Para você que reluta em votar no PT: por que eleger Haddad prefeito e Nabil Bonduki vereador em São Paulo?

Não são poucas as pessoas que tendo, durante anos, acreditado e lutado para levar o Partido dos Trabalhadores (PT) e sua agenda de reformas ao poder no país, hoje se sentem, no mínimo, muito pouco estimuladas a votar em candidatos do partido. Para elas, em diferentes graus – da decepção ao ódio – testemunhar a mimetização do partido com a geleia geral do modo de fazer política no país é razão de indignação e rejeição a seus candidatos.

Infelizmente, a lógica dos fins que justificam os meios, da necessidade da governabilidade acima de tudo sob um presidencialismo de coalizão e um sistema político eleitoral arcaico, tem esvaziado aquilo que o PT prometia – o novo na política, a radicalização da democracia.

Entretanto, o momento eleitoral na cidade de São Paulo exige uma reflexão: nas eleições municipais, acreditar que o que está em jogo é ser contra ou a favor do PT é entrar justamente nesta lógica perversa e desqualificada da política brasileira. E a cidade? E São Paulo?

É na cidade e em seu destino nos próximos quatro anos que devemos refletir ao votar no próximo domingo. Apesar de um crescimento recorde do orçamento público e de uma disposição inédita dos cidadãos em se abrir para uma mudança de modelo de cidade, o mal estar urbano que vivemos hoje é o retrato dos limites e possibilidades da repetição da experiência Serra-Kassab.  A cidade está melhor do que há 8 anos? Para quem?

Como uma espécie de fenômeno midiático, na esteira da redução das múltiplas dimensões da cidadania em apenas uma – o consumo, surge um candidato que denuncia o desrespeito aos direitos do consumidor. Russomano convence porque o desrespeito (ao cidadão, não ao consumidor) é real, porque a inauguração da obra é mais importante que a manutenção e os serviços… O problema é que não se conduz uma transformação da cidade com denúncias. O grande perigo – já vimos este filme! – é a eleição de uma espécie de candidatura-imagem no estilo das mais perversas manobras conservadoras que já vivemos.

E Fernando Haddad? É novo ou é velho? É novo ao priorizar e valorizar um projeto de cidade e procurar apresentá-lo no processo eleitoral; é novo ao se abrir para possibilidades mais amplas de transformação, ao não se apresentar como salvador da pátria e detentor de fórmulas mágicas. É novo porque, sendo novo na política, talvez não seja capturado pela lógica da reprodução dos mandatos a qualquer preço. É uma aposta!

Mas só será uma aposta se sua eleição for acompanhada pela eleição de uma bancada de vereadores também nova. Nova não no sentido de políticos que nunca tiveram mandatos, mas sim de uma Câmara Municipal qualificada, comprometida com as mudanças necessárias na política, inclusive dentro do PT. E como eu já afirmei aqui no blog, o candidato Nabil Bonduki tem exatamente este perfil.

Por isso, é em nome da cidade que ouso sugerir a você, que está com bode do PT, a votar em Haddad prefeito e Nabil Bonduki vereador no próximo dia 7. Por São Paulo!

Para mais informações sobre os candidatos, acesse:

Fernando Haddad 13

Nabil Bonduki 13633

São Paulo: dinheiro em caixa para quais prioridades?

Duas notícias me chamaram a atenção hoje. Uma delas não teve destaque em nenhum de nossos jornais, mas é importante acompanhar: trata-se da retirada da pauta do plenário da câmara, ontem, do PL 25/2011, que altera a lei da operação urbana Água Espraiada.

Enquanto este projeto não for aprovado, a prefeitura fica impedida de realizar modificações no projeto original da operação urbana. Entre as mudanças previstas estão a ampliação da Av. Roberto Marinho até a rodovia dos Imigrantes e a construção de um túnel de mais de 2 mil metros. Estas intervenções afetariam um número ainda maior de famílias, que precisariam ser removidas de suas casas.

Mas se a prefeitura realmente quiser levar adiante esse novo projeto, ela poderá fazê-lo por fora da operação (ou seja, sem utilizar a venda de potencial construtivo para financiamento das obras). Afinal de contas, o caixa municipal nunca esteve tão gordo, como mostra a outra notícia que me chamou a atenção hoje.

Segundo o Estadão, são R$ 6,9 bilhões em caixa, explicados em parte pelo aumento da arrecadação do IPTU. Este valor – um recorde de superávit da administração municipal – é quase equivalente ao orçamento anual de uma cidade como Belo Horizonte (R$7,5 bi) e se aproxima da previsão de investimentos da prefeitura para todo o ano de 2011 em São Paulo (R$ 8,5 bi).

