Por conta do metrô, quadra da Vai-Vai tem que sair do Bixiga?

Recentemente a imprensa paulistana divulgou que a quadra da escola de samba Vai-Vai, no bairro do Bixiga, região central de São Paulo, poderá ser desapropriada por conta das obras da linha 6-laranja do metrô. Embora não queira deixar o local, a direção da escola vê aí a possibilidade de mudar para um espaço mais amplo, possivelmente na região da Luz. A escola imagina que, se a prefeitura ou o governo do Estado doarem para a escola um dos terrenos vazios e ruínas do projeto Nova Luz, com os recursos da desapropriação, a agremiação poderia construir uma sede maior e melhor. Tudo certo? Não! Uma possível saída da escola de samba do bairro do Bixiga é mais complexa do que isso. O bairro é um histórico território negro da cidade de São Paulo e a quadra da Vai-Vai insere-se nesse contexto, significando a importante – e invisível! – presença da cultura afro-brasileira na cidade.

Para se ter uma ideia, em 1854, dos 30 mil habitantes de São Paulo, cerca de 8 mil eram escravos, quase 1/3 de sua população. Em 1872, a população negra da cidade subiu para 12 mil pessoas (ainda 1/3 da população total), das quais 3.800 ainda eram escravas. Naquele momento, além de possibilitar o acesso à liberdade pelas vias institucionais, a cidade oferecia também uma chance maior de anonimato para os escravos fugidos das fazendas. Embora a maior parte da historiografia refira-se apenas aos quilombos situados em zonas rurais, havia também quilombos urbanos. Eram cômodos e casas coletivas no centro das cidades ou núcleos semi-rurais. E o bairro do Bixiga, originário do quilombo do Saracura, é um bom exemplo desse tipo de configuração.

Com as crescentes restrições ao tráfico e a chegada de mão de obra de imigrantes europeus, a população negra da cidade sofreu um forte decréscimo. Se em 1872 os 12 mil negros da cidade representavam 1/3 da população, em 1893 eles eram menos de 11 mil, para uma população de quase 65 mil habitantes, ou seja, menos de 20%. Por essa época, a população negra da cidade concentrava-se nos cortiços e porões do velho centro, ao mesmo tempo em que novos núcleos iam surgindo literalmente aos pés das novas zonas ricas da cidade (Campos Elíseos, Higienópolis, Av. Paulista etc). Isso, evidentemente, está ligado ao fato de que uma das poucas fontes de emprego para os negros da cidade era, naquele período, o serviço doméstico, uma vez que o imigrante realmente havia ocupado o mercado de trabalho das ocupações mecânicas antes realizadas por libertos.

Aliás, em 1893 os imigrantes já constituíam 80% do pessoal ocupado nas atividades manufatureiras e artesanais. Assim, os novos bairros proletários que surgiram na cidade nesse período eram, em sua maioria, habitados por imigrantes estrangeiros. Uma das exceções foi o Bixiga, que abrigava núcleos negros desde a existência do quilombo do Saracura.

No início do século XX, a população negra que ocupava o centro velho de São Paulo acabou por ser desalojada por grandes operações de renovação urbana que se iniciaram durante a administração de Antônio Prado (1899-1911). A operação limpeza foi implacável: para a construção da Praça da Sé e remodelação do Largo Municipal, os cortiços, hotéis e pensões das imediações foram demolidos. Está ligado a esse processo de “limpeza” do centro a expansão e consolidação do Bixiga como território negro em São Paulo, com um grande aumento de moradores.

Nos anos 1920, não apenas no Bixiga, mas também na Barra Funda, Liberdade e certos pontos da Sé, territórios negros importantes se configuraram na cidade, não apenas com moradias, mas também com suas escolas de samba, terreiros, times de futebol e salões de baile. Organizaram-se ainda sociedades negras, com atividades culturais e recreativas que envolviam a publicação de jornais e a produção literária, musical e teatral. Os chamados “salões de raça” eram a opção de lazer da “elite negra” (funcionários públicos, comerciários, contadores e técnicos).

A quadra da Vai-Vai é a presença desta territorialidade negra na cidade. As escolas de samba, mais do que produtoras de desfiles de carnaval, são verdadeiros nós de uma rede de indivíduos, famílias e instituições ligadas à tradição religiosa, cultural e social afro-brasileira.

A construção da linha 6-laranja do metrô ainda vai demorar um pouco para acontecer. O edital para licitação da empresa que irá construí-la ainda nem foi publicado. Antes que isso aconteça, porém, é importante lembrar que o Bixiga e a quadra da Vai-Vai não são um lugar qualquer, não são um “lugar nenhum”. Fazem parte da tradição afro-brasileira de uma São Paulo que, historicamente, pouco fez para que essa história fosse respeitada e preservada e pudesse, assim, afirmar seu lugar no ethos da cidade.

Este post é baseado em artigo meu originalmente publicado em 1989 com o título “Territórios Negros nas Cidades Brasileiras (etnicidade e cidade em São Paulo e Rio de Janeiro)”.Clique aqui para acessar o artigo.

* Originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Conheça sua cidade… a pé!

Em várias cidades brasileiras e do mundo, são muitos os grupos de pessoas que se organizam para andar de bike, promover discussões sobre a bicicleta como meio de transporte e sobre novas formas de percorrer as cidades e se deslocar. Menos conhecidos, mas também se multiplicando, são os grupos que se organizam para andar a pé… isso mesmo! No ano passado, por exemplo, visitei o “Tenement Museum” no Lower East Side, tradicional porta de entrada de imigrantes em Nova York, e tive a grata surpresa de, ao invés de percorrer salas fechadas com exibição de fotos e documentos, participar de uma caminhada pelas ruas do bairro, guiada por um monitor que ia, ponto a ponto, esquina a esquina, contando a história da cidade e da imigração.

