A quem interessa a suspensão da discussão do plano diretor?

Na terça-feira, dia 15, uma decisão da Justiça suspendeu a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, impedindo as discussões em torno da proposta de seguirem adiante. A Associação Preserva São Paulo entrou com um pedido – aceito pelo desembargador Camargo Pereira – para barrar as audiências públicas que vinham debatendo as características do Plano.

De acordo com a Associação, as audiências foram convocadas em desacordo com os princípios de plena informação, publicidade, eficiência e supremacia do interesse público, com um calendário que inviabilizaria a participação nos debates. Também alega que a população desconhece o texto substitutivo ao PL 0688/2013 e que, nas audiências dos dias 5 e 6 de abril, havia dois textos diferentes sobre o mesmo assunto. Além disso, o representante da Associação alega que o texto está sendo constantemente emendado a pedidos do setor imobiliário.

Estamos acompanhando, desde o início de 2013, o processo de elaboração e discussão do Plano Diretor. Este debate teve início com várias rodadas de audiências e canais de contribuição via internet, promovidas no âmbito do Executivo. Ao chegar à Câmara, nova rodada de audiências regionais e temáticas foi promovida e, mais uma vez, foram abertos novos canais de recepção de propostas.  Da primeira rodada de debates até o projeto de lei apresentado pela Prefeitura, muitas contribuições foram incorporadas. Do projeto enviado à Câmara Municipal até o substitutivo, mais colaborações foram agregadas. Agora se realiza a quarta rodada de audiências e debates.

A alegação de que o setor imobiliário estaria mudando artigos do projeto de lei “a cada dia” não parece ter fundamento. Contudo, a proposta de substitutivo ainda não foi votada na  Comissão de Política Urbana, e, de acordo com seus integrantes, todas as colaborações apresentadas nesta quarta rodada serão encaminhadas como anexo ao debate. Assim, salvo engano, não estão sendo feitas alterações no texto do substitutivo neste momento. Estas certamente aparecerão sob a forma de emendas, de autoria de vereadores ou bancadas, na próxima etapa.

O processo de discussão do Plano, portanto, nem teve início e nem se concluiu nestas audiências. Não me parece fazer sentido algum interromper as audiências públicas nesse momento. Os instrumentos de discussão adotados até o momento – aliás, como todas as audiências públicas – têm suas limitações e certamente faz-se necessária uma reflexão mais profunda sobre as formas e escalas de discussão de planos e projetos. Entretanto, nada disso ocorrerá se simplesmente suspendermos o debate.

Certamente, a Associação Preserva São Paulo está preocupada com as pressões por verticalização que ameaçam a manutenção da qualidade de vida de alguns bairros, bem como a proteção do patrimônio histórico. Porém, não é com a interrupção da discussão do Plano que esse objetivo – legítimo e importante – será atingido.

A crise da água em São Paulo

Recebemos essa avaliação sobre a situação da água em São Paulo, escrita por Marussia Whately, que reproduzimos abaixo.

A crise da água em São Paulo

O cenário de escassez de água em São Paulo está dramático. A situação é grave e previsões apontam para um colapso do sistema Cantareira entre agosto e outubro de 2014. A decisão pelo racionamento esteve até agora com a SABESP, que tem como principal fonte de receitas a venda de água, e ao que tudo indica, vai secar até a última gota os mananciais da região e apostar em chuvas torrenciais durante o período de seca. Vale lembrar que a Sabesp é uma empresa mista, controlada pelo Governo do Estado, fragmentada em unidades de negócios e que teve um lucro líquido de R$ 2 bilhões ano passado. Por essas e outras, não deveria caber a ela a decisão do racionamento.

O argumento de que São Paulo tem pouca água deve ser usado com cautela. Tem pouca água porque poluiu e continua poluindo a água que tem – vide Guarapiranga, Billings e Rio Tietê. Esse argumento tem servido para novas obras de transposição e aumento da oferta de água na região, inclusive para outros usos que não o residencial. Além do Cantareira, em breve, o Rio São Lourenço, afluente do Rio Ribeira de Iguapé, fará parte das fontes de água para São Paulo. O próximo alvo – anunciado em meio a atual crise – é o Rio Paraíba do Sul, a despeito dos intensos conflitos de uso já existentes naquela região.  Para piorar, a perda de água declarada pela Sabesp é de 25% do que é retirado, o que equivale a Guarapiranga e Billings juntas, ou o abastecimento de 3,7 milhões de pessoas.

