Exclusão Territorial e Violência: O Caso do Estado de São Paulo

Se tivéssemos que apontar apenas um elemento – comum e o suficientemente forte – para definir cidades brasileiras histórica e regionalmente distintas, este seria sem dúvida a existência (e permanência no tempo) de contrastes profundos entre condições urbanas radicalmente distintas convivendo, muitas vezes conflitando, no interior da mesma cidade. Os morros e o asfalto na zona sul do Rio de Janeiro, o centro e as periferias da metrópole paulistana, o mangue e a orla na cidade à beira-mar são traduções territorialmente distintas da desigualdade de oportunidades urbanas que define nossas cidades.

Mais do que expressar diferenças econômicas e sociais, este contraste tem implicações profundas na forma e no funcionamento das cidades. O espraiamento em periferias precárias tem levado a uma necessidade absurda de viagens que atravessam a cidade, para conectar cotidianamente espaços de não-cidade às centralidades concentradoras de emprego, oportunidades econômicas, culturais, etc. Os efeitos urbanísticos decorrentes da persistência desta dinâmica são devastadores e ocorrem nas dois termos desta equação. Nas periferias (ou favelas, ocupações, invasões), o urbanismo é eternamente incompleto, e no mais das vezes, de risco.

Urbanismo de risco é aquele marcado pela inseguridade, quer do terreno, quer da construção ou ainda da condição jurídica da posse daquele território. As terras onde se desenvolvem estes mercados de moradia para os pobres são, normalmente, justamente aquelas que pelas características ambientais são as mais frágeis, perigosas e difíceis de ocupar com urbanização: encostas íngremes, beiras de córregos, áreas alagadiças. As construções raramente são estáveis, e a posse quase nunca totalmente inscrita nos registros de imóveis e cadastros das prefeituras. O risco é, antes de mais nada, do morador: o barraco pode deslizar ou inundar com chuva, a drenagem e o esgoto podem se misturar nas baixadas – a saúde e a vida são assim ameaçadas. No cotidiano, são as horas perdidas no transporte, a incerteza quanto ao destino daquele lugar, o desconforto da casa e da rua.

Mas, neste caso, o urbanismo é de risco para a cidade inteira: por concentrar qualidades num espaço exíguo e impedir que elas sejam partilhadas por todos, os espaços melhor equipados da cidade sentem-se constantemente ameaçados por cobiças imobiliárias, por congestionamentos, por assaltos.

Quando a erosão causada pelos desmatamentos e ocupações das encostas se acumula nas baixadas, rios e córregos, toda a cidade sofre com as enchentes. E quando o excesso de veículos e viagens provoca o colapso da circulação, é toda a cidade que para.

Portanto, a exclusão territorial na cidade brasileira é mais do que a imagem da desigualdade, é a condenação da cidade como um todo a um urbanismo de risco.

O objetivo deste texto é explorar o nexo entre urbanização de risco e a violência urbana, que aparenta ser a face mais visível e recente desse modelo, utilizando a experiência concreta de diferentes cidades no Estado de São Paulo. Para construir tais relações, é importante entendermos a forma como diferentes padrões de desenvolvimento econômico e tendências demográficas contribuem para a geração de uma urbanização de risco, e como as políticas de planejamento e gestão urbana interagem com esta.

O artigo na íntegra está disponível aqui.

2 comentários sobre “Exclusão Territorial e Violência: O Caso do Estado de São Paulo

  1. seu artigo esta otimo,gostei pois estou fazendo uma pesquisa sobre o assunto para minha momografia.obrigada.bjs
    moro em guia lopes da laguna Mato grosso do sul.

  2. Raquel,
    Estudo Arquitetura e Urbanismo, e seu blog sempre é uma fonte muito rica de informações para meus projetos.
    Obrigada
    Geisa – São Bernardo do Campo/SP

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