Remoções em grandes projetos de desenvolvimento é tema do 1º seminário organizado pela relatoria da ONU

Convido a todos para o primeiro seminário organizado no Brasil pela Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia Adequada: “Remoções em Grandes Projetos: e o Direito à Moradia Adequada?”.

O evento ocorre no dia 2 de outubro e terá como foco a efetivação do direito à moradia durante grandes projetos de desenvolvimento, como barragens, estradas, renovações de áreas urbanas e urbanização de favelas.

Representantes de movimentos sociais e comunidades tradicionais envolvidos em remoções decorrentes de grandes projetos já confirmaram a presença e tornarão o debate mais rico.

Data: 02 de outubro de 2009 – 18 horas

Local: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP – R. do Lago, 876 – Auditório

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3 comentários sobre “Remoções em grandes projetos de desenvolvimento é tema do 1º seminário organizado pela relatoria da ONU

  1. Boa Tarde Profª Raquel gostaria de participar deste seminário do dia 02.10.09 na FAU, precisa deixar nome reservado antecipadamente?

    Um abraço

    Nelson.

  2. Olá Raquel

    Ao menos, um representante dos moradores da Vila N.S.Aparecida (Santa Maria – RS) precisavam estar neste evento, que ocorreu em outubro; uma vez que estão sofrendo pressão, para deixar uma área na qual residem, há mais de 40 anos, por ser hinterlândia de uma barragem e de uma área em vias de ser transformada em um Parque.

    Os moradores que desejam permanecer no lugar, em função dos investimentos que realizaram em suas moradias e também por razões afetivas e culturais, não sabem a quem recorrer para defender seu direito. Os demais, também precisam de ter algumas garantias asseguradas, no seu processo de remoção.

    Que orientação você nos daria?

    A situação é crítica, visto que alega-se a existência de uma ação pública contra a Prefeitura que exige a remoção desta comunidade, do terreno que originalmente é de sua propriedade.
    Os moradores não estavam informados desta ação e por esse motivo não recorreram. E agora, representantes da Prefeitura alegam que o prazo para recorrer foi expirado. Isso não é inconstitucional?!

    A quem devemos recorrer neste momento? Que instituição, fundação, ONG ou movimento nos forneceria suporte judicial?

    Vocês produziram algum material, de fácil acesso, que tenha sistematizado as principais contribuições do evento?

    Com admiração.

    Um abraço de Carla Juny Soares Azevedo

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