Jardim Botânico, Rio de Janeiro: mais um capítulo – infeliz – de uma questão não resolvida

No início desta semana, o Governo Federal – em um processo decisório exigido pelo TCU e que envolveu vários órgãos – se posicionou em relação ao caso da Comunidade do Horto, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, ameaçada de remoção. A decisão foi pela remoção de cerca de 520 famílias, algumas delas moradoras do local há décadas.

Um processo, que caminhava para o reconhecimento do direito de posse e de moradia das famílias e para projetos que conciliassem essas dimensões, terminou revertendo a situação. Entretanto, apesar do anúncio, a questão está longe de ser equacionada, já que, em uma situação como da Comunidade do Horto, existem direitos que devem ser contemplados previamente ao se anunciar remoções.

Compartilho a seguir um excelente comentário do professor Edésio Fernandes sobre o caso, publicado no Facebook no final do ano passado. A versão abaixo está reduzida, mas o texto completo está disponível aqui.

O caso do Jardim Botânico

Acho que esse caso do Jardim Botânico é muito importante e merece ser tratado de maneira sensível, articulada e crítica. Não há respostas fáceis e absolutas. Acho que qualquer solução sustentável requer uma decisão de governo que vá além dessa (falsa) dicotomia entre “ambiental” e “o social” que a mídia tem explorado (especialmente O Globo), decisão que aponte mesmo no sentido de uma política de estado para tratar de casos comparáveis hoje existentes ou que venham a aparecer.

Mais do que uma questão jurídica, ou mesmo política, essa discussão está se tornando uma discussão essencialmente ideológica. Para começar, de uma perspectiva jurídica não há uma situação única, homogênea, que se possa chamar de “ocupação do Jardim Botânico”. Trata-se de um processo histórico de ocupação cujas distintas etapas não podem ser tratadas juridicamente – e politicamente – da mesma maneira, sem maiores qualificações. A mídia certamente ignora essas distinções que exigem tratamento diferenciado e respostas distintas.

Essa situação no Jardim Botânico há muito existente somente virou um problema quando os moradores demandaram da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) o reconhecimento do direito fundiário conferido pela Constituição Federal de 1988/Estatuto da Cidade – MP 2220/2001 – isto é, a concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM), que é um direito real restrito que não transfere a propriedade plena do bem público. Até então, por décadas, essas pessoas e esses assentamentos viveram em um estado de limbo jurídico cheio de ambiguidades e contradições.

Acho que esse tipo de situação é típica do Brasil: enquanto as pessoas estão dispostas a viver em condições de ambiguidade, sem serem claramente reconhecidas como sujeitos de direito, mas dependendo de favores e benesses, tudo bem. Na hora em que se dá nome às coisas para acabar com essas ambiguidades, e na hora em que direitos sociais são demandados, aí os pactos precários se quebram e a resistência de outros grupos sociais se manifesta de maneira cada vez mais assustadora.

Nesse contexto, não é de hoje que o argumento ambiental tem sido usado para opor o reconhecimento de direitos sociais, especialmente fundiários e de moradia. Argumentos de outras ordens também são usados quando são convenientes – o argumento do tombamento do Jardim Botânico (sem nem entrar na questão da demarcação imprecisa) é um exemplo. Há uma serie de novas obras sendo feitas pela administração dentro mesmo do parque e poucos falam disso. O próprio presidente da Fundação Jardim Botânico diz com frequência que necessita remover as famílias para, no local, erguer equipamentos – cadê o tombamento nessas horas?

Acho inegável que existe uma enorme dificuldade – que na minha visão é essencialmente um problema de classe social – contra o reconhecimento dos direitos fundiários e de moradia dos pobres – especialmente quando se trata das áreas centrais das cidades. Se a CUEM for na periferia ou lá na remota Amazônia, aí os grupos sociais resistentes não se mobilizam; mas, como se trata de CUEM bem lá na cara deles, no coração da cidade e do mercado imobiliário… aí a história é outra.

Essa questão classista – e preconceituosa – tem se refletido com frequência também nas decisões judiciais. São vários os casos em que os juízes que ordenam a demolição de barracos de favelas não determinam a demolição de mansões dos que invadiram terras públicas com o argumento de que “não se pode ignorar o investimento financeiro feito nessas construções”. Bem, investimento por investimento, em termos relativos, o investimento nos barracos é, de muitas maneiras, superior… Mesmo no caso do Jardim Botânico, há poucos meses no espaço de uma semana duas sentenças judiciais “resolveram” os conflitos da seguinte maneira: determinando a remoção dos barracos em um assentamento informal por razões ambientais, e determinando que os moradores de dois condomínios de luxo na Gávea (em total violação do Código Florestal) fossem apenas multados e tomassem medidas de mitigação do dano ambiental…

Nada disso quer dizer que um erro justifica outro, que devemos ignorar o tombamento, as medidas ambientais, ou os direitos sociais fundiários e de moradia dependendo do interesse. Mas, isso significa sim que temos todos que fazer esse esforço – sensível, articulado e crítico – de ver para além das ideologias o que a ordem jurídica efetivamente diz sobre a situação.

