Cazaquistão: a transição para uma economia de mercado e seus impactos no direito à moradia

Desde o último dia 6, estou em missão no Cazaquistão como Relatora da ONU para o direito à moradia adequada. Durante a missão, que terminará no dia 13, me reunirei com membros do governo, autoridades locais e organizações da sociedade civil, a fim de colher informações sobre o estado do direito à moradia naquele país. Os resultados, com minhas conclusões e recomendações, serão apresentados em março ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Abaixo segue o press release da missão, em tradução livre para o português. Para ler o texto original em inglês, clique aqui.

Cazaquistão: Relatora da ONU focará nos desafios da transição para uma economia de mercado e seus impactos no direito à moradia

Astana (06 de setembro de 2010) – A Relatora Especial da ONU pra o Direito à Moradia Adequada, Raquel Rolnik, visitará o Cazaquistão de 6 a 13 de setembro para investigar e informar sobre o estado do direito à moradia adequada no país, entre outros temas relacionados com os direitos humanos. “Pretendo focar nos desafios que a transição para uma economia de mercado apresentam para a efetivação do direito à moradia adequada”, diz Raquel.

“Projetos de desenvolvimento e infra-estrutura, programas de embelezamento da cidade e medidas associadas à renovação urbana devem ser concebidas e implementadas de forma a garantir a proteção dos indivíduos e das comunidades contra despejos e remoções em larga escala, sem a provisão de adequada proteção e compensação”, observou a Relatora Especial, que está visitando o país a convite do Governo do Cazaquistão.

Raquel Rolnik também avaliará o impacto da crise econômica mundial sobre o direito à moradia adequada. Em particular, ela analisará as medidas adotadas pelo Governo para proteger das conseqüências adversas da crise os indivíduos e comunidades mais vulneráveis, tais como famílias de baixa renda, migrantes e grupos minoritários, de acordo com a jurisdição do país.

Durante sua missão de oito dias, a Relatora independente da ONU se reunirá com membros do governo, autoridades locais e organizações da sociedade civil para discutir os progressos realizados e as dificuldades encontradas pelo Cazaquistão na implementação do direito à moradia adequada.

Com base nas informações coletadas durante a visita, Raquel Rolnik irá preparar um relatório no qual apresentará suas conclusões e recomendações para o fortalecimento da implementação do direito à moradia no Cazaquistão. O relatório será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março 2011.

Ao final da missão, será realizada uma coletiva de imprensa, na segunda-feira, 13 de setembro, às 11:30, na United Nations Common Premises,  em Astana, Bokei Khan, Rua 26.

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