Na semana passada, recebi de um leitor informações sobre a “Jane’s Walk”, uma iniciativa surgida em 2007, em Toronto, no Canadá, em homenagem à urbanista e ativista Jane Jacobs (1916-2006), cujo livro – “Vida e morte das grandes cidades” – tornou-se, há décadas, uma verdadeira ode à vida nas ruas par vida nas ruas e sua importância para as cidades. Anualmente, no mês de maio, para coincidir com o nascimento da urbanista, são realizadas caminhadas em grupo para explorar e conhecer diversos bairros. Para se ter uma ideia, da criação do grupo, em 2007, até maio de 2011, a iniciativa se expandiu, alcançando 75 cidades em 15 países do mundo. Além do evento anual em maio, as caminhadas podem acontecer em qualquer época do ano, desde que grupos locais se organizem.

Coincidentemente, na mesma semana, uma leitora entrou em contato para divulgar uma iniciativa semelhante em São Paulo. Trata-se do grupo SampaPé, que organiza caminhadas temáticas em diversos bairros, a fim de estimular o conhecimento dos caminhos a pé que a cidade oferece. A última caminhada aconteceu no dia 16 de março, no bairro da Penha. No site do grupo, além da agenda de caminhadas, é possível denunciar problemas nas ruas e calçadas, acessar materiais – como um mapa das feiras de rua e das obras de arte espalhadas pela cidade – e aplicativos.

Outra iniciativa que conheci recentemente é o “Rios e Ruas”, que realiza expedições a pé ou de bike para descobrir córregos e rios ocultos na cidade. O próximo passeio será no dia 30 de março, com concentração às 14h, na praça do Ciclista (Paulista x Consolação), com destino à Vila Pompeia, a fim de explorar o curso do córrego Água Preta.

Assim como no caso dos grupos de bikers, os grupos urbanos de caminhada apontam para outro tipo de relação com a cidade: ao invés de um cenário de passagem entre um ponto e outro de um deslocamento, o espaço da cidade passa a ser um espaço vivido. É evidente que a cidade, tal qual se organiza hoje, é absolutamente hostil a essa prática, uma vez que claramente a prioridade no espaço público é a circulação e, particularmente, a circulação de automóveis. Entretanto, quem busca conhecer a cidade a pé tem a oportunidade de se reconectar com a cidade, sendo capaz de fazer a crítica desse modelo e exigir outro, no qual estar será tão importante – ou mais – do que passar!

Texto publicado originalmente em Yahoo! Blogs.

A folia tem custos: mas quem paga?

No fim de semana passado, dezenas de blocos de carnaval tomaram conta das ruas de São Paulo como há muito tempo não se via. Mas quem já brincou carnaval em cidades como Recife, Olinda, Salvador e Rio de Janeiro sabe que a festa demanda uma grande infraestrutura: banheiros químicos, limpeza, segurança, gestão do trânsito, do transporte público, atendimento médico, entre muitos outros pontos.

Mas quem paga essa conta? Nas cidades que mencionei, além de investir recursos públicos, as administrações municipais costumam vender cotas de patrocínio para empresas. Em Salvador, por exemplo, de acordo com informações do jornal A Tarde, a prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 18 milhões em cotas de patrocínio. No Recife, em 2012, a festa custou R$ 32 milhões, sendo que a maior parte foi bancada pela prefeitura da cidade. Este ano, a expectativa é arrecadar R$ 7 milhões com patrocinadores.

Mas nem sempre foi assim no Recife. Anos atrás, os patrocinadores financiavam diretamente os blocos. Quem recebia os recursos, por exemplo, era o Galo da Madrugada e outras agremiações mais organizadas. Foi necessária uma negociação complexa e conflituosa com os “grandes blocos” para promover um acordo centralizado com os patrocinadores, que hoje financiam infraestrutura para toda a programação da cidade e não apenas para algumas agremiações.

Aliás, vale ressaltar que os carnavais de Recife e Olinda são dos mais democráticos do Brasil, já que ninguém paga nada para participar (nada de abadá comprado e cordão de isolamento, como acontece em Salvador). É assim também no carnaval de rua do Rio de Janeiro, que vem crescendo ano a ano. A empresa contratada pela prefeitura para organizar a festa pretende este ano arrecadar R$ 12 milhões em patrocínios.

Se São Paulo de fato quiser ter um bom carnaval de rua, terá que enfrentar essas questões. Hoje alguns blocos têm patrocínio próprio, outros não têm nenhum recurso, mas o fato é que todos precisam de infraestrutura que garanta a realização da festa sem grandes transtornos pra cidade e seus moradores. A prefeitura já anunciou que em 2014 fará mais investimentos no carnaval. É o que a cidade espera. Afinal, muita gente quer brincar carnaval, mas ninguém quer ruas entupidas de lixo e com fedor de xixi…

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Políticas cultural e urbana em debate em São Paulo

Neste mês de fevereiro, as políticas cultural e urbana de São Paulo serão debatidas em dois eventos distintos, um promovido pela prefeitura de São Paulo, outro pela sociedade civil.

Amanhã (5), a secretaria municipal de Cultura realiza um Encontro aberto com o secretário Juca Ferreira, a fim de abrir um diálogo sobre a construção colaborativa de políticas públicas para a área. O evento acontecerá no Centro Cultural São Paulo, às 18h30.

Para mais informações, acesse: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/upload/convitedialogosp_1359755584.jpg

E no dia 19, terá início o Ciclo de diálogos e debates com a sociedade civil sobre temas urbanos e a revisão do Plano Diretor da cidade de São Paulo, promovido por ativistas e organizações da sociedade civil articulados no Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável, uma iniciativa surgida no ano passado a partir da discussão da revisão do plano diretor.

Vale lembrar que, de acordo com o prefeito eleito Fernando Haddad, essa discussão deverá ocorrer ainda este ano na cidade.

Mais informações no blog do Fórum: http://www.forumsuprapartidariosp.blogspot.com.br/

O bom de São Paulo: Guia de Bens Culturais da Cidade

Vários leitores do meu post sobre o aniversário da cidade de São Paulo reclamaram que enfatizei apenas os problemas da cidade, deixando de lado o que a metrópole tem de bom… Pois bem, ainda no embalo dos 459 anos, aproveito para falar aqui das joias da cidade: seus bens culturais.

