Curitiba: frustrada primeira tentativa de alteração de zoneamento em função da Copa

A câmara municipal de Curitiba tentou aprovar ontem, em regime de urgência, a alteração da lei de zoneamento do município para viabilizar a atribuição de potencial construtivo adicional no terreno do Clube Atlético Paranaense. A ideia é que o potencial construtivo seja usado como garantia para o empréstimo do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado destinado à reforma da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014.

Mas a tentativa da prefeitura foi frustrada depois que vereadores oposicionistas argumentaram que não dava para passar um projeto desta natureza sem debate. Após muita discussão, acabou sendo decidido que será encaminhado um projeto de lei ordinário que, portanto, terá que passar pelas comissões de Legislação e Justiça, de Economia e Urbanismo, podendo ser votado a partir do dia 27 de outubro.

Como eu já comentei aqui antes, o que estamos vendo em Curitiba é um malabarismo urbanístico político para viabilizar o uso de recursos públicos em empreendimentos privados. Vale lembrar que, no mês passado, o BNDES recusou os títulos de potencial construtivo como garantia para o empréstimo. Caso seja votado no final de outubro, saberemos se os vereadores aprovarão ou não essa estratégia. Se isso acontecer, a concessão do empréstimo pelo FDE ainda precisará ser aprovada pela Assembleia Legislativa.

Clique aqui para escutar matéria da CBN Curitiba sobre o assunto.

12 comentários sobre “Curitiba: frustrada primeira tentativa de alteração de zoneamento em função da Copa

  1. O problema agora, Raquel, está no excesso de debates a respeito: se toda intervenção for travada perderemos a oportunidade para reformar as cidades, tendo como pretexto a Copa.

  2. como é bom dar pitaco em que não se conhece.
    Certamente vc acha tb que gastar 500/600 milhoes num estádio “público” para tres jogos é mais moral do que 90 milhões em que não se investe dinheiro público. E viva a Bolindia.

  3. Vamos gastar meio bilhão em um estádio do Estado mais administração de 10, 15 milhões por ano!

    Ai sim, todos ficarão satisfeitos!

  4. Cara Raquel,

    eu não diria que a tentativa foi frustada. A medida foi tomada para acelerar a forma de como será conduzida a licitação da construtora responsavel e para que as obras se iniciem no primeiro trimestre de 2011.

    A Prefeitura de Curitiba recebeu na ultima semana R$ 222 milhões com o PAC da Mobilidade, somente para iniciar as obras de adequação da cidade para o Mundial, obras essas que vão melhorar significativamente o trânsito entre o Aeroporto e a cidade, além das melhorias na propria cidade (uma vez que o Estadio se localiza no coração de um dos bairros centrais).

    As projeções do Governo indicam que mais cerca de R$ 1 bilhão serão investidos na Capital e para que tudo isso seja usado de forma correta, é necessário agilidade e capacidade.

  5. Câmara realizará audiência pública sobre potencial construtivo

    01/10/2010 13h45 – Câmara realizará audiência pública sobre transferência de potencial construtivo para a conclusão do estádio Joaquim Américo

    Encontro estaria sendo organizado para sexta-feira (8); antes disso, na quarta (6), haverá reunião conjunta das comissões com a presença de representantes do Executivo para esclarecer a questionamentos dos vereadores

    A Câmara Municipal de Curitiba organiza uma audiência pública sobre o projeto de transferência de potencial construtivo para a conclusão do estádio Joaquim Américo. A princípio, o encontro será realizado na sexta-feira (8) em horário ainda não definido. A informação é do presidente da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, vereador Paulo Frote (PSDB). O parlamentar também confirma para quarta-feira (6) uma reunião conjunta entre as comissões que precisam analisar o projeto (Legislação; Urbanismo e Economia). Dos dois encontros, devem participar representantes do Executivo Municipal (secretaria de Finanças e secretaria de Urbanismo).

    “Com essa notícia, temos de forma concreta a garantia de que a sociedade curitibana poderá participar das discussões sobre a Copa do Mundo de 2014, o que, aliás, torna mais legítima qualquer decisão referendada tanto pelo Executivo quanto pelo Legislativo”, destaca a líder da oposição, vereadora Professora Josete (PT).

