A discussão do Plano Diretor da cidade é hermética, difícil, mas muito importante

O Plano Diretor é um assunto tão complicado que muita gente não tem paciência para entendê-lo. Mas ele é tão complicado quanto importante para o dia-a-dia da cidade e de quem mora nela. Esse é um dos problemas fundamentais do Plano Diretor, uma discussão hermética, difícil, mas que interfere profundamente na vida da cidade. E agora as discussões em torno desse tema voltaram a acontecer na Câmara Municipal.

O Plano Diretor deveria dizer qual é a principal estratégia da cidade para o seu futuro, por exemplo, quanto que ela precisa investir em metrô ou ônibus, se vai ser metrô ou monotrilho, como que essas questões devem ser implementadas etc. Mas não é isso o que acontece. As principais discussões hoje têm a ver com o quanto se pode ou não construir em cada um dos bairros da cidade.

Trocando em miúdos, onde que ainda dá para verticalizar, construindo prédios altos, e onde não dá mais. E essa é uma questão extremamente controversa que envolve, de um lado, o setor imobiliário, que tenta liberar mais espaço para promover seus empreendimentos na cidade; e de outro, moradores de bairros, principalmente bairros consolidados de casas, tentando resistir e dizendo “chega de prédios, isso provoca trânsito, congestionamento”.

Hoje em São Paulo, no novo esquema do Plano Diretor que está em vigor desde 2002, a questão do quanto se pode construir a mais está muito limitada ao estoque que está definido por bairro. Em alguns lugares esse estoque já foi esgotado. Em outros lugares, que já estão bastante utilizados, ainda há muito estoque.

A grande pressão para aumentar a verticalização está nas áreas em que o estoque já se esgotou ou em que já está se esgotando. Uma dessas áreas é a Vila Leopoldina, assim como a Lapa, que é um bairro que teve um ‘bum’ imobiliário nas últimas décadas e que hoje apresenta estoque em franco esgotamento.

Um outro lugar fica ali na região da Berrini e da Faria Lima, onde há muitos empreendimentos comerciais e escritórios. O estoque ali também se esgotou e há uma pressão para que ele possa ser revisto. Por outro lado, um bairro como Perdizes, que já tem muitos empreendimentos, ainda tem um estoque alto, por incrível que pareça.

Mas uma questão importante é: como é calculado esse estoque? Quem calcula e com base em quê? Infelizmente, esse estoque não foi calculado pela capacidade de infra-estrutura dos bairros, mas pelas tendências do mercado, ou seja, há um problema até no fundamento dessas definições.

Alguns anos atrás, a discussão do Plano Diretor parou porque houve uma denúncia de que o financiamento de campanhas para os vereadores por parte do setor imobiliário comprometia a posição do vereador em relação ao plano. Alguns vereadores inclusive chegaram a ser cassados e depois voltaram. Esse processo se acalmou, o plano voltou a ser discutido, o relator apresentou finalmente um substitutivo na Comissão de Política Urbana, além de um cronograma para que essa comissão feche um texto que deverá ir a votação até o dia 4 de maio.

Enquanto isso, quase 200 entidades, que se chamam ‘de defesa do plano diretor’, começam a se organizar, preocupadas com o que virá nesse texto. E é neste momento que os debates começam a acontecer na câmara. Quem estiver interessado pode acompanhar, já que os debates são públicos. Esse acompanhamento é importante para que possamos saber e entender como os vereadores estão se comportando em relação a esse tema.

Há também, paralelamente, para quem quiser se informar mais sobre esse assunto, uma coalizão de entidades da sociedade civil que está acompanhando esse processo. Quem quiser entrar em contato com essas entidades pode enviar um email para o plano-diretor@grupos.com.br.

2 comentários sobre “A discussão do Plano Diretor da cidade é hermética, difícil, mas muito importante

  1. Professora Rquel

    De fato, os Planos Diretores tem se constituído num assunto complexo e geralmente incompreensível. No entanto, após coordenar e/ou participar de aproximadamente 200 audiências públicas, em especial as que foram realizadas na minha cidade, Joinville, quando 80 delegados legitimamente eleitos, representando em proporção os segmentos sugeridos pelo Estatuto das Cidades, formularam durante 4 meses, diáriamente, as diretrizes do Plano Diretor local, tenho outra compreensão deste problema.
    Aqui, o processo de elabaração das diretrizes do PDDUS (S de Sustentável), que obteve um relativo êxito, deveu-se a importante participação do IAB local que, além de instruir os diversos segmentos sociais a participarem das conferências, oficinas e audiências, também coordenou 32 oficinas de nivelamento, permitindo que os delegados, com distintas formações, tivessem uma melhor compreensão dos temas diversos que envolvem um Plano Diretor. Concluo que a complexidade é tão maior quanto menor for permeabilidade da informação mediante instrução dos segmentos da sociedade. os técnicos tem pouca capacidade de alterar seu volcabulário nem simplificar os enunciados, tonando este planos tão herméticos com você bem menciona.
    Aqui, as discussões estão novamente na Câmara de Vereadores no momento em que se regulamenta o plano e, novamente estamos propondo um processo de nivelamento de informações para facilitar a compreensão dos legisladores, que via de regra se colocam prepotentes e pouco receptivos. Também é necessário que nós, técnicos, que temos a função de traduzir num documento legal o pensamento e anseios do cidadão ou dos segmentos que o representam, sejamos igualmente menos prepotentes, significando dizer que precisamos descer do pedestal, andar com o pé no chão, apurar nossas sensações, entender a linguagem coloquial para então apropriar os desejos, anseios, propondo correções e ações mediante uma tradução desta linguagem coloquial numa liguagem técnicade que expresse inequívoca legitimidade.
    Por fim, gostaria de ter acesso a seu email para formular-lhe um convite, se for possível.

    Com a admiração

    Sérgio Gollnick

  2. PERDIZES. não tem quase transporte publico, foram tiradas cinco linhas daqui, um idoso tem que andar mais de 500 ms pra chegar a qq ponto de onibus, se chove, inunda quase tudo, Av Pompeia, Rua Turiassu, vira um caos, pra que ter mais empreendimentos aqui. os bairros não tem a mesma caracteristica, para. Pra onde vai toda a agua que sair dos prédios? Empreendimento irresponsavel,tô fora!

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