O mais próximo da situação atual do Cantareira ocorreu há 10 anos atrás. O ISA fez muita pressão naquela época e acompanhou de perto a negociação da outorga do sistema. Mas de lá para cá, pouco foi feito para usar melhor a água disponível. Ao contrário, o consumo aumentou  – e com ele o faturamento da Sabesp –  os grandes consumidores residenciais (prédios) continuam com hidrômetros coletivos, o fornecimento em regiões mais carentes  sofre interrupções constantes, e os rios continuam poluídos e os esgotos sem tratamento.

O que acontecerá agora? O Governo do Estado e a Sabesp vão adiar ao máximo o racionamento na expectativa de chuvas, a despeito de recomendação expressa da ANA [Agência Nacional de Águas] para adoção imediata de medidas restritivas. Para suprir o Cantareira, os demais reservatórios serão exauridos durantes esses meses de seca, com impactos ainda não dimensionados. Como essa água não será suficiente para todos, bairros mais distantes e carentes sofrerão mais, mas outras regiões, como a área central de São Paulo, também deverão ser afetadas.

E o que pode ser feito? Ainda é cedo para afirmar se a seca irá se prolongar em 2014 ou nos anos posteriores, então a curto prazo não resta outra alternativa a não ser a adoção de medidas drásticas para reduzir consumo: racionamento. A médio prazo, as medidas de redução de consumo devem continuar, somadas a medidas de conservação de água e sistemas de prevenção e gerenciamento de eventos climáticos extremos como esse.

Para que isso funcione, no entanto, é necessário rever a atual política de gestão de águas na grande São Paulo, onde o papel da cidade de São Paulo pode ser decisivo, uma vez que o consumo dos paulistanos corresponde a mais de metade da receita da Sabesp. Nova Iorque é um dos exemplos inspiradores: na década de 90, implantou programa de “produção de água” com duas frentes: diminuição de consumo promovendo, entre outras ações, troca de caixas de descarga e chuveiros; e conservação dos mananciais, por meio de pagamento por serviços ambientais a produtores rurais.

A cidade de São Paulo tem um contrato de concessão de uso com a Sabesp desde 2010 que prevê que 7,5% da receita de faturamento obtida na região, equivalente a 54% da receita da Sabesp no Estado, seja repassada para um Fundo Municipal de Saneamento Básico (Lei Municipal nº 14.934/2009). A estimativa é de R$ 250 milhões/ano, que poderiam ser investidos em medidas de redução de consumo na cidade a curto prazo. Ao que tudo indica esse repasse ainda não ocorreu.

Outra novidade importante é um parecer do STF de 2013 que trata de um dos grandes impasses do setor de saneamento: a quem cabe a concessão de serviços em áreas metropolitanas? O STF decidiu que, até março de 2015, o estado do RJ e o município devem criar novas entidades conjuntas para supervisionar o planejamento, a regulação e a fiscalização dos serviços de saneamento básico em regiões metropolitanas. Essa decisão do STF abre um precedente importante e pode resultar em uma nova estrutura de gestão da água para São Paulo.

(*) Marussia Whately é arquiteta e urbanista, consultora em sustentabilidade, recursos hídricos e gestão ambiental. Foi coordenadora do Programa Mananciais do Instituto Socioambiental. Atualmente mora em Belém onde atua como consultora para o Programa Municípios Verdes (maru.aguas@gmail.com).

Bicicletas versus carros

Já está disponível no Vimeo o trailer do documentário “Bikes vs Cars”, dirigido por Fredrik Gertenn. O filme parte da seguinte constatação: apesar das mudanças climáticas e da frustração diária que acompanha os engarrafamentos e o trânsito, as vendas de carro ainda continuam em alta. Atualmente, temos 1 bilhão de carros em movimento no mundo e, em 2020, esse número deve dobrar.

O filme retrata pessoas em diversas cidades do globo que estão lutando para mudar essa situação. Em São Paulo, eles acompanharam a Aline, uma das ativistas do movimento pela bicicleta na cidade, e realizaram uma entrevista comigo e com um dos gerentes da concessionária JAC Motors.