    “Mas é bom ressaltar que isso só está sendo possível porque um grupo de pessoas interessadas no futuro da nossa cidade se mobilizou e exigiu que fosse assegurado o direito à participação social na discussão dos impactos desse projeto”, ressalta.

    Urgência
    Na sessão desta quarta-feira (29), os vereadores votariam um requerimento que autorizava o Legislativo Municipal a analisar o projeto em regime de urgência. Se esse requerimento fosse aprovado, a proposição poderia ser aprovada em plenário em 72 horas, sem necessidade de análise por nenhuma comissão ou possibilidade de realização de audiência pública, o que comprometeria a participação popular.

    Professora Josete (PT) protestou sobre a forma como a discussão estava sendo encaminhada, classificando a manobra como uma atitude golpista que revelava o autoritarismo da atual gestão da Administração Municipal.

    Ouça na íntegra, a entrevista que ela concedeu a uma rádio da cidade, logo depois de descer da tribuna, pouco antes do arquivamento do requerimento. http://www.professorajosete.com.br/audios.asp/

    Antes, as entidades que compõem o Observatório de Políticas Públicas do Paraná haviam entregado aos parlamentares um documento solicitando que o projeto tramitasse, regularmente, por todas as comissões e que audiências públicas fossem realizadas (o documento pode ser lido logo abaixo). Participaram dessa sessão na Câmara Municipal representantes da ONG Terra de Direitos, do Observatório de Políticas Públicas do Paraná, da União Nacional dos Movimentos Populares (UNMP), do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado do Paraná (SindArq), além de professores e outras pessoas interessadas no tema.

    Depois das manifestações, vereadores da base de apoio ao prefeito decidiram propor um acordo para que houvesse análise do projeto pelas comissões, conforme determina o Regimento Interno da CMC.

    Assim, o pedido de urgência foi arquivado e ficou acertado que seriam garantidas todas as discussões possíveis, desde que projeto do potencial construtivo e outro que fala sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para parceiros da Fifa fossem votados em plenário nos dias 26 e 27 de outubro.

    “Enfim, essa possibilidade de participação popular só é algo concreto agora devido ao nosso posicionamento e à mobilização dos movimentos sociais”, avalia Professora Josete.

    “Não somos contra a Copa do Mundo de 2014 em Curitiba; achamos que o evento é uma oportunidade importante para que o município receba investimentos e melhorias que possam beneficiar a todos, mas isso não é justificativa para abrirmos mão da nossa função de legislar e fiscalizar os atos do Executivo”, diz.

    Confira no link abaixo o projeto enviado pelo Executivo (repare, principalmente, no artigo 6º, que dá uma espécie de “cheque em branco” para o prefeito decidir os termos da transferência de potencial construtivo). http://www.slideshare.net/professorajosete/projetode-lei-potencialconstrutivo/download/

    Neste outro link você pode ler o manifesto entregue pelo Observatório de Políticas Sociais aos vereadores, antes da sessão que votaria o pedido de urgência:
    http://www.slideshare.net/professorajosete/manifestao-cmc/

    E neste último link, estão disponíveis dois documentos que sintetizam a opinião dos movimentos sociais que estão envolvidos nesta discussão. Um deles foi elaborado na audiência pública convocada pela bancada do PT no inicio do mês; o outro, anexado a este, foi divulgado pelas entidades que representam os engenheiros e arquitetos paranaenses.
    http://www.slideshare.net/professorajosete/documento-de-providencias-aud-copa-do-mundo/download/

    Mais informações: Erik Feitosa, jornalista, DRT 7320/PR, 41-8414-3364 / 3350-4607 ou Professora Josete, líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Curitiba: 9946-1813 / 3350-4605.

    fonte: coxanautas

  6. Professora Raquel, creio que infelizmente a Sra. está sendo mal informada e influenciada por pessoas que não estão envolvidas com a situação, e portanto não sabem o que está acontecendo.

    Assim, quem corre o risco de perder credibilidade é a Sra.