O Departamento do Patrimônio Histórico da Prefeitura lançou, em dezembro do ano passado, o excelente “Guia de Bens Culturais da Cidade de São Paulo”. Esse guia propõe percursos em 26 regiões da cidade para conhecer cerca de 200 bens culturais da cidade. Os bens estão divididos por área da cidade (identificadas em mapas), sendo que cada um é acompanhando por uma ficha, contendo diversas informações, como o responsável pelo projeto, os usos original e atual, sua história, entre outros.

O livro também contém uma tabela relacionando os usos e os programas dos bens culturais selecionados e um índice remissivo com os profissionais citados, dentre os quais estão engenheiros, arquitetos, urbanistas, construtores, paisagistas e artistas plásticos. Há, ainda, uma versão em inglês, no final do livro, com a tradução de todos os textos.

Aproveite a oportunidade para conhecer a cidade e descobrir algumas de suas preciosidades!

Para maiores informações, consultem o site do DPH e da Imprensa Oficial.

459 anos: Celebrando a maior crise urbanística da história da cidade de São Paulo

O aniversário da cidade é sempre uma oportunidade para balanços: como a cidade é vista e vivida por seus moradores? Temos algo a comemorar? Como se trata de São Paulo, a maior e mais contraditória cidade brasileira, o discurso da pujança, do poder, da diversidade, da energia e da intensa dinâmica (e outros consagrados superlativos) esbarra numa espécie de mal-estar generalizado em relação a sua condição urbanística. Usufruir da cidade é uma espécie de corrida de obstáculos cotidiana na qual é necessário abstrair a poluição, o trânsito, o congestionamento, os buracos, os atropelamentos, a enchente, a feiura e o descaso que atingem – evidentemente com intensidades muito diferentes – o conjunto das pessoas que vivem e circulam na cidade.

A (i)mobilidade parece ser o sinal mais evidente da crise e, de fato, não se trata apenas de uma “percepção”, mas da realidade de um sistema de transporte e circulação totalmente incompatível com os fluxos da cidade. Na verdade, a situação atual da mobilidade nada mais é do que a crise de uma política urbana constituída exatamente para enfrentar a primeira grande crise urbana que São Paulo viveu, na década de 30.

Até os anos 1920, o transporte era coletivo e sobre trilhos – bondes e trens. Em 1933, a cidade tinha uma rede de bondes com 258 km de extensão, três vezes maior do que a extensão atual do metrô, em uma cidade com, então, 888 mil habitantes. Nesse mesmo período, a cidade vivia sua primeira grande crise de moradia, durante a qual o modelo de vilas e cortiços de aluguel foi gradativamente substituído pelo loteamento de bairros distantes. Desde a década de 1920, foi implantado na cidade um projeto de remodelação viária voltado para dar suporte a e aumentar a velocidade de circulação de carros e caminhões, implementado por sucessivas administrações municipais e estaduais.

Na década de 1930, diante da ameaça de perda do monopólio e dos problemas de lucratividade com o sistema de bondes, a Light propôs um novo acordo ao governo municipal, apresentando, dentre outras medidas, um plano de construção de uma rede de trânsito rápido com calhas para as linhas de bonde (algumas subterrâneas). Ao mesmo tempo, o então engenheiro municipal Prestes Maia propunha o Plano de Avenidas, composto por um sistema de vias formando uma grelha “radioperimetral”, que acabou por estruturar o crescimento da cidade ao longo das décadas seguintes.

A concepção urbanística proposta por Prestes Maia se opunha a qualquer obstáculo físico para o crescimento, viabilizando um modelo de expansão horizontal ilimitado, que se combinou perversamente com a autoconstrução na periferia como “solução” para o problema da moradia em um contexto de grande migração para a cidade. Ao contrário dos bondes e trens, o transporte via ônibus era flexível, pois seu raio de influência não era limitado pela distância entre as estações. Assim, foi constituído um modelo urbanístico que conduziu o desenvolvimento da cidade. Este breve post não nos permite demonstrar outros elementos deste modelo (como verticalização e zoneamento) e sua relação com a própria lógica política de administração da cidade. Mas não há a menor dúvida de que hoje esse modelo encontrou seu limite.

O que temos para celebrar neste aniversário é, por incrível que pareça, a crise! Só um mal estar como o que atualmente vivemos nesta cidade, aliado à imensa capacidade econômica, técnica e cultural presentes em São Paulo, é capaz de abrir espaços para a ruptura e superação de seu modo de fazer cidade.

 

Texto publicado originalmente no Yahoo! Blogs.

Bom Retiro 958 metros: a vertigem da cidade real

Na paisagem noturna das ruas desertas do bairro do Bom Retiro, uma ocupação dramatúrgica e cênica lança os “espectadores” nas contradições da história e da geografia daquele pedaço da cidade de São Paulo. Trata-se do espetáculo “Bom Retiro 958 metros”, do grupo Teatro da Vertigem.

Mas o Bom Retiro não é um pedaço qualquer de São Paulo…  Porta de entrada da cidade – porque ponto de chegada e interseção de ferrovias – é historicamente local de chegada de imigrantes e hoje lugar de combinação/tensão entre as etnias que ali habitam e trabalham: judeus, coreanos e bolivianos entrelaçados pela indústria da confecção.

Na experimentação artística criada pelo grupo Teatro da Vertigem (é mais do que teatro!) a cidade é palco, cenário e personagem. Através da música, da luz e da fala, atores (e espectadores) transformam o lugar contando a história… e a história que está por trás da história, lançando luz sobre o presente.

Máquinas de costura, manequins, consumidores e o povo da rua pontuam todo o percurso: pelas ruas do bairro, dentro de um shopping, junto ao muro de pedra da linha do trem, nas ruínas da antiga “Casa do Povo”, expondo as contradições do mundo do consumo/da moda/das relações de trabalho, das relações de poder.