Lei por lei, se há uma série de leis ambientais, há também diversas outras que tratam de patrimônio da União e um número crescente de leis que tratam da regularização fundiária. Todas são leis federais. Nenhuma dessas leis existe de maneira isolada e não pode ser aplicada sem que as demais sejam consideradas. O princípio básico constitucional é o mesmo nas quatro áreas (meio ambiente/patrimônio cultural/patrimônio da União/regularização fundiária): função social da propriedade, que não é apenas função social da propriedade privada, mas também da propriedade pública.

Valores ambientais não são intrinsecamente superiores a valores de moradia, e vice-versa, ambos têm a mesma raiz constitucional. O Código Florestal não vale mais do que o Estatuto da Cidade ou do que o DL 25/37 (tombamento) – e vice-versa. Uma vez aceito esse princípio, há uma série de desdobramentos.

No que diz respeito a esse – falso, repito – conflito entre regularização fundiária/direito de moradia e meio ambiente, a lei brasileira é clara, ou pelo menos mais clara do que nunca. Até a CF 88 e especialmente o EC/MP 2220, como se tratava de uma matéria da ação discricionária do poder público, as políticas públicas e sentenças judiciais que determinavam a remoção de ocupantes por qualquer razão (inclusive ambiental) não tinham qualquer compromisso com a necessidade de se encontrar uma solução para a questão – e o problema – de moradia dos pobres. “Remova-se”, e ficava por isso mesmo.

O que mudou foi que, na medida em que a lei passou a reconhecer o direto subjetivo dos ocupantes à moradia (e mesmo à terra, naqueles casos em que coube esse direito), a ação do poder público não pode mais desconsiderar esses direitos e as políticas públicas têm que levá-los em conta. Assim, se em uma mesma situação valores de “preservação ambiental” e “moradia de interesse social” estiverem envolvidos, todos os esforços têm que ser feitos para encontrar um equilíbrio entre esses dois valores.

Na impossibilidade dessa convivência, se o valor moradia tiver mesmo que prevalecer, trata-se de buscar também as medidas que compensem e mitiguem os danos ambientais promovidos. Mas se o valor ambiental tiver mesmo que prevalecer, isso não significa que as pessoas não tenham direitos de moradia ou mesmo direitos fundiários – os direitos continuam existindo, para serem exercidos em outros lugares através de processos negociados.

Remoção então não é princípio geral da política pública, pelo contrário, a permanência no local é o princípio geral; mas, a ordem jurídica aceita a remoção em caráter excepcional, desde que soluções aceitáveis sejam negociadas. A questão certamente é definir os critérios e processos decisórios para que isso possa ser feito.

A folia tem custos: mas quem paga?

No fim de semana passado, dezenas de blocos de carnaval tomaram conta das ruas de São Paulo como há muito tempo não se via. Mas quem já brincou carnaval em cidades como Recife, Olinda, Salvador e Rio de Janeiro sabe que a festa demanda uma grande infraestrutura: banheiros químicos, limpeza, segurança, gestão do trânsito, do transporte público, atendimento médico, entre muitos outros pontos.

Mas quem paga essa conta? Nas cidades que mencionei, além de investir recursos públicos, as administrações municipais costumam vender cotas de patrocínio para empresas. Em Salvador, por exemplo, de acordo com informações do jornal A Tarde, a prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 18 milhões em cotas de patrocínio. No Recife, em 2012, a festa custou R$ 32 milhões, sendo que a maior parte foi bancada pela prefeitura da cidade. Este ano, a expectativa é arrecadar R$ 7 milhões com patrocinadores.

Mas nem sempre foi assim no Recife. Anos atrás, os patrocinadores financiavam diretamente os blocos. Quem recebia os recursos, por exemplo, era o Galo da Madrugada e outras agremiações mais organizadas. Foi necessária uma negociação complexa e conflituosa com os “grandes blocos” para promover um acordo centralizado com os patrocinadores, que hoje financiam infraestrutura para toda a programação da cidade e não apenas para algumas agremiações.

Aliás, vale ressaltar que os carnavais de Recife e Olinda são dos mais democráticos do Brasil, já que ninguém paga nada para participar (nada de abadá comprado e cordão de isolamento, como acontece em Salvador). É assim também no carnaval de rua do Rio de Janeiro, que vem crescendo ano a ano. A empresa contratada pela prefeitura para organizar a festa pretende este ano arrecadar R$ 12 milhões em patrocínios.

Se São Paulo de fato quiser ter um bom carnaval de rua, terá que enfrentar essas questões. Hoje alguns blocos têm patrocínio próprio, outros não têm nenhum recurso, mas o fato é que todos precisam de infraestrutura que garanta a realização da festa sem grandes transtornos pra cidade e seus moradores. A prefeitura já anunciou que em 2014 fará mais investimentos no carnaval. É o que a cidade espera. Afinal, muita gente quer brincar carnaval, mas ninguém quer ruas entupidas de lixo e com fedor de xixi…

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Marcelo Freixo, no Rio, e Patrus Ananias, em BH, para aprofundar o debate em torno do projeto de cidade no Brasil

Ontem me manifestei a respeito do momento político de São Paulo. Hoje gostaria de expressar minha posição em relação ao que está em jogo nas eleições municipais em duas outras importantíssimas cidades brasileiras: Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Estas duas cidades estão vivendo hoje um processo de crescimento e de transformação, com aumento muito significativo de recursos, inclusive públicos. Entretanto, é preciso refletir sobre qual modelo de cidade está sendo implementado no âmbito destas transformações. Tanto no Rio como em BH, os atuais prefeitos, Eduardo Paes (PMDB) e Márcio Lacerda (PSB), respectivamente, buscam um segundo mandato, usando para isso justamente a apresentação de suas ações na direção de implementar um determinado modelo de cidade.

