Prefeitura leva moradores do Jd. Pantanal para CDHU de Itaqua, mas destino da maioria ainda é incerto

Copio abaixo matéria da Fabiana Uchinaka sobre o alagamento no Jardim Pantanal, publicada no UOL na semana passada, parte de uma série bem feita de três reportagens sobre o tema.

Nesta semana, a CDHU informou que disponibilizará 340 apartamentos para as famílias atingidas, ameaçadas de remoção. Cem unidades estão no CDHU Safira, em Itaquaquecetuba, e 240 em outros locais da zona leste ainda não divulgados.

Segundo a Prefeitura, quatro famílias já se mudaram no sábado para o CDHU de Itaquaquecetuba, três foram no domingo e 33 devem se mudar nesta semana. As famílias que foram para lá reclamam que, embora os apartamentos sejam bons, o conjunto é longe de tudo e não há nenhuma escola perto, o que é muito ruim para quem tinha antes um CEU ao lado de casa.

O destino de mais de cinco mil famílias da área ainda não está definido. Mesmo assim, a Prefeitura insiste que os moradores saiam do local utilizando a bolsa-aluguel.

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Moradores de bairro alagado na zona leste dizem que não vão sair e cobram plano de habitação

Fabiana Uchinaka, do UOL Notícias

“O alagamento é a desculpa que o governo de São Paulo precisava para tirar os moradores da várzea do Tietê”. É o que defendem, revoltados, os moradores do extremo da zona leste da capital, que sofrem desde o dia 8 com as ruas cobertas de água, lama e esgoto. Eles vêm lutando há anos para permanecer no local, apesar das condições extremamente adversas, e dizem que não vão sair porque até hoje o governo e a prefeitura não apresentaram um plano habitacional concreto para as famílias que serão removidas.

“Eles oferecem a bolsa-aluguel, mas não dizem onde vamos morar. Eles não sabem onde colocar essas famílias. Ninguém quer ir pra barracão e abrigos”, disse Ronaldo Delfino de Souza, coordenador do Movimento de Urbanização e Legalização do Pantanal, um dos bairros mais alagados da região. “Oferecem passagem pra gente voltar pra nossa terra. Isso é higienização. Em indenização ninguém fala. Teve muita gente que perdeu tudo”, afirmou.

Em entrevista coletiva na segunda-feira (14), o prefeito Gilberto Kassab (DEM) anunciou a antecipação da remoção das famílias da região para a construção de um parque linear na várzea do rio Tietê. A desocupação foi a medida encontrada pela prefeitura para solucionar os problemas dos alagamentos. As pessoas começaram a ser cadastradas nesta quinta-feira (17), mas apenas 15 famílias aderiram. Segundo a Secretaria de Habitação, o local para onde elas serão levadas não foi decidido porque é preciso analisar caso a caso.

“Até agora não existe nenhum projeto de habitação, apesar de as obras do parque já terem um cronograma de começo e fim. Quer dizer, não estão nem aí”, reclamou Souza. Segundo ele, cerca de 25 mil famílias vivem na região, número muito maior do que as 3.000 a 7.000 pessoas anunciadas pela prefeitura.

Marzeni Pereira da Silva, que também faz parte do movimento e mora no Jardim Pantanal, contou que a intimidação e a violência nos despejos começaram em 2005. Em 2006, houve uma trégua, porque, segundo ele, era ano de eleição. Este ano, a pressão voltou com ainda mais força. “Eles vêm, entregam intimação, colocam os policiais para intimidar e mostram fotos das casas destruídas”, descreveu.

Prova disso, disse o morador, seria a revista que o governo estadual e a prefeitura distribuíram nas escolas da região. Sob o título “É crime”, a revista condena a construção de moradias irregulares na região da zona leste e propagandeia as ações de demolição. O texto diz que 230 policiais estão fazendo um patrulhamento severo no local, fechando pontos de venda de material de construção e fábricas de tijolos, apreendendo caminhões e derrubando até casas novas. “Pessoas que cometem crime ambiental podem ser punidas com multas e até prisão”, anuncia o panfleto.

“As crianças chegaram em casa dizendo que tinham chamado os pais de criminosos na escola”, relatou Souza. “O governo nos chama de criminosos e diz que a comunidade destruiu a várzea com as ocupações, mas foi ele que começou a degradação do rio, com a construção das marginais, cobriu tudo de concreto, retificou o rio, construiu a linha férrea, a USP Leste, a [avenida] Jacu-Pêssego, o CEU Três Pontes, a estação de tratamento da Sabesp, autorizou essas empresas que jogam esgoto industrial no rio”, completou Silva.