No final, aprisionados nas ruínas de uma cultura judaica abandonada e quase extinta, costureiras, “crackeiros” e espectadores são expulsos com jatos de água e sabão. Seu destino: o lixo.

O espetáculo é imperdível e pode ser visto até 16/12.

Serviço:

Bom Retiro 958 metros
Oficina Cultural Oswald de Andrade – área externa
R. Três Rios, 363 – Bom Retiro – Centro. Telefone: 3255-2713.
Ingresso: R$ 30.
quinta a sábado: 21h.
domingo: 19h.

Em tempo: passei boa parte de minha infância no Bom Retiro e não me conformo com o estado lamentável de abandono em que se encontra o TAIB, palco fundamental da reconstrução político-cultural da comunidade judaica pós-holocausto!

Para você que reluta em votar no PT: por que eleger Haddad prefeito e Nabil Bonduki vereador em São Paulo?

Não são poucas as pessoas que tendo, durante anos, acreditado e lutado para levar o Partido dos Trabalhadores (PT) e sua agenda de reformas ao poder no país, hoje se sentem, no mínimo, muito pouco estimuladas a votar em candidatos do partido. Para elas, em diferentes graus – da decepção ao ódio – testemunhar a mimetização do partido com a geleia geral do modo de fazer política no país é razão de indignação e rejeição a seus candidatos.

Infelizmente, a lógica dos fins que justificam os meios, da necessidade da governabilidade acima de tudo sob um presidencialismo de coalizão e um sistema político eleitoral arcaico, tem esvaziado aquilo que o PT prometia – o novo na política, a radicalização da democracia.

Entretanto, o momento eleitoral na cidade de São Paulo exige uma reflexão: nas eleições municipais, acreditar que o que está em jogo é ser contra ou a favor do PT é entrar justamente nesta lógica perversa e desqualificada da política brasileira. E a cidade? E São Paulo?

É na cidade e em seu destino nos próximos quatro anos que devemos refletir ao votar no próximo domingo. Apesar de um crescimento recorde do orçamento público e de uma disposição inédita dos cidadãos em se abrir para uma mudança de modelo de cidade, o mal estar urbano que vivemos hoje é o retrato dos limites e possibilidades da repetição da experiência Serra-Kassab.  A cidade está melhor do que há 8 anos? Para quem?

Como uma espécie de fenômeno midiático, na esteira da redução das múltiplas dimensões da cidadania em apenas uma – o consumo, surge um candidato que denuncia o desrespeito aos direitos do consumidor. Russomano convence porque o desrespeito (ao cidadão, não ao consumidor) é real, porque a inauguração da obra é mais importante que a manutenção e os serviços… O problema é que não se conduz uma transformação da cidade com denúncias. O grande perigo – já vimos este filme! – é a eleição de uma espécie de candidatura-imagem no estilo das mais perversas manobras conservadoras que já vivemos.

E Fernando Haddad? É novo ou é velho? É novo ao priorizar e valorizar um projeto de cidade e procurar apresentá-lo no processo eleitoral; é novo ao se abrir para possibilidades mais amplas de transformação, ao não se apresentar como salvador da pátria e detentor de fórmulas mágicas. É novo porque, sendo novo na política, talvez não seja capturado pela lógica da reprodução dos mandatos a qualquer preço. É uma aposta!

Mas só será uma aposta se sua eleição for acompanhada pela eleição de uma bancada de vereadores também nova. Nova não no sentido de políticos que nunca tiveram mandatos, mas sim de uma Câmara Municipal qualificada, comprometida com as mudanças necessárias na política, inclusive dentro do PT. E como eu já afirmei aqui no blog, o candidato Nabil Bonduki tem exatamente este perfil.

Por isso, é em nome da cidade que ouso sugerir a você, que está com bode do PT, a votar em Haddad prefeito e Nabil Bonduki vereador no próximo dia 7. Por São Paulo!

Para mais informações sobre os candidatos, acesse:

Fernando Haddad 13

Nabil Bonduki 13633

Incêndios em favelas de São Paulo: está mais do que na hora de prevenir e investigar

Na última segunda-feira, um incêndio no Morro do Piolho, na zona sul de São Paulo, deixou mais de 1.100 pessoas desabrigadas. Foi o 5º incêndio registrado em menos de 20 dias. Em março, a Câmara Municipal instalou uma CPI para investigar a enorme quantidade de incêndios recentes que vêm ocorrendo na cidade. A primeira reunião da CPI, no entanto, foi realizada somente esta semana, servindo apenas para indicar o presidente e o relator. Para poder funcionar, a comissão terá que pedir uma prorrogação de prazo, já que incialmente ela deveria encerrar seus trabalhos na próxima semana.

É importante ressaltar que, diante desta situação, o trabalho da CPI é fundamental, especialmente porque existe a suspeita de que muitos destes incêndios possam ser criminosos, a fim de “facilitar” a remoção de comunidades, liberando áreas para empreendimentos, já que processos de remoção legais podem tardar anos, especialmente em favelas já consoIidadas.

De fato, é bastante estranho que favelas que já passaram por situações muito mais precárias e propensas a incêndios do que hoje – a existência de barracos de madeira, por exemplo – estejam pegando fogo exatamente agora, no contexto de um dos mais altos booms do mercado imobiliário paulistano.

Outra questão importante nessa história é saber por que o programa de prevenção a incêndios da Prefeitura não está funcionando. Antes de ocorrer o último incêndio, a Folha Online diz que questionou a Prefeitura sobre o programa e a resposta dada foi de que o programa “está em pleno funcionamento”. O irônico é que o morro do Piolho era considerado o “laboratório” da Prefeitura para o desenvolvimento do programa.

Mais despejos, mais famílias sem teto

Nas últimas semanas tenho recebido por e-mail várias denúncias de despejos ou ameaças de despejo. Uma delas é de uma ocupação na Avenida São João, no centro de São Paulo. A reintegração de posse do imóvel, que está abandonado há 20 anos, foi marcada pela Justiça para o dia 11 de setembro. Segundo os moradores, em reunião com os proprietários e com a Prefeitura, nenhuma alternativa viável foi oferecida às 85 famílias que hoje ocupam o imóvel. Uma nova reunião deverá ser realizada no dia 5.