Portanto, se quiser, a prefeitura pode realizar as obras que está tentando incluir na operação urbana Água Espraiada com o dinheiro que tem em caixa. Seguramente, podemos discutir se essa ligação da Roberto Marinho com a Imigrantes é necessária.

Mas tenho quase certeza que os paulistanos prefeririam, neste momento, mais investimentos municipais no metrô, viabilizando, por exemplo, a urgente extensão da linha 5 até a região do MBoi Mirim, ou mesmo a conclusão da implementação dos corredores de ônibus que estão previstos no plano diretor da cidade desde 2002. E por que tanta intransigência no diálogo com a população que se manifestou contra o aumento da tarifa de ônibus?

O fato é que nao apenas as modificações na operação urbana Água Espraiada, mas também o destino desses mais de R$6 bilhões em caixa deveriam obedecer, minimamente, a uma agenda de discussão com a população.

Justiça barra revisão autoritária e tecnocrática do Plano Diretor de São Paulo

Em decisão  de 1ª instância, o juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da capital de São Paulo, Marcos de Lima Porta, acolheu a maior parte dos pedidos das entidades que integram a Frente em Defesa do Plano Diretor Participativo e SUSPENDEU  a revisão autoritária e tecnocrática do Plano Diretor que foi iniciada pela prefeitura.

A ação civil pública foi construída coletivamente em 2008 e proposta pelas seguintes entidades: União dos Movimentos de Moradia, FACESP, Instituto Polis, Centro Gaspar Garcia e Movimento Defenda São Paulo. Também foi apoiada pela Defensoria Pública e contou com a firme atuação do Ministério Público.

Em decisão histórica, o juiz determinou a invalidação do PL municipal de revisão e a realização de efetivo processo de participação popular na tramitação do anteprojeto de lei, considerando que estes não podem ser apenas  rituais formais de cumprimento mínimo de exigências legais, esvaziados de conteúdo e sim se constituir em processos reais de pactuação pública devidamente preparados e instrumentados para esta finalidade.

Clique aqui para baixar o texto da sentença.

E leia abaixo matéria do Jornal da Tarde sobre o assunto:

Juiz anula revisão de Plano Diretor

Tiago Dantas

A Justiça determinou ontem a suspensão do projeto de revisão do Plano Diretor Estratégico da Capital (PDE) e ordenou que a população seja incluída na discussão da lei, que servirá para organizar o crescimento da cidade nos próximos dez anos.

A decisão foi tomada pelo juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, ao julgar uma ação civil pública movida, em 2 de abril de 2008, pelo Instituto Polis e pela União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo e Interior.

O magistrado questionou a utilidade das quatro audiências públicas organizadas por Prefeitura e Câmara dos Vereadores ano passado – uma em cada região do município. Nas ocasiões, os cidadãos tinham dois minutos para se pronunciar. “Há de se afirmar que dois minutos, de qualquer ângulo que se veja, é período deveras muito curto para que se possa formular uma opinião útil e construtiva”, afirmou Porta, na decisão.

“O juiz foi sábio. Não adianta fazer audiência em linguagem cifrada, em que as pessoas entram mudas e saem caladas e onde não se explica o que está sendo discutido”, opina a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, professora da USP. “O processo de revisão do Plano Diretor foi marcado por atropelos e erros. Deveria ter sido precedido de uma avaliação do plano que está em vigor”, completa.

Com validade até 2012, o atual PDE entrou em vigor em 2002, durante a gestão Marta Suplicy (PT). Na sentença de ontem, o juiz argumenta que alguns instrumentos do PDE ainda nem entraram em vigor, “a exemplo do parcelamento ou utilização compulsório do solo ou edificação, sob pena de IPTU progressivo”.

Relator da minuta de substitutivo ao PDE e líder do governo na Câmara, o vereador José Police Neto (PSDB) afirmou que precisa tomar conhecimento do processo para “discutir o assunto”. “Se precisar fazer as discussões de novo, vamos fazer”, garante Neto. Segundo ele, foram feitas reuniões em 31 subprefeituras, além das quatro audiências públicas citadas pelo juiz Porta. A transcrição das reuniões está no site da Câmara.