Mas que modelo de cidade é esse? Trata-se de um modelo baseado no paradigma neoliberal que afirma a cidade competitiva, a cidade como um negócio, em que o mais importante é gerar empregos, empreendimentos, recursos. Esta cidade competitiva, infelizmente, se desenvolve desconstituindo direitos e retrocedendo do ponto de vista político e da cidadania.

Em Belo Horizonte, por exemplo, está havendo uma espécie de desmonte de uma experiência de gestão que avançou muito no passado com relação à participação popular, ao reconhecimento dos direitos de moradores de assentamentos informais, e a vários outros pontos da agenda da reforma urbana. Uma agenda que, no Brasil, ajudou a derrubar a ditadura e a construir a democracia.

É importante ressaltar que tanto em BH como no Rio a construção do projeto de cidade em curso não tem sido fruto de uma repactuação com os cidadãos. O processo de diálogo sobre o futuro da cidade tem sido feito predominantemente com o setor empresarial. Catapultado pela euforia do crescimento brasileiro e pela realização dos megaeventos esportivos, esse projeto, embora hegemônico, não é e não precisa ser consensual. Existem alternativas no cenário político que propõem outro modelo de cidade e recuperam as lutas históricas que nos trouxeram ao momento em que nos encontramos.

No Rio de Janeiro, Marcelo Freixo (PSOL) é sem dúvida essa alternativa. Em sua atuação exemplar como liderança da sociedade civil e depois como parlamentar, ele já provou de que lado está. Não teme enfrentar interesses políticos e econômicos poderosos, não acha que os fins justificam os meios, já mostrou competência, capacidade de ação e de liderança.

Em Belo Horizonte, Patrus Ananias (PT) é um nome cuja trajetória, inclusive dentro do PT, é de questionamento da geleia geral da política. Teve atuação importante à frente da Prefeitura de BH (1993-1997) e, depois, do Ministério do Desenvolvimento Social do Governo Lula, representando hoje uma alternativa para a cidade no sentido da recuperação de sua agenda na defesa dos direitos da população.

Para você que ainda tem alguma dúvida, votar em Marcelo Freixo, no Rio de Janeiro, e em Patrus Ananias, em Belo Horizonte, é no mínimo levar as eleições para um segundo turno e permitir que estes projetos de cidade tenham a chance de ser mais debatidos.

* Em tempo: Em Belém, o ex-prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), que fez uma gestão brilhante da cidade, tem chances de ser eleito no primeiro turno. Yes!

Saiba mais sobre os candidatos:

Marcelo Freixo 50

Patrus Ananias 13

Por que a insistência no trem-bala?

Reportagem publicada hoje pela Folha Online afirma que, na tarde desta quarta-feira, foi realizada uma assembleia que empossou o diretor da Empresa Brasileira do Trem de Alta Velocidade (Etav), Bernardo Figueiredo, e nomeou os conselheiros da estatal. Criada em junho por decreto, a empresa terá a missão de implementar o projeto do trem-bala que ligará as cidades de Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro.

Depois de alguns adiamentos e da realização, no ano passado, de um leilão de concessão que não contou com nenhuma empresa interessada no projeto, o governo mudou de estratégia, criando esta empresa estatal que, basicamente, atuará como sócia das empresas privadas na construção e operação do sistema e no desenvolvimento de tecnologia para fabricação de equipamentos nacionais.

No leilão realizado em 2011 não apareceu nenhuma empresa interessada simplesmente porque este é um projeto inviável do ponto de vista empresarial, considerando a necessidade de investimentos e as possibilidades de lucro. Para resolver o problema, o governo resolveu criar a estatal para subsidiar o projeto com investimento de recursos públicos, comprometendo-se em assumir possíveis prejuízos com o sistema.

De acordo com a reportagem da Folha, o plano do governo agora é realizar duas concessões separadas: “uma para a operação dos trens e outra para a construção e operação da ferrovia.” A previsão, segundo a matéria, é de que os leilões sejam realizados no próximo ano.

Para além do modelo de parceira público-privada que está sendo adotado no desenvolvimento do projeto – que, por si, é discutível – é importante nos perguntarmos que utilidade real terá este trem-bala. O projeto está orçado em cerca de R$ 40 bilhões. Estima-se que as passagens chegarão a custar R$ 200,00. Ou seja, trata-se, na realidade, de uma alternativa ao avião no trecho Rio-São Paulo, o que beneficia muito pouca gente.

