Entre os dias 22 e 26 de março, a cidade do Rio de Janeiro sediará a 5ª edição do Fórum Urbano Mundial (FUM), promovido pela agência das Nações Unidas para assentamentos humanos, a UN-Habitat. Foi na Conferência de Istambul, em 1996, que a UN Habitat passou a incorporar, para a formulação de sua estratégia de atuação internacional no campo da política urbana e habitacional, além dos governos nacionais, a interlocução com os diversos atores envolvidos no mundo urbano: governos locais e poderes legislativos, sociedade civil, movimentos sociais organizados, a academia e o setor privado.
Cerca de 19 mil pessoas de mais de 170 países se inscreveram para participar desta edição do Fórum, a primeira a ser realizada na América Latina, sob a coordenação de UN-Habitat, do Ministério das Cidades e da prefeitura do Rio de Janeiro. Mais da metade dos inscritos são latino-americanos (10.498), sendo 9 mil brasileiros. Em seguida vêm África (4.731), Ásia (1.772), Europa (1.103) e América do Norte (750). Na divisão por segmentos, 4.262 inscritos são da sociedade civil, 3.497 de governos locais, 3.045 da academia, 2.366 de governos nacionais, 1.553 do setor privado, além de outros.
Vários eventos paralelos ocorrem durante o Fórum – entre eles, a Assembleia de Governos Locais, de Parlamentares, de Gênero, da Juventude e, este ano, o Fórum Social Urbano, evento promovido pelos movimentos sociais. A programação do FUM é estruturada em espaços de diálogo com representantes dos distintos segmentos; mesas redondas temáticas, eventos de rede e eventos de treinamento/capacitação. O Fórum é um espaço para o qual convergem experiências concretas em diversos campos: na política urbana, ambiental, habitacional, na gestão. É também um lugar de articulação de redes, discussão, formulação e construção de plataformas.
O tema desta edição, proposto pelo Brasil, é “Direito à cidade: unindo o urbano dividido”. Para o Comitê Organizador Brasileiro, que formulou a proposta a partir do diálogo com uma rede de instituições sindicais, de pesquisa e de movimentos organizados em torno do tema, a questão central a ser debatida é: como promover o desenvolvimento urbano com justiça, equidade e de forma democrática, fazendo do direito à cidade a âncora de um novo paradigma de cidade?
A presente edição do Fórum acontece em um momento particular: a crise ambiental e a débâcle do sistema financeiro colocaram em cheque uma forma de produção e gestão das cidades profundamente impactada pela lógica da expansão ilimitada dos mercados e produção de bens e pela materialidade da cidade (seus espaços/suas edificações) como ativos financeiros, ambos inscritos em uma esfera global. Os limites deste modelo, antes de mais nada, revelaram-se na imensa massa de indivíduos e grupos inseridos precariamente em cidades cada vez maiores e mais vastas.
Revelaram-se também nos contra-efeitos de uma tecnologia urbana arrogante, que pretendeu transformar sítios naturais e geografias em paisagens integralmente dominadas, das quais as enchentes e congestionamentos são apenas algumas das expressões. Do ponto de vista do governo urbano, a ideia de sociedade governada por corporações foi tomando conta da gestão urbana a ponto de gerar um imaginário sócio-político no qual a própria cidade se transformaria em uma corporação, gerida de forma eficiente e competitiva. Até nos darmos conta de que a dimensão pública da cidade, sua razão e raiz, não subsistem a uma lógica ditada unicamente pelo desejo do lucro privado.
Discutir o futuro do mundo urbano a partir do Direito à Cidade pode oferecer um ponto de partida para a construção de um novo paradigma. A questão ambiental, assim como o tema do governo e das tecnologias urbanas ganham outros contornos se considerarmos o princípio de que o acesso aos bens culturais, econômicos, cívicos e ambientais que a cidade oferece deve ser para todos.
Sediar o Fórum Urbano Mundial no Brasil hoje tem também um sentido especial: o país vive uma euforia de crescimento econômico e de redefinição de seu papel na ordem mundial, enfrentando internamente o desafio de seu amadurecimento sócio-político. Para o país, redesenhar o futuro de suas cidades – hoje improvisadas, pujantes, caóticas e cruéis – é essencial para que esta trajetória de desenvolvimento não repita os erros e ilusões do modelo agonizante que não queremos – e não podemos mais! – perpetuar.
blog da Raquel Rolnik 