Ontem, também no centro de São Paulo, a polícia fez uma reintegração de posse de um imóvel na Avenida Ipiranga. Segundo reportagem da Folha de São Paulo, das 130 famílias que ocuparam o prédio 90 montaram acampamento na Av. São João. Elas dizem que a única alternativa oferecida pela prefeitura foram albergues distantes do centro, onde a maioria dos moradores trabalha e onde ficam as escolas em que as crianças estão matriculadas.

Em Minas Gerais, no município de Timóteo, cerca de 600 famílias estão ameaçadas de despejo nos bairros Limoeiro, Macuco e Recanto Verde. Em julho, a Justiça determinou a reintegração de posse dos terrenos, que pertencem ao município. A decisão chegou a ser suspensa, mas um juiz decretou novamente a desocupação da área. Parte da área ocupada, de acordo com a Defensoria Pública, é destinada à habitação de interesse social. Hoje, o despejo é iminente. Os advogados populares que defendem os moradores propõem a criação de uma comissão com participação das famílias e de todos os entes públicos envolvidos para que se encontre uma saída pacífica para a situação.

Não se faz uma reintegração de posse sem que sejam oferecidas alternativas de moradia adequada às famílias. Essa responsabilidade cabe não apenas ao Executivo, mas também ao poder Judiciário.

Por que a insistência no trem-bala?

Reportagem publicada hoje pela Folha Online afirma que, na tarde desta quarta-feira, foi realizada uma assembleia que empossou o diretor da Empresa Brasileira do Trem de Alta Velocidade (Etav), Bernardo Figueiredo, e nomeou os conselheiros da estatal. Criada em junho por decreto, a empresa terá a missão de implementar o projeto do trem-bala que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

Depois de alguns adiamentos e da realização, no ano passado, de um leilão de concessão que não contou com nenhuma empresa interessada no projeto, o governo mudou de estratégia, criando esta empresa estatal que, basicamente, atuará como sócia das empresas privadas na construção e operação do sistema e no desenvolvimento de tecnologia para fabricação de equipamentos nacionais.

No leilão realizado em 2011 não apareceu nenhuma empresa interessada simplesmente porque este é um projeto inviável do ponto de vista empresarial, considerando a necessidade de investimentos e as possibilidades de lucro. Para resolver o problema, o governo resolveu criar a estatal para subsidiar o projeto com investimento de recursos públicos, comprometendo-se em assumir possíveis prejuízos com o sistema.

De acordo com a reportagem da Folha, o plano do governo agora é realizar duas concessões separadas: “uma para a operação dos trens e outra para a construção e operação da ferrovia.” A previsão, segundo a matéria, é de que os leilões sejam realizados no próximo ano.

Para além do modelo de parceira público-privada que está sendo adotado no desenvolvimento do projeto – que, por si, é discutível – é importante nos perguntarmos que utilidade real terá este trem-bala. O projeto está orçado em cerca de R$ 40 bilhões. Estima-se que as passagens chegarão a custar R$ 200,00. Ou seja, trata-se, na realidade, de uma alternativa ao avião no trecho Rio-São Paulo, o que beneficia muito pouca gente.

Por outro lado, é indiscutível que os graves problemas de mobilidade da macrometrópole hoje formada pelas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista e as cidades do Vale do Paraíba, que não conta com nenhuma opção de transporte público de massas e enfrenta grandes congestionamentos em suas rodovias, são prioridade. Um trem simples, moderno e barato resolveria a situação, e para muitos.

Afinal de contas, por que este frisson com o trem-bala?

Leia mais aqui no blog sobre este assunto:
Entrevista: O trem-bala melhora a condição de mobilidade metropolitana?

História da limpeza urbana na cidade de São Paulo é contada em livro

Num momento em que o país tenta implementar sua política nacional de resíduos sólidos, aprovada há apenas 2 anos, e que cidades como Rio de Janeiro e São Paulo reciclam menos que 2% de seu lixo, pode ser interessante conhecer um pouco da história da limpeza urbana na capital paulista, a maior cidade do país.

No próximo dia 10 de agosto, será lançado o livro “Limpeza urbana na cidade de São Paulo – uma história para contar”, de Ariovaldo Caodaglio e de Roney Cytrynowicz. São 240 páginas que contam sobre o desenvolvimento da cidade de São Paulo a partir da limpeza urbana.

O levantamento de dados e imagens realizado pelos autores abrange um período que vai desde meados do século XVII até os dias de hoje. Em depoimento ao portal do Estadão, Caodaglio conta que, por muito tempo, o lixo era transportado por mulas e que os caminhões só começaram a ser usados na década de 1930. ”As mulas ficavam onde hoje é o Parque do Ibirapuera. Elas eram bem tratadas, tinham uma equipe de veterinários à disposição. Mulas e caminhões conviveram juntos até 1968″, diz o autor.

Clique aqui para ler a reportagem do Estadão sobre a obra.

Fora das ruas e em lugar nenhum

A coluna Tendências/Debates da Folha de São Paulo traz na edição de hoje artigo assinado por Bruno Miragaia, Juliana Avanci e eu sobre o comércio ambulante nas ruas da cidade e as tentativas da Prefeitura de cassar a licença de trabalho de centenas de ambulantes em várias regiões. Confira abaixo.

TENDÊNCIAS/DEBATES

Desde os anos 60 tentam tirar ambulantes da rua. O prefeito fortaleceu essa política. Vamos jogar essas pessoas vulneráveis na miséria e na marginalidade?

As ruas de São Paulo começaram a ser utilizadas para comércio ambulante a partir da transição do trabalho escravo para o trabalho livre, nos idos de 1850. A primeira norma municipal de regulação da atividade foi a lei 292/1969, sobre “o modo de fiscalizar os mercadores ambulantes”.

Tal atividade resistiu por mais de um século a todos os ciclos econômicos – e atravessou o tempo adquirindo características próprias até o cenário atual, que consolidou como referências nacionais redutos de comércio popular em bairros paulistanos, como o Brás, 25 de março, República, Sé, entre outros.