O governo argumenta que a várzea do rio Tietê é área de proteção ambiental e, por isso, é crime construir ali. No entanto, diversos prédios públicos construídos recentemente são vistos na região, como edifícios da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) na beira do rio e o conjunto habitacional do Programa de Arrendamento Residencial da Caixa Econômica Federal, na rua Capachos, a mais alagada do Jardim Romano, que foi entregue em 2008.

Por tudo isso, os moradores passaram a acusar o governo e a prefeitura de manterem a água represada além do necessário como forma de obrigar as famílias a deixarem a região de vez. No dia 2 de dezembro, eles foram até a porta de subprefeitura de São Miguel Paulista para divulgar um ato de repúdio à desocupação, mas não foram recebidos.

Para Raquel Rolnik, urbanista, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, os moradores “estão absolutamente certos” de não deixar suas casas.

“Eles estão lá por conta de políticas públicas que, em vez de dar moradia adequada, incentivaram a ocupação das periferias em troca de voto e apoio político. Esses bairros têm infraestutura, pavimentação, tem CEU [Centro Educacional Unificado]. O governo investiu e consolidou a região. Agora permanece nessa ambiguidade. Há vidas constituídas ali. Por que eles vão sair se não há moradia para eles irem?”, questionou.

“É sempre assim, remove primeiro e constrói sei lá quando, sei lá onde. Ou então dá um cheque-despejo. O que dá para comprar com R$ 5.000? Um barraco em cima de um córrego. É uma repetição do erro histórico. É muito comum que os moradores dessas comunidades tenham vindo de outras desocupações”, disse Raquel.

A Defensoria Pública de São Paulo também condenou o projeto da prefeitura para a retirada dos moradores, que, de acordo com ela, “não ouviu nenhum morador, apenas impôs a remoção”.

Nesta quinta-feira (14), o órgão encaminhou ofícios para a Subprefeitura de São Miguel Paulista e para a Coordenadoria Regional de Saúde Leste para cobrar esclarecimentos sobre a drenagem da água nos bairros atingidos, que está represada há nove dias, sobre a forma como será feita a retirada dos moradores da região e sobre como está sendo feito o atendimento médico à população que mora na área.

Por desespero, no entanto, alguns moradores pretendem aceitar deixar a região mesmo sem saber para onde vão. Creuza Costa Dourado, que mora há 11 anos no bairro, contou que perdeu tudo na casa alagada e que está “desesperada” para sair dali. “Eu tenho um filho esquizofrênico, minha mãe com quase 90 anos, meu padrasto tem marca passo e sofre de mal de Chagas. Coloco meu filho pra dormir sentado em duas cadeiras e durmo assim, do lado dele. Mais de oito dias nessa penitência. Não aguento mais”, disse.

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5 comentários sobre “Prefeitura leva moradores do Jd. Pantanal para CDHU de Itaqua, mas destino da maioria ainda é incerto

  1. ate onde me consta,os moradores q foram para os apartamentos. de itaqua,residiam no jd. Romano.
    os moradores do jd.Pantanal,ate agora,so receberam auxilio aluguel,isso os q optaram por ele.
    mais a maioria dos moradores estão inseguros com esta proposta.
    eu por minha vez,não vi outra alternativa,se ñ aceitar o auxilio moradia,ja q perdi praticamente tudo q tinha, o psicologico ficou abalado e a insegurança e a incerteza nos deixam sem saber o q faser.
    pago um aluguel de 450,00 reais e o auxilio n
    ào cobre o valor totalmente,mas pelo menos osso deita minha cabeça no travesseriro e dormir.

  2. ola sou um deste pois des do começo do ano todos nos estamos enfrentando os atrasos do bolsa aluguel e não temos a certeza que vamos receber os partamentos eu ja estou dois meses com o bolsa aluguel atrasdo e a unica coisa que eles falam e que a cdhu esta atrasando pois algumas pessoas não tem cadastro por isso o atraso acontece ate quando vamos ter que esperar pois todos sabem que ao pasar as eleições tudo pode mudar e demorar mais pois ninguem nos da uma satisfação

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