Aumento do IPTU gera debates e controvérsias na cidade

A proposta de aumento do IPTU, que segundo o prefeito Gilberto Kassab tem por objetivo fazer justiça cobrando mais de quem reside em locais que receberam grandes investimentos públicos, gerou debates acalorados na cidade.

Antes de mais nada, é importante lembrar que a planta genérica de valores que dá base para o cálculo de IPTU não é reajustada desde 2002, na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy, mas apenas corrigida anualmente pela inflação.

É absolutamente normal e faz parte de uma política urbana fazer o reajuste da planta genérica, porque há imóveis que se valorizam como imóveis que se desvalorizam também. Por exemplo, uma área que era exclusivamente residencial, onde de repente surge um enorme trânsito passando por ali, ela se desvaloriza para esse uso e isso tem que estar refletido na planta genérica.

O IPTU é uma das mais importantes fontes de receita própria nas cidades brasileiras e, em geral, é extremamente mal cobrado. Um dos efeitos da não cobrança dos processos de valorização imobiliária é a existência de um grande numero de imóveis vazios, principalmente imóveis caros. Bem cobrado, pode ser um importante instrumento de política urbana. Além disso, o IPTU é um dos pouquíssimos impostos no Brasil que não é regressivo, ou seja, quem tem mais paga proporcionalmente mais.

Aqui no Brasil estamos acostumados com alíquotas muito pequenas (em geral 1%, no caso de São Paulo a máxima é 1,8%). Para se ter uma ideia, estive em várias cidades norte-americanas neste mês e as alíquotas variam entre 4% e 6%!

É claro que por trás dessa conversa é: o que se faz com esse dinheiro? Acredito que a população entenderia e trabalharia muito melhor com o aumento do IPTU se entendesse e participasse mais da definição dos investimentos a serem feitos na cidade com esses recursos.

Agora, em relação à proposta para São Paulo, é muito difícil dizer se o aumento será de 40% ou 60%. Se for um trabalho na ponta do lápis, olhando lugar a lugar, bairro a bairro, qual é a possível mudança em termos de valorização ou desvalorização, é muito difícil se falar em um percentual fixo. A prefeitura devia parar de ficar dizendo que é 40%, 60%, 300%, porque isso não tem sentido.

É importante lembrar que, segundo a Prefeitura, mais da metade dos imóveis estarão isentos (com valor venal de até 92.500 reais) e os imóveis entre 92,5 mil e 185 mil reais, antes de aplicar a alíquota, terão um desconto de 37 mil reais no valor venal. Mais da metade dos imóveis terão descontos grandes ou estarão isentos.

Portanto, se é verdade o que a Prefeitura está dizendo, você que mora num apartamento de até 100 m², de dois dormitórios, com uma garagem, não precisa entrar em pânico.

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