Uma das grandes questões que o documentário traz é a briga por vias seguras para andar de bicicleta, e como essa briga é difícil uma vez que a indústrias automobilística e do petróleo são bastante poderosas. No caso de Los Angeles, o documentário aborda como uma das grandes empresas automobilísticas norte-americanas comprou o sistema de transporte público por ônibus e acabou desmontando-o aos poucos para implantar uma política baseada no automóvel. Em Toronto, por sua vez, o prefeito decidiu acabar com as ciclovias. Como resposta, os ativistas usam estênceis e tinta spray para repintá-las.

Para mais dados sobre o filme e a luta pelas bicicletas, acesse o site: http://www.bikes-vs-cars.com/.

A resistência dos cinemas de rua em São Paulo

Até 1900, as exibições de filmes em São Paulo eram feitas de forma ambulante, em barracões improvisados onde era instalado o cinematógrafo. Foi somente a partir desta época que as sessões passaram a ocupar locais fixos, especialmente em salões, cafés e teatros, como o cine-teatro Colombo, no Brás. As primeiras salas de cinema propriamente ditas da cidade foram inauguradas apenas em 1907, sendo a primeira delas o Cine Eldorado e, logo em seguida, o Bijou, na São João. Nos anos 1940, o número de salas dobrou em relação à década anterior, e nos anos 1950, as salas triplicaram: 154 novas salas foram inauguradas. Estas informações estão disponíveis no artigo “A relação da sala de cinema com o espaço urbano em São Paulo: do provinciano ao cosmopolita”, da urbanista Paula Santoro.

Hoje em São Paulo temos apenas cinco cinemas de rua em funcionamento: o Espaço Itaú, com cinco salas; o Reserva Cultural, com quatro; o Marabá, com cinco; o Cine Sabesp e o Cine Sesc. Lendo o artigo da Paula, lembrei-me imediatamente da falta que faz o Belas Artes, fechado em 2011. Na época, o proprietário, decidiu vender o prédio, aproveitando-se da altíssima valorização imobiliária na região. De lá para cá, formou-se um movimento pela reabertura do cinema que, como forma de pressão e resistência, conseguiu levar o caso aos órgãos de defesa do patrimônio cultural. No final de 2012, o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) decidiu tombar a fachada do prédio. Isso dificultou os planos do proprietário, já que a possibilidade de fazer alterações físicas no imóvel tornou-se bastante limitada.

Recentemente, porém, soube que na última reunião do Condephaat, realizada no dia 12 de agosto, houve uma tentativa de “destombamento” do Belas Artes, mas não encontrei notícias mais precisas sobre o assunto. Enquanto isso, o Movimento pelo Cine Belas Artes (MBA) vem discutindo, no processo de revisão do plano diretor da cidade, a proposta de criação de uma Zona Especial de Preservação Cultural (Zepec), que incluiria a região do Belas Artes e seu entorno, facilitando uma solução que viabilizasse a proteção do prédio e seu funcionamento como cinema.

O drama do Belas Artes não é uma questão isolada. Não apenas cinemas, mas também teatros de rua viveram um esvaziamento, especialmente, nos anos 1990, época em que se iniciou o boom da construção de shopping centers na cidade. O argumento fundamental, “real e imaginário”, dessa mudança era a questão da segurança, afinal, em tese, os shoppings eram mais seguros e confortáveis que as ruas, relegadas a mero espaço de passagem de veículos e pessoas, não exercendo a função de espaços de permanência e convivência. Tenho certeza, porém, que o momento que vivemos hoje na cidade é outro. As recentes manifestações, e mesmo inúmeras mobilizações e intervenções anteriores que já reivindicavam a valorização dos espaços públicos, parecem mostrar que existe um desejo de mudança na lógica de construção de nossa cidade.

Plano Diretor de São Paulo: adensamento para quê? para quem?

