Falta uma regra em SP para coibir a poluição sonora de alarmes que disparam sem necessidade

Um ouvinte da Vila Guilherme reclama que toda noite dispara o alarme de um escritório ao lado de sua casa, acordando todo mundo e incomodando a vizinhança. Ele quer saber se existe alguma lei municipal que ajude a enquadrar seu vizinho escandaloso.

Essa é uma questão recorrente, pois alarmes disparam sem necessidade com frequência. Em geral os vizinhos reclamam com o proprietário, que às vezes toma uma atitude e resolve o problema, mas às vezes não faz nada. E aí surge a pergunta: o que fazer nesse caso?

A cidade de São Paulo tem o Psiu, o Programa de Silêncio Urbano, desde 1994, mas ele não abarca esse tipo de situação. A lei do Psiu é a que mais trabalha a questão das emissões sonoras, só que ela se refere sobretudo a bares, restaurantes, casa de shows, enfim, a estabelecimentos comerciais que emitem sons em função de sua atividade.

O Psiu não se refere explicitamente a alarmes. E, além do mais, funciona por meio de denúncias e uma programação de vistorias. A princípio, não existe uma legislação municipal sobre os alarmes de casa ou escritórios.

É interessante notar que no Rio de Janeiro há, desde 1977, uma Lei do Silêncio que abarca qualquer tipo de emissão sonora, independente da fonte e do horário. É uma lei muito mais ampla.

Meu conselho é que esse tipo de situação seja enquadrada no Código Civil. Caso o proprietário não faça nada para resolver o problema, você pode fazer um boletim de ocorrência e chamar a polícia.

Como disse o Luis Megali, fica a dica para o ouvinte e também para a nossa cidade. Afinal de contas, se existe essa legislação no Rio, porque não estudá-la e aplicá-la também em SP?

Um comentário sobre “Falta uma regra em SP para coibir a poluição sonora de alarmes que disparam sem necessidade

  1. …e tudo isso sem falar no insuportável barulho da metrópole: propagandas sonoras, o trânsito em si e as irritantes buzinas disparadas a esmo e muitas vezes sem a menor necessidade.
    Abraço

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