Por outro lado, é indiscutível que os graves problemas de mobilidade da macrometrópole hoje formada pelas regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista e as cidades do Vale do Paraíba, que não conta com nenhuma opção de transporte público de massas e enfrenta grandes congestionamentos em suas rodovias, são prioridade. Um trem simples, moderno e barato resolveria a situação, e para muitos.

Afinal de contas, por que este frisson com o trem-bala?

Leia mais aqui no blog sobre este assunto:
Entrevista: O trem-bala melhora a condição de mobilidade metropolitana?

Rio de Janeiro: campeão olímpico em preços de imóveis?

Ao que parece, o tema da escalada dos preços dos imóveis no mercado imobiliário do Rio de Janeiro entrou definitivamente na agenda, ao menos nas temáticas consideradas relevantes pelo núcleo de novelas da Rede Globo… Há exatamente um ano, Carol, a personagem de Camila Pitanga na novela “Insensato Coração”, enfrentou um problemão na hora de alugar um apartamento na zona sul do Rio. Os altos preços dos imóveis, causados pelo boom do mercado imobiliário, quase viraram motivo de crise conjugal entre Carol e André, o personagem de Lázaro Ramos.

Agora é a vez de Monalisa, personagem vivida por Heloísa Périssé em “Avenida Brasil”, de passar pela mesma situação. No capítulo desta terça-feira (30), a cabeleireira suburbana visitou o apartamento que pretende comprar na zona sul e quase caiu pra trás quando ficou sabendo o valor do imóvel: “Milhões? No plural? Por umas paredes e um piso de madeira velha?”. O que Monalisa não sabe é que o boom do mercado imobiliário está diretamente ligado à explosão de investimentos e ao marketing em torno da cidade do Rio de Janeiro, catapultados pela Copa e Olimpíadas, além de também refletir, como em outras cidades brasileiras, condições mais gerais do país, como a abundância de crédito habitacional e o crescimento econômico.

Em 2011, o mercado imobiliário na cidade do Rio de Janeiro teve um aumento de 44% em relação ao ano de 2010, foi o maior aumento do setor no país. Entre 2001 e 2010, este aumento chegou a 700%. Em declaração à imprensa, o Sindicato da Indústria da Construção no Rio de Janeiro (Secovi-RJ) avalia que “os preços tendem a se estabilizar, mas não vão descer de patamar”.

Este boom imobiliário é mais intenso justamente nas áreas que são objeto de investimentos para a preparação da cidade para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016: de acordo com o Secovi, bairros como Barra da Tijuca, centro, Deodoro, Jacarepaguá, Maracanã e Tijuca tiveram as mais altas valorizações do mercado por conta de sua proximidade com os locais de competição. O corredor olímpico, entre a Barra da Tijuca e o Recreio, valorizou 50% em 2010, concentrando o maior número de lançamentos de imóveis.

Eu diria ainda que, com a aproximação da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, é possível que a situação piore. Aliás, atualmente, o que mais ouvimos quando algo vai mal — nos aeroportos, nos congestionamentos ou nos trens superlotados, por exemplo — é: “imagina na Copa e nas Olimpíadas?”. Parece que a piada serve também para o mercado imobiliário carioca… que, basicamente, em 2016, poderá apresentar dois cenários: alcançar patamares nunca antes atingidos na história deste país, ou estar vivendo o chamado bust, ou a crise, amarga, que vem depois do boom. É o que hoje estamos vendo acontecer nos EUA e na Espanha…

Texto originalmente publicado no Yahoo!Blogs.

Vila Autódromo: um bairro marcado pra viver

Compartilho abaixo um manifesto do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro sobre a Vila Autódromo, uma das comunidades ameaçadas de remoção no contexto da preparação da cidade para os megaeventos. Para assinar o manifesto, clique aqui.

Vila Autódromo: um bairro marcado para viver

Por COMITÊ POPULAR DA COPA E DAS OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO

Foto: Dario de Dominicis / Agência Olhares

“Desde o anúncio da realização da Copa e das Olimpíadas no Brasil, os moradores da Vila Autódromo se tornaram alvo de ameaças de remoção. Não é a primeira vez. Esta comunidade está situada em zona que, com o processo de expansão da cidade, tornou-se alvo da cobiça de especuladores e grandes construtoras. Seus moradores aprenderam a resistir, afirmando seu direito à moradia diante do poder do mercado imobiliário aliado aos sucessivos governos.

A ocupação da Vila Autódromo é legal, resultado de décadas de organização dos moradores para a urbanização do bairro. O direito à moradia é garantido pela Constituição Federal, e expresso na Concessão de Direito Real de Uso dada a moradores da comunidade pelo Governo do Estado.

Na preparação dos Jogos Panamericanos, a Prefeitura condenou o bairro à morte. A resistência dos moradores mostrou que na cidade democrática instalações esportivas podem conviver com moradia social. Anunciadas as Olimpíadas no Rio de Janeiro, veio nova condenação: a comunidade ameaçaria a segurança dos atletas. Rapidamente veio a público que a Vila Autódromo é um dos poucos bairros populares da cidade que não está submetido a traficantes ou milícias. Não hesitaram em inventar um argumento ecológico, alegando a necessidade de remoção para preservar as margens da Lagoa de Jacarepaguá. Os moradores mostraram que é possível a recuperação ambiental, sem destruir as casas.