A revisão do PDE estava prevista para ser votada na Câmara antes da Copa do Mundo. Em junho, 207 entidades civis assinaram um manifesto contra o projeto. A bancada do PT questionou a divisão da cidade em macroáreas, que determinam quais bairros terão mais prédios e em quais deles a urbanização será freada.

Fonte: Jornal da Tarde.

Falácia em promessa de SP sem Minhocão

Entrevista publicada no portal do IG (São Paulo | 06/05/2010 20:30)

Por Matheus Pichonelli

Raquel Rolnik, professora da FAU-USP, cobra “alternativa clara de mobilidade” para que Centro não se transforme em nova Faria Lima

A urbanista Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, afirma ser “muito favorável” à desmontagem ao Minhocão, mas explica que, sem “alternativa clara de mobilidade”, o problema dos moradores da região não será resolvido. Relatora especial da ONU para a moradia adequada, Rolnik diz que o modelo que está sendo proposto pela Prefeitura de São Paulo para promover a transformação na orla ferroviária do centro da cidade, primeira condição para eliminar o Elevado Costa e Silva, é o mesmo que já foi adotado em áreas como a avenida Faria Lima e Água Espraiada.

Fonte: Agência Estado Gravações do filme “Ensaio sobre a cegueira” no Minhocão, em SP (Fonte: Agência Estado)

As mudanças, diz a especialista, preveem a exploração do potencial de construção do entorno de uma nova avenida, que eleva a arrecadação e financia, em tese, melhorias no local – o que, pelo raciocínio do governo, atrairia novos moradores. Não é o que acontece na prática, afirma a especialista. Segundo ela, esses lugares se transformam em bairros para poucos, sem transporte coletivo, ciclovias ou calçadas adequadas. Ela cita o exemplo do Itaim Bibi, bairro de São Paulo que em 1991 tinha 107 mil pessoas e em 2008, já sob impacto da expansão da Faria Lima, concentrava apenas 81,7 mil moradores.

Rolnik diz temer que pessoas de classe média e baixa renda sejam expulsas de bairros como o Brás, que passará a atrair apenas mais carros e especulação imobiliária.

“O modelo é de grandes áreas construídas, muitas garagens, apartamentos grandes. Os sobradinhos desaparecem. Só carro circula. A ideia de se vender o potencial construtivo para verticalizar em volta é uma falácia. Esse uso e ocupação do solo só atraem pessoas de alta renda. Precisamos parar agora e começar a discutir esse modelo de adensamento, de valorização mobiliaria”.

No caso do centro da cidade, afirma a especialista, o risco é que um problema seja apenas substituído por outro: a nova via expressa. “O Minhocão foi responsável por promover o despovoamento da área central. Mas qualquer via expressa, com quantidade de carros circulando, ônibus, caminhão e fumaça, degrada uma região. Foi um conjunto de vias expressas que bloquearam a área central. Ao transformá-la em região só de passagem, desqualificou a área como moradia. E uma nova via expressa não vai resolver problema”, prevê.

Ela afirma que, um dia, o Minhocão era de ser demolido. Mas defende que, até lá, uma nova concepção de uso de solo seja adotada pelo poder público.

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/sp/urbanista+ve+falacia+em+promessa+de+sp+sem+minhocao/n1237611651418.html

A sinalização, um problema grave na marginal do Tietê, é uma questão de segurança

O Ministério Público poderá entrar com uma ação contra a prefeitura de São Paulo por conta dos problemas de sinalização na marginal do rio Tietê. Este é um problema seriíssimo. Eu percorri a marginal esse fim de semana e há um trecho próximo à região da Freguesia do Ó em que existem 3 placas contraditórias. Uma indica a Anhanguera à esquerda, outra em frente, outra à direita.

Realmente fica difícil pra quem está circulando saber para onde ir. Além disso, a prefeitura já instituiu uma faixa exclusiva de ônibus na marginal, mas como não existe sinalização, nem os usuários dos ônibus, nem os dos automóveis sabem que, na pista local, na faixa da direita, a prioridade de circulação é dos ônibus.

E esse não é apenas um problema que gera desconforto ou desorientação no trânsito. Existe uma questão mais grave que é o perigo de acidentes. O código de trânsito exige que quando uma pista for inaugurada, refeita ou reformada, ela deve necessariamente conter sinalização completa porque isso é uma questão de segurança.

E, infelizmente, não é assim que acontece. Na verdade, a gestão da sinalização é feita por uma companhia que não tem nada a ver com a companhia que é responsável pela contratação da obra. E esses dois processos de contratação não conseguem dialogar, ou seja, não acontecem simultaneamente. Me parece um absurdo que o Ministério Público tenha que ficar em cima da prefeitura exigindo a sinalização, coisa que deveria ser absolutamente automática.