    Sugiro conversar com as pessoas que são algumas das maiores interessadas nesse caso todo: O departamento jurídico do Coritiba Foot Ball Club. São eles que conhecem tim-por-tim de tudo o que está acontecendo.

    O telefone é (41) 3218-1909. Peça para falar com o advogado e conselheiro Dr. Gustavo Nadalin (OAB/PR:36.366), que é o responsável pelo departamento jurídico, ou então com o vice-presidente do Clube: Vilson Ribeiro de Andrade.

    Recomendo falar com eles. Mas adianto o que eles vão te dizer: A questão não é dinheiro público em obra privada. Isso não existe. A questão mesmo é a ISONOMIA no processo.

    Qualquer pessoa expecializada em direito público administrativo sabe que potencial construtivo não é dinheiro público. É recurso extra-orçamentário. É uma manifestação do direito de propriedade. Logo, não há transferência de recursos da prefeitura ao Atlético. há uma permissão para que o Atlético explore os direitos sobre o seu próprio patrimônio. É diferente do dinheiro que é recolhido de impostos e estava orçado e planejado para ser aplicado em saúde, educação, etc.

    Fale com o Departamento Jurídico do Coritiba, na figura do Dr. Gustavo Nadalin ou do vice-presidente Vilson Ribeiro de Andrade, e eles vão te confirmar isso.

    A questão chave mesmo, é que a “permissão” de fruir do potencial construtivo máximo está sendo dada somente ao Atlético Paranaense. O Departamento Jurídico do Coritiba entende que o recurso tem que ser transferido também ao Coritiba, por isonomia.

    Quanto à questão de “dinheiro público em obra privada”, não há nenhuma fundamentação jurídica prática em insistir neste argumento, haja vista que potencial construtivo, como já falei, é recurso extra-orçamentário.

    “Recurso extra-orçamentário” como o próprio Coritiba utiliza em seu projeto de Incentivo ao Esporte, onde empresas e pessoas físicas podem repassar dinheiro ao Coritiba, ao invés de recolher impostos ao governo, como segue descrito aqui:
    http://www.coritiba.com.br/site/index.php?pag=noticias&n_cod=12253

    Espero que publique este meu comentário. Obrigado.

  7. …reproduzindo trecho postado pelo Sr. Miguel:

    “… O telefone é (41) 3218-1909. Peça para falar com o advogado e conselheiro Dr. Gustavo Nadalin (OAB/PR:36.366), que é o responsável pelo departamento jurídico, ou então com o vice-presidente do Clube: Vilson Ribeiro de Andrade.

    Recomendo falar com eles. Mas adianto o que eles vão te dizer: A questão não é dinheiro público em obra privada. Isso não existe. A questão mesmo é a ISONOMIA no processo.”

    ***

    Veja o que o o vice-presidente do Clube: Vilson Ribeiro de Andrade diz em uma recente entrevista à Gazeta do Povo:
    (dia 12 de setembro passado)

    http://www.gazetadopovo.com.br/esportes/conteudo.phtml?tl=1&id=1045583&tit=Torcida-a-parte

    Dirigente coxa cobra o poder público

    “Um engodo”. É assim que o vice-presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade, classifica a engenharia financeira que pretende viabilizar a Arena da Baixa da para a Copa de 2014. O dirigente do Alto da Glória acredita que qualquer torcedor coxa-branca pode entrar na justiça para brecar o plano que beneficiará o estádio do rival.

    “Essa engenharia não está explicada. Não só o clube, mas qualquer torcedor do Coritiba pode entrar com ação popular e impedir essa atitude. É dinheiro de escola, segurança e saúde que vai para a iniciativa privada e para um campeonato de 30 dias. Pessoalmente, acho um absurdo”, reforça Andrade.

    Já Aquilino Romani, presidente do Paraná, apesar de também exigir isonomia dos benefícios que serão dados ao Atlético, é me nos crítico do que o colega alviverde. O paranista, inclusive, acha que o potencial construtivo será positivo para o Tricolor, que “tem muito patrimônio”.

    “Curitiba tem outros dois estádios [Vila Capanema e Couto Pereira] que também carecem de investimentos. Até porque o Atlé tico vai precisar de um estádio durante as obras”, afirma.