A Prefeitura mentiu novamente ao dizer que a remoção é fundamental para os Jogos Olímpicos: o projeto vencedor de concurso internacional para o Parque Olímpico manteve a comunidade. Em mais uma tentativa, apresentou um projeto viário, alterando a rota da Transcarioca já em obras (e com várias irregularidades no licenciamento ambiental), somente para passar por cima da comunidade. Com a mudança constante de pretextos, a Prefeitura pretende legitimar a remoção de 500 famílias, e a cessão, para o consórcio privado Odebrecht-Andrade Gutierres-Carvalho Hosken, de uma área de 1,18milhões de m2, dos quais 75% serão destinados à construção de condomínios de alta renda.

Como alternativa à injusta, injustificável e ilegal tentativa de remoção, a Associação de Moradores da Vila Autódromo elaborou o Plano Popular da Vila Autódromo, com a assessoria técnica de especialistas. O Plano é técnica e socialmente viável, e garante condições adequadas de moradia e urbanização. É uma realização da cidadania. Na Grécia antiga onde nasceram as Olimpíadas, eram banidos das cidades os tiranos, e não os cidadãos. Estes reuniam-se na praça pública, a Ágora, para decidir seus destinos e os destinos de suas cidades. Que o espírito olímpico reine na cidade maravilhosa. Que a Vila Autódromo, as comunidades e bairros ameaçados de remoção e toda a população da cidade participem das decisões.

A campanha pela sobrevivência da Vila Autódromo é uma luta de seus moradores, mas é também, e sobretudo, uma luta de todos por uma cidade justa e igualitária. Nos últimos meses, milhares de famílias foram compulsoriamente removidas ou estão ameaçadas em nome da Copa do Mundo e das Olimpíadas: Restinga, Vila Harmonia, Largo do Campinho, Rua Domingos Lopes, Rua Quáxima, Favela do Sambódromo, Morro da Providência, Estradinha, Vila Recreio 2, Belém-Belém, Metrô Mangueira, Arroio Pavuna.

Convidamos todos os cidadãos e cidadãs a dizer: PAREM AS REMOÇÕES! Apelamos à sensibilidade e responsabilidade das autoridades governamentais, da Prefeitura do Rio de Janeiro, da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional para que as medalhas entregues aos atletas da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016 não sejam cunhadas com o sofrimento e a dor de milhares de famílias expulsas de suas casas e de suas vidas”.

Viva a Vila Autódromo!
Vivam todas as comunidades populares da Cidade do Rio de Janeiro!

PARA TER ACESSO AO MANIFESTO E PARTICIPAR ASSINANDO CLIQUE NO LINK ABAIXO:
http://www.portalpopulardacopa.org.br/vivaavila/index.php/manifesto

Favelas cariocas entre a montanha e o mar são patrimônio da humanidade

Rio foi a primeira cidade a se tornar Patrimônio Mundial como paisagem cultural urbana (Foto: AFP)

O Comitê do Patrimônio Cultural da Unesco, órgão responsável por definir monumentos e sítios históricos como patrimônio da humanidade, acaba de reconhecer, neste domingo (1º), a paisagem cultural do Rio de Janeiro como patrimônio da humanidade.

Na candidatura apresentada à Unesco, o Iphan delimitou uma área  que vai de Copacabana, na zona sul, ao extremo oeste de Niterói, englobando  o maciço da Tijuca. Nesta área estão incluídos o Corcovado, o Pão de Açúcar, a Floresta da Tijuca, o Jardim Botânico, o Aterro do Flamengo e a totalidade da paisagem construída e natural desta região.

Apesar de não mencionadas especificamente, favelas cariocas históricas como a Santa Marta e a Babilônia estão incluídas neste perímetro, como parte do que o dossiê define como uma “complexa paisagem cultural produzida pela troca entre diferentes culturas associadas a um sítio natural original”.

É a primeira vez que se reconhece a forma como se construiu um espaço, ocupando uma geografia peculiar, como um patrimônio, rompendo com critérios colonialistas e abrindo a ideia de patrimônio a um leque amplo de intervenções no território, como os fantásticos projetos urbanísticos do passeio público, calçadão de Copacabana e Aterro do Flamengo, de Glaziou, Burle Marx e Affonso Reidy, e a construção cotidiana de uma cidade que dialoga com o mar e a montanha.

Nada mais forte nesta paisagem que a presença das favelas, espaço de autoprodução da vida cotidiana de milhares de cariocas e migrantes, que, na contingência de uma cidade que os excluiu e diante da absoluta precariedade dos meios, construíram um espaço de resistência e inserção, contraditório e complexo como é sua relação com a cidade. Agora este lugar está protegido — internacionalmente — e sua geografia de puxadinhos e pequenos lotes deve ser inscrita e consolidada em uma legislação que reconheça direitos, protegendo o lugar da arbitrariedade de remoções e projetos factoides.