Os Termos de Permissão de Uso foram concedidos em São Paulo desde 1965 para ambulantes de plantas ornamentais e estendidos como reserva de mercado aos deficientes físicos em 1986. A primeira tentativa de extinção dos ambulantes na cidade foi tomada por Ademar de Barros em 1960 – que se viu obrigado a recuar da decisão, por pressão social.

Essa política regulatória busca propiciar o desenvolvimento urbano e econômico local, criando oportunidades para geração de trabalho e renda, em especial aos trabalhadores mais vulneráveis, como idosos, deficientes e pessoas com baixa escolaridade, que têm menores chances de obter rendimentos de outra forma.

Desde 2009, a Prefeitura de São Paulo intensificou a (des)política de extinguir o comércio ambulante existente há décadas na cidade.
Sem qualquer planejamento de oferta de outras oportunidades e nenhum debate público, os pontos de comércio são extintos e os ambulantes removidos. O prefeito anuncia, às vésperas do fim do mandato, a construção de shoppings populares nas periferias, sem demonstrar qualquer previsão orçamentária, terrenos disponíveis ou mesmo projetos e estudos dos locais. Tampouco há qualquer participação popular na tomada dessas decisões.

Diante do risco à ordem socioeconômica, a Justiça determinou no dia 4 de junho a paralisação das remoções, tendo como fundamento:

- Falta de participação popular;
- Indícios de que a Constituição e as leis foram ignoradas;
- Que a decisão do prefeito é desproporcional e desarrazoada;
- Ausência do devido planejamento urbano;
- Indícios de ilegalidade quanto ao direito de defesa;
- Ilegalidade por falta de prévia oitiva das comissões permanentes de ambulantes, entre outros.

Essa decisão foi confirmada em 27 de julho por 22 dos 25 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Isso demonstra que a manutenção dos ambulantes legalizados há décadas na cidade se mostra indispensável até que o município apresente uma alternativa concreta, urbanística, socialmente defensável e aberta ao debate público, ainda que com reassentamento alternativo. Isso irá evitar o rompimento da atividade comercial, desemprego, miséria e marginalização.

Como bem afirmado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, a cidade de São Paulo ainda é uma “Berlíndia” (uma mistura de Bélgica com Índia), o que exige que a Justiça garanta o direito de todos, em especial dos mais vulneráveis, a uma cidade justa e, de fato, heterogênea.

RAQUEL ROLNIK, 55, é urbanista e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
BRUNO MIRAGAIA, 33, é defensor público de São Paulo
JULIANA AVANCI, 30, é advogada do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

Centro Cultural SP promove mês de reflexão sobre urbanismo e arquitetura paulistanos

O processo de urbanização, o planejamento e sua ausência, a arquitetura e seus protagonistas, e, principalmente, a cidade de São Paulo, serão objeto de dois ciclos promovidos pelo Centro Cultural São Paulo. Uma  programação especial exibirá filmes e palestras e mobilizará debatedores durante todo o mês de junho, com entrada franca.

Essa programação é dividida em dois ciclos: “São Paulo, o processo de urbanização e a metrópole” e “Arquitetura Moderna Brasileira”. As atividades acontecerão no CCSP, na Escola da Cidade e na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.

Abaixo, disponibilizamos a programação, que também pode ser consultada no site do Centro Cultural São Paulo.

de 1º/6 a 1º/7
Residência Internacional de Arquitetura
São Paulo, Minhocão Under & Over – A sectional urbanism of the Minhocão and surroudings / São Paulo, Minhocão Por Baixo e Por Cima – O urbanismo seccional do Minhocão e seus arredores
correalização: Universidade de Toronto – The John H. Daniels Faculty of Architecture, Landscape and Design e Centro Cultural São Paulo – curadoria do projeto: Alexander Pilis -professores: Alexander Pilis e Maria Denegri – curadoria dos ciclos de palestras e dos filmes: Leandro Leão – design gráfico: Miguel Croce – mediação das palestras: Alexander Pilis e Leandro Leão
Estudantes canadenses e brasileiros examinam arquitetonicamente e seccionalmente, sob vários pontos de vista, o apparatus Minhocão e seu entorno. As atividades acontecerão no Centro Cultural São Paulo, na Escola da Cidade (Rua General Jardim, 65) e na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (Rua do Lago, 876 – Cidade Universitária). No CCSP, o debate será sobre o Minhocão e seu entorno, o processo de urbanização da cidade de São Paulo e seus projetos recentes. Na FAU/USP e na Escola da Cidade, o tema é a arquitetura moderna brasileira e seus principais arquitetos.

Programação no CCSP
Ciclo São Paulo, o processo de urbanização e a metrópole

aula-visita
dia 3/6 – domingo
11h Caminhada crítica pelo Minhocão e seus arredores
com: Frentes Arquitetura – José Alves e Juliana Corradini (arquitetos e urbanistas formados na FAU/USP e sócios do escritório Frentes. Em 2006, ganharam o 1º lugar no Prêmio Prestes Maia de Urbanismo, com o projeto Uma cicatriz corta a cidade: soluções para o Elevado Costa e Silva). Ida ao Minhocão de metrô para percorrê-lo em uma tarde de domingo, dia em que está fechado para os carros e há somente pedestres. Reconhecer e analisar o seu percurso, sua escala, seus edifícios e seu entorno.
Entrada franca – sem necessidade de retirada de ingressos
Ponto de encontro: Sala de Debates

cinema
dia 5/6 – terça
18h Bem-vindo a São Paulo
(Brasil, 2007, 100min – documentário)
direção: Kiju Yoshida, Phillip Noyce, Wolfgang Becker e mais 15 diretores
Dezessete episódios realizados por diretores internacionais retratam a grandeza e a miséria de São Paulo. Como se poderia retratar toda a diversidade de São Paulo no cinema?
Entrada franca – sem necessidade de retirada de ingressos
Sala de Debates

