Não se deve fazer associação direta entre áreas de risco e assentamentos irregulares de baixa renda

Quase 17 milhões de pessoas na Região Metropolitana de São Paulo vivem em lixões desativados, quase todos eles na região do Grande ABC e alguns em situação muito semelhante à observada no Morro do Bumba antes do deslizamento trágico na semana passada .

A tragédia do Rio levantou, entre outras questões, o tema das ocupações de áreas sobre antigos lixões. Os lixões são depósitos de lixo sem qualquer tipo de tratamento. Isso já foi absolutamente comum no Brasil e até hoje metade dos municípios brasileiros fazem uso dos lixões.

Mas, em função da atuação de órgãos ambientais e de uma estruturação ambiental um pouco mais avançada no Brasil, principalmente a partir dos anos 70, vários desses lixões foram desativados e muitos deles acabaram sendo ocupados por moradores. Eram áreas vazias, que não estavam tendo qualquer tipo de uso ou tratamento.

Foi o que aconteceu no Morro do Bumba e também na área do antigo lixão do Alvarenga, na fronteira entre São Bernardo e Diadema, que foi desativado em 72 e depois terminou se transformando num enorme assentamento residencial que se chama Sítio Joaninha, onde ainda algumas famílias estão morando em situação de risco.

Agora, não é apenas assentamento irregular de baixa renda que está sobre área contaminada e de antigo lixão. Existe na região do ABC, um condomínio de classe média, construído por construtora, no qual moram 6.800 pessoas, e onde há 10 anos ocorreu uma explosão de gás que matou uma e feriu outra. Este condomínio também está numa área com grande risco de contaminação.

Então não se deve fazer uma associação direta e imediata entre áreas de risco e assentamentos irregulares de baixa renda, pois isso não é verdadeiro. Existem áreas contaminadas e de risco – sujeitas a inundação e desabamento –, que estão ocupadas por assentamentos formais, regulares, que foram aprovados.

Já a questão dos lixões está relacionada com toda a gestão do desenvolvimento urbano. Lá no Sítio Joaninha, assim como no Morro do Bumba, existem projetos de transformação daquelas áreas em parque, de cuidados para que aquelas áreas não fossem ocupadas irregularmente. Estão buscando recursos há anos, mas até hoje nada foi implementado.

Mas este não é um problema de financiamento apenas, de ter ou não ter dinheiro. Trata-se de um problema muito sério que precisamos abordar que é: como uma prefeitura consegue fazer um projeto, captar o recurso, ter o dinheiro para implementá-lo e conseguir fazer todas as obras num processo que tenha continuidade? Eu diria que isso é praticamente impossível no atual modelo de desenvolvimento urbano que temos no Brasil.

2 comentários sobre “Não se deve fazer associação direta entre áreas de risco e assentamentos irregulares de baixa renda

  1. Rachel manhã Olá bom, meu nome é Jeandry Rodriguez, e eu estou estudando Direito na Universidade de Zulia, na Venezuela, eu participei no modelo das Nações Unidas e organizar realizando diversas universidades do meu país, e neste caso eu estou indo para representar que o conselho dos Direitos Huamanos, o tema é a restauração dos direitos do estado de defesa dos direitos humanos no Haiti, Gostaria de saber se existe algum material que pudesse me ajudar para minha representação, além de sucesso um pouco ligado a realidade e trazer real e soluções aplicáveis no debate, muito obrigado!

  2. Olá Raquel, li o seu texto e gostei muito, pois estou fazendo um artigo sobre o crescimento urbano em áreas sensíveis, em principal nas áreas de lixões. Gostaria de saber se você poderia me ajudar com alguns livros ou textos referentes ao tema.

    Jessica – Estudante de Arquitetura e Urbanismo

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