Regulação do estacionamento nas vias públicas permite a reordenação do tráfego e limita o uso do automóvel

Começou esta semana a restrição de estacionamento no bairro de Moema, que perdeu quase 4 mil vagas. A medida foi tomada pela prefeitura de São Paulo com o objetivo de trazer maior fluxo e dar mais velocidade ao trânsito nesta região da zona sul. Basicamente, trata-se da regulação do estacionamento nas vias públicas para permitir uma reordenação do tráfego. E Moema não é o primeiro local a passar por esse processo, que já ocorreu em regiões do Itaim Bibi, dos Jardins, da 25 de março, da Vila Olímpia, da Faria Lima, entre outras.

Estava pensando sobre esta questão e em como ela é contraditória, quase paradoxal. Porque para melhorar o trânsito de automóveis é preciso limitar o número de automóveis. Ou seja, para sustentar uma política de circulação que melhore as condições de trânsito dos automóveis – e também dos ônibus, claro – é preciso limitar o seu uso.

Portanto, na medida em que há menos opções de estacionamento ou que essas opções são mais caras, muitas vezes  inacessíveis, limita-se o uso do automóvel  nestas regiões. É basicamente isto que está acontecendo hoje na cidade de são Paulo com essas intervenções. Muitos moradores inicialmente estão reclamando, principalmente quem tem apenas uma vaga no condomínio e costuma deixar o carro rua.

De fato, com a restrição, fica proibido estacionar a não ser que você coloque a zona azul no seu veículo. E as pessoas vão ter que se adaptar porque esta é uma situação sem volta. E, a meu ver, ela terá dois tipos de efeito sobre a oferta no mercado imobiliário. De um lado, edifícios com mais vagas de garagem, o que aumenta custos, requer mais espaço, impermeabiliza mais, incide sobre o lençol freático, enfim, acarreta em muitas questões.

E a outra alternativa é realmente limitar o número de carros. As famílias terão que optar por ter apenas um carro em vez de dois e usar o transporte coletivo, mas para isso é preciso que esse transporte coletivo exista, funcione, seja eficiente, confortável e acessível financeiramente.

Moradores da região da Água Espraiada estão preocupados. Falta de informação dificulta situação

Meses atrás divulgamos a notícia de que haveria R$ 350 milhões disponíveis para a operação urbana Água Espraiada, o que acabou gerando muitos comentários aqui no blog, que se tornou praticamente um fórum de debates sobre este assunto, sobretudo entre moradores da região. Foi através desse debate, por exemplo, que eu fiquei sabendo de algumas informações que gostaria de comentar.

A primeira dúvida que surgiu é se a construção da extensão da Av. Roberto Marinho em direção à Imigrantes e a construção de um parque linear sobre a avenida vão ser executadas. A resposta é sim. Já existe um consórcio vencedor para fazer os projetos executivos tanto do parque quanto da avenida, e a licitação para a obra está em andamento, mas, neste momento, está sendo analisado um recurso impetrado por uma das construtoras que perdeu o consórcio. Então essa movimentação realmente existe.

E há outras questões e preocupações levantadas pelos moradores, principalmente por aqueles que estão lá há muito anos e que começam a ser visitados por pessoas que se dizem representantes da prefeitura para conversar sobre desapropriação. Na verdade, essas pessoas estão interessadas em comprar os imóveis, aproveitando toda essa movimentação causada pela operação. E isso deixa os moradores desorientados, sem saber o que fazer.

Portanto, uma informação bem importante é: não atendam quem não seja realmente identificado pela prefeitura. Com exceção das assistentes sociais que estão entrando em algumas favelas da região para fazer cadastro, a prefeitura não está realizando visitas aos moradores da área desapropriada.

E, por fim, uma última questão que eu percebi nos comentários – e existem posições contra e a favor da avenida e da maneira como está sendo feita – é que há um elemento comum muito claro: a absoluta falta de informação. E isso deixa as pessoas desesperadas. “Vai ter obra ou não? Quando vai começar? Como é que vai ser minha vida?”. Acho que existe um problema muito sério da relação da Emurb, que é a responsável por essa obra, com os moradores da região, que, no mínimo, merecem ser informados. Mas o ideal é que pudessem participar dos processos de decisão e encaminhamento que estão sendo tomados sobre essa região.