O desafio agora é de todos: moradores, órgãos de patrimônio, prefeitura, governos, urbanistas: como consolidar estas favelas diante do furacão de valorização imobiliária que assola o Rio de Janeiro e que, inclusive, esta nomeação de patrimônio da humanidade ajuda a turbinar?

Texto originalmente publicado em Yahoo!Blogs.

A questão da localização na produção de habitação do programa Minha Casa, Minha Vida no Rio de Janeiro

Compartilho aqui trecho de um artigo do arquiteto urbanista Antônio Augusto Veríssimo sobre a produção de habitação do programa Minha Casa, Minha Vida no Rio de Janeiro, com enfoque na questão da localização. Para ler o artigo completo, clique aqui.

Habitação, Emprego e Mobilidade: subsídios para o debate sobre a localização da HIS na cidade do Rio de Janeiro

Antônio Augusto Veríssimo
Arquiteto Urbanista, Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Projetos da Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.

O presente artigo foi escrito no início de 2010 como uma reação ao movimento de certos setores empresariais que reivindicavam, junto aos executivo e legislativo municipal, mudanças na legislação com o objetivo de integrar ao perímetro urbano áreas de ocupação restrita por se situarem em  regiões inadequadamente servidas por infraestrutura ou  utilizadas por atividades agrícola na Região Administrativa de Santa Cruz.

Na defesa de seus interesses, estes agentes argumentavam que a liberação dessas áreas para a produção de conjuntos habitacionais, a serem financiados pelo Programa Minha Casa Minha Vida,  viria suprir a necessidade de produção de milhares de unidades necessária para atender o défict habitacional existente  e aquela demanda adicional que seria criada pela atração de novos moradores provocada pela implantação de novas unidades industrias no polo de Santa Cruz.

Os dados coletados e as análises efetuadas neste estudo tiveram por objetivo demonstrar: (i) que já havia um extremo desequilíbrio na distribuição das oportunidades de emprego  e moradia na cidade, com profundos e perniciosos impactos sobre a mobilidade da população; (ii) que a região da AP 5, zona oeste do Rio, onde está inserido o bairro de Santa Cruz, já era uma “região dormitório” fornecedora de mão de obra para outras regiões da cidade e que incentivar a produção habitacional de interesse social nessa região, para além de uma certa medida, somente aprofundaria a segregação sócio espacial da cidade e a formação de mais guetos de pobreza; (iii) que o desafio efetivo a ser superado era o de aproximar as oportunidades para moradia dos trabalhadores das suas oportunidades de emprego, portanto, incentivar a produção habitacional, prioritariamente, na área central (AP 1),  zona norte e nos bairros do subúrbio imediato (AP3).

Cabe reconhecer, no entanto, que no decorrer deste tempo a administração municipal se deu conta dessa tendência de concentração e passou a estabelecer maiores restrições para a localização dos conjuntos  bem como buscar alternativas de melhor localização dos empreendimentos por meio da aquisição direta de terrenos bem localizados para a promoção dessa produção.

Fortaleza e Rio de Janeiro mobilizadas contra violações no âmbito da Copa e das Olimpíadas

Em Fortaleza, as mobilizações de comunidades que serão afetadas pelas obras da Copa de 2014 começam a surtir algum efeito. No mês passado, o governo do Estado do Ceará divulgou mudanças no projeto do VLT Parangaba-Mucuripe, que passaria em cima da comunidade Aldaci Barbosa, desalojando 250 famílias. Com as alterações no projeto, este número caiu para 20. O total de remoções previstas para a construção de todo o VLT passou de 2.500 para 1.700.

É importante lembrar que o diálogo com a comunidade antes da execução de projetos como estes é fundamental para que o direito à moradia adequada seja respeitado. A comunidade, portanto, deve conhecer com antecedência o projeto e a ela deve ser dada a oportunidade de apresentar propostas alternativas que visem evitar ou, pelo menos, minimizar as remoções.

Em outras cidades do Brasil que serão afetadas por obras ligadas aos megaeventos esportivos também estão ocorrendo mobilizações. No Rio de Janeiro, o Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas realiza, amanhã, às 18h30, no Clube de Engenharia, o debate “Esporte, paixão e negócio: a violação de direitos humanos na Copa e nas Olimpíadas”. Na mesa estaremos eu, o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Antunes Guimarães, e o professor da UFRJ Orlando Júnior.

Na ocasião haverá também o lançamento de um dossiê sobre violações de direitos humanos no âmbito da preparação da cidade para estes megaeventos. Veja mais informações no blog do Comitê Popular do Rio.

A novela imobiliária do Rio de Janeiro

Na novela Insensato Coração, a personagem Carol, vivida por Camila Pitanga, está enfrentando um problema pelo qual muitos brasileiros também vêm passando: a dificuldade de alugar um imóvel devido ao boom do mercado imobiliário. De tão difícil, a situação acabou se transformando em motivo de uma crise conjugal com André, personagem vivido por Lázaro Ramos.

Este fenômeno vem ocorrendo em várias cidades do país, mas no Rio de Janeiro, onde se desenrola a trama imobiliária da novela, a situação é mais complicada. De 2010 para 2011, o mercado de imóveis na capital fluminense teve um aumento de 44%, o maior do setor no país, a frente de São Paulo e Belo Horizonte (26% cada) e de Fortaleza (13%).

