ONU aprova resolução afirmando o respeito ao direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos

Após a apresentação do meu relatório sobre os megaeventos no início deste mês, o Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra aprovou resolução que obriga as cidades e países realizadores de megaeventos esportivos a respeitar o direito à moradia. O texto menciona explicitamente a necessidade de promoção do direito à moradia no sentido de fazer com que o legado pós-jogos aumente as oportunidades de moradia de interesse social.

O documento afirma também a necessidade de avaliação do impacto da realização dos jogos nas condições de moradia da população atingida; a atenção para que não haja discriminação de grupos marginalizados, a necessidade de explorar alternativas a remoções, e que, quando for preciso que elas aconteçam, que obedeçam às leis internacionais de direitos humanos. O texto destaca ainda que os organizadores precisam garantir transparência total e participação das comunidades locais afetadas durante o planejamento e a implementação dos projetos.

O Brasil tem todas as condições financeiras e institucionais para que essa resolução seja respeitada e para que a promoção da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos seja marcada não por violações do direito à moradia, mas sim como oportunidade para, em função da grande mobilização provocada pelos jogos, enfrentar o desafio do acesso à moradia adequada para todos os brasileiros.

2 comentários sobre “ONU aprova resolução afirmando o respeito ao direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos

  1. Raquel, parabéns pelo seu relatório, muito importante é tornar significativamente importante o protesto. Você tem todo o meu carinho e solidariedade. Por cidades justas e democráticas!

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