    No projeto enviado à Fifa, a par ticipação do Coritiba e do Paraná está restrita à utilização do CT da Graciosa e dos estádios Couto Pe reira e Vila Capanema como campos de treinamentos.

    ****

    Será que a Gazeta do Povo está mal informada???

  8. Olhe o tipo do termo de cooperação!!!
    Gentilezas?!?!?! Também quero gentilezas pra ganhar 90 milhoes!!!

    http://www.gazetadopovo.com.br/esportes/conteudo.phtml?id=1054404

    **********

    Acordo da Arena prevê ‘gentilezas’ do Atlético
    Termo para viabilizar Mundial em Curitiba exige uma simbólica contrapartida do clube ao poder público

    Publicado em 06/10/2010 | ROBSON DE LAZZARI E ROBSON MARTINS

    O Atlético terá obrigações inusitadas para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 na Arena da Baixada. No termo de cooperação entre o clube, o estado e a prefeitura – assinado no dia 20 de setembro – existem contrapartidas quase simbólicas ao Rubro-Negro.

    A reportagem teve acesso ao documento e verificou que a direção atleticana terá de, por exemplo, ceder parte da área anexa à sua sede administrativa por cinco anos para instalação de espaço da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

    Também caberá ao Furacão disponibilizar por 50 meses, a partir da assinatura do termo, local para eventos de interesse do estado e do município. Sendo que o clube deverá ser reembolsado dos gastos com iluminação, segurança e limpeza nessas ocasiões.

    O Atlético precisará ainda viabilizar área para quiosques que incentivem o artesanato local. Os stands serão chamados de “Leve Curitiba” e “Feito Aqui Paraná”. Sem ônus, o Rubro-Negro terá de ceder também dois camarotes, um para o governo estadual e outro para o municipal, por 50 meses desde a assinatura do convênio.

    “Não é para familiares de políticos irem assistir jogo. É para convidados e autoridades”, afirma Algaci Túlio, secretário especial para a Copa. “São gentilezas do Atlético, que terá seu estádio divulgado mundialmente”, diz Luiz de Carvalho, gestor de Curitiba para a Copa.

    Os responsáveis do poder público, no entanto, negam que as obrigações implicadas ao clube da Baixada sejam em troca da cessão do potencial construtivo e do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE).

    As ações foram fundamentais na engenharia financeira que possibilitou viabilidade econômica ao projeto da praça esportiva. As autoridades também rechaçam a hipótese de que as “gentilezas” sirvam para que áreas desapropriadas em prol do estádio fiquem para o Atlético.

    “Não existe nenhuma troca. A única situação que existe é para que as três partes toquem o projeto e isto está sendo feito”, reforça Carvalho.

    Até mesmo as escolinhas de futebol atleticanas e a linha de ônibus Turismo, da prefeitura, são citadas no termo. Segundo o documento, o Atlético terá de intensificar parceira com a prefeitura nas escolinhas – principalmente nas áreas carentes. Nas dependências da Arena haverá um ponto da linha Turismo.

    Procurado pela reportagem ontem, no CT do Caju, o presidente atleticano Marcos Malucelli reconheceu que o Atlético terá diversas contrapartidas na complicada ação conjunta para o projeto do estádio. No entanto, questionado sobre o tema, o dirigente preferiu não falar muito. Apenas soltou: “Vai dar polêmica…”

    ———

    As Obrigações

    A quinta cláusula do termo de cooperação entre Atlético, governo do estado e prefeitura de Curitiba é chamada de “Das Obrigações do CAP” e tem 13 itens. Os seis primeiros não causam surpresa, pois tratam da execução da obra, da licitação da construtora e do cumprimento de prazos. No entanto, do 7º ao 13º os pontos são curiosos.

    Escolinhas

    Intensificar parceria existente [com a prefeitura] relativa às escolinhas do Atlético, em especial em áreas carentes. Realizar no final do ano eventos em quais participem alunos das escolas parceiras.