Uma das propostas mais importantes apresentadas na minuta do novo plano diretor de São Paulo – e que já provoca polêmicas – é a ideia de aumentar o potencial construtivo em torno de uma faixa de 200m ao longo dos corredores de transporte coletivo de massa, limitando ali as vagas de garagem e o tamanho máximo dos apartamentos, a fim de atrair uma população moradora mais numerosa e promovendo uma diversidade de usos dos imóveis. Essa é também uma das propostas centrais para a chamada macroárea de estruturação metropolitana, que inclui os antigos eixos ferroviários da cidade, as várzeas dos rios Tietê e Pinheiros, além do Tamanduateí, e as avenidas Cupecê e Jacu-Pêssego, que também deverão atrair moradores e gerar novos empregos. (Vejam os mapas abaixo). A estratégia de diminuir a necessidade de deslocamento na cidade é, a meu ver, muito acertada e positiva. Se isso der certo, irá diminuir a pressão da expansão horizontal da cidade sobre áreas frágeis, como é o caso das áreas de proteção de mananciais, ou da Serra da Cantareira, na Zona Norte, que vêm crescendo sem nenhuma qualidade e urbanidade.

Mapas PDE

Durante muito tempo, quando se falava em adensamento nas políticas de uso e ocupação do solo implementadas nos municípios brasileiros, isso imediatamente se traduzia em aumento de potencial construtivo. O exemplo clássico é o de Curitiba, que de fato promoveu um adensamento maior ao longo dos seus corredores de transporte público. Na prática, porém, o aumento de potencial construtivo em Curitiba gerou uma maior valorização do solo, mais metros quadrados de área construída, e apartamentos gigantes, cheios de vagas de automóveis, que atraíram pessoas que, no geral, não usam o transporte coletivo. Enquanto isso, a periferia da cidade continuou explodindo, e a população de baixa renda continuou enfrentando longos deslocamentos no transporte público.

A minuta do novo Plano Diretor de São Paulo acerta ao propor o aumento de potencial construtivo ao longo dos eixos de transporte público, visando atrair a população para áreas mais centrais da cidade, com mais ofertas de emprego e facilidade de deslocamento. Outro ponto positivo da proposta é a limitação da cota de terreno máxima por unidade, o que impede a produção de apartamentos gigantes, ou induz a produção de apartamentos menores, que, em tese, atendem às faixas de renda da população que mais usam o transporte coletivo. Ali também, a construção de até uma vaga de garagem não será computável na área construída que a lei permite construir (imaginem que hoje TODAS as vagas de garagem não são computáveis na área construída, além das varandas e outros…). Nestes casos, até uma vaga de garagem não será computável na área do empreendimento, mas será permitido construir mais vagas mediante pagamento da área adicional.

Como eu já ressaltei, a ideia de limitar o tamanho dos empreendimentos e o número de vagas ao longo dos eixos de transporte público é muito positiva. Mas apenas isso não é suficiente para garantir que a população de baixa renda possa morar nestas regiões. Faltam mecanismos que de fato induzam a isso, que atraiam esta população e permitam sua fixação nestas áreas. A limitação de vagas de garagem nestes eixos, por exemplo, poderia ser mais radical, simplesmente impedindo a possibilidade de mais de uma vaga. Por sua vez, a regra que está sendo proposta para estas áreas poderia ser aplicada para todo o resto da cidade.

O fato é que a maior parte da população que hoje se desloca de regiões muito distantes em direção aos locais onde estão as ofertas de emprego e serviços é uma população de baixa renda. Se não houver, associados aos mecanismos que já estão no plano, outros instrumentos de política fundiária para garantir que teremos de fato uma oferta de habitação de interesse social e popular nesses eixos, corremos o risco de continuar produzindo uma pressão enorme de expansão para lugares muito distantes – através de programas como o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo – ou mesmo um crescimento no número de assentamentos informais, inclusive nas áreas de mananciais, que foi onde tivemos o maior aumento demográfico nos últimos anos no nosso município.

Propostas como a da cota de solidariedade e o estabelecimento de zonas especiais de interesse social nestes locais podem exigir que os empreendimentos residenciais contem, necessariamente, com uma oferta para atender a demanda de interesse social. A cota de solidariedade – ou inclusionary zoning – é um instrumento que vem sendo largamente utilizado em países como a França, a Holanda e Canadá, onde a demanda, aliás, é bem menor que a nossa. Esta proposta aparece na minuta, mas de forma muito tímida, apenas esboçada. Se quisermos que o novo plano diretor promova de fato uma mudança na cidade vamos ter que dar esse passo aqui também.

