ONU questiona o Brasil sobre violações do direito à moradia em obras da Copa e das Olimpíadas

Na semana passada, Estados integrantes do Conselho de Direitos Humanos da ONU recomendaram ao Brasil que não permita que as obras de preparação do país para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 gerem violações do direito à moradia ao provocarem remoções forçadas. A discussão se deu no âmbito da participação do [...]

Ler o post por completo »

Que impactos sociais o estádio do Corinthians causará no bairro de Itaquera?

Ontem o programa A Liga, da Band, falou sobre o bairro de Itaquera, na Zona Leste de São Paulo. Participei do programa conversando com moradores de comunidades que serão afetadas por obras viárias ligadas à construção do estádio do Corinthians. Estima-se que 5 mil famílias sejam despejadas por conta destas obras. O programa mostrou também [...]

Ler o post por completo »

Portaria que regulamenta remoções é tema de consulta pública do Ministério das Cidades

Até o dia 23 de maio, está aberta no site do Ministério das Cidades uma consulta pública sobre os procedimentos que devem ser adotados por prefeituras e governos estaduais em casos de remoções causadas por obras públicas financiadas pelo Ministério, de forma a garantir o direito à moradia das pessoas afetadas. Após a consulta, tais [...]

Ler o post por completo »

Senado vota Lei sobre áreas de risco e Conselho de Direitos Humanos adota resolução sobre reconstrução pós-desastres

Depois de aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de conversão da MP 547/2011, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, será votado esta semana no Senado. Como já comentei aqui à época da edição da MP, o projeto sem dúvida avança ao exigir dos municípios mais suscetíveis que se preparem para [...]

Ler o post por completo »

PL sobre remoções por conta de obras da Copa no Ceará precisa melhorar muito para garantir direito à moradia

Na semana passada, o governador do Ceará, Cid Gomes, enviou à assembleia legislativa um Projeto de Lei, a ser votado em regime de urgência, sobre o processo de desapropriação e indenização dos moradores que serão removidos por conta da construção do VLT Parangaba-Mucuripe, no âmbito da preparação da cidade de Fortaleza para os jogos da [...]

Ler o post por completo »

Gol de Romário na Câmara dos Deputados

Leiam o excelente discurso feito ontem por Romário (PSB-RJ), na Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre os impactos das obras da Copa e das Olimpíadas na questão da moradia. O texto segue abaixo na íntegra: Senhor Presidente, Nobres colegas, Quem me conhece, quem acompanha minha atuação como parlamentar, sabe que eu, como milhões de brasileiros, [...]

Ler o post por completo »

Intervenção artística chama atenção para remoções no Morro da Providência, no Rio de Janeiro

Sábado passado pude conferir, no morro da Providência, no Rio de Janeiro, uma interessantíssima intervenção artística idealizada pelo fotógrafo francês J.R, que vem desenvolvendo trabalhos semelhantes no mundo inteiro a partir do projeto “Inside Out”. A ideia do projeto é, através do  compartilhamento de retratos, chamar a atenção para problemas enfrentados por comunidades em todo [...]

Ler o post por completo »

Brasil e Argentina: diferenças e semelhanças para além do futebol

No mês passado, visitei a Argentina como Relatora da ONU para o Direito à Moradia. Certamente, foi uma visita bem diferente das demais que eu já havia feito naquele país como turista ou como professora e urbanista. Com certeza também foi uma experiência muito diferente da que estavam vivenciando inúmeros brasileiros que encontrei pelas ruas [...]

Ler o post por completo »

Operações urbanas Faria Lima e Águas Espraiadas: chegou a hora da construção de casas para os atingidos?

Boletim da Secretaria de Habitação da Prefeitura de São Paulo desta semana anuncia o início das obras de construção de casas populares nas regiões envolvidas nas operações urbanas Águas Espraiadas e Faria Lima, com recursos da venda de potencial construtivo destas áreas.

Ler o post por completo »

Prefeitura defende remoções forçadas e urbanista explica ciclo do despejo na cidade

Ontem (27) a Folha publicou mais uma matéria sobre remoções forçadas causadas por projetos desenvolvidos pelo poder público na cidade de São Paulo. Abaixo segue a matéria na qual a prefeitura defende os despejos sem oferta de moradia adequada à população. E, na sequencia, um interessante artigo da urbanista Mariana Fix, que problematiza a questão [...]

Ler o post por completo »

50 mil famílias serão desalojadas em São Paulo por conta de projetos desenvolvidos pelo poder público

“Projetos em execução pelo poder público em São Paulo vão desalojar compulsoriamente de suas casas cerca de 50 mil famílias em dez anos (2006-2015), no maior deslocamento populacional forçado já registrado no Estado.” A informação é de matéria publicada ontem na Folha de São Paulo e Folha Online. Esta informação é muito significativa quando pensamos [...]

Ler o post por completo »

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto inicia campanha nacional contra despejos relacionados à Copa, Olimpíadas e PAC

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) iniciou hoje uma campanha nacional contra despejos e remoções relacionados a obras da Copa de 2014, das Olimpíadas de 2016 e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo os organizadores, foram paralisadas em São Paulo as rodovias Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Anhanguera, Dom Pedro I, Dutra e [...]

Ler o post por completo »

Copa 2014 em Belo Horizonte: 2.600 famílias na rua?

Quase 2.600 famílias moradoras da Vila da Luz e da Vila da Paz, em Belo Horizonte, estão ameaçadas de remoção em função da obra de melhoramento e adequação do Anel Rodoviário. O projeto, orçado em cerca de R$ 800 milhões, não prevê recursos para remoção e reassentamento da população envolvida e já teve o edital [...]

Ler o post por completo »

Vereadores e moradores querem que Prefeitura envie novo projeto da Água Espraiada

Conclusão de audiência pública é que alterações na lei original da Operação Urbana, que incluem túneis de 2.400 metros e via parque, precisam ser aprovadas pela Câmara Municipal Airton Goes airton@isps.org.br Se depender dos vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento e dos moradores da região que será atingida pela Operação Urbana Água Espraiada, a [...]

Ler o post por completo »

Operação urbana Água Espraiada está suspensa por conta de irregularidades

De acordo com notícias veiculadas hoje pela imprensa, a operação urbana Água Espraiada está suspensa. O Tribunal de Contas do Município encontrou 64 irregularidades, incluindo alterações no projeto original, sobrepreço e insuficiência de caixa. Além disso, alguns vereadores já pediram o adiamento das desapropriações. A operação previa a remoção de 16 favelas e também de [...]

Ler o post por completo »