dia 7/6 – quinta
20h São Paulo S/A
(Brasil, 1965, 111min)
direção: Luiz Sérgio Person – elenco: Ana Esmeralda, Eva Wilma, Otelo Zeloni, Nadir Fernandes, Osmano Cardoso, Silvio Rocha, Armando Paschoal, Altamiro Martins, Armando Sganzerla, Etty Frazer, Kleber Macedo, Carmen Maria, Cecília Rabelo, Lenoir Bittencourt, Maria Lysia, Mario F. C. Audrá, Victorio Bondioli, João Chalherani, Jean Laffront, Marcos Newman, Marta, Renato e Ricardo Gonda – apresentando: Walmor Chagas e Darlene Glória
Grande painel sobre o impacto das transformações sociais e econômicas de São Paulo, no surto da implantação da indústria automobilística, sob a visão de um sujeito em ascensão.
Entrada franca – sem necessidade de retirada de ingressos
Sala de Debates

dia 21/6 – quinta
20h Linha de passe
(Brasil, 2008, 108min)
direção: Walter Salles e Daniela Thomas
No coração de uma das maiores metrópoles do mundo, São Paulo, quatro irmãos tentam reinventar suas vidas. Dario, prestes a completar 18 anos, sonha em ser jogador de futebol. O mais novo, Reginaldo, procura obstinadamente seu pai. Dinho, frentista em um posto de gasolina, busca na religião o refúgio. Dênis, o irmão mais velho, já é pai e sobrevive como motoboy. No centro disso, está Cleusa, 42 anos, grávida do quinto filho. Ela trabalha como empregada doméstica enquanto luta para manter os filhos na linha. Para sobreviver à brutalidade de uma cidade, eles só podem contar um com o outro.
Entrada franca – sem necessidade de retirada de ingressos
Praça Mário Chamie (Bibliotecas)

dia 28/6 – quinta
20h PMR29: vinte e nove minutos com Paulo Mendes da Rocha
(Brasil, 2011, 29min – documentário)
roteiro e direção: Carolina Gimenez, Catherine Otondo, João Sodré, José Paulo Gouvêa e Juliana Braga
O filme é conduzido por uma conversa com Paulo Mendes da Rocha realizada em seu escritório em 2010. Ao apresentar algumas de suas principais obras, o arquiteto tece considerações acerca da compreensão da arquitetura em sua dimensão humana e essencialmente cultural. Paulo Mendes da Rocha é um dos mais importantes arquitetos brasileiros da atualidade, reconhecido internacionalmente pela qualidade dos projetos quem vem realizando desde os anos 1950. De acordo com os diretores, “Paulo nos apresenta particularidades de alguns de seus projetos construídos e mais do que isso, nos conduz para uma contundente reflexão sobre a situação contemporânea da metrópole, a nossa condição brasileira e a nossa ocupação das cidades. Na força de seu discurso, nos mostra que ainda é possível, nos dias de hoje, compreender a arquitetura em uma dimensão humana e essencialmente cultural”.
Entrada franca – sem necessidade de retirada de ingressos
Praça Mário Chamie (Bibliotecas)
Debate: Após a exibição, haverá debate com Guilherme Wisnik (arquiteto, urbanista e doutor pela FAU/USP, mestre pela FFLCH/USP. Professor da Escola da Cidade), Juliana Braga (arquiteta e urbanista formada na FAU/USP e mestre pela mesma instituição. Sócia do escritório SPBR arquitetos) e Luiz Recamán (professor da FAU/USP e do programa de pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo do Curso de Arquitetura e Urbanismo da EESC-USP)

debate
dia 19/6 – terça
18h São Paulo, os estrangeiros e a construção da cidade
com: Ana Lanna (professora da FAU/USP, autora de Uma Cidade na Transição: Santos – 1870/1913) e José Lira (professor da FAU/USP e autor de Warchavchik: fraturas da vanguarda)
Entre 2007 e 2011, o grupo de pesquisa Fapesp, com docentes, alunos de pós-graduação e graduação, entre as unidades da USP – FAU, FFLCH, EESC e Museu Paulista -, realizou estudo e análise da cidade de São Paulo desde o final do século 19 até a contemporaneidade, tendo como fio condutor as presenças estrangeiras, fundamentais nos processos de transformação física, demográfica, econômica social e cultural da cidade. Em 2011, publicaram o livro com coletânea de artigos, São Paulo, os estrangeiros e a construção das cidades, e o site estrangeiros.fau.usp.br, no qual estão organizados e disponibilizados de desenhos de projetos a fotografias das pesquisas desenvolvidas. Nesta mesa, serão abrangidas três escalas: do projeto urbano, da formação do bairro e do arquiteto.
Entrada franca – sem necessidade de retirada de ingressos
Sala de Debates

dia 26/6 – terça
18h Projetos para São Paulo
com: Alexandre Delijacoiv (professor da FAU/USP e coordenador do Grupo Metrópole Fluvial) e Elisabete França (arquiteta e urbanista, superintendente de Habitação Popular e secretária adjunta de Habitação da Cidade de São Paulo – Sehab)
Nesta mesa serão apresentados projetos para a cidade de São Paulo realizados por duas instituições públicas, a FAU/USP e a Secretaria Habitação da Cidade de São Paulo. Em 2011, o Grupo de Pesquisa em Projeto de Arquitetura de Infraestruturas Urbanas Fluviais – Grupo Metrópole Fluvial -, a partir do contato com Departamento Hidroviário da Secretaria Estadual de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo, desenvolveu a Articulação Arquitetônica e Urbanística dos Estudos de Pré-viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental do Hidroanel Metropolitano de São Paulo. A Secretaria de Habitação da Cidade de São Paulo tem implantado sua política habitacional voltada para a atuação nos territórios precários com diversos projetos nas áreas periféricas da cidade, em programas e no concurso Renova SP.
Entrada franca – sem necessidade de retirada de ingressos
Sala de Debates

