Poder público não pode remover famílias de seus lares sem oferecer uma alternativa digna

Remoções de famílias sempre geram muita polêmica em São Paulo. Nesta semana, tivemos duas manifestações, uma na Favela do Sapo e outra na região da Luz. A questão que está em jogo é como o poder público tem feito as remoções.

Evidentemente, todo nós desejamos que nossa cidade não tenha mais favelas, com moradias precárias, à beira do córrego, sujeita a inundações. Queremos moradia digna para todos os paulistanos. Mas como isso deve ser feito?

Vamos tomar como exemplo a Favela do Sapo, instalada à beira de um córrego que deságua no Tietê, próxima à ponte da Freguesia do Ó. Ela será objeto de intervenção urbanística no âmbito da ampliação da Marginal do Tietê e da operação urbana Água Branca.

Lá moram mais de 400 famílias, das quais 87 serão transferidas para moradias a serem construídas na região. As demais estão recebendo passagem para voltar para sua cidade natal ou o chamado cheque despejo, de no máximo 5 mil reais, que não é suficiente nem para comprar um barraco em outra favela.

Há pouco tempo o poder público removeu a Favela da Paz, que ficava na ponte da Anhanguera, e a Favela Aldeinha, perto da ponte Julio de Mesquita Neto. Muitas famílias removidas que receberam então o cheque despejo acabaram se instalando na Favela do Sapo. Em vez de pensar numa solução definitiva, a prefeitura empurra a situação com a barriga e vão se formando novas favelas.

O mesmo ocorre na discussão da Luz, onde houve protestos de comerciantes e moradores contra a “Operação Saturação”, que tem interditado cortiços e pensões. Estou de acordo que cortiços e pensões sem condições de salubridade e segurança devem ser transformados. Mas e o que acontece com as famílias que estão vivendo lá?

A proposta da prefeitura, de colocar as famílias em abrigos, não é uma proposta decente nem digna para elas. Não podemos tirar as pessoas sem, ao mesmo tempo, equacionar a situação da moradia. Infelizmente, porém, acaba predominando a mão pesada de fazer as coisas sem participação e sem considerar os vários aspectos envolvidos simultaneamente.