a um local onde possa colocar meu filho para dormir.
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Bom dia moro na viela da sabesp,fundos com a rua Joao Lanhoso no bairro do Ipiranga.gostaria de saber se vai haver alguma remoçao nesta local,e se os moradores terao direito ao aluguel social ou outra moradia desde ja obrigado.
Bom dia moro na viela da sabesp,fundos com a rua Joao Lanhoso no bairro do Ipiranga.gostaria de saber se vai haver alguma remoçao nesta local,e se os moradores terao direito ao aluguel social ou outra moradia desde ja obrigado.