Considerando que Carol é alta executiva de um grande grupo, certamente sua questão não é acesso à moradia digna, mas encontrar um lugar na privilegiada “área nobre” da cidade, cujo valor se multiplicou não apenas em função das condições gerais de crescimento econômico e aumento da oferta de crédito no país, mas também pelas enormes expectativas geradas pela Copa e as Olimpíadas e promessas de pacificação representadas pelo cinturão de UPPs que circunda a zona sul.

Se, em vez de alugar, Carol quiser partir para a casa própria, como anunciou no capítulo de ontem, e escolher morar em Ipanema, terá que pagar mais de R$ 13 mil pelo metro quadrado. No Leblon, este valor chega a quase R$ 14 mil – são R$ 13.785,00, o metro quadrado mais valorizado do Rio de Janeiro. Estes valores são do mês de maio e já podem ter crescido ainda mais…

Alguém poderia argumentar que também a renda da população vem crescendo nos últimos anos. De fato, de 2002 até 2010, a renda média anual do brasileiro saltou de R$ 7.457,00 para R$ 10.898,00, um aumento de 46%.

O fato é que o aumento da renda média da população ao longo de oito anos foi, em termos percentuais, quase o mesmo que o aumento do setor imobiliário no Rio de Janeiro em apenas um ano. Vale ressaltar também que os aumentos mais significativos da renda se deram nas regiões norte, nordeste e centro oeste e não no sudeste, onde justamente estão concentrados os preços escaldantes.

Do jeito que as coisas vão, talvez Carol deva esperar um melhor momento para adquirir um imóvel, o que neste caso também vai impactar no destino de seu casamento… Este filme (ou novela?) já foi visto em vários países, como os Estados Unidos e a Espanha em anos recentes: depois de um boom vem um bust, ou a crise. Outra opção para Carol é morar em bairros da zona norte ou oeste onde o metro quadrado é bem mais barato, mas que não costumam ser local de moradia dos bacanas que aparecem nas novelas.

Texto originalmente publicado no Yahoo! Colunistas.

“Realengo, aquele desabafo!”: ótimo documentário sobre política de reassentamento de favelas

“Realengo, aquele desabafo!” é um interessante documentário sobre a política de reassentamento de favelas. O filme mostra o processo de reassentamento de 598 famílias moradoras de assentamentos informais na cidade do Rio de Janeiro.

Parte das famílias saiu de ocupações e favelas em bairros como Copacabana, Madureira e Olaria; outra parte eram vítimas dos desabamentos no morro do Urubu, no bairro de Pilares. Todas elas foram morar a cerca de 25km de seus locais de origem.

Realizado por uma equipe de pesquisadores do Observatório das Metrópoles, o documentário traz entrevistas com moradores dos dois conjuntos habitacionais recém-inaugurados em Realengo que receberam estas 598 famílias.

O vídeo mostra como são feitos os reassentamentos (quando existem, ou seja, quando a solução não é o famigerado “cheque-despejo”). Vale ressaltar que são muitas as situações que estão provocando remoções e, eventualmente, reassentamentos: desde a existência de desabrigados por conta de desastres até os megaprojetos de remodelação de áreas urbanas.

Atualmente, com a preparação do país para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos, muitas comunidades estão sendo removidas ou estão ameaçadas de remoção sem que haja um plano de reassentamento claro, construído em diálogo com a população que será atingida.

Essa é uma das pautas dos protestos que aconteceram no último sábado no Rio e em São Paulo por ocasião do sorteio das chaves das eliminatórias da Copa.

Segue abaixo o vídeo:

Copa do Mundo e Olimpíadas: coletiva de imprensa sexta e manifestação sábado no Rio de Janeiro

Sábado também será dia de manifestação no Rio de Janeiro por conta do processo de preparação para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Segunda-feira publiquei aqui no blog informações sobre as mobilizações em São Paulo.

Aproveitando a ocasião do sorteio da chaves das eliminatórias da Copa, organizações da sociedade civil e movimentos sociais – através dos Comitês Populares da Copa – estão organizando manifestações para chamar a atenção da sociedade e do poder público sobre os problemas que as cidades-sede vêm enfrentando no processo de organização destes megaeventos.

O Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio de Janeiro realizará uma coletiva de imprensa na sexta-feira (29) e uma manifestação de rua no sábado (30), com concentração às 10h, no Largo do Machado. Veja mais informações no blog do Comitê Popular do Rio.

Abaixo seguem mais informações sobre a coletiva:

Coletiva de Imprensa: Copa e Olimpíadas: Impactos e ilegalidades das obras no Rio de Janeiro

Data/hora: 29 de julho, às 11h.
Local: Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RJ (SINDJUSTIÇA), Travessa do Paço, 23 – 13º Centro

Representantes de movimentos e organizações sociais do Rio de Janeiro convidam a imprensa para a entrevista coletiva da próxima sexta-feira, dia 29, sobre os impactos causados pelas obras e pelos processos de transformação urbana empreendidos para a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas na cidade. Serão detalhadas ações ilegais e arbitrárias do Poder Judiciário brasileiro e dos governos municipal, estadual e federal, com participação ativa de grupos empresariais e outros atores sociais.