    Sede

    Ceder, pelo período de cinco anos após o encerramento da Copa do Mundo de 2014 espaço junto à sede administrativa atleticana, correspondente a 50% do total da área da sede, para instalação de área da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

    Cultura

    Viabilizar espaço para a instalação de quiosques que valorizem o artesanato e divulguem aos visitantes as riquezas do Paraná.

    Infraestrutura

    Ceder por 50 meses a partir da assinatura espaços para a realização de eventos de interesse do estado e/ou município, sem a utilização de espaços destinados ao futebol, sem ônus, mas com direito a ressarcimento de despesas com iluminação, segurança e limpeza.

    Turismo

    Manter parceira com Instituto de Turismo para ponto de parada da linha Turismo na Arena.

    Vips

    Ceder dois camarotes na Arena, um para estado e outro para município, para eventos de interesse municipal e estadual pelo período de 50 meses desde a assinatura.

    *****
    Video:

  9. Marcos Aurélio,
    Insistir na questão de potencial construtivo ser dinheiro público ou não, não vai adiantar nada ao Coritiba.

    O entendimento do próprio departamento jurídico do Coritiba já é de que estes ativos são manifestações da propriedade privada, e também são considerados recursos extra-orçamentários. Insistir nisso é perda de tempo, pois o Ministério Público também já deu parecer nesse sentido.

    O que o Coritiba vai e deve fazer é esperar a votação da Câmara dos Vereadores, que deve ocorrer no final de outubro, e entrar com o pedido de isonomia perante o poder público. Ou seja, os mesmos recursos liberados ao Atlético, liberados também ao Coritiba.

    Mas, impedir a reforma do estádio do Atlético com recursos do potencial construtivo, será um tiro no pé para o Coritiba.

    Primeiro, porque ficará rotulado pela população como “o Coritiba impediu que estádio do Atlético fosse reformado, e agora Curitiba pode perder a Copa”.

    Segundo, porque o Coritiba estará perdendo a chance de usar potencial construtivo para reformar o seu próprio estádio. E esse recurso não é ilegal, pelo contrário.

    Será que não é óbvio isso?

  10. Raquel, e qual sua solução para o problema do estádio?!

    É muito ceticismo e falso moralismo essa contra aplicar dinheiro público na Arena do Atlético. Você como urbanista sabe melhor que ninguém o que uma Copa do Mundo trás de melhorias a uma praça. Essa mania de olhar pequeno é coisa de peão, não percebe(m) que no pós-copa é que serão colhidos os frutos desse evento?

    O que é mais saudável? Investir 30% para concluir um estádio e usá-lo por 2 ou 3 jogos ou desperdiçar 100% de dinheiro publico para construir um estádio (para 2 ou 3 jogos), um elefante branco em Curitiba? A cidade não comporta nem precisa de outro estádio. O Atletico não precisa da Copa, a Copa em Curitiba é que precisa do Atletico.

    O povo paranaense deveria parar de ler porcarias e estudar como uma Copa do Mundo tras progresso.

    Você parece ser mais uma daquelas que quer um investimento enorme num estádio novo para depois emprestar por 100 anos a um clube, como feito com o Engenhão no Rio.

    O que é aplicar verba pública em patrimônio privado? O que se propõe fazer com a Arena do Atlético ou o que foi feito com o Engenhão cedido ao Botafogo?

    Medo do progresso é para os fracos!

    • Raquel,

      Em meio a agitação do trabalho li seu texto superficialmente e lhe interpretei errado no que pesa seu posicionamento sobre o investimento público na conclusão do estádio do Atlético. Percebo que quanto isso, ao menos nesse texto, foi imparcial.

      Esse meu comentário acima se destina aqueles que lutam para que não haja investimento na Arena apenas por inveja.

      É que tem tanta gente pulando de alegria por conta da burrocracia politica em torno do assunto que acabei ficando meio perturbado rs

      Espero que aceite minhas desculpas, um abraço!

    • Medo de progresso é investir em estádios dinheiro que devia ser usado em escolas e universidades. A copa não melhorou a qualidade de vida ou economia da Coréia do Sul e nem da África do Sul (exceto a de determinados grupos de empresários). Quem progresso atleticano? Invista-se o dinheiro em educação. O resto é balela!

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