 

Texto originalmente publicado no Yahoo! Blogs.

Por conta do metrô, quadra da Vai-Vai tem que sair do Bixiga?

Recentemente a imprensa paulistana divulgou que a quadra da escola de samba Vai-Vai, no bairro do Bixiga, região central de São Paulo, poderá ser desapropriada por conta das obras da linha 6-laranja do metrô. Embora não queira deixar o local, a direção da escola vê aí a possibilidade de mudar para um espaço mais amplo, possivelmente na região da Luz. A escola imagina que, se a prefeitura ou o governo do Estado doarem para a escola um dos terrenos vazios e ruínas do projeto Nova Luz, com os recursos da desapropriação, a agremiação poderia construir uma sede maior e melhor. Tudo certo? Não! Uma possível saída da escola de samba do bairro do Bixiga é mais complexa do que isso. O bairro é um histórico território negro da cidade de São Paulo e a quadra da Vai-Vai insere-se nesse contexto, significando a importante – e invisível! – presença da cultura afro-brasileira na cidade.

Para se ter uma ideia, em 1854, dos 30 mil habitantes de São Paulo, cerca de 8 mil eram escravos, quase 1/3 de sua população. Em 1872, a população negra da cidade subiu para 12 mil pessoas (ainda 1/3 da população total), das quais 3.800 ainda eram escravas. Naquele momento, além de possibilitar o acesso à liberdade pelas vias institucionais, a cidade oferecia também uma chance maior de anonimato para os escravos fugidos das fazendas. Embora a maior parte da historiografia refira-se apenas aos quilombos situados em zonas rurais, havia também quilombos urbanos. Eram cômodos e casas coletivas no centro das cidades ou núcleos semi-rurais. E o bairro do Bixiga, originário do quilombo do Saracura, é um bom exemplo desse tipo de configuração.

Com as crescentes restrições ao tráfico e a chegada de mão de obra de imigrantes europeus, a população negra da cidade sofreu um forte decréscimo. Se em 1872 os 12 mil negros da cidade representavam 1/3 da população, em 1893 eles eram menos de 11 mil, para uma população de quase 65 mil habitantes, ou seja, menos de 20%. Por essa época, a população negra da cidade concentrava-se nos cortiços e porões do velho centro, ao mesmo tempo em que novos núcleos iam surgindo literalmente aos pés das novas zonas ricas da cidade (Campos Elíseos, Higienópolis, Av. Paulista etc). Isso, evidentemente, está ligado ao fato de que uma das poucas fontes de emprego para os negros da cidade era, naquele período, o serviço doméstico, uma vez que o imigrante realmente havia ocupado o mercado de trabalho das ocupações mecânicas antes realizadas por libertos.

Aliás, em 1893 os imigrantes já constituíam 80% do pessoal ocupado nas atividades manufatureiras e artesanais. Assim, os novos bairros proletários que surgiram na cidade nesse período eram, em sua maioria, habitados por imigrantes estrangeiros. Uma das exceções foi o Bixiga, que abrigava núcleos negros desde a existência do quilombo do Saracura.

No início do século XX, a população negra que ocupava o centro velho de São Paulo acabou por ser desalojada por grandes operações de renovação urbana que se iniciaram durante a administração de Antônio Prado (1899-1911). A operação limpeza foi implacável: para a construção da Praça da Sé e remodelação do Largo Municipal, os cortiços, hotéis e pensões das imediações foram demolidos. Está ligado a esse processo de “limpeza” do centro a expansão e consolidação do Bixiga como território negro em São Paulo, com um grande aumento de moradores.

Nos anos 1920, não apenas no Bixiga, mas também na Barra Funda, Liberdade e certos pontos da Sé, territórios negros importantes se configuraram na cidade, não apenas com moradias, mas também com suas escolas de samba, terreiros, times de futebol e salões de baile. Organizaram-se ainda sociedades negras, com atividades culturais e recreativas que envolviam a publicação de jornais e a produção literária, musical e teatral. Os chamados “salões de raça” eram a opção de lazer da “elite negra” (funcionários públicos, comerciários, contadores e técnicos).