Estarão presentes lideranças de comunidades atingidas, movimentos sociais, sindicatos e organizações da sociedade civil, além de acadêmicos e estudiosos do tema, todos reunidos em torno do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro. Está prevista a participação de representantes do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), da Plataforma DhESCA e da Relatoria Especial da ONU para o Direito à Moradia, entre outros.

Para mais informações:

Augusto Gazir -55 (21) 8105 4445
Gustavo Mehl – 55 (21) 8162 2181
Lívia Duarte – 55 ( 21 ) 8200 7989
Laura Burocco – 55 (21) 8199 6193

Mais um bom programa: ver e sentir a cidade através dos clássicos do cinema

Para as indicações de hoje, escolhi três filmes clássicos do cinema mundial em que as cidades cumprem importante papel. São títulos que vale a pena ver e rever muitas vezes na vida, não só nas férias. Segue abaixo um pequeno resumo sobre cada um:

1. Rio 40 Graus (1955), de Nelson Pereira dos Santos
O filme acompanha um domingo na vida de cinco garotos pobres que vendem amendoim nas praias do Rio de Janeiro. O corcovado, o Pão de Açucar, as praias e o Maracanã são alguns dos cenários que compõem a paisagem. De estética realista, marcadamente documental, o filme é um marco da nossa cinematografia.

2. Roma (1972), de Federico Fellini
A cidade eterna – seus tipos, suas cores, suas ruas, seus hábitos – é aqui sem dúvida a principal personagem. Com uma narrativa não-linear, sobrepondo tempos do passado e do presente, Fellini conseguiu construir um filme intenso, de cores fortes, apresentando um olhar peculiar sobre a cidade.

3. Manhattan (1979), de Woody Allen
A abertura do filme (abaixo) é considerada uma das mais bonitas da história do cinema. Filmada em preto e branco, a Nova York de Woody Allen é o cenário para as reflexões de seus personagens sobre os relacionamentos humanos, a filosofia e a sociedade.

Mais sugestões para as férias: nossas cidades pelos olhos de alguns documentaristas brasileiros

Há muitos documentários no Brasil em que a cidade aparece como personagem. Continuando minhas sugestões de programa para as férias, selecionei alguns títulos recentes: dois sobre movimentos de moradia no centro de São Paulo, um sobre a vida de moradores de cobertura, filmado no Recife, em São Paulo e no Rio de Janeiro, e outro sobre o minhocão, também em São Paulo. Mais sugestões são bem-vindas!

Veja abaixo mais detalhes sobre cada filme:

1. “À margem do concreto” (2005), de Evaldo Mocarzel
O documentário mostra a vida de lideranças do movimento de moradia no centro de São Paulo, acompanhando a rotina dos sem teto e seu modo de viver. A partir de uma perspectiva humanizada, o diretor mostra também ações de ocupação, suas dificuldades e conquistas.

2. “Dia de Festa” (2006), de Toni Ventura e Pablo Georgieff
Neste filme o problema da moradia em São Paulo é narrado a partir do olhar de quatro lideranças femininas do movimento sem teto: Neti, Silmara, Janaína e Ednalva. O documentário acompanha os preparativos para uma ação de ocupação simultânea em sete prédios desocupados da cidade. Saiba mais sobre o filme aqui.

3. “Um lugar ao sol” (2009), de Gabriel Mascaro 
Do alto de coberturas de três grandes cidades brasileiras – Recife, Rio de Janeiro e São Paulo – o diretor pernambucano investiga o olhar de oito moradores dessas habitações de luxo sobre a cidade. Isolamento social, insegurança, vaidade, status e poder são alguns dos temas que emergem do filme, que também nos faz pensar sobre a verticalização e o nosso modelo de cidade. Mais informações aqui.

4. “Elevado 3.5″ (2010), de João Sodré, Maíra Bühler e Paulo Pastorelo
O documentário é conduzido a partir das histórias de diversas pessoas que vivenciam o cotidiano dos 3,5 km do minhocão, a via expressa construída no centro de São Paulo nos anos 1960. Do passado ao presente, de baixo pra cima ou de cima pra baixo, cada personagem constrói e reconstrói a história do minhocão. Mais informações aqui.

CPI das Remoções investigará denúncias de violações em obras da Copa e das Olimpíadas no Rio de Janeiro

Depois de uma grande movimentação da sociedade civil do Rio de Janeiro, o requerimento para instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Remoções na Câmara Municipal alcançou ontem as assinaturas necessárias para a abertura do processo.

O pedido foi apresentado há dois meses pelo vereador Eliomar Coelho e precisava de 17 assinaturas para ser protocolado na Câmara. No fim das contas, 19 vereadores, de diversos partidos, assinaram o requerimento.

A CPI deverá investigar denúncias de violações de direitos humanos nas remoções de comunidades em função das obras voltadas para a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

A previsão é que a CPI seja instalada apenas em agosto, já que a câmara entrará em recesso.

Leia matéria do UOL sobre o assunto.