Programação na Escola da Cidade
Ciclo Arquitetura moderna brasileira

cinema
dia 6/6 – quarta
18h Oscar Niemeyer, a vida é um sopro
(Brasil, 2007, 90min – documentário)
O arquiteto conta de forma descontraída como concebeu seus principais projetos. Mostra como revolucionou a arquitetura moderna, com a introdução da linha curva e a exploração de novas possibilidades de utilização do concreto armado. Fala também sobre sua vida, seu ideal de uma sociedade mais justa e de questões metafísicas como a insignificância do homem diante do universo. O filme é costurado por imagens de arquivo inéditas e raras e por depoimentos de personalidades como os escritores José Saramago, Eduardo Galeano e Carlos Heitor Cony, o poeta Ferreira Gullar, o historiador Eric Hobsbawn, o cineasta Nelson Pereira dos Santos, o ex-presidente de Portugal Mário Soares e o compositor Chico Buarque.
Debate: Após a sessão, haverá debate com Anália Amorim (arquiteta e urbanista, professora do Departamento de Projeto da FAU/USP e professora e presidente da Associação Escola da Cidade)

palestra
dia 20/6 – quarta
18h Lina Bo Bardi
com: Marina Grinover (arquiteta, urbanista e mestre em Arquitetura pela FAU/USP. Professora da Escola da Cidade e sócia do escritório Base 3 Arquitetos)
A trajetória da arquiteta Lina Bo Bardi, que nasceu na Itália em 1914, mas que adota o Brasil como seu país a partir de 1946. É uma das figuras mais importantes pela sua atuação na arquitetura, mas também, junto com seu marido, Pietro Maria Bardi, pela relação com o meio cultural, em destaque para os projetos do MASP e SESC Pompeia.

Programação na FAU/USP
Ciclo São Paulo, o processo de urbanização e a metrópole

cinema
dia 1º/6 – sexta
19h Elevado 3.5
(Brasil, 2007, 72min – documentário)
direção: Paulo Pastorelo, Maíra Bühler e João Sodré
O dia a dia do Elevado Costa e Silva, mais conhecido como Minhocão, é o tema deste documentário premiado no festival É Tudo Verdade, em 2007. O filme mostra os moradores da região e as pessoas que por ali passam.
Debate: Após a exibição, haverá debate com os diretores João Sodré (arquiteto e urbanista formado na FAU/USP, mestre e doutorando na mesma instituição. Professor do curso de Arquitetura da Universidade São Judas Tadeu. Sócio do escritório Grupo SP) e Paulo Pastorelo (arquiteto e urbanista formado pela FAU/USP, com diversos trabalhos na área de cinema, como Vale o Homem seus Pertences, realizado em coprodução com STV – Rede SESCSENAC de Televisão)

Ciclo Arquitetura moderna brasileira

cinema
dia 27/6 – quarta
17h Vilanova Artigas
Este documentário lança um múltiplo olhar sobre o trabalho deste mestre da arquitetura brasileira do século 20. O depoimento dos filhos Júlio e Rosa, do professor Julio Katinsky e dos arquitetos Ruy Ohtake, Fabio Penteado, Paulo Mendes da Rocha e Oscar Niemeyer revelam o mundo de um homem de temperamento forte, brilhante educador, e um arquiteto que acreditava na convivência entre a lógica da ciência e a pedagogia torta do fazer artístico. Também viaja por dentro dos projetos mais importantes de Vilanova Artigas, mostrando a genialidade simples dos seus desenhos – linhas elegantes que sustentam toneladas.
Debate: Após a exibição, haverá debate com Mônica Junqueira (professora da FAU/USP e conselheira do Conpresp no período de 2004 a 2007) e Rafael Urano (arquiteto, urbanista e doutorando pela FAU/USP. Sócio do escritório 23 Sul)

Fim do comércio ambulante ou fim dos ambulantes?

No mês passado, a Prefeitura de São Paulo cassou as licenças de trabalho de 470 ambulantes que trabalhavam na região da Rua 25 de Março e da Praça da Sé, no centro. Outros 512 ambulantes perderam a permissão que tinham para trabalhar nos bairros de Pinheiros e da Lapa, na zona oeste, e em São Miguel Paulista. Entre estes, um grande número de idosos e pessoas com deficiência. De acordo com reportagem do Estadão, nos últimos seis anos, 15 mil ambulantes foram retirados das ruas. O objetivo da prefeitura, agora, é acabar com todos os camelôs da cidade.

A Defensoria Pública de São Paulo tem atuado para tentar reverter a situação. Há mais de um mês, o órgão entrou com uma ação contra a revogação das licenças dos ambulantes de São Miguel Paulista. No dia 24, a Justiça concedeu uma liminar favorável aos trabalhadores. No início desta semana, a Defensoria entrou com uma nova ação, pedindo a anulação da revogação da licença de mais trabalhadores.

Obviamente que ninguém quer que a cidade seja inteiramente tomada por camelôs, nem que as pessoas possam vender o que quiserem, onde quiserem, sem nenhuma organização e planejamento. Mas também é óbvio que a cidade precisa de espaços comerciais que não são os espaços das lojas. Isso pode ser equacionado, mas não simplesmente retirando os comerciantes da rua, cassando a permissão e impedindo-os de trabalhar, sem nenhum diálogo e sem ofertas concretas de alternativas.

Algumas cidades têm experiências positivas nesta área, como Diadema e Belo Horizonte, que criaram shoppings populares bem localizados, garantindo o trabalho de comerciantes que antes trabalhavam nas ruas. A Prefeitura tem afirmado à imprensa que está oferecendo capacitação profissional a deficientes e idosos e que até o próximo ano irá inaugurar três shoppings populares. Mas tudo isso deveria ter sido feito ANTES de retirar os ambulantes das ruas.

A atitude da Prefeitura de São Paulo foi autoritária, higienista e excludente, bem na lógica da “São Paulo para poucos”. Uma ação como esta jamais deveria ser feita sem diálogo com as pessoas afetadas e sem oferta de alternativas que possibilitem a existência de um comércio popular, com vendedores autônomos, que precisam ter espaço de trabalho na cidade.