A quadra da Vai-Vai é a presença desta territorialidade negra na cidade. As escolas de samba, mais do que produtoras de desfiles de carnaval, são verdadeiros nós de uma rede de indivíduos, famílias e instituições ligadas à tradição religiosa, cultural e social afro-brasileira.

A construção da linha 6-laranja do metrô ainda vai demorar um pouco para acontecer. O edital para licitação da empresa que irá construí-la ainda nem foi publicado. Antes que isso aconteça, porém, é importante lembrar que o Bixiga e a quadra da Vai-Vai não são um lugar qualquer, não são um “lugar nenhum”. Fazem parte da tradição afro-brasileira de uma São Paulo que, historicamente, pouco fez para que essa história fosse respeitada e preservada e pudesse, assim, afirmar seu lugar no ethos da cidade.

Este post é baseado em artigo meu originalmente publicado em 1989 com o título “Territórios Negros nas Cidades Brasileiras (etnicidade e cidade em São Paulo e Rio de Janeiro)”.Clique aqui para acessar o artigo.

* Originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Conheça sua cidade… a pé!

Em várias cidades brasileiras e do mundo, são muitos os grupos de pessoas que se organizam para andar de bike, promover discussões sobre a bicicleta como meio de transporte e sobre novas formas de percorrer as cidades e se deslocar. Menos conhecidos, mas também se multiplicando, são os grupos que se organizam para andar a pé… isso mesmo! No ano passado, por exemplo, visitei o “Tenement Museum” no Lower East Side, tradicional porta de entrada de imigrantes em Nova York, e tive a grata surpresa de, ao invés de percorrer salas fechadas com exibição de fotos e documentos, participar de uma caminhada pelas ruas do bairro, guiada por um monitor que ia, ponto a ponto, esquina a esquina, contando a história da cidade e da imigração.

Na semana passada, recebi de um leitor informações sobre a “Jane’s Walk”, uma iniciativa surgida em 2007, em Toronto, no Canadá, em homenagem à urbanista e ativista Jane Jacobs (1916-2006), cujo livro – “Vida e morte das grandes cidades” – tornou-se, há décadas, uma verdadeira ode à vida nas ruas par vida nas ruas e sua importância para as cidades. Anualmente, no mês de maio, para coincidir com o nascimento da urbanista, são realizadas caminhadas em grupo para explorar e conhecer diversos bairros. Para se ter uma ideia, da criação do grupo, em 2007, até maio de 2011, a iniciativa se expandiu, alcançando 75 cidades em 15 países do mundo. Além do evento anual em maio, as caminhadas podem acontecer em qualquer época do ano, desde que grupos locais se organizem.

Coincidentemente, na mesma semana, uma leitora entrou em contato para divulgar uma iniciativa semelhante em São Paulo. Trata-se do grupo SampaPé, que organiza caminhadas temáticas em diversos bairros, a fim de estimular o conhecimento dos caminhos a pé que a cidade oferece. A última caminhada aconteceu no dia 16 de março, no bairro da Penha. No site do grupo, além da agenda de caminhadas, é possível denunciar problemas nas ruas e calçadas, acessar materiais – como um mapa das feiras de rua e das obras de arte espalhadas pela cidade – e aplicativos.

Outra iniciativa que conheci recentemente é o “Rios e Ruas”, que realiza expedições a pé ou de bike para descobrir córregos e rios ocultos na cidade. O próximo passeio será no dia 30 de março, com concentração às 14h, na praça do Ciclista (Paulista x Consolação), com destino à Vila Pompeia, a fim de explorar o curso do córrego Água Preta.

Assim como no caso dos grupos de bikers, os grupos urbanos de caminhada apontam para outro tipo de relação com a cidade: ao invés de um cenário de passagem entre um ponto e outro de um deslocamento, o espaço da cidade passa a ser um espaço vivido. É evidente que a cidade, tal qual se organiza hoje, é absolutamente hostil a essa prática, uma vez que claramente a prioridade no espaço público é a circulação e, particularmente, a circulação de automóveis. Entretanto, quem busca conhecer a cidade a pé tem a oportunidade de se reconectar com a cidade, sendo capaz de fazer a crítica desse modelo e exigir outro, no qual estar será tão importante – ou mais – do que passar!

Texto publicado originalmente em Yahoo! Blogs.